Participação da ABRAPCH na reunião das associações do setor elétrico com o Ministro Fernando Coelho, o Secretário Executivo Paulo Pedrosa, o Secretário de Planejamento Eduardo Azevedo, o Secretário de Energia Fabio Lopes, o Presidente da EPE Luiz Barroso e equipes.
O Presidente Paulo Arbex ponderou que as mudanças propostas são muito profundas e complexas e pediu que o prazo para envio de contribuições fosse estendido de 30 para pelo menos 45 dias.
Com relação as medidas em si, Paulo Arbex ponderou que: (I) no caso das CGHs e PCHs o desconto de 50% no fio não é subsidio e sim reconhecimento de que o segmento constrói e opera suas próprias LTs e portanto incorre apenas com 50% dos custos de fio, (II) que na verdade são as CGHs e PCHs que subsidiam a conexão das grandes UHEs, Eólicas, Solares e UTEs, na medida em que, além de bancar suas próprias linhas, são obrigadas a participar do rateio dos linhões destas outras usinas que não lhes dizem respeito, (III) que a abertura do mercado livre precisa necessariamente ser precedido de uma profunda reforma e aprimoramento do ACL, que hoje é mercado de balcão, que não viabiliza o financiamento da expansão e no qual as comercializadoras tem se apropriado de uma fatia desproporcional da renda do setor (um mercado em que o intermediário tem ROE consistentemente acima de 50% a.a. enquanto o produtor sua sangue para conseguir 15% não é um mercado sadio nem atende as necessidades da sociedade), (IV) que, apesar de serem as fontes mais baratas e de apresentarem inúmeros outros benefícios, as CGHs e PCHs foram a fonte menos contratada do setor desde 2005 e que isto contribuiu para a enorme deterioração do setor elétrico, (V) o segmento de CGHs e PCHs não pode aceitar mais medidas que o prejudiquem sem que medidas compensatórias apropriadas sejam implementadas antes e (VI) que não faz sentido tomar medidas de socorro a UHEs e outras grandes empresas, sem que medidas de socorro mais abrangentes às pequenas sejam implantadas.
Fonte: ABRAPCH.
No comment