Mudanças no setor elétrico preveem até possível bolsa de energia
Além de incentivos a privatizações e mudanças na contratação de energia elétrica em leilões, a proposta envolve diversas outras alterações menores. ... Veja mais
Imprensa – Abrapch
Licenciamento ambiental e a nova Lei Geral
Atualmente, o licenciamento está previsto em legislação esparsa, desde a Lei Complementar nº 140/2011, tão necessária para disciplinar a definição de competência dos órgãos ambientais até resoluções do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama) ... Veja mais
Governo propõe variação do preço da energia de acordo com o horário
A proposta de reforma do setor elétrico prevê alterações na conta de luz, como a implantação de tarifas diferenciadas por horário e a mudança de cálculo da parcela que cobre os custos da distribuição e transmissão de energia. ... Veja mais
Governo propõe ampla reforma no setor elétrico e quer facilitar privatizações
Medida deve incentivar vendas de ativos pela Eletrobras, que enfrenta crise financeira. ... Veja mais
