As republicações do Preço de Liquidação das Diferenças de novembro e dezembro provocaram impacto aproximado de R$ 2,5 bilhões no mercado de curto prazo ao longo do ano passado, de acordo com estudo feito pela Thymos Energia para a Associação Brasileira de Comercializadores de Energia. A percepção de risco atual, de acordo com o estudo, representa aumento no preço dos contratos da ordem de R$ 15/MWh, o que afeta consumidores livres e cativos e causa impacto desnecessário na inflação.
O presidente da consultoria, João Carlos Mello, calcula que o efeito da republicação na tarifa do mercado regulado é de 3,51%, considerando a tarifa média de 2016, de R$ 422,23 sem impostos, definida pela Agência Nacional de Energia Elétrica. Já o impacto na inflação, calculado com base em números da Tendências Consultoria, corresponderia a 0,12% considerando que cada 0,30% na tarifa corresponde a 0,01% no índice de inflação.
Segundo Mello, a proposta de resolução da Aneel que prevê a republicação do preço quando a diferença entre o PLD recalculado e o PLD mínimo for superior a 30%, em vez dos 10% atuais, não altera a percepção de risco, pois “trata apenas dos casos de baixo impacto e deixa inalterado o risco que mais causa danos aos agentes.
Ele destaca que o impacto de R$ 2,5 bilhões da republicação do ano passado é próximo do custo de despacho por segurança energética em 2016, que ficou em torno de R$ 2,3 bilhões, segundo dados da Câmara de Comercialização de Energia Elétrica.
Desde 2013, o valor do PLD foi recalculado 29 vezes. O impacto naquele ano foi de R$ 26,82 milhões; em 2014 ficou em R$ 7,22 milhões e, em 2015, chegou a R$ 115 milhões. De acordo com a Thymos, “os eventos de novembro e dezembro do ano passado levaram a uma dispersão dos desvios muito maior” que nos anos anteriores, o que levou à precificação atual do risco pelos mercado.
Como contribuição à proposta de aperfeiçoamento nas regras de republicação do PLD, Mello propõe que essa possibilidade de revisões eventuais do preço usado como referência no mercado de curto prazo seja eliminada da regulação brasileira. Outra sugestão é de que no seja incluído um período de verificação dos dados antes da publicação do PLD, para corrigir erros e evitar revisões futuras. O consultor também é favorável ao aprimoramento dos procedimentos de rede e de mercado que afetam o PLD, com correções de fragilidades nesses processos.
Fonte: Canal Energia.
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