Durante abertura da IV Conferência Nacional de PCHs e CGHs, autoridades apresentaram os impactos da pandemia no setor elétrico e debateram alternativas para a retomada
Começou na manhã desta quinta-feira (17) a primeira etapa da IV Conferência Nacional de PCHs e CGHs. A palestra de abertura abordou o cenário Pós-Covid 19, com a participação de Hélvio Neves Guerra, Secretário Adjunto de Planejamento e Desenvolvimento Energético do Ministério de Minas e Energia.
Para o secretário, o processo de retomada passa por uma inevitável Modernização do Setor Elétrico. Guerra defendeu um formato moderno para “levar energia elétrica para os consumidores de forma competitiva, zelando pela sustentabilidade da expansão, com promoção da abertura do mercado e eficiência na alocação de custos e riscos”.
O representante do Ministério de Minas e Energia explicou que o fomento à concorrência e a racionalização dos subsídios podem reduzir o custo do consumidor neste cenário pós-pandemia: “Precisamos simplificar os processos e ampliar o poder de decisão do consumidor”, disse.
Efeitos da Covid- 19
Durante sua apresentação, Guerra mostrou os efeitos da Covid no setor. Entre final de março e final de abril, a inadimplência gerou uma queda de receita de aproximadamente R$ 3 bilhões. Durante a pandemia, o índice de inadimplência chegou a aproximadamente 10%, contra uma média estimada em 2% no ano anterior. A sobrecontratação foi outro problema. Neste critério , a região sul marcou um índice de -26% entre março e abril deste ano. Outra dificuldade foi a queda na carga histórica média, que em março deste ano esteve em 67.000 MW/méd e caiu para 56.861MW/méd em abril. Em um sinal de retomada, o índice de agosto foi 60.453 MW/méd.
Entre as ações para combater a crise, o Ministério destacou a suspensão do corte de energia e flexibilização no faturamento das tarifas, a prorrogação de Leilões e a resolução da ANEEL que deu liquidez para o setor. “Se a situação não fosse controlada, poderia causar um colapso no sistema. Por isso o Ministério agiu rápido”, disse o Secretário de Planejamento e Desenvolvimento Energético.
Recuperação econômica
Neste cenário de recuperação, a construção de PCHs e CGHs é uma das prioridades do governo federal: “As PCHs são polos de desenvolvimento. Em todos os locais em que temos Pequenas Centrais, os índices de desenvolvimento social e econômico crescem. As PCHs e CGHs têm capacidade de movimentar a economia e desenvolver o país”, disse o Ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, em vídeo enviado à Conferência.
“Além das mais de 400 PCHs em operação, outras 600 detém projetos concluídos. Esses empreendimentos podem captar mais de 60 bilhões de investimentos. O aproveitamento desse potencial é prioridade do presidente Bolsonaro”, complementou Albuquerque.
Definições para retomada
Para o Presidente Executivo a ABRAPCH, Paulo Arbex o processo de recuperação exige atenção pois é quando serão tomadas uma série de decisões em um curto período. “Temos vários projetos tramitando simultaneamente, no Senado, na Câmara dos Deputados, em Medidas Provisórias e nas Assembleias Legislativas . O setor precisa estar atuante neste processo para que suas demandas sejam atendidas. Por isso é importante promover essa interlocução na Conferência”, disse.
Entre os textos mencionados pelo representante da ABRAPCH, estão o PL 232/2016 no Senado, a MP 998 de medidas para o Setor Elétrico, a Reforma Tributária, o PL 1917/2015 sobre o modelo do Setor Elétrico que tramita na Câmara e o novo Código Brasileiro de Energia.
Conferência
Os temas mencionados por Paulo Arbex estarão em discussão entre os dias 17 e 18 de setembro, na IV Conferência Nacional de PCHs e CGHs. Esta é a primeira etapa on-line do evento, que terá uma fase presencial em abril de 2021. A programação completa, as inscrições e a relação dos palestrantes podem ser conferidas no site: https://www.viex-americas.com/
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