O diretor geral da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), André Pepitone, disse que uma das prioridades da sua gestão será estabelecer um regulamento que permita um crescimento sustentável e equilibrado para geração distribuída no país. O tema tem provocado discussões acaloradas nos bastidores do setor elétrico. Enquanto o segmento de distribuição exige mudanças na regulação em função da perda de receita, por outro lado, empresários do setor solar argumentam que uma alteração da norma poderia prejudicar o desenvolvimento da GD.
“O fato é que a gente não consegue conviver com 82 milhões de consumidores na GD com esse modelo tarifário, isso é impraticável. Mas como ainda temos 50 mil consumidores, o modelo vigente não causa impacto nenhum. Isso vai acontecer no futuro com o aumento da escala e isso é que estamos discutindo”, disse o diretor da Aneel nesta quarta-feira, 21 de novembro, em entrevista concedida durante a 23ª edição do Seminário Nacional de Distribuição de Energia Elétrica (Sendi), em Fortaleza.
Pepitone, entretanto, sinalizou que o tema será estudado com todo cuidado que o assunto necessita, até pela importância da geração distribuída para a sociedade. Segundo ele, toda tecnologia que está começando a ser desenvolvida é natural que ela goze de regras diferenciadas para permitir a consolidação. A Aneel pretende lançar duas audiências públicas no próximo ano com o objetivo de analisar o impacto da implantação da tarifa binômia, principal mudança criticada pela Associação Brasileira de Energia Solar Fotovoltaica (Absolar).
“Esse é um tema delicado e diria que a agência tem que se aprofundar bastante até pela importância para a sociedade, a ponto de afirmar que a nossa gestão na diretoria será marcada pela condução desse tema. Queremos estabelecer o correto modelo de negócio para geração distribuída, até pensando no futuro que tenha uma participação massiva de consumidores adotado a GD”, disse Pepitone.
“Uma das principais atribuições do regulador é saber ouvir todos os atores envolvidos na busca de melhor estabelecer um regulamento e esse momento vai acontecer agora em 2019”, disse o diretor. “A GD já é uma realidade e a regulação precisa recepcionar todo esse pacote tecnológico que é o veículos elétricos, redes inteligentes e armazenamento de energia, para permitir ainda mais o avanço da GD no Brasil”, completou o executivo.
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