Enquanto associações do setor buscam sensibilizar parlamentares sobre o problema das despesas referentes ao risco hidrológico e autoridades tentam fechar um acordo para o tema, o GSF (sigla em inglês para a relação entre a energia que as hidrelétricas de fato geraram e o montante que elas haviam comercializado) deve continuar pressionando as tarifas de energia, com impacto direto na inflação, este ano e já sinaliza reflexos para 2019.
Segundo dados da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), entre 2013 e agosto do ano passado, o GSF custou R$ 16,7 bilhões aos consumidores do mercado cativo (das distribuidoras), cenário que se agravou desde então.
Segundo especialistas, o GSF deve ganhar maior proporção no segundo semestre deste ano, ampliando o impacto para o mercado livre e o regulado (das distribuidoras). Se mantido o mecanismo atual, o GSF pode ser o principal responsável por uma pressão inflacionária pela energia elétrica em 2018 e 2019.
Neste ano, o problema deve novamente ter um custo bilionário ao setor. De acordo com a Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE), a previsão de GSF para 2018 é de 0,84 (quanto mais abaixo de 1, maior o déficit de geração hídrica). Com isso, considerando o caso em que todas as hidrelétricas estivessem com as garantias físicas 100% contratadas, a estimativa de impacto financeiro é de R$ 27 bilhões neste ano, sendo R$ 18 bilhões no mercado cativo e de R$ 9 bilhões no livre.
Para os consumidores do mercado cativo, o efeito é sentido por causa da energia sob o regime de cotas, criado pela MP 579 em 2012 para baixar as tarifas. No entanto, nesses contratos, o GSF não é risco do gerador, e é alocado aos consumidores. Diferentemente das geradoras, que conseguem fazer a gestão do risco mantendo uma fatia da garantia física descontratada ou comprando energia, as distribuidoras repassam os custos aos consumidores, por meio das bandeiras tarifárias das contas.
Parte desse montante, porém, não é capturado pela bandeira e será arcada pelas distribuidoras neste momento. E esse custo será repassado ao consumidor nos reajustes das tarifas das distribuidoras que ocorrerão entre este ano e o próximo.
Segundo dados da Aneel, entre janeiro de 2013 e agosto de 2017 o custo médio anual do GSF nas cotas foi de R$ 3,6 bilhões. Considerando a energia alocada às cotas, isso resultaria numa tarifa de R$ 38,60/MWh, montante que foi pago por todos os consumidores.
As despesas com o GSF são ainda a causa de uma inadimplência de R$ 6,2 bilhões no mercado de curto prazo de energia, devido a liminares obtidas por empresas que as protegem do pagamento. Além disso, desde o ano passado, o GSF é considerado no cálculo das bandeiras tarifárias, que, por causa disso, poderão permanecer no segundo patamar da cor vermelha – com custo adicional de R$ 5 a cada 100 quilowatts-hora (kWh) consumidos – até o fim do ano.
Associações do setor elétrico ainda tentam solucionar o problema do GSF por meio de um projeto de lei, mas o presidente da Empresa de Pesquisa Energética (EPE), Reive Barros, disse essa semana ser defensor de uma saída "por negociação", levando em conta a Lei 13.203, de 2013.
A tendência de piora do efeito do GSF no segundo semestre é que, de forma geral, as geradoras hidrelétricas "sazonalizaram" os contratos de venda de energia no primeiro semestre. Na prática, isso quer dizer que essas empresas alocaram uma maior quantidade de contratos de energia no primeiro semestre, aumentando a exposição para a segunda metade do ano. Outro motivo de agravamento do GSF é a intensificação do período seco, cujo término ocorre apenas no fim de novembro.
"A tendência que identificamos é ter um GSF em julho e agosto bem baixo. Para o segundo semestre, o GSF bem baixo deve implicar bandeira vermelha. A tendência é que [o GSF] gere passivos grandes", afirmou Josué Ferreira, consultor da Safira Energia.
"O GSF é a preocupação número '1' do mercado, porque você tem uma liquidação que está travada na CCEE", disse Daniel Marrocos, presidente da CPFL Brasil, comercializadora do grupo CPFL. "Em 2018, o valor [das despesas do GSF] está crescendo significativamente. Os agentes sazonalizaram de uma forma que esse GSF deve ser maior no segundo semestre. Isso nos preocupa bastante. Estamos abertos à discussão para encontrar uma solução, não só no curto prazo, mas também para abrir uma discussão do GSF no futuro, que tende a continuar, se não for feito ajuste nesses mecanismos."
Segundo Victor Paranhos, presidente da Energia Sustentável do Brasil (ESBR), consórcio responsável pela usina de Jirau, no rio Madeira, o GSF deve causar um impacto líquido de 2 R$ bilhões à empresa até o fim de 2018.
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Fonte: Valor Econômico.
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