Um plano do Ministério de Minas e Energia para reduzir as contas de luz por meio do corte de subsídios embutidos nas tarifas de energia tem enfrentado resistência de alguns setores antes beneficiados pelas políticas de incentivo e também dentro do governo, um sintoma da disputa por verbas públicas em um ambiente de déficit fiscal.
A Conta de Desenvolvimento Energético (CDE), um fundo abastecido por um encargo tarifário, irá consumir R$ 18,8 bilhões neste ano para custear políticas que incluem descontos para clientes de baixa renda.
Também serão beneficiadas empresas de serviços públicos de água, esgoto e saneamento e consumidores rurais que usam serviços de irrigação, entre outros.
Para reduzir essa conta, que tem crescido nos últimos anos, técnicos da pasta de Minas e Energia sugeriram medidas que incluiriam um corte gradual nos benefícios.
Esses cortes atingiriam os consumidores rurais e do setor de água e saneamento, além de uma redução no universo de famílias que podem ter acesso à chamada "tarifa social", uma taxa mais barata para famílias com menor renda.
Mas as propostas sofreram críticas em uma consulta pública realizada pela pasta, que incluíram até questionamentos do Ministério das Cidades, que defendeu a manutenção de um desconto de 15% nas tarifas concedido às empresas de água e esgoto.
A pasta de Minas e Energia quer reduzir em 20% ao ano o benefício do segmento, que custou R$ 694,3 milhões em 2016.
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Fonte: Folha de São Paulo.
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