A Agência Nacional de Energia Elétrica vai antecipar o repasse de 50% do custo do risco hidrológico nos reajustes anuais das distribuidoras a partir de 2017. O valor vai representar R$ 5 bilhões esse ano, metade do previsto para o teto da bandeira verde, e terá impacto tarifário médio de 2,5%, segundo estimativa da Agência Nacional de Energia Elétrica. O repasse vai ocorrer mesmo que não haja o acionamento das bandeiras amarela ou vermelha.
Atualmente, parte custo do déficit de geração das usinas hidrelétricas tem cobertura imediata, e parte é repassada ao consumidor pela distribuidora como custo financeiro no processo tarifário do ano seguinte. O custo estimado do GSF em 2017, considerado apenas o cenário de bandeira verde, deve ficar em torno de R$ 10 bilhões. No ano passado, esse custo foi de R$ 4 bilhões, e o déficit da Conta Bandeiras ficou em cerca de R$ 1,5 bilhão, que deve entrar esse ano como custo financeiro na tarifa.
A Aneel vai abrir audiência pública entre 16 de fevereiro e 30 de março para discutir o tratamento tarifário que será dado à previsão do risco hidrológico. As distribuidoras cujos reajustes ocorrerem antes do fechamento da audiência também terão o repasse garantido pela agência.
Dados da Câmara de Comercialização de Energia Elétrica mostram que houve deterioração da previsão do GSF desde o ano passado. Esse ano, o risco hidrológico que deve ficar na faixa de 70% no período seco e atingir o nível mais baixo em julho, com 68,2%. Em 2016, a estimativa era de 93%, mas o realizado ficou em 84%.
A Aneel destaca que em cenários com risco hidrológico elevado os custos são crescentes e ocorrem mesmo em períodos de bandeira verde, que é acionada quando o custo da última térmica a ser despachada é inferior a R$ 211,28/MWh. Com aplicação a partir de maio dos novos parâmetros de aversão a risco da CVaR, o valor do Preço de Liquidação das Diferenças tende a aumentar, o que tornará o custo do GSF ainda mais elevado. Os interessados podem enviar contribuições para o e-mail: ap004_2017@aneel.gov.br ou para o endereço da Agência (SGAN, Quadra 603, Módulo I, Térreo, Protocolo Geral, CEP: 70.830-030), em Brasília (DF).
Fonte: Canal Energia
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