Diário Oficial da União – 29/07/2022
10Baixe o arquivo aqui Diário Oficial da União – Seção 1 nº143 – ... Veja mais
Imprensa – Abrapch
Desoneração alivia tarifa, mas pressão continua nos próximos anos
Três novas medidas de desoneração tarifária previstas para 2022 tem o mérito de amortecer a conta de luz, mas em apenas uma delas o efeito é estrutural, por limitar a alíquota do ICMS e alterar a base de cálculo do tributo, na visão de especialistas do setor elétrico. ... Veja mais
Ministro fala acabar com o leilão por fonte e adotar ‘neutralidade tecnológica’
Atualmente, existem leilões de energia, os preços de acordo com a fonte de geração (água, gás, vento, sol etc.). Com a mudança, ganharia quem oferece o menor preço, independente do tipo de usina e combustível. ... Veja mais
Sachsida: redução de preços com queda da ICMS é “a ponta do iceberg”
O ministro de Minas e Energia, Adolfo Sachsida, afirmou durante a entrega do Premio Abradee que a queda nos preços da energia elétrica e dos combustíveis com a fixação em lei do teto do ICMS para esses serviços é apenas “a ponta do iceberg.” ... Veja mais
