O potencial energético de pequenas centrais hidrelétricas (PCHs) e Centrais Geradoras Hidrelétricas (CGHs) no estado do Rio Grande do Sul, foi tema do seminário que ocorreu na última quinta-feira (15) na capital gaúcha. Com foco em questões relacionadas aos procedimentos de licenciamento ambiental no estado, o evento além de reunir especialistas e investidores no setor, contou também com a participação de autoridades como a secretária da Secretaria do Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Sema) e diretora presidente da Fundação Estadual de Proteção Ambiental (Fepam), Ana Pellii, o diretor da Secretaria de Desenvolvimento e Sustentabilidade de Santa Catarina e SC+Energia, João de Nadal, e o presidente do conselho de administração da Associação Brasileira de PCHs e CGHs (ABRAPCH), Valmor Alves.
Durante a ocasião, Ana Pellini, secretária da Sema e presidente do Fepam, apresentou o novo critério e procedimento de licenciamento ambiental para PCHs e CGHs no Rio Grande do Sul, relacionado a necessidade de elaboração de Relatório de Impacto Ambiental (EIA-RIMA), ou Relatório Ambiental Simplificado (RAS). Pellini acredita que a iniciativa é um grande avanço, pois essas informações darão mais transparência, agilidade e segurança nas decisões do licenciamento ambiental. Para o presidente do Conselho de Administração da ABRAPCH, Valmor Alves, é grande a necessidade de mudança e simplificação burocrática das exigências dos órgãos ambientais, pois dessa forma incentiva o empreendedor a investir e incentivar a geração de uma energia limpa, renovável e não poluente. “O Brasil é muito rico no potencial hídrico, que é uma fonte sem intermitência, portanto pode gerar energia sem interrupção diária, o fato também das PCHs e CGHs estarem próximas ao centro consumidor é uma vantagem que influencia na redução das tarifas na conta de energia do consumidor”, explica o presidente do Conselho.
Além do presidente do conselho, esteve presente também o diretor de CGHs da ABRAPCH, Cleber Leites, a diretora de comercial e Marketing, Karen Sanford, e os conselheiros Anderson Cardoso e Marcelo Otte. Para Cleber Leites, o novo procedimento de licenciamento ambiental contém uma visão otimista. “Atitudes voltadas para o desenvolvimento, é uma iniciativa importante, dessa forma também haverá diálogo aberto com os agentes (investidores, empreendedores) para juntos construírem esse novo modelo de processo de licenciamento ambiental”, afirma o diretor de CGHs da ABRAPCH.
Além da isonomia e simplificação do licenciamento ambiental, a ABRAPCH luta também que as concessões de pequenas usinas sejam por 35 anos, renováveis, assim como o limite de geração de CGHs passe de 3MW (potência máxima que não necessita de concessões, permissão e autorização da Aneel para funcionamento) para 5MW.
Fonte: Redação ABRAPCH
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