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Diário Oficial da União – Seção 1 nº018 – 27.01.2020
Ministério de Minas e Energia
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO ENERGÉTICO
PORTARIA Nº 35, DE 23 DE JANEIRO DE 2020
O SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO ENERGÉTICO DO
MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art.
1º, inciso I, da Portaria MME nº 281, de 29 de junho de 2016, tendo em vista o disposto
no art. 6º do Decreto nº 6.144, de 3 de julho de 2007, e no art. 4º da Portaria MME nº
318, de 1º de agosto de 2018, resolve:
Processo nº 48500.007110/2019-14. Interessada: Sol do Sertão OB I Energia
Solar Ltda., inscrita no CNPJ sob o nº 31.533.486/0001-57. Objeto: Aprovar o
enquadramento no Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da
Infraestrutura – REIDI do projeto de geração de energia elétrica da Central Geradora
Fotovoltaica denominada Terra do Sol XI, cadastrada com o Código Único do
Empreendimento de Geração – CEG: UFV.RS.BA.032059-5.01, objeto da Resolução
Autorizativa ANEEL nº 7.998, de 23 de julho de 2019, de titularidade da Interessada. A
íntegra desta Portaria consta nos autos e encontra-se disponível no endereço eletrônico
http://www.mme.gov.br/web/guest/reidi-repenec.
REIVE BARROS DOS SANTOS
PORTARIA Nº 36, DE 23 DE JANEIRO DE 2020
O SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO ENERGÉTICO DO
MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo
art. 1º, inciso I, da Portaria MME nº 281, de 29 de junho de 2016, tendo em vista o
disposto no art. 6º do Decreto nº 6.144, de 3 de julho de 2007, e no art. 4º da
Portaria MME nº 318, de 1º de agosto de 2018, resolve:
Processo nº 48500.003415/2019-49. Interessada: Eólica Pedra do Reino V
S.A., inscrita no CNPJ sob o nº 31.423.489/0001-38. Objeto: Aprovar o enquadramento
no Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infraestrutura – REIDI do
projeto de geração de energia elétrica da Central Geradora Eólica denominada Pedra
do Reino V, cadastrada com o Código Único do Empreendimento de Geração – CEG:
EOL.CV.BA.037069-0.01, objeto da Resolução Autorizativa ANEEL nº 7.887, de 11 de
junho de 2019, de titularidade da Interessada. A íntegra desta Portaria consta nos
autos e encontra-se disponível no endereço eletrônico
http://www.mme.gov.br/web/guest/reidi-repenec.
REIVE BARROS DOS SANTOS
PORTARIA Nº 37, DE 23 DE JANEIRO DE 2020
O SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO ENERGÉTICO DO
MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art.
1º, inciso I, da Portaria MME nº 281, de 29 de junho de 2016, tendo em vista o disposto
no art. 6º do Decreto nº 6.144, de 3 de julho de 2007, e no art. 4º da Portaria MME nº
318, de 1º de agosto de 2018, resolve:
Processo nº 48500.007108/2019-37. Interessada: Sol do Sertão OB I Energia
Solar Ltda., inscrita no CNPJ sob o nº 31.533.486/0001-57. Objeto: Aprovar o
enquadramento no Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da
Infraestrutura – REIDI do projeto de geração de energia elétrica da Central Geradora
Fotovoltaica denominada Terra do Sol VII, cadastrada com o Código Único do
Empreendimento de Geração – CEG: UFV.RS.BA.032053-6.01, objeto da Resolução
Autorizativa ANEEL nº 8.003, de 23 de julho de 2019, de titularidade da Interessada. A
íntegra desta Portaria consta nos autos e encontra-se disponível no endereço eletrônico
http://www.mme.gov.br/web/guest/reidi-repenec.
REIVE BARROS DOS SANTOS
AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA
SUPERINTENDÊNCIA DE CONCESSÕES E AUTORIZAÇÕES DE GERAÇÃO
DESPACHO Nº 168, DE 24 DE JANEIRO DE 2020
Processo nº 48500.005182/2019-19. Interessados: Companhia Energética de Pernambuco –
CELPE e Xokant Sorvetes Ltda. Decisão: negar provimento ao requerimento da empresa
consumidora. A íntegra deste Despacho está juntada aos autos e estará disponível no
endereço eletrônico www.aneel.gov.br/biblioteca.
ANDRÉ RUELLI
Superintendente
SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE GERAÇÃO
DESPACHO Nº 172, DE 24 DE JANEIRO DE 2020
Processo nº 48500.002750/2018-49. Interessados: COMPANHIA RPEE ENERGIA. Decisão:
Liberar a unidade geradora para início da operação comercial a partir do dia 25 de janeiro
de 2020. Usina: PCH Tupitinga. Unidade Geradora: UG2 de 9.600 kW. Localização:
Município de Campos Novos, estado de Santa Catarina. A íntegra deste Despacho consta
dos autos e estará disponível em www.aneel.gov.br/biblioteca.
GENTIL NOGUEIRA DE SÁ JÚNIOR
Superintendente
DESPACHOS DE 24 DE JANEIRO DE 2020
Decisão: Liberar as unidades geradoras para início de operação em teste a partir do dia 25
de janeiro de 2020.
Nº 173 – Processo nº 48500.001874/2017-16. Interessados: Lombo Do Cavalo S.A. Geração
Elétrica. Usina: PCH Roncador. Unidades Geradoras: UG1 e UG2, de 3.000 kW cada,
totalizando 6.000 kW. Localização: Município de Anchieta, estado de Santa Catarina.
Nº 174 – Processo nº 48500.000169/2019-73. Interessados: Vila Rio Grande do Norte 1
Empreendimentos e Participações S.A. Usina: EOL Vila Rio Grande do Norte I. Unidades
Geradoras: UG5 e UG6, de 4.200 kW cada, totalizando 8.400 kW de capacidade instalada.
Localização: Município de Serra do Mel, estado do Rio Grande Do Norte.
A íntegra destes Despachos consta dos autos e estará disponível em
www.aneel.gov.br/biblioteca.
GENTIL NOGUEIRA DE SÁ JÚNIOR
Superintendente
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