Diário Oficial União – 07/11/2019

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Diário Oficial da União – Seção 1 nº216 – 07.11.2019

Ministério de Minas e Energia
AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA

RESOLUÇÃO AUTORIZATIVA Nº 8.320, DE 29 DE OUTUBRO DE 2019
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, com
base no art. 16, IV, do Regimento Interno da ANEEL, resolve:
Processo nº: 48500.002366/2016-84. Interessado: Foz do Santana Geração de
Energia S.A. Objeto: Declarar de utilidade pública as áreas necessárias à implantação da
PCH Foz do Santana, CEG PCH.PH.PR.035443-0.01, localizada nos localizadas nos municípios
de São João e Itapejara d´Oeste, no estado do Paraná .A íntegra desta Resolução consta
dos autos e encontra-se disponível no endereço eletrônico www.aneel.gov.br/biblioteca.
ANDRÉ PEPITONE DA NÓBREGA
RESOLUÇÃO AUTORIZATIVA Nº 8.325, DE 29 DE OUTUBRO DE 2019
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, com
base no art. 16, IV, do Regimento Interno da ANEEL, resolve:
Processo: 48500.004712/2019-10. Interessada: Fronteira Oeste Transmissora de
Energia S.A. Objeto: Declarar de utilidade pública, em favor da Interessada, para instituição
de servidão administrativa, área de terra necessária à passagem da Linha de Transmissão
Foz do Chapecó – Pinhalzinho 2, C2, localizada nos estados do Rio Grande do Sul e Santa
Catarina. A íntegra desta Resolução e seu Anexo constam dos autos e estão disponíveis em
www.aneel.gov.br/biblioteca.
ANDRÉ PEPITONE DA NÓBREGA
RESOLUÇÃO AUTORIZATIVA Nº 8.326, DE 29 DE OUTUBRO DE 2019
O DIRETOR-GERAL DA ANEEL, com base no art. 16, IV, do Regimento Interno da
ANEEL, resolve:
Processo: 48500.004901/2019-84. Interessada: Energisa Sul-Sudeste
Distribuidora de Energia S.A. Objeto: Declarar de utilidade pública, em favor da
Interessada, para instituição de servidão administrativa, área de terra necessária à
passagem da Linha de Distribuição Bragança II – Extrema, Derivação SE Extrema II,
localizada no estado de Minas Gerais. A íntegra desta Resolução e seu Anexo constam dos
autos e estão disponíveis em www.aneel.gov.br/biblioteca.
ANDRÉ PEPITONE DA NÓBREGA
RESOLUÇÃO AUTORIZATIVA Nº 8.327, DE 29 DE OUTUBRO DE 2019
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, com
base no art. 16, IV, do Regimento Interno da ANEEL, resolve:
Processo: 48500.004919/2019-86. Interessada: Enel Distribuição Rio Objeto:
Declarar de utilidade pública, em favor da Interessada, para instituição de servidão
administrativa, área de terra necessária à passagem da Linha de Distribuição 138 kV
Campos – Mombaça, localizada no estado do Rio de Janeiro. A íntegra desta Resolução e
seu Anexo constam dos autos e estão disponíveis em www.aneel.gov.br/biblioteca.
ANDRÉ PEPITONE DA NÓBREGA
RESOLUÇÃO AUTORIZATIVA Nº 8.328, DE 29 DE OUTUBRO DE 2019
O DIRETOR-GERAL DA ANEEL, com base no art. 16, IV, do Regimento Interno da
ANEEL, resolve:
Processos: 48500.001251/2019-15, 48500.001252/2019-60, 48500.001253/2019-
12, 48500.001255/2019-01, 48500.001257/2019-92, 48500.001258/2019-37,
48500.001259/2019-81, 48500.006282/2017-09 e 48500.006347/2017-16. Interessada:
Companhia Hidro Elétrica do São Francisco – Chesf. Objeto: Autoriza a interessada a
implantar reforços em instalações de transmissão e estabelece os correspondentes valores
da parcela adicional de Receita Anual Permitida. A íntegra desta Resolução e seu Anexo
constam dos autos e estão disponíveis em www.aneel.gov.br/biblioteca.
ANDRÉ PEPITONE DA NÓBREGA
DESPACHO Nº 2.914, DE 29 DE OUTUBRO DE 2019
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, no uso
de suas atribuições regimentais, de acordo com a deliberação da Diretoria e o que consta no
Processo nº 48500.006424/2014-87, decidiu conhecer e, no mérito, deferir o Pedido de
Reconsideração apresentado pela Câmara de Comercialização de Energia Elétrica – CCEE para
alterar os itens “ii”, “iii.a” e “iii.b” do Despacho nº 851, de 26 de março de 2019, que passam a
vigorar com as seguintes redações: “(ii) ao ONS que encaminhe à Câmara de Comercialização
de Energia Elétrica – CCEE os dados dos SSC instalados nos 2 (dois) transformadores de potência
230/138 kV da Subestação Jorge Teixeira 230/138 kV, nos 3 (três) transformadores de potência
230/138 kV da Subestação Lechuga 230/138 kV e nas conexões para Mutirão C1 e Mutirão C2”;
“(iii.a) apure as perdas na LT 230 kV Lechuga – Jorge Teixeira, circuito 3, em 138 kV, por meio da
diferença entre a soma dos dados dos SSC instalados nos 3 (três) transformadores de potência
230/138 kV da Subestação Lechuga 230/138 kV e a diferença entre a soma dos dados dos SSC
instalados nas conexões para Mutirão C1 e Mutirão C2 e a soma dos dados dos SSC instalados
nos 2 (dois) transformadores de potência 230/138 kV da Subestação Jorge Teixeira 230/138
kV”; e “(iii.b) a contabilização da carga da Amazonas Distribuidora em Jorge Teixeira 138 kV seja
apurada por meio da soma dos valores obtidos pelos SSC instalados nas conexões para Mutirão
C1 e Mutirão C2, adicionadas as perdas de que trata o item (iii.a), observando-se o disposto na
Resolução Normativa nº 601, de 4 de fevereiro de 2014.”
ANDRÉ PEPITONE DA NÓBREGA
DESPACHO Nº 2.916, DE 29 DE OUTUBRO DE 2019
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, no
uso de suas atribuições regimentais, tendo em vista a deliberação da Diretoria e o que
consta no Processo nº 48500.005027/2019-01, decide por autorizar o parcelamento dos
débitos da Vibeoli Cerâmica Ltda. – EPP, referentes às penalidades por insuficiência de
lastro apuradas pela Câmara de Comercialização de Energia Elétrica – CCEE, em até 6 (seis)
parcelas mensais, acrescidas de atualização monetária pelo Índice Geral de Preços do
Mercado – IGP-M e juros de mora de 1% pro rata die sobre o saldo devedor, devendo a
primeira parcela ser paga em novembro de 2019.
ANDRÉ PEPITONE DA NÓBREGA
SUPERINTENDÊNCIA DE CONCESSÕES E AUTORIZAÇÕES DE GERAÇÃO
DESPACHO Nº 2.973, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2019
Processo nº 48500.003351/2018-03. Interessado: Aliança Geração de Energia S.A. Decisão:
Registrar o Requerimento de Outorga da EOL Gravier, cadastrada sob o Código Único de
Empreendimentos de Geração (CEG) nº EOL.CV.CE.040794-1.01, localizada no município de
Icapuí, no estado do Ceará. A íntegra deste despacho consta dos autos e estará disponível
em www.aneel.gov.br/biblioteca.
CARLOS EDUARDO CABRAL CARVALHO
Superintendente
DESPACHO Nº 3.014, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2019
Processo nº 48500.002655/2019-26. Interessado: Welt Energia Ltda. Decisão: (i)
reenquadrar o aproveitamento hidrelétrico (AHE) Ribeirão da Lagoa (PCH.PH.PR.035573-
9.01) como Central Geradora de Capacidade Reduzida (CGH) nos termos da Lei n° 9.074, de
07 de julho de 1995 devido à alteração da potência instalada em virtude de de novos
critérios a respeito da sua motorização e da disponibilidade hídrica do local; (ii) excluir o
aproveitamento Ribeirão da Lagoa da partição de quedas aprovado pelo Despacho nº 798,
de 30 de março de 2016; e (iii) revogar o Despacho nº 1.642, de 6 de junho de 2019. A
íntegra deste Despacho consta dos autos e encontra-se disponível no endereço eletrônico
www.aneel.gov.br/biblioteca.
CARLOS EDUARDO CABRAL CARVALHO
Superintendente
DESPACHO Nº 3.019, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2019
Processo nº: 48500.005461/2019-82. Interessado: Geradora de Energia Quinturaré Ltda.
Decisão: Registrar o Recebimento do Requerimento de Outorga (DRO) da UFV Dourado 1,
cadastrada sob o Código Único de Empreendimentos de Geração (CEG) n°
UFV.RS.PE.045046-4.01, com 40.000 kW de Potência Instalada, localizada no município de
Floresta, estado de Pernambuco. A íntegra deste Despacho consta dos autos e estará
disponível em www.aneel.gov.br/biblioteca.
CARLOS EDUARDO CABRAL CARVALHO
Superintendente
DESPACHO Nº 3.020, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2019
Processo nº: 48500.005462/2019-27. Interessado: Geradora de Energia Quinturaré Ltda.
Decisão: Registrar o Recebimento do Requerimento de Outorga (DRO) da UFV Dourado 2,
cadastrada sob o Código Único de Empreendimentos de Geração (CEG) n°
UFV.RS.PE.045047-2.01, com 40.000 kW de Potência Instalada, localizada no município de
Floresta, estado de Pernambuco. A íntegra deste Despacho consta dos autos e estará
disponível em www.aneel.gov.br/biblioteca.
CARLOS EDUARDO CABRAL CARVALHO
Superintendente
DESPACHO Nº 3.060, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2019
Processo nº 48500.005559/2019-30. Interessado: Complexo Solar Fotovoltaico Morada do
Sol Ltda. Decisão: Registrar o Recebimento do Requerimento de Outorga (DRO) da UFV
Morada do Sol 5, cadastrada sob o Código Único de Empreendimentos de Geração ( C EG )
nº UFV.RS.CE.046094-0.01, com 50.000 kW de Potência Instalada, localizada no município
de Aquiraz, estado do Ceará. A íntegra destes Despachos consta dos autos e estará
disponível em www.aneel.gov.br/biblioteca.
CARLOS EDUARDO CABRAL CARVALHO
Superintendente
DESPACHOS DE 5 DE NOVEMBRO DE 2019
Nº 3.062 – Processo nº 48500.005562/2019-53. Interessado: Complexo Solar
Fotovoltaico Morada do Sol Ltda. Decisão: Registrar o Recebimento do Requerimento
de Outorga (DRO) da UFV Morada do Sol 4, cadastrada sob o Código Único de
Empreendimentos de Geração (CEG) nº UFV.RS.CE.046097-4.01, com 50.000 kW de
Potência Instalada, localizada no município de Aquiraz, estado do Ceará.
Nº 3.063 – Processo nº 48500.005593/2019-12. Interessado: Complexo Solar
Fotovoltaico Morada do Sol Ltda. Decisão: Registrar o Recebimento do Requerimento
de Outorga (DRO) da UFV Morada do Sol 2, cadastrada sob o Código Único de
Empreendimentos de Geração (CEG) nº UFV.RS.CE.046098-2.01, com 50.000 kW de
Potência Instalada, localizada no município de Aquiraz, estado do Ceará.
Nº 3.064 – Processo nº 48500.005594/2019-59. Interessado: Complexo Solar
Fotovoltaico Morada do Sol Ltda. Decisão: Registrar o Recebimento do Requerimento
de Outorga (DRO) da UFV Morada do Sol 1, cadastrada sob o Código Único de
Empreendimentos de Geração (CEG) nº UFV.RS.CE.046099-0.01, com 50.000 kW de
Potência Instalada, localizada no município de Aquiraz, estado do Ceará.
A íntegra destes Despachos consta dos autos e estará disponível em
www.aneel.gov.br/biblioteca.
CARLOS EDUARDO CABRAL CARVALHO
Superintendente
DESPACHO Nº 3.071, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2019
Processo nº 48500.003093/2019-38. Interessado: HIMASA – Heidrich Industrial Mercantil e
Agrícola S.A. Decisão: (i) autorizar pelo prazo de 120 (cento e vinte) dias a partir da data
de publicação deste Despacho o acesso da HIMASA às áreas necessárias ao
desenvolvimento dos estudos de levantamentos de campo referentes à PCH Abelha Mirim,
cadastrada sob o CEG: PCH.PH.SC.044743-9.01, com potência de 7.700 kW, localizada no
rio Taió, no estado de Santa Catarina; e (ii) esta autorização pode ser renovada até o limite
de prazo estabelecido no art. 10 da REN 673/2015. A íntegra deste Despacho consta dos
autos e estará disponível em www.aneel.gov.br/biblioteca.
CARLOS EDUARDO CABRAL CARVALHO
Superintendente
SUPERINTENDÊNCIA DE MEDIAÇÃO ADMINISTRATIVA,
OUVIDORIA SETORIAL E PARTICIPAÇÃO PÚBLICA
DESPACHO Nº 3.073, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2019
Processo nº 48500.005039/2019-27. Interessados: Energisa Paraíba e Unitextil Industrial
Textil Eireli. Decisão: negar provimento ao requerimento do consumidor. A íntegra deste
Despacho consta dos autos e estará disponível no endereço eletrônico
www.aneel.gov.br/biblioteca.
ANDRÉ RUELLI
Superintendente
DESPACHO Nº 3.074, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2019
Processo Nº 48500.004354/2019-37. Interessados: CEB Distribuição S.A. – CEB-DIS e
Antônio Felipe de Almeida Gonçalves. Decisão: negar provimento à reclamação do
consumidor. A íntegra deste Despacho consta dos autos e estará disponível em
www.aneel.gov.br/biblioteca.
ANDRÉ RUELLI
Superintendente
SUPERINTENDÊNCIA DE PESQUISA
E DESENVOLVIMENTO E EFICIÊNCIA ENERGÉTICA
DESPACHO Nº 2.992, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2019
Processo nº: 48500.005527/2019-34. Interessado: RGE SUL DISTRIBUIDORA DE ENERGIA
S.A. (antiga AES Sul). Decisão: (i) reconhecer o total de R$ 324.497,25 (trezentos e vinte e
quatro mil, quatrocentos e noventa e sete reais e vinte e cinco centavos), referente à
realização do Projeto de Eficiência Energética, código PE-0396-0009/2008; e (ii) declarar o
encerramento desse projeto. A íntegra deste Despacho consta dos autos e estará
disponível em www.aneel.gov.br/biblioteca.
AILSON DE SOUZA BARBOSA
Superintendente
AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
D ES P AC H O
Relação nº 126/2019
Fase de Autorização de Pesquisa
Torna sem efeito Multa Aplicada-TAH(643)
890.015/2011-TRANSPORTADORA E MINERADORA JASPE LTDA- AI N°1/2019
890.851/2012-JOÃO LEONARDO DA SILVA- AI N°46/2019
890.260/2013-GIANCARLO BATISTA SILVA- AI N°47/2019
890.895/2014-ANTONIO CARLOS PAES LEME MEDEIROS- AI N°87/2019
890.897/2014-ANTONIO CARLOS PAES LEME MEDEIROS- AI N°88/2019
890.958/2014-CALÉ TEC GESTÃO INTEGRADA DE SERVIÇOS EIRELI ME- AI N°89/2019
890.250/2016-GABRIEL PINHEIRO BORGES- AI N°85/2019
890.281/2016-NICOLAS DOS SANTOS OLIVEIRA- AI N°51/2019
890.308/2016-MONICA FELIX MARCONDES- AI N°54/2019
890.323/2016-PEDRAS DECORATIVAS JORGE ARTHUR LTDA ME- AI N°59/2019
890.399/2016-INDÚSTRIA EXTRATIVA E COMERCIAL POP LTDA- AI N°42/2019
890.415/2016-PEDRO JORGE DUARTE BARRETO- AI N°63/2019
890.011/2017-AREAL PAQUEQUER LTDA- AI N°66/2019
890.091/2017-MINERAÇÃO ÁGUAS LINDAS LTDA ME- AI N°90/2019
890.131/2017-PEDRO JORGE DUARTE BARRETO- AI N°68/2019
890.183/2017-ANDREIA A. MENDES EXTRATORA DE AREIA ME- AI N°71/2019
890.203/2017-CRISTIANO VIEIRA FERREIRA- AI N°73/2019
890.312/2017-MEMORIAL CAMPO DA PAZ LTDA- AI N°86/2019
890.084/2018-RENATA SOARES GODOY DE FREITAS- AI N°75/2019
890.088/2018-ROBERTO SARDINHA JÚNIOR- AI N°76/2019
890.090/2018-VALDECI CESARIO NOGUEIRA- AI N°77/2019
890.116/2018-MINERAÇÃO ABREU GRANITOS E MARMORES LTDA ME- AI N°80/2019
890.199/2018-JOÃO BATISTA E OLIVEIRA VILA- AI N°84/2019
MARCOS ANTONIO SOARES MONTEIRO
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE ALAGOAS
D ES P AC H O
Relação nº 39/2019
Fase de Licenciamento
Despacho de retificação do Registro de Licença(741)
844.062/2013-ROBERTO OITICICA QUINTELA CAVALCANTI- Registro de Licença
N° 22/2013-onde lê-se”… numa área de 29,20 ha..” leia-se “…numa área de 6,77ha,
delimitada por um polígono que tem em SIRGAS2000, os lados a partir desse vértice, com
os seguintes comprimentos e rumos verdadeiros: – 09°33’00”821/-35°50’39”008, –
09°33’00”821/ -35°50’37”939, -09°33’01”652/-35°50’37”939, -09°33’01”652/-35°50’36”578,
-09°33’02”264/-35°50’36”578 , -09°33’02”264/-35°50’34”958, -09°33’03”089/-
35°50’34”958, -09°33’03”089/-35°50’33”489, -09°33’01”838 / -35°50’32”969, –
09°32’59”280/-35°50’31”475, -09°32’58”490/-35°50’30”181, -09°33’00”196/-35°50’26”355 ,
-09°33’03”076/-35°50’25”932, -09°33’05”303/-35°50’26”161, -09°33’06”962/-35°50’26”370,
-09°33’06”962 / -35°50’24”950, -09°33’07”898/-35°50’24”950, -09°33’07”898/-
35°50’23”449, -09°33’08”701/-35°50’23”449 , -09°33’08”701/-35°50’21”192, –
09°33’09”727/-35°50’21”192, -09°33’09”727/-35°50’19”715, -09°33’08”254 / –
35°50’16”752, -09°33’06”798/-35°50’13”759, -09°33’06”285/-35°50’12”436, –
09°33’08”128/-35°50’08”407 , -09°33’10”692/-35°50’07”336, -09°33’15”394/-35°50’05”484,
-09°33’18”159/-35°50’04”231, -09°33’17”046 / -35°50’06”680, -09°33’13”857/-
35°50’08”070, -09°33’10”319/-35°50’08”869, -09°33’08”941/-35°50’09”405 , –
09°33’08”019/-35°50’10”096, -09°33’07”591/-35°50’10”890, -09°33’07”892/-35°50’12”447,
-09°33’08”580 / -35°50’14”359, -09°33’10”000/-35°50’16”439, -09°33’11”242/-
35°50’18”650, -09°33’06”942/-35°50’27”351 , -09°33’04”435/-35°50’27”362, –
09°33’03”022/-35°50’27”324, -09°33’02”772/-35°50’27”884, -09°33’02”963 / –
35°50’29”250, -09°33’03”547/-35°50’30”345, -09°33’04”780/-35°50’31”739, –
09°33’01”276/-35°50’39”008 , -09°33’00”821/-35°50’39”008, no(s) Município(s) de
S AT U BA / A L . ”
Torna sem efeito Auto de Infração – RAL(1699)
844.162/2013-TORRES E CAMILO SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO LTDA- AI
N°031/2019
844.032/2015-TT COMÉRCIO DE AREIA E BRITA E SERVIÇOS DE SOLDA LTDA MEAI N°018/2019 e 019/2019
844.083/2015-COOPERATIVA DE TRABALHO DOS EMPREEND DE EXTRAÇÃO
ARTESANAL DE GRANITO DE MURICI- AI N°022/2019
844.084/2015-COOPERATIVA DE TRABALHO DOS EMPREEND DE EXTRAÇÃO
ARTESANAL DE GRANITO DE MURICI- AI N°023/2019
844.085/2015-COOPERATIVA DE TRABALHO DOS EMPREEND DE EXTRAÇÃO
ARTESANAL DE GRANITO DE MURICI- AI N°024/2019
844.086/2015-COOPERATIVA DE TRABALHO DOS EMPREEND DE EXTRAÇÃO
ARTESANAL DE GRANITO DE MURICI- AI N°025/2019
844.087/2015-COOPERATIVA DE TRABALHO DOS EMPREEND DE EXTRAÇÃO
ARTESANAL DE GRANITO DE MURICI- AI N°026/2019
844.088/2015-COOPERATIVA DE TRABALHO DOS EMPREEND DE EXTRAÇÃO
ARTESANAL DE GRANITO DE MURICI- AI N°027/2019
844.005/2017-COOPERATIVA DE TRABALHO DOS EMPRESÁRIOS DE EXTRAÇÃO
DE PEDRAS DE MATA VERDE- AI N°028/2019
Fase de Concessão de Lavra
Torna sem efeito Auto de Infração – RAL(1698)
844.000/1998-DEBORAH TRANSPORTE E MINERAÇÃO EIRELI- AI N°021/2019
844.034/2002-AJC EMPREENDIMENTOS LTDA- AI N°029/2019 e 030/2019
844.101/2008-UNIÃO BRASILEIRA DE MINERAÇÃO LTDA.- AI N°020/2019
FERNANDO JOSE DA COSTA BISPO
Gerente
D ES P AC H O
Relação nº 40/2019
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)
844.034/2019-MONTE HERMON MINERAÇÃO EIRELI EPP-Registro de Licença N°
012/2019 – Vencimento em 01/07/2039
FERNANDO JOSE DA COSTA BISPO
Gerente
D ES P AC H O
Relação nº 43/2019
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de
exigência(122)
844.007/2018-GUSTAVO LIRA DE ALMEIDA SILVA
Determina cumprimento de exigência – Prazo 60 dias(131)
844.031/2019-ELIZABETH PRODUTOS CERÂMICOS LTDA-OF. N°7/2019/NPFAM – AL/GER – AL
844.032/2019-ELIZABETH PRODUTOS CERÂMICOS LTDA-OF. N°8/2019/NPFAM – AL/GER – AL
Fase de Concessão de Lavra
Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)
844.117/2014-É LEVE INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ÁGUAS LTDA- Fonte São
Pedro I – Marca Flix Hotel – garrafas de 510 mL sem gás. Fonte São Pedro I – Marca Ka n o a
– garrafas de 330 mL sem gás- RIO LARGO/AL
Determina cumprimento de exigência – Prazo 60 dias(470)
006.648/1965-BRASKEM S.A-OF. N°009/2019/GER-AL SEI
844.009/1995-CAF CRYSTAL AGUAS DO NORDESTE LTDA-OF. N°6/2019/NPFAM – AL/GER – AL
FERNANDO JOSE DA COSTA BISPO
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE BAHIA
D ES P AC H O
Relação nº 95/2019
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência – Prazo 60 dias(131)
870.410/2015-MINERAÇÃO TREMEDAL LTDA-OF. N°2805/2019
870.411/2015-MINERAÇÃO TREMEDAL LTDA-OF. N°2805/2019
870.414/2015-MINERAÇÃO TREMEDAL LTDA-OF. N°2805/2019
871.614/2018-A.B.R.E PEDREIRA LTDA ME-OF. N°2.824/2019
870.020/2019-CARLOS ANDRE BENEDITO DA SILVA-OF. N°3009/2019
870.022/2019-LPSM IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE PRODUTOS MINERAIS
EIRELI-OF. N°3010/2019
870.114/2019-JOSÉ HUMBERTO CARDOSO OLIVEIRA-OF. N°3053/2019
870.122/2019-VALDÉCIO RABELO CHAGAS-OF. N°3045/2019
870.178/2019-BMM MINERAÇÃO BELA MINAS EMPREENDIMENTOS
MINERÁRIOS-OF. N°3044/2019
870.278/2019-BMM MINERAÇÃO BELA MINAS EMPREENDIMENTOS
MINERÁRIOS-OF. N°3044/2019
870.356/2019-ATAIDES FERREIRA DOS SANTOS-OF. N°1720/2019
870.437/2019-EDIMAR SOARES JARDIM-OF. N°3041/2019
870.438/2019-EDIMAR SOARES JARDIM-OF. N°3042/2019
870.454/2019-MARCOS CESAR ALVES SOUTO-OF. N°3034/2019
870.500/2019-CONFER CONSTRUTORA FERNANDES LTDA-OF. N°62/2019
870.515/2019-MAIANE LEAL DOS SANTOS-OF. N°63/2019
870.516/2019-MINERAÇÃO DO BRASIL IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA
ME-OF. N°64/2019
870.533/2019-GRAN VALE LTDA EPP-OF. N°2874/2019
870.593/2019-ELY ROCHA SOARES-OF. N°3036/2019
870.594/2019-ROMERO ALI ADRI-OF. N°3035/2019
870.620/2019-BRASPEDRAS COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO EIRELI
ME-OF. N°67/2019
870.631/2019-MARLEY BARCELOS BLUNCK-OF. N°3012/2019
870.678/2019-PEDRA CINZA MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°33/2019
870.679/2019-PEDRA CINZA MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°34/2019
870.680/2019-PEDRA CINZA MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°35/2019
870.681/2019-PEDRA CINZA MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°36/2019
870.682/2019-PEDRA CINZA MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°3188/2019
870.683/2019-PEDRA CINZA MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°3188/2019
870.684/2019-PEDRA CINZA MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°3188/2019
870.685/2019-PEDRA CINZA MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°3188/2019
870.686/2019-PEDRA CINZA MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°3188/2019
870.687/2019-PEDRA CINZA MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°3188/2019
870.688/2019-PEDRA CINZA MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°3188/2019
870.689/2019-PEDRA CINZA MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°3188/2019
870.690/2019-PEDRA CINZA MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°3188/2019
870.692/2019-PEDRA CINZA MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°3188/2019
870.693/2019-PEDRA CINZA MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°3188/2019
870.694/2019-PEDRA CINZA MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°3188/2019
870.695/2019-PEDRA CINZA MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°3188/2019
870.705/2019-A E MINERACAO RAPOSA LTDA-OF. N°3258/2019
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência – Prazo 60 dias(250)
871.136/2011-ROZENVAN MINERAÇÃO LTDA-OF. N°2559/2019
871.137/2011-ROZENVAN MINERAÇÃO LTDA-OF. N°2541/2019
873.471/2011-MINERAÇÃO CARAÍBA S.A.-OF. N°2919/2019
874.655/2011-VITÓRIA MINING MINERAÇÃO, IMP. E EXP. LTDA-OF. N°2742/2019
872.124/2012-MINERAÇÃO CARAÍBA S.A.-OF. N°2919/2019
871.255/2013-ARSIA MINERAÇÃO LTDA ME.-OF. N°65/2019
871.208/2014-PEDRO ROBERTO BONADIMAN FILHO-OF. N°3116/2019
871.623/2014-TRAPICHE MINERAÇÃO LTDA-OF. N°2435/2019
870.115/2015-QUARTZBLUE MINERAÇÃO LTDA-OF. N°3126/2019
870.311/2015-GRAN VALE LTDA EPP-OF. N°3025/2019
870.754/2015-MINERAÇÃO SANTA INÊS LTDA-OF. N°3013/2019
871.430/2015-STELLARIUM PEDRAS E REVESTIMENTOS LTDA.-OF. N°48/2019
872.149/2015-PRESMAG EXTRAÇÃO DE MINERAIS EIRELI-OF. N°3033/2019
873.025/2015-MINERAÇÃO TREMEDAL LTDA-OF. N°3094/2019
873.064/2015-CBC MINERAÇÃO LTDA ME-OF. N°53/2019
870.718/2016-MOISÉS RANGEL DOS SANTOS-OF. N°3114/2019
871.817/2016-MINERAÇÃO VALLE GRANDE LTDA ME-OF. N°55/2019
872.010/2016-CBG MINERAÇÃO S A-OF. N°3136/2019
872.011/2016-CBG MINERAÇÃO S A-OF. N°3136/2019
Fase de Licenciamento
Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(722)
872.871/2010-AREIAL BAIXA DA TAQUARA LTDA-OF. N°221.44.006/2018 e
221.44.016/2018
CLAUDIA MARTINEZ MAIA
Gerente
D ES P AC H O
Relação nº 104/2019
Fase de Autorização de Pesquisa
Nega a anuência prévia aos atos de cessão total de direitos(193)
871.118/2012-MINERAÇÃO RADINZ LTDA
871.981/2013-MINERAÇÃO RADINZ LTDA
871.730/2018-DANIEL VIANA DE ALMEIDA
Nega a anuência prévia aos atos de cessão parcial de autorização de
pesquisa(194)
872.403/2015-CERÂMICA CELINNI LTDA- Cessionário:870.594/2018-L. S.
SERQUEIRA E CIA LTDA
872.773/2015-ALICE MINERAÇÃO EIRELI- Cessionário:871.921/2018-FRANCI S CO
DEOCLECIANO DE SOUZA CRUZ ME
871.758/2017-CCB CONSTRUTORA CESARONI BRAGA LTDACessionário:870.400/2018-ANTONIO CARLOS MARTINELLI CESARONI
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
875.199/2008-CALTINS CALCÁRIO TOCANTINS LTDA- Cessionário:Teleinformática
Piloto Ltda- CPF ou CNPJ 02.728.396/0001-13- Alvará n°2981/2009
872.246/2014-COLUMBIA EXPLORAÇÃO MINERAL LTDA.- Cessionário:Buffalo
Minerais do Brasil S.A- CPF ou CNPJ 32.325.506/0001-67- Alvará n°799/2015
872.079/2015-SRA MINERAÇÃO LTDA- Cessionário:VALE DO PARAMIRIM
PARTICIPAÇÕES S.A- CPF ou CNPJ 29.294.665/0001-37- Alvará n°16557/2015
870.415/2016-WELITON CARLOS SANTOS ARAUJO EIRELI ME- Cessionário:Green
Tech Minérios Ltda- CPF ou CNPJ 33.708.253/0001-73- Alvará n°10.515/2016
870.430/2016-JANNAYNA MACHADO DE OLIVEIRA- Cessionário:2mc Mineração
Eireli- CPF ou CNPJ 30.301.682/0001-33- Alvará n°8943/2016
870.719/2016-MGA MARMORES E GRANITOS ALTOÉ LTDA- Cessionário:Santa
Rita Rochas Ornamentais Ltda- CPF ou CNPJ 30.260.869/0001-36- Alvará n°10.602/2016
870.915/2016-CONTINENTAL STONES DO BRASIL LTDA MECessionário:Mineração Locação e Transporte R & R Ltda Me- CPF ou CNPJ
08.732.559/0001-18- Alvará n°9523/2016
870.916/2016-MJ GRANITOS LTDA ME- Cessionário:Galaxy Minerção Ltda MeCPF ou CNPJ 11.174.965/0001-17- Alvará n°9485/2016
871.434/2016-CLAUDIA MARIA DE MORAIS MEDRADO- Cessionário:Multiverse
Mineração Ltda- CPF ou CNPJ 10.702.623/0001-60- Alvará n°10.576/2016
871.436/2016-CLAUDIA MARIA DE MORAIS MEDRADO- Cessionário:Multiverse
Mineração Ltda- CPF ou CNPJ 10.702.623/0001-60- Alvará n°10.525/2016
871.899/2016-HÉRCULES MINERAÇÃO DA BAHIA LTDA- Cessionário:MGA
MÁRMORES E GRANITOS ALTOÉ LTDA- CPF ou CNPJ 01.184.095/0001-03- Alvará
n°2280/2017
872.218/2016-JULIMAR NUNES SIRQUEIRA- Cessionário:Jeriba Mineração de
Pedras Ornamentais, Extração, Import e Exportação Ltda Me- CPF ou CNPJ
25.355.031/0001-96- Alvará n°2285/2017
872.552/2016-CARLOS HENRIQUE JORGE GANTOIS- Cessionário:Gecon
Empreendimentos e Participações Ltda- CPF ou CNPJ 05.326.705/0001-17- Alvará
n°2654/2017
872.748/2016-ZEUS MINERAÇÃO LTDA.- Cessionário:Brazil Iron Mineração LtdaCPF ou CNPJ 13.313.434/0001-93- Alvará n°2702/2017
871.044/2017-MINERAÇÃO VALE DO RIO PARDO EIRELI- Cessionário:Presmag
Extração de Minerais Ltda- CPF ou CNPJ 23.007.536/0001-34- Alvará n°7806/2017
871.186/2017-DIOGO PATRICK ORNELAS CHAVES- Cessionário:Rocha Bahia
Mineração Ltda- CPF ou CNPJ 06.140.170/0001-58- Alvará n°3131/2018
871.543/2017-DAVI TOSTA PEREIRA BRITTO- Cessionário:MAXGRAN GRANITO
LTDA ME- CPF ou CNPJ 26.080.003/0001-76- Alvará n°200/2018
871.779/2017-GUTEMBERG LESSA GUSMÃO SOUZA- Cessionário:VALE
DOURADO EXTRACTION PEDRAS PRECIOSAS EIRELI- CPF ou CNPJ 05.204.125/0001-57-
Alvará n°9330/2017
870.391/2018-MARCOS FALSONI- Cessionário:Santa Heloisa Mineração LtdaCPF ou CNPJ 32.441.214/00012-90- Alvará n°5485/2018
870.767/2018-MINERAÇÃO TRÊS PODERES LTDA. ME- Cessionário:Gran G5
Export Ltda- CPF ou CNPJ 27.561.547/0001-12- Alvará n°8181/2018
870.802/2018-MARCIO DIAS BERGAMI- Cessionário:Pettrus Mineração e
Comércio Ltda- CPF ou CNPJ 05.101.728/0001-23- Alvará n°8666/2018
871.123/2018-ZILO CONSTRUÇÕES E COMERCIO LTDA- Cessionário:Tupa de
Ferro Mineradora Spe Ltda- CPF ou CNPJ 31.748.134/0001-19- Alvará n°229/2019
Fase de Requerimento de Lavra
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de
Lavra(1043)
871.963/2005-TRES IRMAOS GRANITOS EXPORTACAO IMPORTACAO LTDAalvará n° 14411/2005 – Cessionário: QUARTZOMIX MINERAIS LTDA ME- CNPJ
12.258.708/0001-26
870.939/2011-MARIA DE LOURDES PENA BATISTA- alvará n° 10027/2018 –
Cessionário: ÁGUA ESMERALDA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE BEBIDAS LTDA- CNPJ
20.710.017/0001-40
871.440/2011-MINERAÇÃO RADINZ LTDA- EDITAL DE DISPONIBILIDADE n°
91/2010 – Cessionário: MUNDO MIL TRADING IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA- CNPJ
07.678.518/0001-28
872.237/2013-ROBSON ANTÔNIO GUIMARÃES- Alvará de Pesquisa n° 819/2014
– Cessionário: Ocean Winds Ltda- CNPJ 22.658.478/0001-46
CLAUDIA MARTINEZ MAIA
Gerente
D ES P AC H O
Relação nº 105/2019
Fase de Autorização de Pesquisa
Torna sem efeito despacho de não aprovação do Relatório de Pesquisa(191)
874.131/2011-GRASTONE MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA- Publicado DOU de 17/09/2019
874.133/2011-GRASTONE MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA- Publicado DOU de 17/09/2019
874.135/2011-GRASTONE MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA- Publicado DOU de 17/09/2019
874.199/2011-GRASTONE MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA- Publicado DOU de 17/09/2019
874.200/2011-GRASTONE MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA- Publicado DOU de 17/09/2019
Torna sem efeito despacho publicado(192)
870.014/2017-MINERAÇÃO GARCIA LTDA- DOU de 20/08/2019
Torna sem efeito Auto de Infração – REL PESQ(639)
872.450/2013-IVOMAR CARVALHO DE ARAÚJO- AI N°1793/2016
Retificação de despacho(1387)
871.703/2010-PROGEMMA MINÉRIOS EIRELI – Publicado DOU de 21/08/2019,
Relação n° 74/2019, Seção I, pág. 67- Onde se Lê: …CPF ou CNPJ 26.266.742/0001-45; Leiase: …CPF ou CNPJ 29.266.742/0001-45
Fase de Requerimento de Lavra
Torna sem efeito Auto de Infração(1876)
875.252/2008-PEDREIRAS DO BRASIL S A- AI N°867/2019
CLAUDIA MARTINEZ MAIA
Gerente
D ES P AC H O
Relação nº 124/2019
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina arquivamento definitivo do processo(155)
870.864/2018-ALMIR SOUZA FILHO
871.140/2018-VIABAHIA CONCESSIONÁRIA DE RODOVIAS S.A.
Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para
Licenciamento(1863)
870.864/2018-ALMIR SOUZA FILHO
Fase de Autorização de Pesquisa
Indefere requerimento de transformação do regime de Autorização
de Pesquisa para Licenciamento(186)
871.967/2017-L. W. SERVIÇOS E TRANSPORTES LTDA
871.816/2018-MINERAÇÃO VALE DO ITAPICURU LTDA
Determina o arquivamento definitivo do processo(279)
872.639/2015-EVANIA OLIVEIRA LIMA SILVA
870.880/2017-CONSORCIO AMORIM BARRETO EMPA PATROL BASITEC
Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para
Licenciamento(1823)
872.639/2015-EVANIA OLIVEIRA LIMA SILVA
870.880/2017-CONSORCIO AMORIM BARRETO EMPA PATROL BASITEC
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência – Prazo 60 dias(361)
873.513/2009-MINERAÇÃO AZEVEDO LTDA-OF. N°32/2019/DIFAM – BA/GER – BA
870.925/2018-CORRETA CORRETIVO DE SOLO TANHAÇU EIRELI-OF. N°SEI
39/2019/DIFAM – BA/GER – BA
Determina cumprimento de exigência – Prazo 180 dias(1054)
871.959/2011-M.M. TERRAPLANAGEM LTDA ME-OF. N°SEI 27/2019/DIFAM – BA/GER – BA
Determina cumprimento de exigência – Prazo 60 dias(2106)
871.959/2011-M.M. TERRAPLANAGEM LTDA ME-OF. N°27/2019/DIFAM – BA/GER – BA
Fase de Concessão de Lavra
Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)
870.718/2001-MILFONTES ÁGUAS MINERAIS E BEBIDAS LTDA- Fonte Humaitá e
Fonte Águas Claras – 20 L, sem gás- SIMÕES FILHO/BA
Determina cumprimento de exigência – Prazo 60 dias(470)
003.409/1957-ÁGUA MINERAL DIAS D’ÁVILA S/A-OF. N°3121/2019
870.096/1988-MAIORCA INDÚSTRIA DE BEBIDAS LTDA-OF. N°3021/2019
870.718/2001-MILFONTES ÁGUAS MINERAIS E BEBIDAS LTDA-OF. N°3019 e 3099/2019
Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(471)
003.409/1957-ÁGUA MINERAL DIAS D’ÁVILA S/A-OF. N°SEI 44/2019/DIFAM – BA/GER – BA
870.442/1994-AGHIDROS COMÉRCIO DE AGUA MINERAL LTDA-OF. N°SEI
42/2019/DIFAM – BA/GER – BA
871.336/2002-ÁGUAS DO PORTO INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ÁGUAS LTDA MEOF. N°45/2019/DIFAM – BA/GER – BA
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência – Prazo 30 dias(718)
872.739/2016-FRANCIELLE MARIA DOS REIS ME-OF. N°nº 31/2019/DIFAM – BA/GER – BA
Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744)
870.572/2015-COELHO E FROZA MINERAÇÃO LTDA ME
Determina o arquivamento definitivo do processo(781)
871.924/2014-QUIUQUI MINERAÇÃO LTDA EPP..
870.570/2015-SETA ENGENHARIA S.A.
Homologa renúncia do Registro de Licença(784)
872.888/2006-ADIVAL ALVES DOS ANJOS
871.679/2014-SINÉZIO QUEIROZ DE BRITO
871.924/2014-QUIUQUI MINERAÇÃO LTDA EPP..
870.570/2015-SETA ENGENHARIA S.A.
872.629/2015-TRANSPENHA TRANSPORTE DE MAQUINAS LTDA ME
871.601/2017-RODRIGUES LEAL & LEAL LTDA ME
Nega o englobamento de áreas contíguas(1197)
872.167/2016-VIABAHIA CONCESSIONÁRIA DE RODOVIAS S.A.
Não conhece solicitação protocolizada por falta de previsão legal.(1865)
870.325/2000-Transporte e Depósito Nossa Senhora da Penha Ltda
Fase de Requerimento de Licenciamento
Homologa desistência do requerimento de Registro de Licença(783)
870.601/2017-TUCUMANN ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS LTDA
Determina arquivamento definitivo do processo(1147)
872.227/2012-ACWR TRANSPORTADORA E MINERADORA LTDA ME
871.884/2018-P. BARRETO DOS SANTOS OLARIA ME
870.257/2019-L. W. SERVIÇOS E TRANSPORTES LTDA
Determina cumprimento de exigência – Prazo 30 dias(1155)
872.052/2017-M.S.A. EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA-OF. N°SEI 36/2019
871.764/2018-C.E. MINERAÇÃO LTDA-OF. N°SEI 35/2019/DIFAM – BA/GER – BA
870.873/2019-SAIBRO MINERAÇÃO LTDA ME-OF. N°SEI 33/2019
870.912/2019-ALMOR PAULO ANTONIOLLI-OF. N°SEI 34/2019
Não conhece requerimento protocolizado(1156)
870.383/2018-GIVANILDO DA SILVA PIMENTEL ME
Indefere requerimento de transformação do regime de Licenciamento para
Autorização de Pesquisa(1157)
870.257/2019-L. W. SERVIÇOS E TRANSPORTES LTDA
Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)
871.627/2017-MM EMPREENDIMENTOS EIRELI
870.844/2019-MINERAÇÃO VALE DO ITAPICURU LTDA
CLAUDIA MARTINEZ MAIA
Gerente
D ES P AC H O
Relação nº 125/2019
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)
872.587/2016-VMSA EXTRAÇÃO ECOMERCIALZAÇÃO AREIA LTDA-Registro de
Licença N° 073/2019 – Vencimento em 30/05/2022
871.345/2017-BLOCO FORTE OESTE COMERCIO E INDUSTRIA DE MATERIAIS DE
CONSTRUÇÃO LTDA EPP-Registro de Licença N° 071/2019 – Vencimento em 31/05/2020
871.419/2018-ALMIR SOUZA FILHO-Registro de Licença N° 078/2019 –
Vencimento em 30/07/2020
871.611/2018-CERÂMICA ORION LTDA-Registro de Licença N° 075/2019 –
Vencimento em Indeterminada
871.782/2018-PEDREIRA NERI LTDA EPP-Registro de Licença N° 074/2019 –
Vencimento em 14/10/2038
870.577/2019-ACWR TRANSPORTADORA E MINERADORA LTDA ME-Registro de
Licença N° 077/2019 – Vencimento em Indeterminado
870.775/2019-CERAMICA CHECON LTDA-Registro de Licença N° 072/2019 –
Vencimento em 21/05/2022
870.854/2019-CONSORCIO AMORIM BARRETO EMPA PATROL BASITEC-Registro
de Licença N° 076/2019 – Vencimento em Indeterminado
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
870.614/2013-FAZENDA BARRA DO FUNDÃO AREAL LTDA ME- Registro de
Licença N° 22/2013 – Vencimento em Indeterminado
CLAUDIA MARTINEZ MAIA
Gerente
D ES P AC H O
Relação nº 128/2019
Fase de Requerimento de Registro de Extração
Outorga o Registro de Extração, prazo 3 anos, vigência a partir dessa
publicação(922)
871.591/2018-PREFEITURA MUNICIPAL DE JABURANDI- Registro de Extração
N°26/2019 de 24/10/2019
871.592/2018-PREFEITURA MUNICIPAL DE JABURANDI- Registro de Extração
N°27/2019 de 24/10/2019
CLAUDIA MARTINEZ MAIA
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE PARAÍBA
D ES P AC H O
Relação nº 58/2019
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina o arquivamento definitivo do processo(279)
846.157/2018-RIAN LUCAS BEZERRA DE CARVALHO LIMA
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Determina cumprimento de exigência – Prazo 60 dias(344)
846.050/2017-CAZUZA DE SOUSA SALVADOR E MOURA NUNES-OF. N°8/2019-
S E FA M / P B / G E R – P B
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência – Prazo 60 dias(361)
846.023/2007-VON ROLL DO BRASIL LTDA-OF. N°9/SEFAM-PB/GER-PB
Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)
846.324/2008-CBE COMPANHIA BRASILEIRA DE EQUIPAMENTO-OF. N°287/2019-
ANM/PB-60 dias
Fase de Concessão de Lavra
Multa aplicada /Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(460)
846.032/2002-THOR NORDESTE GRANITOS LTDA- AI Nº 493/2018
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)
846.080/2018-HELIOSMAN MARACAJA LACERDA-Registro de Licença N°
508/2019 – Vencimento em 01/06/2030
846.096/2018-RIOEX INTER RIO COMERCIAL EXPORTADORA LTDA.-Registro de
Licença N° 509/2019 – Vencimento em 05/07/2020
Reconsidera o despacho de indeferimento(1162)
846.096/2018-RIOEX INTER RIO COMERCIAL EXPORTADORA LTDA.
Indefere requerimento de Licenciamento – área onerada(2095)
846.142/2019-DOIS A ENGENHARIA E TECNOLOGIA LTDA
Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)
846.150/2018-BRITAMIX INDÚSTRIA E COMÉRCIO EIRELI
846.130/2019-L SOUZA MINERAÇÃO ESPERANÇA EIRELI
VLADIMIR DE SOUZA MELO
Gerente
Substituto
D ES P AC H O
Relação nº 139/2019
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência – Prazo 60 dias(131)
815.396/2019-AREAL PRATA LTDA ME-OF. N°61/2019/DIREM – SC/GER – SC
815.397/2019-AREAL PRATA LTDA ME-OF. N°63/2019/DIREM – SC/GER – SC
815.398/2019-AREAL PRATA LTDA ME-OF. N°64/2019/DIREM – SC/GER – SC
Fase de Autorização de Pesquisa
Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)
815.565/2016-OTILIA JULIETA DE AMORIM & CIA LTDA -Alvará
N°4376/2019
Aprova o relatório de Pesquisa(317)
815.269/2018-FREEDOM ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA-SaibroBlumenau/Santa Catarina
815.631/2018-LCJ EXTRAÇÃO EIRELI-Gnaisse-Indaial/Santa Catarina
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência – Prazo 60 dias(361)
815.647/2012-GESSNER TERRAPLANAGEM E LOCAÇÕES LTDA ME-OF.
N°66/2019/DIREM – SC/GER – SC
Determina cumprimento de exigência – Prazo 180 dias(1054)
815.586/2001-MINERAÇÃO E TRANSPORTE ZUCCHI LTDA.-OF.
N°175/2019/DIFAM – SC/GER – SC
815.294/2003-MINERAÇÃO JUNDU LTDA.-OF. N°178/2019/DIFAM – SC/GER – SC
815.406/2004-GEOELY – GEOLOGIA E SERVIÇOS LTDA.-OF. N°177/2019/DIFAM – SC/GER – SC
815.045/2007-NOVO HORIZONTE MINERACAO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
ME-OF. N°176/2019/DIFAM – SC/GER – SC
815.082/2009-RAVLEN INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE QUARTZO LTDA-OF.
N°81/2019/DIFAM – SC/GER – SC
815.436/2014-SOLO MINERAL EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME-OF.
N°179/2019/DIFAM – SC/GER – SC
Fase de Concessão de Lavra
Determina a desinterdição da lavra(444)
014.933/1936-INDÚSTRIA CARBONÍFERA RIO DESERTO LTDA- N° do Termo de
desinterdição:6/2019/GER – SC/DIFAM – SC, de 09/10/2019
Determina cumprimento de exigência – Prazo 60 dias(470)
805.688/1969-NAZCA PARTICIPAÇÕES LTDA.-OF. N°165/2019/DIFAM – SC/GER
– SC e 182/2019/DIFAM – SC/GER – SC
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência – Prazo 30 dias(718)
815.962/1996-PORTO UNIÃO EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA-OF.
N°172/2019/DIFAM – SC/GER – SC
815.815/2012-CERÂMICA FORGIARINI LTDA-OF. N°57/2019/GER – SC
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
815.962/1996-PORTO UNIÃO EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA- Registro de Licença
N° 535/1997 – Vencimento em 10/07/2021
815.564/2014-MINA VELHA MINÉRIOS EIRELI- Registro de Licença N°
2108/2018 – Vencimento em 13/06/2014
Fase de Requerimento de Registro de Extração
Determina cumprimento de exigência – Prazo 30 dias(825)
815.344/2019-PREFEITURA MUNICIPAL DE MAJOR VIEIRA-OF.
N°167/2019/DIFAM – SC/GER – SC
815.345/2019-MUNICÍPIO DE BELA VISTA DO TOLDO-OF. N°168/2019/DIFAM – SC/GER – SC
815.346/2019-MUNICÍPIO DE BELA VISTA DO TOLDO-OF. N°169/2019/DIFAM – SC/GER – SC
815.347/2019-MUNICÍPIO DE BELA VISTA DO TOLDO-OF. N°170/2019/DIFAM – SC/GER – SC
MARCUS GERALDO ZUMBLICK
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE SANTA CATARINA
D ES P AC H O
Relação nº 139/2019
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência – Prazo 60 dias(131)
815.396/2019-AREAL PRATA LTDA ME-OF. N°61/2019/DIREM – SC/GER – SC
815.397/2019-AREAL PRATA LTDA ME-OF. N°63/2019/DIREM – SC/GER – SC
815.398/2019-AREAL PRATA LTDA ME-OF. N°64/2019/DIREM – SC/GER – SC
Fase de Autorização de Pesquisa
Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)
815.565/2016-OTILIA JULIETA DE AMORIM & CIA LTDA -Alvará
N°4376/2019
Aprova o relatório de Pesquisa(317)
815.269/2018-FREEDOM ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA-SaibroBlumenau/Santa Catarina
815.631/2018-LCJ EXTRAÇÃO EIRELI-Gnaisse-Indaial/Santa Catarina
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência – Prazo 60 dias(361)
815.647/2012-GESSNER TERRAPLANAGEM E LOCAÇÕES LTDA ME-OF.
N°66/2019/DIREM – SC/GER – SC
Determina cumprimento de exigência – Prazo 180 dias(1054)
815.586/2001-MINERAÇÃO E TRANSPORTE ZUCCHI LTDA.-OF.
N°175/2019/DIFAM – SC/GER – SC
815.294/2003-MINERAÇÃO JUNDU LTDA.-OF. N°178/2019/DIFAM – SC/GER – SC
815.406/2004-GEOELY – GEOLOGIA E SERVIÇOS LTDA.-OF. N°177/2019/DIFAM – SC/GER – SC
815.045/2007-NOVO HORIZONTE MINERACAO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
ME-OF. N°176/2019/DIFAM – SC/GER – SC
815.082/2009-RAVLEN INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE QUARTZO LTDA-OF.
N°81/2019/DIFAM – SC/GER – SC
815.436/2014-SOLO MINERAL EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME-OF.
N°179/2019/DIFAM – SC/GER – SC
Fase de Concessão de Lavra
Determina a desinterdição da lavra(444)
014.933/1936-INDÚSTRIA CARBONÍFERA RIO DESERTO LTDA- N° do Termo de
desinterdição:6/2019/GER – SC/DIFAM – SC, de 09/10/2019
Determina cumprimento de exigência – Prazo 60 dias(470)
805.688/1969-NAZCA PARTICIPAÇÕES LTDA.-OF. N°165/2019/DIFAM – SC/GER
– SC e 182/2019/DIFAM – SC/GER – SC
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência – Prazo 30 dias(718)
815.962/1996-PORTO UNIÃO EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA-OF.
N°172/2019/DIFAM – SC/GER – SC
815.815/2012-CERÂMICA FORGIARINI LTDA-OF. N°57/2019/GER – SC
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
815.962/1996-PORTO UNIÃO EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA- Registro de Licença
N° 535/1997 – Vencimento em 10/07/2021
815.564/2014-MINA VELHA MINÉRIOS EIRELI- Registro de Licença N°
2108/2018 – Vencimento em 13/06/2014
Fase de Requerimento de Registro de Extração
Determina cumprimento de exigência – Prazo 30 dias(825)
815.344/2019-PREFEITURA MUNICIPAL DE MAJOR VIEIRA-OF.
N°167/2019/DIFAM – SC/GER – SC
815.345/2019-MUNICÍPIO DE BELA VISTA DO TOLDO-OF. N°168/2019/DIFAM – SC/GER – SC
815.346/2019-MUNICÍPIO DE BELA VISTA DO TOLDO-OF. N°169/2019/DIFAM – SC/GER – SC
815.347/2019-MUNICÍPIO DE BELA VISTA DO TOLDO-OF. N°170/2019/DIFAM – SC/GER – SC
MARCUS GERALDO ZUMBLICK
Gerente