Diário Oficial União – 15/12/2021
10Baixe o arquivo aqui Diário Oficial da União – Seção 1 nº235 – ... Veja mais
Imprensa – Abrapch
Governo publica decreto que dispensa informação de acesso para outorgas
Foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União da última terça-feira, 14 de dezembro, o decreto 10.893 , que regulamenta artigo da lei que institui a Agência Nacional de Energia Elétrica e disciplina o regime das concessões de serviços públicos de energia elétrica. ... Veja mais
Diário Oficial União – 14/12/2021
10Baixe o arquivo aqui Diário Oficial da União – Seção 1 nº234 – ... Veja mais
Governo publica MP de socorro financeiro ao setor elétrico para evitar ‘tarifaço’ em 2022
Depois de semanas de expectativas, o governo publicou nesta segunda-feira, 13, uma medida provisória que abre espaço para um novo socorro ao setor elétrico a fim de evitar um “tarifaço” nas contas de luz em 2022, ano de eleições presidenciais ... Veja mais
