Marina Silva pede a Motta mais tempo de discussão de projeto sobre licenciamento ambiental
27/05/2025Proposta aprovada pelo Senado, e criticada pela ministra e ambientalistas, será novamente analisada pela Câmara. ...
Partidos começam a indicar membros da comissão mista que vai analisar a MP do Setor Elétrico
27/05/2025Os partidos e blocos parlamentares começaram a indicar na segunda-feira (26) os nomes de deputados e senadores para compor a Comissão Mista que vai analisar a MP (Medida Provisória) 1.300, da reforma do setor elétrico. ...
CNI diz que indústria não pode pagar a reforma do setor elétrico
26/05/2025Presidente da Confederação da Indústria diz que setor se preocupa com o custo elevado de energia no país. ...
Leilão frustra hidrelétricas com 55% de pontos de transmissão esgotados
26/05/2025Em Minas Gerais, dos 13 barramentos listados, nove estão esgotados; energia solar ocupou boa parte da capacidade. ...
Residências entrarão no mercado livre de energia elétrica em 2027
22/05/2025Segundo Ministério de Minas e Energia (MME), objetivo da abertura é dar “liberdade de escolha para todos os consumidores” e promover a “competição no mercado de energia elétrica”. ...
ABGD vê pequenos impactos e ABCE critica subsídio social da MP 1.300
22/05/2025Além das Associações, coordenador-geral do Gesel pontuou ao Canal Energia que a não redução do subsídio da GD é a maior falha da reforma proposta pelo governo, seguida pela pressa na antecipação de abertura do mercado. ...
Presidente do Senado festeja aprovação de marco legal do licenciamento ambiental
21/05/2025Davi Alcolumbre (União-AP) disse que a nova legislação representa um passo decisivo para equilibrar desenvolvimento econômico e proteção ambiental. ...
Setor elétrico: MP permite que consumidor escolha o fornecedor
21/05/2025Medida também isenta famílias de baixa renda que consumam até 80kWh. ...
Governo espera assinar MP da reforma em 28 de maio
19/05/2025Assinatura tem sido adiada por questões de agenda, enquanto lobbies agem nos bastidores para influenciar rumos da reforma proposta. ...
Senado pode votar nesta semana PL que flexibiliza licenciamento ambiental
19/05/2025Proposta permite autodeclaração para obras de baixo impacto, dispensa Licença de Operação para gasodutos e linhas de transmissão e estabelece prazos obrigatórios para órgãos ambientais. ...