O secretário executivo do Ministerio de Minas e Energia, Paulo Pedrosa, disse em São Paulo que o objetivo do governo é de que a privatização da Celg D aconteça ainda este ano, mesmo com o entendimento de que será necessário fazer uma nova audiência pública para definir as condições da venda da distribuidora. A expectativa é de que a concessão seja leiloada até outubro ou novembro, já com os ajustes que estão em discussão.
O certame estava previsto para esta sexta-feira, 19 de agosto, mas foi cancelado pela ausência de interessados. O mercado considera elevado o valor mínimo de venda da empresa, de R$ 2,8 bilhões. A Celg D e controlada desde 2015 pela Eletrobras (51%), que tem como sócio o governo de Goiás, com 49%. “O processo tem que ter segurança jurídica”, afirmou Pedrosa, após participar de evento. O governo ainda discute que tipo de mudanças poderão ser feitas no edital de venda da Celg D, mas a intenção é de que o processo seja feito no menor prazo possível.
O MME tinha dúvidas em relação à necessidade de realização de uma nova audiência pública. Sem esse procedimento, o governo adiantaria a licitação em 30 dias, que é o prazo previsto para a discussão pública e aprovação do novo edital. A avaliação da Advocacia Geral da União é de que não há como pular essa etapa.
Risco e preço formam a equação a ser resolvida no processo, admitiu o secretário. “O mercado entendeu que esse preço não está adequado para o nível de risco que foi colocado. Vai ser feita uma avaliação sobre o preço e sobre o risco. Nosso objetivo é encontrar um ponto de equilibrio em que a Celg seja atrativa”, disse. Segundo Pedrosa, “o governo tem discutido alternativas em função do prazo” e, a depender dos ajustes que forem feitos, “o preço pode ser maior ou menor.”
Uma solução considerada pouco provável é um eventual aporte do Tesouro para reduzir o endividamento da Celg. O governo avalia se dará continuidade ao processo de venda como ele vinha sendo conduzido até agora, ou se, dependendo do cronograma, se adote um modelo mais próximo do que será feito com as distribuidoras que eram da Eletrobras e estão sem contrato de concessão. Essas empresas devem ser relicitadas até dezembro de 2017.
No caso da Celg, haverá a transferência do controle acionário de uma concessão que já foi renovada. Nas seis distribuidoras do Norte e Nordeste, o que vai ser posto à venda é um novo contrato,que vai ser desenhado de forma equilibrada pelo prazo da concessão. “É um processo em que você tem um pouco mais de capacidade de ajustar para que a concessionária possa se tornar 100% atrativa e equilibrada”, argumentou Pedrosa.
Fonte: Canal Energia
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