A Diretoria da Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) aprovou nesta terça-feira (19/12) abertura de audiência pública por intercâmbio documental para debater o edital do leilão de geração Nº 1/2018 – “A-4”. O objetivo do certame é contratar energia elétrica proveniente de novos empreendimentos de geração de energia elétrica de fontes hidrelétrica, eólica, solar fotovoltaica e termelétrica a biomassa, com início de suprimento em 1° de janeiro de 2022. O leilão está previsto para 4/4/2018.
As contribuições podem ser encaminhadas para o e-mail ap077_2017@aneel.gov.br ou para o endereço ANEEL – SGAN Quadra 603 – Módulo I Térreo/Protocolo Geral, CEP 70.830-110, Brasília–DF, de 21/12/2017 a 28/01/2017.
A energia elétrica gerada será objeto de Contrato de Comercialização de Energia em Ambiente Regulado (CCEAR), nas modalidades por disponibilidade para os empreendimentos eólicos, fotovoltaicos e termelétricos, com prazo de suprimento de 20 anos, e quantidade de energia para empreendimentos hidrelétricos, com prazo de suprimento de 30 anos.
O documento segue as diretrizes publicadas Portaria MME 465/2017, com a redação dada pela Portaria MME nº 471, de 12/12/2017. Para este leilão, os empreendedores podem cadastrar os empreendimentos na Empresa de Pesquisa Energética – EPE até 12h de 5/1/2018.
Os empreendedores que cadastraram projetos na EPE para fins de habilitação técnica e participação nos Leilões A-4 e A-6 de 2017 poderão requerer o cadastramento dos respectivos projetos, estando dispensados da reapresentação de documentos, desde que mantidos inalterados os parâmetros, as características técnicas e demais informações dos empreendimentos.
No comment