A CCEE iniciou a operação nesta quarta-feira (20/7) do MCSD de Energia Nova, mecanismo que permite às distribuidoras sobrecontratadas negociar com geradoras reduções contratuais para o período de julho a dezembro deste ano, a fim de diminuir os impactos da sobrecontratação. Esse dispositivo também possibilita a realização de cessões compulsórias para equilibrar as trocas entre as distribuidoras que tiverem sobras.
O processo é dividido em três etapas: na primeira, as distribuidoras declaram suas sobras e déficits e as geradoras comunicam o volume de fornecimento de energia que desejam reduzir; na segunda, são feitas as cessões compulsórias entre as empresas de distribuição; por fim, a CCEE conduz a contabilização e liquidação do MCSD.
A renegociação só acontece entre distribuidoras e geradoras que já tenham relação comercial entre si. No caso das distribuidoras que não sejam contratantes de usinas participantes, é possível utilizar as cessões compulsórias, de acordo com a entidade, que exemplificou que “se uma distribuidora reduzir em 1 GW sua relação direta com uma geradora, esse volume é compartilhado de forma proporcional com outras que declararem sobras”.
Rui Altieri, presidente do conselho de administração da CCEE, afirmou que a entidade “está trabalhando no desenvolvimento do sistema para realizar a liquidação. Até lá, as posições contratuais reduzidas serão consideradas, mas os montantes financeiros e as demais trocas entre as distribuidoras serão realizadas depois”.
Ao final das negociações, as sobras remanescentes serão utilizadas para troca simples com as distribuidoras com déficit. Essa operação será concluída até 29 de julho.
A regulamentação do MCSD de Energia Nova foi definida em junho. Desde então, a CCEE conversava com a Aneel e a Abradee (Associação Brasileira de Distribuidores de Energia Elétrica) soluções para dar início ao processo de forma rápida. “Sabemos que a iniciativa não resolverá toda a situação, mas é mais uma medida adotada para equilibrar as operações do mercado de energia”, segundo Altieri.
Fonte: Brasil Energia
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