SOBRE A HIDROELÉTRICA LAJEADO
A Pequena Central Hidroelétrica – PCH LAJEADO é um empreendimento da empresa Hidroelétrica Lajeado Ltda., com sede na fazenda Salto do Indaiá, município de Chapadão do Sul no Mato Grosso do Sul. O objetivo mercantil da PHC é a geração de energia, inclusive na produção integrada por meio do aproveitamento hidroelétrico, configurando-se como produtora independente de energia.
O projeto hidroelétrico está sendo construído sobre o rio Indaiá Grande, a 129,7 km de sua foz no rio Sucuriú, em segmento onde divide os municípios de Chapadão do Sul e Cassilândia. O rio Sucuriú, pertencente à bacia do Paraná, banha o norte e leste do estado de Mato Grosso do Sul. O bioma desta área é o Cerrado, já profundamente alterado por ocupações agrárias de grãos e pecuária.
A sociedade que compõe a empresa tem como diretores Antônio Marcos Iastrenski e Paul Illich, que representam os demais sócios e a empresa para todos os efeitos. A Hidroelétrica Lajeado Ltda. está sediada no local do empreendimento, no endereço PHC Lajeado, Rio Indaiá Grande, cep 79.560-000, Chapadão do Sul, MS.
HISTÓRICO
O estudo de projeto básico da PCH Lajeado teve início após o levantamento do inventário hidroelétrico de todo o curso do rio Indaiá Grande. A partir deste estágio, os idealizadores da Hidroelétrica Lajeado Ltda. começaram os estudos para a viabilização deste aproveitamento.
O Projeto da PCH tramita na ANEEL, sob o número 48500.002225/2011-57. Seu registro ativo foi efetivado pelo despacho nº 2276 de 30 de maio de 2011, conforme publicado no DOU em 31.05.2011, que comprometeu a Hidroelétrica Lajeado Ltda. a encaminhar o Projeto Técnico à Agência Nacional de Energia Elétrica até 31.07.2012.
Os estudos do Projeto Técnico incluíram medições em campo, levantamento da ocupação e uso da bacia, medições de níveis e implantação de marcos de referência para serviços de topografia e outros. Na região da PCH LAJEADO, procederam-se investigações minuciosas com vistas ao início do Projeto Básico abrangendo questões como estudos de alternativas, orçamento preliminar e custos de geração, auscultações sobre a aquisição das terras, estudos de interligação energética, avaliações do mercado e do quadro político e aspectos restritivos e de oportunidades ambientais.
A conclusão deste processo foi que, dentre as variáveis identificadas, o estudo de alternativas mostrou que o arranjo selecionado seria a melhor opção, com orçamento, possibilidades técnicas, politicas sociais e ambientais aceitáveis, imprescindíveis para viabilizar esse projeto.
Nestas condições constituiu-se uma sociedade para organizar os procedimentos jurídicos e conduzir as decisões de contratar os serviços e estudos do Projeto Básico e depois outros, que incluíram os ambientais, encaminhando-se para as autorizações e licenciamentos nos diferentes órgãos da administração pública.
LICENCIAMENTO AMBIENTAL
A Hidroelétrica Lajeado Ltda. contratou vários consultores para, dentro de suas especialidades, atenderem à legislação que rege as condições para o licenciamento ambiental, detalhados, finalmente, por Termos de Referência estabelecidos pelo IMASUL/MS, Instituto de Meio Ambiente do Mato Grosso do Sul, autarquia vinculada à Secretaria de Estado de Meio Ambiente, do Planejamento, da Ciência e Tecnologia – SEMA/MS.
Mediante a apresentação dos estudos e proposições que viabilizariam ambientalmente o empreendimento, a Hidroelétrica Lajeado Ltda. obteve a Licença Prévia, que teve suas Condicionantes atendidas, com a qual se habilitou e obteve em 2011 a Licença de Instalação, que, depois atualizada pela atual RLI 04/2013, “autoriza a implantação da PCH LAJEADO para geração de energia elétrica com potência instalada de 8,8 MW e área de reservatório de 3,85 hectares no rio Indaiá (…)”. Leia a Licença de Instalação, com todas as suas condicionantes.
A RLI determinou que antes de se iniciar a obra, deveria ser requerida uma Autorização Ambiental para Supressão Vegetal. Essa, de número AA 887/2014, tem validade até 02 de julho de 2018, onde a Hidroelétrica Lajeado Ltda. foi autorizada a realizar a preparação da área onde estão sendo levantadas as estruturas da usina hidrelétrica. Essa licença se encontra à disposição dos interessados neste site.
O atendimento a outras condicionantes da RLI 04/2013 vem sendo feito nos vários momentos do empreendimento. Vale citar a publicação do recebimento da RLI 04 em Jornal de alcance regional e no Diário Oficial do Estado (veja aqui), a apresentação de mais cinco (5) Programas Ambientais aos dezenove (19) já antes detalhados no Plano Básico Ambiental. Estes cinco novos Programas, e todo o Plano Básico Ambiental, estão também neste site à disposição dos interessados.
Iniciativas Ambientais
Como uma forma coordenada de verificação do andamento e qualidade dos trabalhos ambientais, foi inserida neste site o 1º Relatório Anual Ambiental da PCH LAJEADO, que consolida todas as providências e encaminhamentos requeridos pelo IMASUL/MS e mais, informa sobre as inovações ambientais realizadas, como a casa da vegetação que guarda, por algum tempo, espécimes de epífitas retiradas de árvores da área de supressão, que serão repostas nas áreas protegidas deste empreendimento, sobre o programa de educação ambiental dos trabalhadores, que são orientados a comportamentos saudáveis e ambientalmente aceitáveis.
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