Com o objetivo de olhar para frente e pensar propostas estruturais para temas do futuro, o secretário-executivo do Ministério de Minas e Energia (MME), Paulo Pedrosa, participou do Fórum de Debates sobre as propostas de aprimoramentos do setor elétrico. O Fórum foi promovido pela Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE), em parceria com a Empresa de Pesquisa Energética (EPE) e o Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS).
No encontro, cerca de 600 profissionais tiveram a oportunidade de esclarecer dúvidas e opinar sobre a nota técnica nº 5 da Consulta Pública do MME nº 33. Para responder as perguntas dos associados da CCEE e representantes das associações do setor. Além do secretário-executivo, estiveram presentes: o presidente do Conselho de Administração da CCEE, Rui Altieri, o presidente da EPE, Luiz Barroso, o diretor geral do ONS, Luiz Eduardo Barata Ferreira, e o chefe da assessoria especial em assuntos regulatórios do MME, Paulo Gabardo. A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) também compareceu com os superintendentes Júlio César Rezende Ferraz (SEM) e Christiano Vieira da Silva (SRG), e o assessor Fernando Colli.
O encontro foi dividido em quatro grandes temas para possibilitar um foco na discussão, tornando-a produtiva e esclarecedora. O primeiro assunto abordado foi “Preços de curto prazo e operação do Sistema”, que contou com uma breve apresentação do gerente de Preços da CCEE, Rodrigo Sacchi. O ponto principal da proposta da nota técnica é obter uma sinalização de preço horário que seja ainda mais aderente à operação real do sistema.
O segundo item da pauta foi a alocação de riscos e centralização de contratos, que teve apresentação do representante do MME, Paulo Gabardo. O executivo destacou as principais propostas da nota técnica, como: a liquidação de sobras involuntárias das distribuidoras que são provocadas pela migração dos consumidores para o mercado livre; a possibilidade de rescisão de térmicas caras avaliando os impactos tarifários e a possibilidade de redução de custos com a centralização dos contratos.
Já o presidente da EPE, Luiz Barroso abordou a financiabilidade da expansão da geração. Um dos pontos analisados foi a possibilidade de redução da obrigação de contratação da totalidade da carga pelo consumidor, o que deve vir acompanhada de mecanismos que incentivem as distribuidoras para a gestão adequada de risco. O MRE, que é um destes mecanismos, seria recuperado para se adaptar ao novo cenário.
Por último, foram apresentados tópicos para o período de transição sustentável do novo mercado, que consiste em um mercado livre maior. Pela proposta do MME, os consumidores do grupo A teriam a opção de migração até 2028 de forma gradual, com o fim do mercado especial até 2022 e restrições aos subsídios a partir de 2018. Há também a discussão de aportes diários de garantias financeiras, que teve como inspiração o mercado financeiro e a criação de um prêmio para as fontes renováveis, que atualmente possuem descontos na tarifa fio.
Confira aqui a apresentação feita no Fórum de Debates CCEE-EPE-ONS.
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