Deputado reforçou urgência na votação das medidas provisórias 1300, 1304 e 1307 e aponta sustentabilidade como motor do desenvolvimento econômico.
O deputado federal Arnaldo Jardim (Cidadania-SP) destacou a necessidade de priorizar no Congresso Nacional a votação de medidas provisórias que impactam diretamente os setores de energia, tecnologia e sustentabilidade. O parlamentar chamou atenção para a MP 1300 e a MP 1304, que reorganizam o setor elétrico, abordam temas como o “curtailment”, o armazenamento de energia e a ampliação do mercado livre.
Segundo Jardim, as propostas correm o risco de perder a validade se não forem tratadas com urgência. “Nosso fórum deve se manifestar para que essas medidas não percam prazos e sejam votadas como prioridade”, afirmou ele durante o 24o Fórum Empresarial Lide, realizado na última sexta-feira, 22 de agosto.
Outro ponto destacado foi a MP 1307, que estabelece diretrizes para a instalação de data centers no Brasil. Para o deputado, trata-se de um tema estratégico para o futuro da infraestrutura digital do país. “Quem pensa estruturalmente o Brasil deve colocar essa medida como prioridade”, disse.
Jardim também ressaltou a importância de consolidar instrumentos ligados à sustentabilidade e à transição energética. Ele citou a regulamentação do mercado de crédito de carbono, o marco legal do hidrogênio e os incentivos para debêntures de infraestrutura como pilares de uma agenda econômica moderna. “A sustentabilidade não é só uma questão ambiental. É uma questão de desenvolvimento econômico e social, que precisa dialogar com outros instrumentos estratégicos”, reforçou.
O parlamentar defendeu ainda o fortalecimento das agências reguladoras. Em sua análise, as instituições cumprem papel estratégico na formulação de políticas de longo prazo para infraestrutura e energia. Jardim afirmou que essas autarquias precisam ser preservadas de contingenciamentos orçamentários, pressões políticas e riscos de captura tecnológica.
Minerais Críticos Estratégicos
Jardim foi designado relator da proposta que cria a Política Nacional de Minerais Críticos Estratégicos. Ele considera esse tema urgente para garantir competitividade ao Brasil em setores ligados à nova economia global. Ele se comprometeu a apresentar parecer em até dez dias, ressaltando a importância de incorporar sugestões do setor produtivo e da sociedade civil.
Ao concluir, o deputado avaliou que o Brasil tem condições de se projetar internacionalmente como líder na economia de baixo carbono. “Enquanto outros países veem a sustentabilidade como um ônus, para o Brasil ela pode ser um bônus extraordinário. Temos a oportunidade de reestruturar nossa industrialização, redefinir nossa vocação e nos apresentar ao mundo como vanguarda da nova economia”, afirmou.
Conteúdo e imagem por Canal Energia.
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