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Diário Oficial da União – Seção 1 nº001 – 02.01.2019
Ministério de Minas e Energia
AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA
SUPERINTENDÊNCIA DE CONCESSÕES E AUTORIZAÇÕES DE GERAÇÃO
DESPACHO Nº 3.491, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2019
Processo nº: 48500.006373/2019-06. Interessado: Riacho da Serra Energia Ltda. Decisão:
Registrar o Recebimento do Requerimento de Outorga (DRO) da UFV Altitude 1, cadastrada
sob o Código Único de Empreendimentos de Geração (CEG) n° UFV.RS.PI.046515-1.01, com
46.000 kW de Potência Instalada, localizada no município de Parnaguá, estado do Piauí. A
íntegra deste Despacho consta dos autos e estará disponível em
www.aneel.gov.br/biblioteca.
CARLOS EDUARDO CABRAL CARVALHO
Superintendente
DESPACHO Nº 3.692, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2019
Processos nº: 48500.007923/2000-70. Interessado: Decs Energia Ltda. Decisão: i) excluir os
aproveitamentos Cachoeira da Palha, Lontra e Timirim da partição de quedas do rio
Tronqueiras, aprovada por meio do Despacho n° 393, de 2 de julho de 2003. A íntegra
deste Despacho consta dos autos e está disponível em www.aneel.gov.br/biblioteca.
RENATO MARQUES BATISTA
Superintendente Adjunto
SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE GERAÇÃO
DESPACHO Nº 3.694, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2019
Processo nº 48500.003392/2007-39. Interessado: U.E.G. Araucária Ltda. Decisão: Prorrogar
a operação comercial das unidades geradoras. Usina: UTE Araucária. Unidades Geradoras:
UG1, UG2 e UG3, totalizando 484.150kW. Localização: Município de Araucária, Estado do
Paraná. A íntegra deste Despacho consta dos autos e estará disponível em
www.aneel.gov.br/biblioteca.
LUDIMILA LIMA DA SILVA
Superintendente Adjunta
DESPACHO N° 3.696, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2019
Processo nº 48500.006996/2013-85. Interessado: Cinética Energia Ltda. Decisão: Liberar a
unidade geradora para início da operação em teste a partir do dia 1º de janeiro de 2020.
Usina: CGH Rafael Arabutã. Unidade Geradora: UG1, de 1.278 kW de capacidade instalada.
Localização: município de Arabutã, estado de Santa Catarina. A íntegra deste Despacho
consta dos autos e estará disponível em www.aneel.gov.br/biblioteca.
LUDIMILA LIMA DA SILVA
Superintendente Adjunta
SUPERINTENDÊNCIA DE REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS DE DISTRIBUIÇÃO
DESPACHO Nº 3.670, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2019
Processo nº: 48500.002356/2018-19. Decisão: I – disponibilizar a primeira parte da análise
das manifestações aos relatórios de validação da Tarifa Social de Energia Elétrica
constantes no Despacho nº 2.686/2019, das distribuidoras Amazonas Energia, Cea, Ceal,
Cedrap, Cedri, Ceee, Cegero, Cejama, Celesc-dis, Ceprag, Ceraça, Ceral-Dis, Cerbranorte,
Cercos, Cerej, Ceres, Cergal, Cergapa, Cergral, Ceriluz, Cerim, Ceripa, Ceris, Cermc,
Cermissões, Cernhe, Cermoful, Cerpalo, Cerpro, Cerrp, Cersul, Certaja Energia, Certel
Energia, Certrel, Ceron, Cetril, Chesp, Cocel, Coopera, Cooperaliança, Coopercocal,
Cooperluz, Coopermila, Coorsel, Coprel, Creluz-D, Creral, Dmed, Demei, EBO, EFLJC, Eflul,
Elektro, Eletroacre, Eletrocar, ELFSM, EMG, EMS, EMT, Enel Go, Enf, EPB, ESE, ESS, ETO,
Forcel, Hidropan, Ienergia, Light, Mux-Energia, Roraima Energia, RGE, Uhenpal; II – informar
que o prazo para interposição de recurso é de 10 (dez) dias. A íntegra deste Despacho está
disponível em www.aneel.gov.br/biblioteca.
HUGO LAMIN
Superintendente
Substituto
DESPACHO Nº 3.671, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2019
Processo nº: 48500.000504/2015-18. Decisão: (i) homologar, nos anexos I e II, a Diferença
Mensal de Receita apurada na aplicação da Tarifa Social de Energia Elétrica e os recursos
da Conta de Desenvolvimento Energético a serem repassados às distribuidoras pela Câmara
de Comercialização de Energia Elétrica – CCEE; e (ii) não homologar os valores do anexo III.
Período: novembro de 2019 e residuais. A íntegra deste Despacho e seus anexos estarão
disponíveis em www.aneel.gov.br/biblioteca.
HUGO LAMIN
Superintendente
Substituto
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