Um estudo elaborado pela Engenho Consultoria a pedido da Associação Brasileira de Pequenas Centrais Hidrelétricas e Centrais Geradoras Hidrelétricas (ABRAPCH), aponta que a fonte hidráulica de PCHs e CGHs é a segunda mais competitiva do país dentre as consideradas renováveis e a terceira no ranking elaborado. O valor para a energia dessas usinas por MWh produzido e efetivamente recebido pelos geradores na média de 2010 a 2017 é de R$ 225/MWh. Perde apenas para as grandes UHEs, com capacidade acima de 50 MW e que na média de 2005 a 2017 ficou em R$ 143/MWh.
De acordo com esse estudo, os valores apurados não incluem tributos e encargos, é líquido do GSF e não estão incluídos projetos no ACL e do Proinfa. Em terceiro lugar, dentre as fontes renováveis nesse ranking aparecem usinas movidas a resíduos no horizonte a partir de 2010 com R$ 290/MWh, seguido por eólicas ao custo de R$ 377/MWh começando em 2012, biomassa – a partir de 2010 – com R$ 441/MWh.
Se consideradas as fontes não renováveis temos ainda o carvão com R$ 254/MWh mas com horizonte de análise desde 2005, e nessa mesma base as UTEs a gás (gás natural e GNL) com R$ 446/MWh, a óleo ao custo de R$ 878/MWh e nuclear a R$ 142/MWh (a mais barata no geral). Na outra ponta a mais cara é a térmica a diesel ao custo de R$ 2.937/MWh em média desde 2013.
O presidente executivo da ABRAPCH, Paulo Arbex, destacou ainda que esses valores ainda não contemplam projetos de transmissão que os grandes empreendimentos têm que ser associados para escoamento de sua energia. Esse fator, se fosse colocado na conta, elevaria ainda mais a posição do segmento que representa. “Esse estudo comprova que se o país considerasse uma análise financeira normal, veria que a fonte hidráulica é de longe a forma de gerar energia com o melhor custo benefício para o país. Em uma lógica econômica o Brasil priorizaria a hidráulica”, definiu ele.
Contudo, não é o que se tem visto ao longo dos últimos 15 anos. O executivo contou à Agência CanalEnergia que a fonte está seriamente ameaçada por não haver uma política de incentivo ao setor. Um exemplo que ele demonstra é a tributação sobre os equipamentos, segundo os números apresentados essa taxação é de 27,25% na produção (e de 35,55% quando da importação) mais 18,05% na comercialização. Esse fator, continuou ele, onera o típico investidor nessa fonte que é a pequena e média empresa que é o perfil da maior parte das empresas brasileiras.
Outro fator que ele defendeu é a racionalização dos custos rateados entre os geradores e que as PCHs e CGHs hoje têm que arcar. Arbex questiona o porquê de o segmento ter desconto de apenas 50% na Tust, uma vez que a transmissão está no custo do projeto e é de responsabilidade do gerador. Ou seja, em sua avaliação há um subsídio aos grandes investimentos de geração. Alterações que estão previstas para o setor elétrico podem complicar ainda mais a situação já que se prevê a retirada do desconto fio, pois isso seria custo evitado e não subsídio concedido à fonte.
“Quando eu ouço falar em projeto estruturante a gente fica até arrepiado porque sabe que terá que arcar com uma conta que não deveria ser nossa, pois nosso empreendimento tem que ter a transmissão”, afirmou. “Quanto mais leilão de transmissão é feito maior o custo que temos que pagar porque metade desse investimento é custeado pelos consumidores e a outra metade pelos geradores brasileiros se tiver um aporte de R$ 10 bilhões, são R$ 5 bilhões divididos para cada um dos dois grupos. “Se eu banco minha transmissão, porque tenho que pagar a transmissão dos outros?”, questionou.
Se eu banco minha transmissão, porque tenho que pagar a transmissão dos outros?, Paulo Arbex, presidente executivo da ABRAPCH
Hoje, a perspectiva da entidade é de que o investimento em uma PCH ou CGH que seja rentável vai até um valor de R$ 10 milhões por MW instalado. Nesse patamar, há uma possibilidade de que haja a viabilidade econômica, apesar de não ser garantia de que a usina possa ser tirada do papel. “Um preço excepcional seria algo entre R$ 5 e R$ 6 milhões para cada MW instalado para termos viabilidade”, apontou.
Uma dessas formas poderia ser a redução da tributação para a fonte. O custo de investimento poderia recuar entre 10% e 20% com desoneração. Ele afirmou que a conjuntura para a fonte é de desmonte da indústria que atende a esse segmento, uma situação que não faz sentido diante de sua importância em termos de empregos e questões ambientais. Ele toma como exemplo os tributos que são concedidos para a fonte eólica que segundo uma tabela apresentada tem uma carga de 9,25% para o produto nacional e de 2% no importado, além de 9,25% na hora da comercialização.
Essa iniciativa da associação tenta reverter um problema que vem se arrastando ao longo dos anos, que é o menor volume de projetos contratados ao longo dos últimos 12 anos, com uma média de 143 MW ao ano, mesmo sendo a fonte a maior a fechar contratos em leilões da Aneel em 2016 com 505 MW. Em termos de participação total foram 1,82% ou 1.721 MW da expansão do sistema elétrico nacional entre 2005 e 2017. Perde até mesmo para a mais recente fonte introduzida nos leilões que é a solar fotovoltaica.
Atualmente, comentou o presidente executivo da ABRAPCH, a fonte já possui cerca de 7 GW em capacidade de geração habilitados na Aneel e um total de 18 GW em projetos espalhados por cerca de 1.800 usinas. Desses 7 GW, já há 2 GW prontos para leilões da Aneel esse ano e outro 1 GW para um leilão no ano que vem. No total, apontou a entidade entre projetos estimados e estudados o Brasil pode contar com mais de 5,5 mil centrais entre PCHs e CGHs com potência total de quase 38 GW considerando projetos em todos os seus estágios.
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Fonte: Canal Energia.
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