O que era para ser mais uma Ação Civil Pública (ACP)1 proposta apenas para impugnar o licenciamento ambiental de um empreendimento hidrelétrico resultou na declaração pelo judiciário de uma área de 24.397,4 km² de extensão em território indígena. ... Veja mais
O governo editou a medida provisória no fim de junho. Ela apresenta medidas excepcionais para enfrentar a ameaça de racionamento de energia. No Congresso, o relator da MP fez mudanças e decidiu que a medida provisória também vai servir para ampliar incentivos previstos em outra lei, a da privatização da Eletrobras. ... Veja mais
Dez associações que representam diferentes segmentos do setor elétrico assinaram manifesto contra o “forte impacto” nas tarifas previsto no parecer do deputado Adolfo Viana (PSDB-BA), relacionado à medida provisória da crise hídrica (MP 1.055/21). ... Veja mais