Presidente do Senado festeja aprovação de marco legal do licenciamento ambiental
Davi Alcolumbre (União-AP) disse que a nova legislação representa um passo decisivo para equilibrar desenvolvimento econômico e proteção ambiental. ... Veja mais
Imprensa – Abrapch
Setor elétrico: MP permite que consumidor escolha o fornecedor
Medida também isenta famílias de baixa renda que consumam até 80kWh. ... Veja mais
Governo espera assinar MP da reforma em 28 de maio
Assinatura tem sido adiada por questões de agenda, enquanto lobbies agem nos bastidores para influenciar rumos da reforma proposta. ... Veja mais
Senado pode votar nesta semana PL que flexibiliza licenciamento ambiental
Proposta permite autodeclaração para obras de baixo impacto, dispensa Licença de Operação para gasodutos e linhas de transmissão e estabelece prazos obrigatórios para órgãos ambientais. ... Veja mais
