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Diário Oficial da União – Seção 1 nº213 – 04.11.2019
Ministério de Minas e Energia
SECRETARIA DE GEOLOGIA, MINERAÇÃO E TRANSFORMAÇÃO MINERAL
ATOS DE 31 DE OUTUBRO DE 2019
Fase de Requerimento de Concessão de Lavra
Outorga de Concessão de Lavra. (4.00)
Os processos serão remetidos à Agência Nacional de Mineração, para vista e
cópias.
48403.820352/1972 – Portaria nº 181/SGM – Mineração Zelândia Ltda. – Argila e
Bauxita – Poços de Caldas – Minas Gerais – 26,40 hectares.
27214.848119/2010 – Portaria nº 182/SGM – Água Mineral Santana Ltda. ME. –
Água Mineral – São José de Mipibu – Rio Grande do Norte – 49,17 hectares.
48401.810041/2011 – Portaria nº 183/SGM – Valdir Bonatto ME. – Água Mineral –
Viamão – Rio Grande do Sul – 49,33 hectares.
48419.886324/2007 – Portaria nº 187/SGM – Cooperativa de Produtores de Estanho
do Brasil – Cassiterita – Rio Crespo e Alto Paraíso – Rondônia – 399,00 hectares.
48401.811109/2014 – Portaria nº 188/SGM – Santa Justina Extração de Água
Mineral Ltda. – Água Mineral – Caxias do Sul – Rio Grande do Sul – 50,00 hectares.
Fase de Requerimento de Concessão de Lavra
Indefere o requerimento de concessão de lavra. (3.90)
Os processos permanecerão nesta Secretaria durante o prazo recursal, para vistas e
cópias.
48403.831038/1988 – Despacho Decisório nº 52/2019/SGM – Mineração
Curimbaba Ltda.
48403.831886/1991 – Despacho Decisório nº 53/2019/SGM – Fausto Ribeiro e Cia
Lt d a .
48402.820625/2007 – Despacho Decisório nº 54/2019/SGM – Mineração Stela
Maris Ltda. ME
48406.861263/1986 – Despacho Decisório nº 55/2019/SGM- Mineração Zelândia
Lt d a .
48415.846049/2004 – Despacho Decisório nº 56/2019/SGM – Desmontec Serviços
Técnicos de Mineração Ltda.
27201.811132/1974 – Despacho Decisório nº 58/2019/ SGM – Crm Companhia
Riograndense de Mineração.
ALEXANDRE VIDIGAL DE OLIVEIRA
Secretário
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO
E N E R G É T I CO
PORTARIA Nº 328, DE 31 DE OUTUBRO DE 2019
O SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO ENERGÉTICO DO
MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo
art. 1º, inciso I, da Portaria MME nº 281, de 29 de junho de 2016, tendo em vista o
disposto no art. 6º do Decreto nº 6.144, de 3 de julho de 2007, e no art. 4º da
Portaria MME nº 318, de 1º de agosto de 2018, resolve:
Processo nº 48500.002026/2019-04. Interessada: Eólica SDB D S.A., inscrita
no CNPJ sob o nº 30.062.725/0001-75. Objeto: Aprovar o enquadramento no Regime
Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infraestrutura – REIDI do projeto de
geração de energia elétrica da Central Geradora Eólica denominada Serra da Babilônia
D, cadastrada com o Código Único do Empreendimento de Geração – CEG:
EOL.CV.BA.040610-4.01, objeto da Resolução Autorizativa ANEEL nº 7.655, de 12 de
março de 2019, de titularidade da Interessada. A íntegra desta Portaria consta nos
autos e encontra-se disponível no endereço eletrônico
http://www.mme.gov.br/web/guest/reidi-repenec.
REIVE BARROS DOS SANTOS
PORTARIA Nº 329, DE 31 DE OUTUBRO DE 2019
O SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO ENERGÉTICO DO
MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art.
1º, inciso I, da Portaria MME nº 281, de 29 de junho de 2016, tendo em vista o disposto
no art. 6º do Decreto nº 6.144, de 3 de julho de 2007, e no art. 4º da Portaria MME nº
318, de 1º de agosto de 2018, resolve:
Processo nº 48500.000036/2019-05. Interessada: Translead Empreendimentos e
Incorporações Ltda., inscrita no CNPJ sob o nº 81.172.264/0001-24. Objeto: Aprovar o
enquadramento no Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da
Infraestrutura – REIDI do projeto de geração de energia elétrica da Pequena Central
Hidrelétrica denominada Açungui 2E, cadastrada com o Código Único do Empreendimento
de Geração – CEG: PCH.PH.PR.035550-0.01, objeto da Resolução Autorizativa ANEEL nº
8.010, de 6 de agosto de 2019, de titularidade da Interessada. A íntegra desta Portaria
consta nos autos e encontra-se disponível no endereço eletrônico
http://www.mme.gov.br/web/guest/reidi-repenec.
REIVE BARROS DOS SANTOS
AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA
SUPERINTENDÊNCIA DE CONCESSÕES E AUTORIZAÇÕES
DE GERAÇÃO
DESPACHO Nº 2.889, DE 30 DE OUTUBRO DE 2019
Processo nº: 48500.002079/2018-36. Interessado: Usina Termelétrica Lençóis Paulista SPE
S.A. Decisão: registrar a ampliação de potência da UTE Lençóis Paulista, cadastrada sob o
Código Único de Empreendimentos de Geração (CEG) n° UTE.FL.SP.040580-9.01, de 60.000
kW de Potência Instalada para 80.000 kW, localizada no município de Lençóis Paulista, no
estado de São Paulo.
A íntegra deste Despacho consta dos autos e estará disponível em
www.aneel.gov.br/biblioteca.
CARLOS EDUARDO CABRAL CARVALHO
Superintendente
SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE GERAÇÃO
DESPACHO N° 2.982, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2019
Processo nº 48500.003031/2016-83. Interessados: Aggreko Energia Locação de Geradores
Ltda. Decisão: Liberar as unidades geradoras para início da operação em teste a partir do
dia 2 de novembro de 2019. Usina: UTE Alvarães – CGA. Unidades Geradoras: UG1 a UG11,
de 352 kW cada, totalizando 3.872 kW de capacidade instalada. Localização: Município de
Alvarães, estado do Amazonas.
A íntegra deste Despacho consta dos autos e estará disponível em
www.aneel.gov.br/biblioteca.
GENTIL NOGUEIRA DE SÁ JÚNIOR
Superintendente
SUPERINTENDÊNCIA DE REGULAÇÃO ECONÔMICA E ESTUDOS
DO MERCADO
DESPACHO Nº 2.976, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2019
Processo no 48500.001108/2009-51. Interessados: Energisa Nova Friburgo – Distribuidora de
Energia S.A. – ENF (compradora), e a Ampla Energia e Serviços S.A. (vendedora). Decisão:
homologar, sob o nº 8.005/2019, o 3º e o 4º Termo Aditivo ao Contrato de
Comercialização de Energia com Agente Supridor – CCE500SUP.
A íntegra deste Despacho está juntada aos autos e disponível no endereço
eletrônico www.aneel.gov.br/biblioteca.
JÚLIO CÉSAR REZENDE FERRAZ
Superintendente
AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO
PORTARIA Nº 828, DE 31 DE OUTUBRO DE 2019
A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso das
atribuições que lhe são conferidas nos incisos I, V e VII do art. 10 do Regimento Interno,
aprovado pela Resolução nº 2, de 12 de dezembro de 2018, e tendo em vista o disposto
nos arts. 12 e 14 da Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999, resolve:
Art. 1º Delegar competência ao Superintendente de Administração e Finanças
para praticar os seguintes atos:
I – designar servidor para atuar como pregoeiro e respectiva equipe de apoio,
bem como comissões administrativas para atuarem em licitações, tomadas de contas,
inventários físicos e financeiros, avaliações, alienação, cessão, transferência, destinação e a
disposição final ambientalmente adequadas de bens móveis no âmbito da Sede da ANM;
II – autorizar a realização e homologar licitação para aquisição de materiais e
execução de obras e serviços, no interesse da ANM, nas modalidades de convite e pregão,
nos termos da Lei nº 8.666, de 1993, da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, do Decreto
nº 3.555, de 08 de agosto de 2000 e do Decreto nº 5.450 de 31 de maio de 2005, que
trata do pregão eletrônico, até o limite estabelecido em normativo interno;
III – autorizar a realização e homologar ou ratificar os procedimentos de
dispensa e inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26 da Lei nº 8.666, de 1993, até
o limite da modalidade convite;
IV – conceder direito real de uso de bens imóveis por meio de licitação
dispensada, nos termos do art. 17, § 2º, da Lei nº 8.666, de 1993;
V – conceder suprimentos de fundos a servidores, bem assim aprovar a
respectiva prestação de contas, no âmbito da Sede da ANM;
VI –autorizar a alienação, a cessão, a transferência, a destinação e a disposição
final ambientalmente adequadas de bens considerados ociosos, antieconômicos e
inservíveis, observada a legislação pertinente, no âmbito da Sede da ANM;
VII –aplicar aos contratados as penalidades de advertência e multa previstas no
art. 87, incisos I e II da Lei nº 8.666, de 1993, no âmbito da Sede da ANM;
VIII – aprovar, com vistas à uniformização dos feitos celebrados pela ANM,
ouvida previamente a Procuradoria Federal Especializada junto à ANM, modelos–padrão de
contratos, acordos, convênios e demais ajustes e respectivos aditamentos;
IX – autorizar prorrogações de prazos contratuais, quando justificadas, no
âmbito da Sede da ANM; e
X – autorizar servidores da Sede da ANM, desde que possuidores de Carteira
Nacional de Habilitação, a dirigirem veículo oficial quando caracterizada a insuficiência de
servidores ocupantes do cargo de Motorista Oficial.
Art. 2º Designar o Superintendente de Administração e Finanças para atuar
como Ordenador de Despesa no âmbito da Sede da ANM;
Parágrafo único. O Gestor Financeiro, o Gestor Financeiro substituto, e o
Ordenador de Despesa substituto, no âmbito da Sede da ANM, serão designados pelo
Superintendente de Administração e Finanças, por meio de Ordem de Serviço.
Parágrafo segundo. A Superintendência de Administração e Finanças deverá
apresentar à Diretoria Colegiada, ao término de cada mês, relatório contendo todos os
pagamentos efetuados pelo ordenador de despesas no período dos 30 dias anteriores.
Art. 3º Ficam convalidados todos os atos de gestão administrativa executados
pelo ordenamento de despesas até a presente data.
866.641/2013-DAVOS COMERCIAL E EXPLORAÇÃO MINERAL LTDA-ManganêsJuína/MT
866.285/2016-GDMBRASIL GEOLOGIA E DESENVOLVIMENTO MINERAL LTDAAreia-Santo Antonio do Leverger/MT
866.368/2016-GDMBRASIL GEOLOGIA E DESENVOLVIMENTO MINERAL LTDAAreia-Rondonópolis/MNT
866.588/2016-GEOCONSULT GEOLOGIA E MINERAÇÃO ME-Areia-Juscimeira/MT
866.919/2016-GEOCONSULT GEOLOGIA MINERAÇÃO E SERVIÇOS AMBIENTAIS
EIRELI ME-Areia-Juscimeira/MT
866.950/2016-GEOCONSULT GEOLOGIA E MINERAÇÃO ME-Areia-Juscimeira/MT
866.290/2017-GDMBRASIL GEOLOGIA E DESENVOLVIMENTO MINERAL LTDAAreia-Rondonópolis/MT
866.663/2018-MINERACAO AGUACU LTDA-Areia-Santo Antonio do
Leverger/MT
866.664/2018-MINERACAO AGUACU LTDA-Areia-Santo Antonio do
Leverger/MT
866.665/2018-MINERACAO AGUACU LTDA-Areia-Santo Antonio do
Leverger/MT
866.666/2018-MINERACAO AGUACU LTDA-Areia-Santo Antonio do
Leverger/MT
Fica sobrestada a decisão sobre o relatório de pesquisa(320)
866.325/2011-MOISÉS SACHETTI-Grafite- Prazo de 02 anos
866.107/2013-MOISÉS SACHETTI-Grafite- Prazo de 02 anos
Fase de Requerimento de Lavra
Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625)
866.189/2009-GEOCONSULT GEOLOGIA MINERAÇÃO E SERVIÇOS AMBIENTAIS
EIRELI ME-CUIABÁ/MT, VÁRZEA GRANDE/MT – Guia n° 039/2019-50.000toneladas-AreiaValidade:12/09/2022
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência – Prazo 30 dias(718)
867.125/2005-IMPÉRIO MINERAÇÕES LTDA.-OF. N°1151/2019-DIFAM
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
866.627/2010-A. VARDELEI CAMERA AREIAS ME- Registro de Licença N°
027/2011 – Vencimento em 01/07/2029
866.512/2014-MONTOURO & CIA LTDA- Registro de Licença N° 040/2014 –
Vencimento em 11/07/2020
866.513/2014-MONTOURO & CIA LTDA- Registro de Licença N° 039/2014 –
Vencimento em 11/07/2020
866.719/2018-MARLA JUVINO FEITOSA- Registro de Licença N° 02/2019 –
Vencimento em 06/06/2020
866.788/2018-BRITANOP MINERAÇÃO LTDA- Registro de Licença N° 12/2019 –
Vencimento em 30/07/2020
866.789/2018-BRITANOP MINERAÇÃO LTDA- Registro de Licença N° 16/2019 –
Vencimento em 03/09/2020
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)
866.354/2015-DORACY FERRER KALIX-Registro de Licença N° 40/2019 –
Vencimento em 22/06/2020
866.355/2015-DORACY FERRER KALIX-Registro de Licença N° 34/2019 –
Vencimento em 22/06/2020
866.356/2015-DORACY FERRER KALIX-Registro de Licença N° 33/2019 –
Vencimento em 22/06/2020
866.357/2015-DORACY FERRER KALIX-Registro de Licença N° 35/2019 –
Vencimento em 22/06/2020
866.358/2015-DORACY FERRER KALIX-Registro de Licença N° 36/2019 –
Vencimento em 22/06/2020
866.359/2015-DORACY FERRER KALIX-Registro de Licença N° 37/2019 –
Vencimento em 22/06/2020
866.360/2015-DORACY FERRER KALIX-Registro de Licença N° 38/2019 –
Vencimento em 22/06/2020
866.361/2015-DORACY FERRER KALIX-Registro de Licença N° 39/2015 –
Vencimento em 22/06/2020
866.501/2017-SN DOS SANTOS ARTEFATOS DE CERAMICA EIRELI ME-Registro de
Licença N° 41/2019 – Vencimento em 06/06/2021
866.391/2019-DIVINO ETERNO DA SILVA-Registro de Licença N° 42/2019 –
Vencimento em Indeterminado
Indefere requerimento de Licenciamento – área onerada(2095)
866.264/2015-OSMAR DA SILVA
866.717/2015-ARI TORREMOCHA FIM
866.514/2016-ZANIN MATERIAIS DE CONSTRUÇÕES LTDA
ROBERTO DA SILVA VARGAS
Gerente
D ES P AC H O
Relação nº 106/2019
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias(1728)
866.237/2002-NATURAL DISTRIBUIDORA DE ÁGUA MINERAL LTDA ME-OF.
N°01/2019 – 02/2019
ROBERTO DA SILVA VARGAS
Gerente
D ES P AC H O
Relação nº 107/2019
FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA
declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50)
Amilton Garcia – 867074/17
Angela Aparecida Gonçalves – 866954/18
Jacob Barbosa Anijar – 866888/18, 866889/18
Jose Pedro de Oliveira – 866139/15, 866142/15, 866148/15
Julio da Costa Pereira – 866397/18
Lúcia Aparecida de Souza – 866067/18
Quezia r. g. Garcia – 866398/18
Sal da Terra Mineração e Representação Mineral Eireli me – 866924/18
ROBERTO DA SILVA VARGAS
Gerente
D ES P AC H O
Relação nº 108/2019
FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA
Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30
dias. (6.41)
Elionel Lemes de Moraes – 867061/17, 867062/17
ROBERTO DA SILVA VARGAS
Gerente
D ES P AC H O
Relação nº 109/2019
FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA
Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias.
(6.35)
Jose Pedro de Oliveira – 866139/15 – A.I. 11/18, 866142/15 – A.I. 12/18,
866148/15 – A.I. 13/18, 866337/15 – A.I. 14/18
ROBERTO DA SILVA VARGAS
Gerente
D ES P AC H O
Relação nº 110/2019
Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(TAH)/prazo 10(dez) dias
(1.78)
Arides Rodrigues de Almeida – 867369/17 – Not.149/2019 – R$ 709,70
ROBERTO DA SILVA VARGAS
Gerente
D ES P AC H O
Relação nº 111/2019
Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias
(6.62)
Arides Rodrigues de Almeida – 867369/17 – Not.150/2019 – R$ 6.932,44
Britazil Xingu Ltda – Epp – 867396/17 – Not.151/2019 – R$ 3.466,22
ROBERTO DA SILVA VARGAS
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE MINAS GERAIS
D ES P AC H O
Relação nº 323/2019
Fica(m) o(s) abaixo relacionado(s) NOTIFICADO(S) a pagar, parcelar ou
apresentar defesa, relativa ao(s) débito(s) apurado(s) da Compensação Financeira pela
Exploração de Recursos Minerais – CFEM (art. 3º, IX, da Lei nº 8.876/94, c/c as Leis nº
7.990/89, nº 8.001/90, art. 61 da Lei nº 9.430/96, Lei nº 9.993/00, nº 10.195/01 e nº
10.522/02), no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição em Dívida Ativa, no CADIN e
ajuizamento da ação de execução.
Titular: Samarco Mineração s a. Cpf/cnpj :16.628.281/0001-61 – Processo
minerário: 2265/67 – Processo de cobrança: 930566/19 Valor: R$.177.258.255,12, Processo
minerário: 2265/67 – Processo de cobrança: 930569/19 Valor: R$.119.692.372,05, Processo
minerário: 831205/04 – Processo de cobrança: 930567/19 Valor: R$.157.396.334,94,
Processo minerário: 930706/82 – Processo de cobrança: 930565/19 Valor:
R$.412.517.425,73, Processo minerário: 930706/82 – Processo de cobrança: 930568/19
Valor: R$.294.817.770,99
JANIO ALVES LEITE
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE SANTA CATARINA
D ES P AC H O
Relação nº 135/2019
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência – Prazo 60 dias(131)
815.304/2019-COSTÃO DO SANTINHO TURISMO E LAZER LTDA-OF.
N°2467/2019
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência – Prazo 60 dias(250)
815.873/2007-CLAUDIO SARTORI-OF. N°121/2019/DIFAM – SC/GER – SC
Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)
815.592/2018-EXTRAÇÃO DE AREIA MINAZÉM LTDA-GRAVATAL/SC – Guia n°
26/DIREM – SC/2019-36.000toneladas/ano-Areia- Validade:11/10/2022
Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)
815.245/2017-BERG INCORPORADORA E EMPREENDIMENTOS EIRELI- Área de
224,29 ha para 49,98 ha-Argila (uso cerâmico)-Joinville/Santa Catarina
Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)
815.632/2004-SULCATARINENSE MINERAÇÃO, ARTEFATOS DE CIMENTO,
BRITAGEM E CONSTRUÇÃO LTDA -Alvará N°2977/2019
815.800/2016-AREAL PRATA LTDA ME -Alvará N°821/2017
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
815.651/2009-LEVI DE SOUZA
815.035/2016-ON INVESTIMENTOS E PESQUISAS LTDA EPP
815.360/2016-CODEJAS CIA DE DESENVOLVIMENTO DE JARAGUÁ DO SUL S A
815.379/2016-BALTT EMPREITEIRA TRANSPORTES E TERRAPLENAGEM LTDA
815.387/2016-MINERADORA VARGEÃO LTDA
815.399/2016-MINERADORA VARGEÃO LTDA
815.400/2016-MINERADORA VARGEÃO LTDA
815.078/2017-MINERAÇÃO MILLENIUM LTDA
815.286/2017-MOACIR PARISI
815.290/2017-VANERIA MULLER BENACI
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência – Prazo 60 dias(361)
815.050/2001-MINERAÇÃO SANTA MARIA LTDA-OF. N°52/2019/DIREM – SC/GER
– SC
815.238/2014-BRIFORT COMÉRCIO DE AREIA E PEDRA LTDA ME-OF.
N°55/2019/DIREM – SC/GER – SC
815.573/2016-CERÂMICA OURO BLANCO EIRELI EPP-OF. N°51/2019/DIREM –
SC/GER – SC
Determina cumprimento de exigência – Prazo 180 dias(1054)
815.618/2003-G.S. EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA EPP-OF.
N°152/2019/DIFAM – SC/GER – SC
815.619/2003-G.S. EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA EPP-OF.
N°151/2019/DIFAM – SC/GER – SC
815.620/2003-G.S. EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA EPP-OF.
N°149/2019/DIFAM – SC/GER – SC
815.623/2003-G.S. EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA EPP-OF.
N°148/2019/DIFAM – SC/GER – SC
815.625/2003-G.S. EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA EPP-OF.
N°147/2019/DIFAM – SC/GER – SC
815.526/2006-SEPATE SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÕES E TERRAPLENAGEM
EIRELI-OF. N°122/2019/DIFAM – SC/GER – SC
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência – Prazo 60 dias(470)
815.368/1983-MINERAÇÃO PORTOBELLO LTDA-OF. N°54/2019/GER – SC
815.358/1989-ALSUBRAS ALUMINIO SUL BRASIL LTDA-OF. N°48/2019/GER – SC
Art. 4º Ficam revogados o art. 1º da Portaria SEI nº 15, de 10 de janeiro de
2019, o art. 3º da Portaria SEI nº 32, de 29 de janeiro de 2019 e as disposições em
contrário.
Art. 6º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
TASSO MENDONÇA JUNIOR
Diretor-Geral
Substituto
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
D ES P AC H O
Relação nº 124/2019
FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA
Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35)
Mineramix Serviços Ltda – 890261/17 – A.I. 203/19, 890262/17 – A.I. 210/19,
890263/17 – A.I. 205/19
Pedras Decorativas Jorge Arthur Ltda me – 890261/18 – A.I. 175/19
MARCOS ANTONIO SOARES MONTEIRO
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM DO MARANHÃO
D ES P AC H O
Relação nº 64/2019
Fase de Requerimento de Licenciamento
Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de licenciamento(1669)
806.093/2017-GABRIEL LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS LTDA. EPP- DOU de
10/07/2019
806.126/2017-MINERADORA PALMEIRAL LTDA- DOU de 26/08/2019
ANTONIO CARLOS SANTOS PEREIRA
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE GOIÁS
D ES P AC H O
Relação nº 153/2019
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência – Prazo 60 dias(131)
860.476/2019-FABIANO DIAS MENDES-OF. N°42/2019/DIREM-GO/GER
860.484/2019-NAGEL MINERAÇÃO E SONDAGEM EIRELI ME-OF.
N°44/2019/DIREM-GO/GER
860.512/2019-WASHINGTON MINERAÇÃO LTDA. ME-OF. N°41/2019/DIREMGO/GER
860.521/2019-WASHINGTON MINERAÇÃO LTDA. ME-OF. N°46/2019/DIREMGO/GER
860.522/2019-WASHINGTON MINERAÇÃO LTDA. ME-OF. N°47/2019/DIREMGO/GER
860.522/2019-WASHINGTON MINERAÇÃO LTDA. ME-OF. N°48/2019/DIREMGO/GER
860.523/2019-WASHINGTON MINERAÇÃO LTDA. ME-OF. N°58/2019/DIREMGO/GER
860.534/2019-WASHINGTON MINERAÇÃO LTDA. ME-OF. N°45/2019/DIREMGO/GER
860.545/2019-AGUIA EMPREENDIMENTOS-OF. N°62/2019/DIREM-GO/GER
860.594/2019-FERNANDO VANUCCE NOGUEIRA-OF. N°43/2019/DIREMGO/GER
860.620/2019-EDGAR CAVALCANTI MEDRADO JÚNIOR-OF. N°40/2019/DIREMGO/GER
860.631/2019-WASHINGTON MINERAÇÃO LTDA. ME-OF. N°57/2019/DIREMGO/GER
860.632/2019-WASHINGTON MINERAÇÃO LTDA. ME-OF. N°56/2019/DIREM-GO/GER
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência – Prazo 60 dias(250)
861.588/2010-MINERAÇÃO M.R.V LTDA.-OF. N°60/2019/DIREM-GO/GER
861.479/2012-FIVE STAR MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°50/2019/DIREM-GO/GER
861.720/2012-EDEN MACIEL DOS SANTOS-OF. N°20/2019/DIREM-GO/GER
861.721/2012-EDEN MACIEL DOS SANTOS-OF. N°19/2019/DIREM-GO/GER
861.292/2015-LUIZ HUMBERTO DE OLIVEIRA FILHO-OF. N°21/2019/DIREM-GO/GER
861.153/2016-MINERAÇÃO DE CALCÁRIO MONTIVIDIU LTDA.-OF.
N°61/2019/DIREM-GO/GER
860.106/2019-RAIMUNDO CAMPOS ROCHA-OF. N°18/2019/DIREM-GO/GER
Prorroga prazo para cumprimento de exigência – Prazo 60 dias(252)
860.091/2014-IVETE CORREA FLORES RIGO-OF. N°59/2019/DIREM-GO/GER
Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)
860.416/2019-MINERAÇÃO CASTELO LTDA -Alvará N°4665/2019
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
860.499/2011-MINERAÇÃO M.R.V LTDA.
860.500/2011-MINERAÇÃO M.R.V LTDA.
860.501/2011-MINERAÇÃO M.R.V LTDA.
860.502/2011-MINERAÇÃO M.R.V LTDA.
860.503/2011-MINERAÇÃO M.R.V LTDA.
861.252/2016-JOAO FRANCISCO SOUZA RODRIGUES
861.253/2016-JOAO FRANCISCO SOUZA RODRIGUES
860.289/2019-JOFEGE MINERAÇÃO LTDA
860.290/2019-JOFEGE MINERAÇÃO LTDA
860.291/2019-JOFEGE MINERAÇÃO LTDA
860.292/2019-JOFEGE MINERAÇÃO LTDA
860.293/2019-JOFEGE MINERAÇÃO LTDA
860.294/2019-JOFEGE MINERAÇÃO LTDA
860.295/2019-JOFEGE MINERAÇÃO LTDA
860.296/2019-JOFEGE MINERAÇÃO LTDA
860.297/2019-JOFEGE MINERAÇÃO LTDA
860.298/2019-JOFEGE MINERAÇÃO LTDA
860.299/2019-JOFEGE MINERAÇÃO LTDA
Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de
pesquisa(325)
861.993/2013-TRIMINING MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA-ALVARÁ N°5598/2015
861.434/2016-3 S LTDA-ALVARÁ N°3958/2017
Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de
pesquisa(326)
861.901/2012-PENERY MINERAÇÃO LTDA-ALVARÁ N°11151/17/10/2016
861.902/2012-PENERY MINERAÇÃO LTDA-ALVARÁ N°11450/2016
861.903/2012-PENERY MINERAÇÃO LTDA-ALVARÁ N°11451/21/10/2016
861.904/2012-PENERY MINERAÇÃO LTDA-ALVARÁ N°11452/2016
861.905/2012-PENERY MINERAÇÃO LTDA-ALVARÁ N°11453/2016
861.906/2012-PENERY MINERAÇÃO LTDA-ALVARÁ N°11454/2016
861.907/2012-PENERY MINERAÇÃO LTDA-ALVARÁ N°11455/2016
861.909/2012-PENERY MINERAÇÃO LTDA-ALVARÁ N°11457/2016
861.910/2012-PENERY MINERAÇÃO LTDA-ALVARÁ N°11458/2016
861.911/2012-PENERY MINERAÇÃO LTDA-ALVARÁ N°11459/2016
861.913/2012-PENERY MINERAÇÃO LTDA-ALVARÁ N°11461/2016
861.914/2012-PENERY MINERAÇÃO LTDA-ALVARÁ N°11462/2016
860.485/2016-MINERAÇÃO MARACÁ INDUSTRIA E COMERCIO SA-ALVARÁ
N°4447/2017
Fase de Concessão de Lavra
Auto de Infração lavrado – Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459)
860.841/1981-JALIM MINERAÇÃO LTDA- AI N° 311/2019/GER-GO
DAGOBERTO PEREIRA SOUZA
Gerente
D ES P AC H O
Relação nº 157/2019
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)
860.643/2018-DUILIO XAVIER DE VELASCO NETO-Registro de Licença N°
58/2019 – Vencimento em 04/09/2020
DAGOBERTO PEREIRA SOUZA
Gerente
D ES P AC H O
Relação nº 158/2019
Fase de Autorização de Pesquisa
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
861.259/2012-BRAZAURO RECURSOS MINERAIS S.A.- Cessionário:Bcv Consultoria
e Projetos Ltda- CPF ou CNPJ 01.920.736/0001-40- Alvará n°15.053/2015
860.081/2013-BRAZAURO RECURSOS MINERAIS S.A.- Cessionário:Bcv Consultoria
e Projetos Ltda- CPF ou CNPJ 01.920.736/0001-40- Alvará n°15.055/2015
860.106/2013-BRAZAURO RECURSOS MINERAIS S.A.- Cessionário:Bcv Consultoria
e Projetos Ltda- CPF ou CNPJ 01.920.736/0001-40- Alvará n°15.056/2015
860.107/2013-BRAZAURO RECURSOS MINERAIS S.A.- Cessionário:Bcv Consultoria
e Projetos Ltda- CPF ou CNPJ 01.920.736/0001-40- Alvará n°15.057/2015
860.109/2013-BRAZAURO RECURSOS MINERAIS S.A.- Cessionário:Bcv Consultoria
e Projetos Ltda- CPF ou CNPJ 01.920.736/0001-40- Alvará n°15.059/2015
860.156/2013-BRAZAURO RECURSOS MINERAIS S.A.- Cessionário:Bcv Consultoria
e Projetos Ltda- CPF ou CNPJ 01.920.736/0001-40- Alvará n°15.060/2015
860.402/2013-BRAZAURO RECURSOS MINERAIS S.A.- Cessionário:Bcv Consultoria
e Projetos Ltda- CPF ou CNPJ 01.920.736/0001-40- Alvará n°15.061/2015
860.403/2013-BRAZAURO RECURSOS MINERAIS S.A.- Cessionário:Bcv Consultoria
e Projetos Ltda- CPF ou CNPJ 01.920.736/0001-40- Alvará n°15.062/2015
861.345/2016-LEANDRO SANTOS DE AMORIM- Cessionário:Acquavie Águas
Minerais e Bebidas Ltda- CPF ou CNPJ 31.932.299/0001-46- Alvará n°636/2017
861.435/2016-3 S LTDA- Cessionário:Hawking Estudos Geológicos Ltda- CPF ou
CNPJ 33.146.138/0001-52- Alvará n°3.959/2017
861.436/2016-3 S LTDA- Cessionário:Hawking Estudos Geológicos Ltda- CPF ou
CNPJ 33.146.138/0001-52- Alvará n°2.956/2017
860.050/2017-BRAZAURO RECURSOS MINERAIS S.A.- Cessionário:Bcv Consultoria
e Projetos Ltda- CPF ou CNPJ 01.920.736/0001-40- Alvará n°1.365/2017
860.449/2018-EMBRAAREIA EMPRESA DE EXTRAÇÃO E COMERCIO DE AREIA
EIRELI- Cessionário:Atlanta Transportes Ltda- CPF ou CNPJ 15.337.357/0001-37- Alvará
n°6.081/2018
860.586/2018-VALTER DA COSTA OLIVEIRA ME- Cessionário:Manoel Messias
Cipriano de Souza- CPF ou CNPJ 155.076.101-34- Alvará n°2.837/2019
860.122/2019-ANY KAROLLINE SOUZA PINHEIRO- Cessionário:Vitacal Comércio e
Representações Ltda- CPF ou CNPJ 37.291.887/0001-24- Alvará n°2.854/2019
860.123/2019-ANY KAROLLINE SOUZA PINHEIRO- Cessionário:Vitacal Comércio e
Representações Ltda- CPF ou CNPJ 37.291.887/0001-24- Alvará n°2.855/2019
860.124/2019-ANY KAROLLINE SOUZA PINHEIRO- Cessionário:Vitacal Comércio e
Representações Ltda- CPF ou CNPJ 37.291.887/0001-24- Alvará n°2.856/2019
Fase de Licenciamento
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749)
861.761/2013-CERÂMICA BL LTDA ME- Cessionário:Vanderlei Ferreira da SilvaCNPJ 918.453.941-00- Registro de Licença N° 203/2014- Vencimento da Licença: 21/09/2019
860.347/2018-ROMILDA SILVEIRA MACHADO RÊGO- Cessionário:Pedreira Silveira
e Rego Ltda- CNPJ 28.092.524/0001-79- Registro de Licença N° 094/2019- Vencimento da
Licença: Indeterminado
DAGOBERTO PEREIRA SOUZA
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE MATO GROSSO
D ES P AC H O
Relação nº 95/2019
Fase de Lavra Garimpeira
Auto de infração lavrado- Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.(576)
866.759/2016-ULISSES JOSÉ DORILEO- AI N°257/2019 – 258/2019 – 259/2019 –
260/2019 – 261/2019 – 262/2019 – 263/2019 – 264/2019 – 265/2019 – 266/2019 – 267/2019
– 268/2019 – 269/2019 – 270/2019 – 271/2019 – 272/2019 – 273/2019 – 274/2019 –
275/2019 – 276/2019 – 277/2019 – 278/2019 – 279/2019 – 280/2019 – 281/2019 – 282/2019
– 283/2019 – 284/2019 – 285/2019 – 286/2019 – 287/2019 – 288/2019 – 289/2019 –
290/2019 – 291/2019 – 292/2019 – 293/2019 – 294/2019 – 295/2019 – 296/2019 – 297/2019
– 298/2019 – 299/2019 – 300/2019 – 301/2019 – 302/2019 – 303/2019 – 304/2019 –
305/2019 – 306/2019 – 307/2019
ROBERTO DA SILVA VARGAS
Gerente
D ES P AC H O
Relação nº 104/2019
Fase de Requerimento de Pesquisa
Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)
866.955/2018-ELDES MARTINS DA SILVA & CIA. LTDA EPP
866.082/2019-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A
866.083/2019-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência – Prazo 60 dias(250)
866.226/2010-GRABEN MINERAÇÃO S A-OF. N°06/20019-DIREM
866.823/2011-GRABEN MINERAÇÃO S A-OF. N°07/2019-DIREM
866.824/2011-GRABEN MINERAÇÃO S A-OF. N°05/2019-DIREM
866.721/2016-BONYETHY SOUZA WOUNNSOSCKY-OF. N°1149/2019-GR
Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)
866.330/2011-MOISÉS SACHETTI- Área de 983,52 ha para 588,87 ha-Minério de
Fosfato-Nova Brasilândia/MT
Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)
866.075/2018-JOSE CARLOS CORREA RAMOS -Alvará N°5787/2018
Aprova o relatório de Pesquisa(317)
866.010/2011-DAVOS COMERCIAL E EXPLORAÇÃO MINERAL LTDA-ManganêsAripuanã/MT
815.232/1992-MINERAÇÃO VEIGA LTDA-OF. N°47/2019/GER – SC
815.562/1997-RUDNICK MINÉRIOS LTDA-OF. N°50/2019/GER – SC
815.695/2005-MINERAÇÃO RIO MORTO LTDA-OF. N°51/2019/GER – SC
815.094/2018-MINERAÇÃO RIO MORTO LTDA-OF. N°52/2019/GER – SC
815.251/2019-MINERAÇÃO VEIGA LTDA-OF. N°46/2019/GER – SC
Determina cumprimento de exigência – Prazo 180 dias(1799)
815.194/2019-RUDNICK MINÉRIOS LTDA-OF. N°49/2019/GER – SC
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência – Prazo 30 dias(718)
815.113/1998-EXTRAÇÃO DE AREIA FANTONI LTDA-OF. N°144/2019/DIFAM –
SC/GER – SC
815.255/2005-SUELI MARTINS VENTURA ME-OF. N°145/2019/DIFAM – SC/GER –
SC
815.300/2009-PAVIPLAN PAVIMENTAÇÃO LTDA-OF. N°124/2019/DIFAM –
SC/GER – SC
815.583/2014-CONSTRUTORA WD EIRELI ME-OF. N°53/2019/GER – SC
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
815.563/1987-DRAGAGEM DE AREIA BARTSCH LTDA- Registro de Licença N°
337/1991 – Vencimento em 19/09/2021
815.244/1993-PARISI BRITAGEM E TERRAPLENAGEM LTDA- Registro de Licença
N° 487/1995 – Vencimento em 13/09/2024
815.563/1993-DRAGAGEM DE AREIA BARTSCH LTDA- Registro de Licença N°
452/1995 – Vencimento em 21/09/2021
815.338/1997-PAVIPLAN PAVIMENTAÇÃO LTDA- Registro de Licença N°
861/2021 – Vencimento em 08/09/2021
815.113/1998-EXTRAÇÃO DE AREIA FANTONI LTDA- Registro de Licença N°
812/2006 – Vencimento em 08/07/2023
815.709/2008-EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA MARTINS KIENEN LTDARegistro de Licença N° 1385/2008 – Vencimento em 11/07/2023
Fase de Requerimento de Registro de Extração
Determina cumprimento de exigência – Prazo 30 dias(825)
815.233/2019-PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO BATISTA-OF.
N°133/2019/DIFAM – SC/GER – SC
815.283/2019-PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LUDGERO-OF.
N°134/2019/DIFAM – SC/GER – SC
815.286/2019-PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LUDGERO-OF.
N°136/2019/DIFAM – SC/GER – SC
815.286/2019-PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LUDGERO-OF.
N°136/2019/DIFAM – SC/GER – SC
815.287/2019-PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LUDGERO-OF.
N°137/2019/DIFAM – SC/GER – SC
815.288/2019-PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LUDGERO-OF.
N°138/2019/DIFAM – SC/GER – SC
815.289/2019-PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LUDGERO-OF.
N°140/2019/DIFAM – SC/GER – SC
815.293/2019-PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LUDGERO-OF.
N°141/2019/DIFAM – SC/GER – SC
815.330/2019-PREFEITURA MUNICIPAL DE PRAIA GRANDE-OF.
N°128/2019/DIFAM – SC/GER – SC
815.331/2019-PREFEITURA MUNICIPAL DE PRAIA GRANDE-OF.
N°129/2019/DIFAM – SC/GER – SC
815.332/2019-PREFEITURA MUNICIPAL DE PRAIA GRANDE-OF.
N°130/2019/DIFAM – SC/GER – SC
815.333/2019-PREFEITURA MUNICIPAL DE PRAIA GRANDE-OF.
N°131/2019/DIFAM – SC/GER – SC
815.334/2019-PREFEITURA MUNICIPAL DE PRAIA GRANDE-OF.
N°132/2019/DIFAM – SC/GER – SC
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência – Prazo 30 dias(1155)
815.219/2019-FIRENZE PARTICIPAÇÕES, CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES
LTDA-OF. N°123/2019/DIFAM – SC/GER – SC
815.225/2019-CS SILVA LTDA.-OF. N°125/2019/DIFAM – SC/GER – SC
MARCUS GERALDO ZUMBLICK
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO AMAZONAS
D ES P AC H O
Relação nº 46/2019
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência – Prazo 60 dias(131)
880.138/2014-ALCIDES DE MORAES PEREIRA-OF. N°0549/2019
880.087/2019-RONIELY OLDENBURG BARBOSA-OF. N°0548/2019
880.111/2019-LEONTECH CONSTRUÇÕES LTDA.-OF. N°0504/2019
Fase de Autorização de Pesquisa
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
880.391/2008-POTÁSSIO DO BRASIL LTDA
880.935/2008-POTÁSSIO DO BRASIL LTDA
880.210/2009-POTÁSSIO DO BRASIL LTDA
880.213/2009-POTÁSSIO DO BRASIL LTDA
880.208/2010-POTÁSSIO DO BRASIL LTDA
880.212/2010-POTÁSSIO DO BRASIL LTDA
880.414/2011-POTÁSSIO DO BRASIL LTDA
880.415/2011-POTÁSSIO DO BRASIL LTDA
880.416/2011-POTÁSSIO DO BRASIL LTDA
880.417/2011-POTÁSSIO DO BRASIL LTDA
880.418/2011-POTÁSSIO DO BRASIL LTDA
880.059/2012-POTÁSSIO DO BRASIL LTDA
880.060/2012-POTÁSSIO DO BRASIL LTDA
880.061/2012-POTÁSSIO DO BRASIL LTDA
880.062/2012-POTÁSSIO DO BRASIL LTDA
880.094/2012-POTÁSSIO DO BRASIL LTDA
880.095/2012-POTÁSSIO DO BRASIL LTDA
EDUARDO PONTES E PONTES
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
D ES P AC H O
Relação Nº 77/2019
Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias
(6.62)
a r k Saibro Comércio Ltda me – 896092/17 – Not.72/2019 – R$ 3.554,78
Águas Minerais Brasileiras LTDA. – 802660/76 – Not.78/2019 – R$ 3.731,46,
802660/76 – Not.79/2019 – R$ 3.731,46
Buffon Negócios e Participações Ltda – 896277/16 – Not.74/2019 – R$
7.109,55
João Carlos Dumer – 896063/18 – Not.75/2019 – R$ 3.554,78
Zenilda Scaramussa Moulin – 896555/14 – Not.77/2019 – R$ 7.936,32
RENATO MOTA DE OLIVEIRA
Gerente
D ES P AC H O
Relação nº 73/2019
Fase de Requerimento de Lavra
Torna sem efeito exigência(560)
896.609/2003-LA PIETÁ MINERAÇÃO LTDA-OF. N°2.279/2014-DNPM/ES-DOU de
24/09/2014
RENATO MOTA DE OLIVEIRA
Gerente
D ES P AC H O
Relação nº 76/2019
Fase de Autorização de Pesquisa
Nega a anuência prévia aos atos de cessão total de direitos(193)
890.364/1992-ULISSES DALLA BERNARDINA
890.366/1992-ULISSES DALLA BERNARDINA
890.374/1992-ULISSES DALLA BERNARDINA
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência – Prazo 60 dias(361)
896.191/2002-OTACÍLIO VERIMAR COSTALONGA-OF. N°44/2019/SEREM-ES/GERES
896.549/2012-CYSNE & CYSNE EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA. ME-OF.
N ° 3 4 / 2 0 1 9 / S E FA M – ES / G E R – ES
896.237/2014-OMICRON ENGENHARIA LTDA.-OF. N°30/2019/SEFAM-ES/GER-ES
Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)
896.023/2001-COVREGRAN INDUSTRIA E COMERCIO DE GRANITO LTDA-OF.
N°0497/2019-ANM/ES-60 dias
896.519/2002-GRANITOS NEVADA LTDA ME-OF. N°0180/2019-ANM/ES-60 dias
Comunicação sobre a retificação de área – (item 14.1 da IN 01/1983) – prazo 10
dias para contestação(2190)
890.536/1985-INDÚSTRIAS DE MÁRMORES CAVALIERE LTDA
890.537/1985-INDÚSTRIAS DE MÁRMORES CAVALIERE LTDA
890.538/1985-INDÚSTRIAS DE MÁRMORES CAVALIERE LTDA
890.569/1985-CACHITA MINERAÇÃO LTDA.
896.701/2005-S.M.G. SERRARIA DE MÁRMORES E GRANITOS LTDA
896.145/2008-MINERACAO NEMER LTDA
Fase de Concessão de Lavra
Auto de Infração lavrado – Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459)
890.472/1992-JK SERVIÇOS E ASSESSORIA LTDA- AI N° 384/2019/GERES / S E FA M
Multa aplicada /Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30
dias(460)
802.660/1976-ÁGUAS MINERAIS BRASILEIRAS LTDA.- AI Nº 0384/2016-
D N P M / ES
Determina cumprimento de exigência – Prazo 60 dias(470)
890.240/1980-IMETAME MONTE SERRAT MINERAÇÃO LTDA-OF.
N ° 4 1 / 2 0 1 9 / S E FA M – ES / G E R
896.263/2016-IMETAME MONTE SERRAT MINERAÇÃO LTDA-OF. N°40/2019-
S E FA M – ES / G E R – ES
RENATO MOTA DE OLIVEIRA
Gerente
SUPERINTENDÊNCIA DE PRODUÇÃO MINERAL
D ES P AC H O
Relação nº 352/2019
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Outorga a Permissão de Lavra Garimpeira com vigência a partir dessa
publicação:(513)
848.468/2010-ANTONIO ALI GANEM ME – PLG N°170/2019 – Prazo 5 anos
JOSÉ ANTONIO ALVES DOS SANTOS
Superintendente
D ES P AC H O
Relação nº 354/2019
Fase de Lavra Garimpeira
Renova prazo de validade da Permissão de Lavra Garimpeira(523)
848.598/2008-ARY GONÇALVES DE ANDRADE – PLG Nº 8/2014 de 31/10/2014-
Vencimento em 04/11/2024
JOSÉ ANTONIO ALVES DOS SANTOS
Superintendente
GERÊNCIA REGIONAL TIPO V NO ESTADO DO AMAPÁ
D ES P AC H O
Relação nº 69/2019
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)
858.022/2019-FERNANDO JOSE SOUZA SEGATO
Determina cumprimento de exigência – Prazo 60 dias(131)
858.081/2007-BRAZ FERROS MINERAÇÃO LTDA EPP-OF. N°242/2019
858.063/2014-SMD RECURSOS NATURAIS LTDA.-OF. N°227/2019
858.083/2014-SMD RECURSOS NATURAIS LTDA.-OF. N°229/2019
858.027/2018-NEW AURUM MINING LTDA-OF. N°232/2019 E 234/2019
858.028/2018-NEW AURUM MINING LTDA-OF. N°235/2019 E 236/2019
Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(133)
858.147/2012-AMAPÁ METALS CORPORATION LTDA-OF. N°111/2018
858.054/2014-SMD RECURSOS NATURAIS LTDA.-OF. N°068/2019
Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)
858.190/2011-AMAZON GLOBAL CONSULT LTDA
MARIA DO ROSÁRIO MIRANDA COSTA
Gerente
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