Colegiado vai discutir a medida provisória que prevê novo modelo para o programa Tarifa Social.
Foi adiada, sem divulgação de justificativa, a reunião que estava para prevista para esta terça-feira (5) para a instalação da Comissão Mista que irá discutir a Medida Provisória 1.300/2025, que trata sobre a reforma do setor elétrico.
A expectativa era de que o senador e ex-ministro de Minas e Energia, Eduardo Braga (MDB-AM), fosse eleito para a presidência da mesa do colegiado. Já a relatoria do texto deve ficar com o deputado Fernando Coelho Filho (União-PE), que também já comandou o MME.
O texto, enviado em maio ao Congresso, prevê um novo modelo para o programa Tarifa Social, que já está em vigor, a abertura do mercado livre para todos os consumidores de energia elétrica e outras mudanças, como o fim do desconto no fio para o segmento de consumo.
A matéria precisa ser aprovada até 17 de setembro pelo Congresso. Neste momento, parlamentares da oposição fazem uma obstrução dos trabalhos tanto da Câmara quanto do Senado, em reação à prisão domiciliar do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), nesta segunda-feira (4). Segundo apurou o Valor, faltavam deputados para a instalação do colegiado misto.
Conteúdo e imagem por Valor Econômico.
https://valor.globo.com/politica/noticia/2025/08/05/congresso-adia-instalacao-de-comissao-para-discutir-reforma-do-setor-eletrico.ghtml
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