O governo federal planeja licitar três hidrelétricas da Cemig, cujos contratos venceram ou estão perto de vencer, como informou a agência de notícias Reuters. A expectativa é realizar a concorrência ainda este ano. Os recursos da cobrança de bônus de outorga seriam direcionados para as contas do governo de 2017.
As usinas seriam São Simão (1.700 MW – MG/GO), com outorga vencida desde 2015; Miranda (408 MW – MG), com contrato previsto até dezembro deste ano; e Volta Grande (380 MW – MG), cuja concessão vence em fevereiro de 2017. Junto a PCHs de outras empresas que também estão no processo para serem licitadas, os leilões têm previsão de gerar arrecadação de cerca de R$ 10 bilhões.
Segundo fontes à Reuters, a Aneel mostrou não haver restrições para leiloar as usinas, com exceção de Jaguara (424 MW – MG), cuja concessão venceu em 2013, porém que está em disputa judicial entre União e a concessionária. A Cemig entende que a usina de Jaguara teria direito a uma nova renovação de concessões, assim como as outras duas, porém, a empresa não conseguiu sucesso na ação judicial.
Em novembro do ano passado, um leilão semelhante com 29 hidrelétricas foi realizado pelo governo. Na ocasião, foram arrecadados cerca de R$ 17 bilhões em bônus de outorgas. Essas usinas foram leiloadas porque não aceitaram as condições do governo para a renovação das concessões, em 2012, quando foi lançada a Medida Provisória MP 579.
Fonte: Brasil Energia
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