Diário Oficial União – 16/12/2021
10Baixe o arquivo aqui Diário Oficial da União – Seção 1 nº236 – ... Veja mais
Imprensa – Abrapch
Senado aprova PL 5829, marco da micro e miniGD
O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira, 15 de dezembro, o parecer do senador Marcos Rogério (DEM-RO) para o projeto de lei 5829/2019, que estabelece o marco regulatório da micro e minigeração distribuída. Em decorrência de alterações no texto através de emendas, o PL retorna para a Câmara dos Deputados para nova votação. ... Veja mais
Diário Oficial União – 15/12/2021
10Baixe o arquivo aqui Diário Oficial da União – Seção 1 nº235 – ... Veja mais
Governo publica decreto que dispensa informação de acesso para outorgas
Foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União da última terça-feira, 14 de dezembro, o decreto 10.893 , que regulamenta artigo da lei que institui a Agência Nacional de Energia Elétrica e disciplina o regime das concessões de serviços públicos de energia elétrica. ... Veja mais
