O Ministério de Minas e Energia iniciou o processo de reestruturação do Setor Elétrico Brasileiro (SEB) com a Consulta Pública para o Aprimoramento do marco legal do setor elétrico. ... Veja mais
O leilão de descontratação de energia de reserva, envolvendo fontes de geração eólica, solar e hídrica, deve reduzir o valor das penalidades a serem aplicadas às empresas a 30% do que prevê os contratos vigentes. ... Veja mais
Uma proposta de reforma do sistema elétrico brasileiro foi lançada para desfazer as políticas intervencionistas criadas sob os governos Luiz Inácio Lula da Silva e Dilma Rousseff. Mas está competindo com outras 17 medidas provisórias, bem como reformas importantes para a sustentação do governo do presidente Michel Temer, como a da Previdência e a que revisa o sistema tributário. ... Veja mais
Com grande interação dos representantes das associações do setor elétrico, a CCEE realizou o primeiro workshop sobre o estudo que visa criar alternativas para tratamento da inadimplência de agentes e ex-agentes da instituição. ... Veja mais
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