O governo busca uma solução para a sobrecontratação das distribuidoras, que pode passar pela extinção de contratos de compra de energia de empreendimentos de geração que não se tornarão viáveis. “Estamos vendo isso com muito carinho, com muita atenção”, afirmou o ministro de Minas e Energia, Eduardo Braga nesta terça-feira, 1º de março. Braga admitiu que a sobra atual de energia está relacionada à queda no consumo e informou que o assunto será discutido em reunião que deve acontecer entre hoje e a próxima quarta-feira, 2, no MME.
O ministro deixou claro que permitir alterações nos contratos negociados pelas distribuidoras em leilões regulados pode ser uma alternativa para reduzir eventuais prejuízos das empresas. “Uma coisa é a sobrecontratação proveniente da queda de energia. Outra coisa são contratos que existem e nós sabemos que precisam ser revistos por parte da Aneel, porque não se colocarão de pé”, explicou, ao retornar de reunião no Palácio do Planalto. Braga lembrou exemplos de contratos como os da Bertin, que teve as outorgas cassadas, e da Impsa, que está em recuperação judicial, além de outros projetos que o governo deverá “tirar da pilha de contratos futuros”, porque a energia não entrará no sistema.
O presidente da Associação Brasileira de Distribuidores de Energia Elétrica, Nelson Leite, calcula que o excedente de energia no mercado de distribuição está na casa dos 3 mil MW médios. Uma das empresas mais afetadas é a AES Eletropaulo, que atende a capital paulista e municípios da região metropolitana.
O MME, segundo o ministro, tem que trabalhar com números reais para resolver a situação no curto prazo, até pela necessidade de programar os leilões de energia. “Quem dá os números para a base do leilão são as distribuidoras, mas a queda de consumo, obviamente, cria um descompasso, e isso nós estamos estudando. Mas não há nenhuma decisão ainda”, disse.
O MME confirmou na semana passada o terceiro adiamento do leilão A-5, que estava previsto para 31 de março, como antecipado pela Agência CanalEnergia. Ele deve acontecer na segunda quinzena de abril, após a 1ª etapa do leilão de transmissão, marcada para o dia 13 do mês que vem. Braga disse nesta terça-feira que a postergação da data do certame “está dentro de uma serie de contextos”, entre eles o cenário de sobrecontratação e o redimensionamento do próximo leilão e transmissão, por causa da decisão do Tribunal de Contas da União de determinar o aumento da receita anual do certame.
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