Depois de mais de dois anos sem o país organizar Leilões de Energia Nova, os prometidos pelo Ministério de Minas e Energia para serem realizados entre 18 e 20 dezembro já movimentam vários setores da economia, além das empresas da área energética que concluíram cadastramento no último dia 15 de setembro para disputar os 101.385 megawatts (MW) da nova rodada.
Os 2.768 projetos cadastrados para os leilões “A-4” e “A-6” – que envolvem eólica, biomassa, solar e pequenas centrais hidrelétricas, além de hidrelétricas e termelétricas a gás, carvão e biomassa – já renderam expressiva demanda para os escritórios de advocacia. E a expectativa é de um aquecimento ainda maior na prestação de serviços das bancas para o setor.
Conforme o sócio do Palópoli & Albrecht Advogados, Otávio Alfieri Albrecht, especializado no setor de energia, a cadeia estava estagnada nos últimos dois anos, mas com o anúncio da retomada dos leilões no final do ano o escritório já sentiu esses efeitos no primeiro semestre, quando foi o responsável, por exemplo, pela elaboração de contratos de venda de campos eólicos da Servtec localizados na Bahia.
“É natural em épocas de leilões que as companhias adquiram esses campos para reforçar seu portfólio nas disputas e que as empresas que investiram na formação desses parques eólicos aproveitem esse momento para recuperar o investimento”, explica Albrecht, que já verificou aumento de 25% nas demandas dessas companhias pelos serviços prestados pelo escritório e estima elevação de 30% após os leilões.
Além de atuar com serviços jurídicos imprescindíveis para as empresas irem às compras com segurança, os escritórios de advocacia também sentem os reflexos desse aquecimento na elaboração de contratos societários de consórcios que vão participar dos leilões; de contratos das empresas com fornecedores e clientes envolvidos no processo; com consultorias sobre questões regulatórias, também um serviço essencial, uma vez que esse é um mercado altamente regulado; além das questões tributárias, trabalhistas, entre outras que permeiam qualquer empresa, acrescenta o sócio da Palópoli & Albrecht Advogados.
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Fonte: Setor Energético.
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