Em 2020, o Brasil inaugurou 11 PCHs (Pequenas Centrais Hidrelétricas) e 5 CGHs (Central Geradora Hidrelétrica). Para o mercado de PCHs é fundamental que o licenciamento ambiental tenha processo de análise ágil por parte dos Estados.
Em um análise da legislação vigente e dos sistemas de licenciamento ambiental de alguns Estados brasileiros realizada pela ABRAPCH, identificou-se a modernização desses sistemas, especialmente de forma mais acentuada nos Estados de Goiás, Paraná, Rio Grande do Sul e Santa Catarina foram destacados.
Para a Diretora de Assuntos Ambientais da ABRAPCH, Gleyse Gulin, o investimento em modernização faz com que esses Estados “saiam na frente com uma estrutura digital de recepção de informações, o que agiliza o trâmite dos processos de licenciamento ambiental e isso tem chamado a atenção de empreendedores”.
Assim, a documentação exigida em um processo de licenciamento ambiental pode ser apresentada nesses Estados por vias digitais e, ainda, os requerentes acompanham toda a recepção e a análise de cada etapa do licenciamento de forma on-line.
A diretora comenta também que “É importante deixar claro para o mercado que esses Estados que investiram em tecnologia (sistemas digitais), não abriram mão de seus profissionais. A análise continua detalhada em cada etapa do licenciamento e no pós-licenciamento, com fiscalizações e exigências que a lei determina”.
“Todos os projetos e investimentos em nosso setor estão diretamente ligados às licenças ambientais. É fundamental que os empresários tenham uma resposta rápida de aprovação ou novas providências para o andamento dos projetos. Isso garante uma otimização de recursos que acaba refletindo diretamente nos resultados positivos de empregabilidade em obras, investimentos e geração de energia para o Brasil”, diz Gleyse Gulin.
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