Diário Oficial da União – 19/11/2025

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Informe ABRAPCH
19/11/2025
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Publicações Relevantes para o setor no Diário Oficial da União

ANEEL

1) AVISO DE CONSULTA PÚBLICA Nº 35/2025

Processo: 48500.032821/2025-67 Objeto: obter subsídios referente a minuta de Edital e Anexos do Leilão nº 03/2025-ANEEL (Leilão de Reserva de Capacidade na forma de Potência, de 2026 – LRCAP 2026 – UTEs a Gás Natural, Carvão Mineral e UHEs), destinado a contratação de Potência Elétrica, na modalidade disponibilidade. Modalidade: Intercâmbio de documentos. Período para envio: 19/11/2025 a 16/12/2025. A íntegra deste Aviso está juntada aos autos e disponível no endereço eletrônico http://www.gov.br/aneel, no menu principal “Participação Social”, item “Consultas Públicas”.

2) AVISO DE CONSULTA PÚBLICA Nº 36/2025

Processo: 48500.032822/2025-10 Objeto: obter subsídios referente a minuta de Edital e Anexos do Leilão nº 03/2025-ANEEL (Leilão de Reserva de Capacidade na forma de Potência, de 2026 – LRCAP 2026 – UTEs a Óleo e Biodiesel), destinado a contratação de Potência Elétrica, na modalidade disponibilidade. Modalidade: Intercâmbio de documentos. Período para envio: 19/11/2025 a 16/12/2025. A íntegra deste Aviso está juntada aos autos e disponível no endereço eletrônico http://www.gov.br/aneel, no menu principal “Participação Social”, item “Consultas Públicas”.

3) AVISO DE CONSULTA PÚBLICA Nº 37/2025

Processo: 48500.033330/2025-33 Objeto: obter subsídios e informações adicionais com vistas à definição do Rateio do custo e da geração de Angra 1 e 2 entre os usuários finais de energia elétrica do Sistema Interligado Nacional – SIN, de que trata o Art. 11-A da Lei nº 12.111/2009, incluído pela Lei nº 15.235/2025. Modalidade: Intercâmbio de documentos. Período para envio: 20/11/2025 a 05/12/2025. A íntegra deste Aviso está juntada aos autos e disponível no endereço eletrônico http://www.gov.br/aneel, no menu principal “Participação Social”, item “Consultas Públicas”.

4) AVISO DE CONSULTA PÚBLICA Nº 38/2025

Processo: 48500.032917/2025-25 Objeto: obter subsídios em relação à proposta de alterações das Regras e Procedimentos de Comercialização apresentada pela Câmara de Comercialização de Energia Elétrica – CCEE, as quais visam operacionalizar a o aporte de garantias financeiras imposto a agentes vendedores titulares de Contratos de Comercialização de Energia no Ambiente Regulados – CCEARs celebrados a partir do 35º Leilão de Energia Existente – LEE de 2025. Modalidade: Intercâmbio de documentos. Período para envio: 19/11/2025 a 18/12/2025. A íntegra deste Aviso está juntada aos autos e disponível no endereço eletrônico http://www.gov.br/aneel, no menu principal “Participação Social”, item “Consultas Públicas”.

5) AVISO DE TOMADA DE SUBSÍDIOS Nº 22/2025

Processo: 48500.033024/2025-05 Objeto: obter subsídios para a validação da versão 31 do modelo Newave no âmbito do planejamento e programação da operação do SIN e cálculo do PLD. Modalidade: Intercâmbio de documentos. Período para envio: 19/11/2025 a 18/12/2025. A íntegra deste Aviso está juntada aos autos e disponível no endereço eletrônico http://www.gov.br/aneel, menu principal “Acesso à informação”, item “Participação Social”, subitem “Tomada de Subsídios”.

6) AVISO DE TOMADA DE SUBSÍDIOS Nº21/2025

Processo: 48500.0312527/2025-38 Objeto: obter subsídios para a validação da versão 22 do modelo DESSEM no âmbito do planejamento e programação da operação do SIN e cálculo do PLD. Modalidade: Intercâmbio de documentos. Período para envio: 19/11/2025 a 18/12/2025. A íntegra deste Aviso está juntada aos autos e disponível no endereço eletrônico http://www.gov.br/aneel, menu principal “Acesso à informação”, item “Participação Social”, subitem “Tomada de Subsídios”.

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