O Ministério de Minas e Energia (MME) publica, no Diário Oficial da União (DOU) de hoje (06/04), a Portaria MME nº 121, de 4 de abril de 2018, que institui diretrizes complementares para realização, em 31 de agosto de 2018, do Leilão de Energia Nova “A-6” de 2018, conforme previsto na Portaria MME nº 115, de 28 de março de 2018.
Nos termos da Portaria MME nº 44, de 8 de fevereiro de 2018, foram recebidas pelo MME, até 15 de março de 2018, as Declarações de Necessidade de Compra de Energia Elétrica realizadas pelas Distribuidoras para este certame.
No Leilão de Energia Nova “A-6”, de 2018, serão negociados Contratos de Comercialização de Energia no Ambiente Regulado (CCEARs), com início de suprimento em 1º de janeiro de 2024, na modalidade por quantidade para usinas hidrelétricas (suprimento de trinta anos) e para usinas eólicas (suprimento de vinte anos), e na modalidade por disponibilidade (suprimento de vinte e cinco anos) para usinas termelétricas a biomassa, a carvão e a gás natural em ciclo combinado, em ciclo aberto e fechamento de ciclo para usinas existentes.
Os empreendedores interessados em participar do Leilão “A-6”, de 2018, deverão requerer o cadastramento dos respectivos projetos até as 12 horas de 8 de maio de 2018 junto à Empresa de Pesquisa Energética (EPE), apresentando os documentos necessários, conforme instruções disponíveis na internet, no sítio www.epe.gov.br .
Quanto às usinas termelétricas a gás natural, deverão ser protocoladas até 21 de maio de 2018 na Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) as informações necessárias à análise da viabilidade do fornecimento de gás natural ao empreendimento, nos termos do art. 4º, § 10 e § 11, da Portaria MME nº 102, de 22 de março de 2016.
Para reduzir custos de transação, os projetos cadastrados no Leilão de Energia Nova “A-4”, de 2018, podem ser reaproveitados para cadastramento no certame.
Em atendimento à deliberação do Comitê de Monitoramento do Setor Elétrico – CMSE, realizada nas reuniões de janeiro e fevereiro de 2018, fica estabelecido que o tratamento para contratação dos lotes relativos ao lance que complete a quantidade demandada dos produtos será estabelecido na Sistemática do Leilão “A-6” de 2018 a ser publicada pelo MME.
LEILÕES DE ENERGIA DE 2018
Na quarta-feira foi realizado o Leilão de Energia Nova “A-4”, de 2018, resultou na contratação de 39 projetos de geração de energia elétrica, com capacidade instalada total de 1.024,5 Megawatts (MW) de potência. A energia contratada, que totaliza 298,7 MW médios, irá suprir a demanda projetada de dezessete concessionárias de distribuição de energia elétrica para o ano de 2022.
O preço médio da energia negociada no leilão foi de R$ 124,75 /MWh, alcançando um deságio médio de 59,07 % com investimentos previstos da ordem de R$ 5,277 bilhões.
Além dos Leilões de Energia Nova também está prevista a realização, no último trimestre de 2018, de Leilões de Energia Existente “A-1” e “A-2”, de 2018, para atendimento da demanda de 2019 e 2020, conforme cronograma publicado na segunda-feira, 2 de abril.
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