Diário Oficial União – 02/06/2022
10Baixe o arquivo aqui Diário Oficial da União – Seção 1 nº104 – ... Veja mais
Imprensa – Abrapch
PL 414: Comissão especial tem presidente definido
A comissão especial que vai analisar o PL 414 foi instalada nesta quarta-feira, 1º de junho, com a eleição do deputado Cacá Leão (PP-BA) para a presidência. O parlamentar, que estava ausente da sessão, recebeu o voto de nove dos dez integrantes que registraram presença na sessão. ... Veja mais
Diário Oficial União – 01/06/2022
10Baixe o arquivo aqui Diário Oficial da União – Seção 1 nº103 – ... Veja mais
Corte de ICMS da energia diferirá para cada grupo
O projeto de lei aprovado pela Câmara dos Deputados para cortar o ICMS sobre combustíveis e energia elétrica terá impactos muito díspares na conta de luz. A redução para cada consumidor vai depender do volume de eletricidade gasto mensalmente, do tipo de uso (residencial, comércio ou rural) e do Estado onde cada um está. ... Veja mais
