A Agência Nacional de Energia Elétrica indeferiu um pedido de medida cautelar impetrado pela Associação Brasileira de Distribuidores de Energia Elétrica para exclusão da Tusd CDE do cálculo das compensações decorrentes de interrupções no fornecimento de energia. ... Veja mais
Nas previsões, a fonte hidráulica é a que mais se destaca, elevando sua participação de 64% (2015) para 69,5% (2016) na matriz de oferta de energia elétrica, e de 11,3% para 12,5% na matriz de oferta interna de energia. Até abril de 2016, a oferta hidráulica apresenta crescimento de 7,7%. ... Veja mais
No fim de abril o Tribunal de Contas da União (TCU) confirmou a decisão adotada no acórdão nº 1853/2013, que discutia as modalidades de execução dos recursos arrecadados à título de compensação ambiental (CA), prevista no art. 36 da Lei nº 9.985, de 2000. Na decisão final, o TCU recomenda que o Instituto Chico Mendes da Biodiversidade (ICMBio) se abstenha de autorizar a execução pela via da modalidade indireta. ... Veja mais
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