A Aneel negou o pedido da Norte Energia de isenção de multa pelo atraso na entrada em operação da hidrelétrica de Belo Monte (11.233 MW), localizada no Rio Xingu, no Pará. A companhia, responsável pela construção e operação da usina, também queria teve a prorrogação do prazo de concessão do empreendimento rejeitada pela agência.
De acordo com a Norte Energia, fatores externos impediram o cumprimento do cronograma inicial. A empresa alegou que os atrasos – 104 dias na conclusão do Sítio Pimental e de 70 dias no Sítio Belo Monte – foram motivados por invasões e obstruções dos canteiros de obras e por movimentos grevistas. Além disso, a empresa afirmou que a obtenção de licenciamento ambiental e a remoção de comunidades contribuiu para o atraso das obras.
O processo será encaminhado para o MME, que irá decidir sobre a questão, com o posicionamento contrário da agência em relação à outorga. Segundo o voto do diretor da Aneel, André Pepitone, as justificativaas apresentados pela Norte Energia “não caracterizam causas excludentes da responsabilidade do agente pelo atraso”.
Fonte: Brasil Energia
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