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Diário Oficial da União – Seção 1 nº159 – 21.08.2023
Ministério de Minas e Energia
SECRETARIA NACIONAL DE GEOLOGIA, MINERAÇÃO
E TRANSFORMAÇÃO MINERAL
DESPAC H O
FASE DE REQUERIMENTO DE CONCESSÃO DE LAVRA
Outorga de Concessão de Lavra. (4.00)
O processo será remetido à Agência Nacional de Mineração, para vistas e cópias.
48409.890347/2012 – Portaria Nº 437/SNGM/MME – Parahy Mineradora Ltda
– Água Mineral – Cachoeiras de Macacu – Rio de Janeiro – 45,50 hectares.
VITOR EDUARDO DE ALMEIDA SABACK
AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA
RESOLUÇÃO AUTORIZATIVA Nº 14.811, DE 15 DE AGOSTO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, com
base no art. 16, IV, do Regimento Interno da ANEEL, resolve:
Processo nº: 48500.003994/2023-14. Interessado: RGE Sul Distribuidora de
Energia -RGE,CNPJnº02.016.440/0001-62. Objeto:Declarardeutilidadepública, para
instituição deservidãoadministrativa, emfavordainteressada,aárea de terra de 30
(Trinta) metros de largura necessária à passagem da Linha de Distribuição Ramal Erechim
4, circuito duplo,138kV,com aproximadamente230(Duzentose Trinta)metros de
extensão, que interligará a LD 138 kV Erechim3 – Erechim 2 àSubestação Erechim 4,
localizada no município de Erechim, estado do Rio Grande doSul. A íntegra desta
Resolução consta dos autos e encontra-se disponível no endereço eletrônico
http://biblioteca.aneel.gov.br.
SANDOVAL DE ARAÚJO FEITOSA NETO
RESOLUÇÃO AUTORIZATIVA Nº 14.812, DE 15 DE AGOSTO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, com
base no art. 16, IV, do Regimento Interno da ANEEL, resolve:
Processo nº: 48500.003996/2023-03.Interessado:Companhia Jaguaride
Energia – CPFL Santa Cruz, CNPJnº 53.859.112/0001-69. Objeto: Declararde utilidade
pública, para instituição de servidão administrativa, em favor da interessada, a área de
terra de30(Trinta) metrosdelarguranecessáriaàpassagemde trechodaLinha de
Distribuição Ribeirão Claro – Timburi, circuito duplo, 138 kV, com aproximadamente 3,14
(Três Virgula Quatorze) quilômetrosde extensão,que interligaráa Subestação Ribeirão
Claro à Subestação Timburi, localizada nos municípios de Ribeirão Claro, estado do Paraná,
e Timburi, estado de São Paulo. A íntegra desta Resolução consta dos autos e encontra-se
disponível no endereço eletrônico http://biblioteca.aneel.gov.br.
SANDOVAL DE ARAÚJO FEITOSA NETO
RESOLUÇÃO AUTORIZATIVA Nº 14.815, DE 15 DE AGOSTO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, com
base no art. 16, IV, do Regimento Interno da ANEEL, resolve:
Processo nº: 48500.004114/2023-19. Interessado: Celesc Distribuição S.A., CNPJ
nº 08.336.783/0001-90. Objeto: Declarar de utilidade pública, para instituição de servidão
administrativa, em favor da interessada, a área de terra de 25 (Vinte eCinco) e 8 (Oito)
metros de largura necessária à passagem da Linha de Distribuição Videira RB – Caçador
Castelhano, circuito simples, 138kV, comaproximadamente 33(Trinta eTrês) kmde
extensão, que interligaráaSubestaçãoVideira ATEVIàSubestação Caçador Castelhano,
localizada nos municípios de Videira, Rio das Antas, Fraiburgo e Caçador, estado de Santa
Catarina. A íntegra desta Resolução consta dos autos e encontra-se disponível no endereço
eletrônico http://biblioteca.aneel.gov.br.
SANDOVAL DE ARAÚJO FEITOSA NETO
RESOLUÇÃO AUTORIZATIVA Nº 14.819, DE 15 DE AGOSTO DE 2023
O DIRETOR–GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, com
base no art. 16, IV, do Regimento Interno da ANEEL, resolve:
Processo nº: 48500.003109/2023–99. Interessado:Transmissora Aliançade
Energia Elétrica S.A. -TAESA, inscritano CNPJsob onº 07.859.971/0001-30. Objeto:
Autoriza a TAESA a implantarreforços eminstalação de transmissãosob sua
responsabilidade e estabeleceosvalores dascorrespondentes parcelasdaRAP. Aíntegra
desta Resolução consta dos autos e estará disponível em http://biblioteca.aneel.gov.br.
SANDOVAL DE ARAÚJO FEITOSA NETO
SUPERINTENDÊNCIA DE CONCESSÕES, PERMISSÕES
E AUTORIZAÇÕES DOS SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA
DESPACHO Nº 2.821, DE 15 DE AGOSTO DE 2023
Processo nº 48500.004542/2017-01.Interessado:a FisherEnergy
Comercializadora de Energia Elétrica Ltda. Decisão: Revogar o Despacho nº 3.301, de 26 de
setembro de 2017, que a Fisher Energy Comercializadora de Energia Elétrica Ltda., inscrita
no CNPJ sob o nº 24.783.827/0001-87, aatuar como Agente Comercializadorde Energia
Elétrica no âmbito da CCEE. A íntegra deste despacho consta dos autos e estará disponível
em http://biblioteca.aneel.gov.br
LUDIMILA LIMA DA SILVA
Superintendente
DESPACHO Nº 2.885, DE 17 DE AGOSTO DE 2023
Processo nº 48500.003259/2017-54. Interessado: a Lumen Comercializadora de
Energia Ltda. Decisão:Revogar o Despacho nº 3.337,de 29 de setembro de2017, que a
Lumen Comercializadora de EnergiaLtda., CNPJnº 27.927.563/0001-86,a atuar como
Agente Comercializador de Energia Elétrica no âmbito da CCEE. A íntegra deste despacho
consta dos autos e estará disponível em http://biblioteca.aneel.gov.br
LUDIMILA LIMA DA SILVA
Superintendente
DESPACHOS DE 16 DE AGOSTO DE 2023
Nº 2.917 – Processo nº: 48500.001942/2022-14. Interessado: Rio Alto Energia,
Empreendimentos e Participações Ltda., CNPJ nº 11.229.764/0001-70. Decisão: Autorizar a
Interessada a implantar e explorar a UFV Santa Luzia 29, CEG nº UFV.RS. PB.056650-0.01,
sob o regime de Produção Independente de Energia Elétrica, com 50.000 kW de Potência
Instalada, localizada em São Mamede, PB. Prazo da outorga: Trinta e cinco anos.
Nº 2.918 – Processo nº: 48500.001981/2022-11. Interessado: Rio Alto Energia,
Empreendimentos e Participações Ltda., CNPJ nº 11.229.764/0001-70. Decisão: Autorizar a
Interessada a implantar e explorar a UFV Santa Luzia 30, CEG nº UFV.RS. PB.056651-9.01,
sob o regime de Produção Independente de Energia Elétrica, com 50.000 kW de Potência
Instalada, localizada em São Mamede, PB. Prazo da outorga: Trinta e cinco anos.
Nº 2.919 – Processo nº: 48500.001735/2022-60. Interessado: Rio Alto Energia,
Empreendimentos e Participações Ltda., CNPJ nº 11.229.764/0001-70. Decisão: Autorizar a
Interessada a implantar e explorar a UFV Santa Luzia 31, CEG nº UFV.RS. PB.056652-7.01,
sob o regime de Produção Independente de Energia Elétrica, com 50.000 kW de Potência
Instalada, localizada em São Mamede, PB. Prazo da outorga: Trinta e cinco anos.
Nº 2.920 – Processo nº: 48500.001726/2022-79. Interessado: Rio Alto Energia,
Empreendimentos e Participações Ltda., CNPJ nº 11.229.764/0001-70. Decisão: Autorizar a
Interessada a implantar e explorar a UFV Santa Luzia 32, CEG nº UFV.RS. PB.056653-5.01,
sob o regime de Produção Independente de Energia Elétrica, com 50.000 kW de Potência
Instalada, localizada em São Mamede, PB. Prazo da outorga: Trinta e cinco anos.
Nº 2.921 – Processo nº: 48500.002113/2022-59. Interessado: Rio Alto Energia,
Empreendimentos e Participações Ltda., CNPJ nº 11.229.764/0001-70. Decisão: Autorizar a
Interessada a implantar e explorar a UFV Santa Luzia 33, CEG nº UFV.RS. PB.056654-3.01,
sob o regime de Produção Independente de Energia Elétrica, com 50.000 kW de Potência
Instalada, localizada em São Mamede, PB. Prazo da outorga: Trinta e cinco anos.
Nº 2.922 – Processo nº: 48500.002395/2022-94. Interessado: Rio Alto Energia,
Empreendimentos e Participações Ltda., CNPJ nº 11.229.764/0001-70. Decisão: Autorizar a
Interessada a implantar e explorar a UFV Santa Luzia 34, CEG nº UFV.RS. PB.056655-1.01,
sob o regime de Produção Independente de Energia Elétrica, com 50.000 kW de Potência
Instalada, localizada em São Mamede, PB. Prazo da outorga: Trinta e cinco anos.
Nº 2.923 – Processo nº: 48500.002112/2022-12. Interessado: Rio Alto Energia,
Empreendimentos e Participações Ltda., CNPJ nº 11.229.764/0001-70. Decisão: Autorizar a
Interessada a implantar e explorar a UFV Santa Luzia 35, CEG nº UFV.RS. PB.056656-0.01,
sob o regime de Produção Independente de Energia Elétrica, com 50.000 kW de Potência
Instalada, localizada em São Mamede, PB. Prazo da outorga: Trinta e cinco anos.
Nº 2.924 – Processo nº: 48500.002396/2022-39. Interessado: Rio Alto Energia,
Empreendimentos e Participações Ltda., CNPJ nº 11.229.764/0001-70. Decisão: Autorizar a
Interessada a implantar e explorar a UFV Santa Luzia 36, CEG nº UFV.RS. PB.056657-8.01,
sob o regime de Produção Independente de Energia Elétrica, com 50.000 kW de Potência
Instalada, localizada em São Mamede, PB. Prazo da outorga: Trinta e cinco anos.
Nº 2.925 – Processo nº: 48500.002397/2022-83. Interessado: Rio Alto Energia,
Empreendimentos e Participações Ltda., CNPJ nº 11.229.764/0001-70. Decisão: Autorizar a
Interessada a implantar e explorar a UFV Santa Luzia 37, CEG nº UFV.RS. PB.056658-6.01,
sob o regime de Produção Independente de Energia Elétrica, com 50.000 kW de Potência
Instalada, localizada em São Mamede, PB. Prazo da outorga: Trinta e cinco anos.
Nº 2.926 – Processo nº: 48500.002394/2022-40. Interessado: Rio Alto Energia,
Empreendimentos e Participações Ltda., CNPJ nº 11.229.764/0001-70. Decisão: Autorizar a
Interessada a implantar e explorar a UFV Santa Luzia 38, CEG nº UFV.RS. PB.056659-4.01,
sob o regime de Produção Independente de Energia Elétrica, com 50.000 kW de Potência
Instalada, localizada em São Mamede, PB. Prazo da outorga: Trinta e cinco anos.
Nº 2.927 – Processo nº: 48500.002398/2022-28. Interessado: Rio Alto Energia,
Empreendimentos e Participações Ltda., CNPJ nº 11.229.764/0001-70. Decisão: Autorizar a
Interessada a implantar e explorar a UFV Santa Luzia 39, CEG nº UFV.RS. PB.056660-8.01,
sob o regime de Produção Independente de Energia Elétrica, com 50.000 kW de Potência
Instalada, localizada em São Mamede, PB. Prazo da outorga: Trinta e cinco anos.
Nº 2.928 – Processo nº: 48500.001621/2022-10. Interessado: Rio Alto Energia,
Empreendimentos e Participações Ltda., CNPJ nº 11.229.764/0001-70. Decisão: Autorizar a
Interessada a implantar e explorar a UFV Santa Luzia 40, CEG nº UFV.RS. PB.056661-6.01,
sob o regime de Produção Independente de Energia Elétrica, com 50.000 kW de Potência
Instalada, localizada em São Mamede, PB. Prazo da outorga: Trinta e cinco anos.
Nº 2.929 – Processo nº: 48500.001728/2022-68. Interessado: Rio Alto Energia,
Empreendimentos e Participações Ltda., CNPJ nº 11.229.764/0001-70. Decisão: Autorizar a
Interessada a implantar e explorar a UFV Santa Luzia 41, CEG nº UFV.RS. PB.056662-4.01,
sob o regime de Produção Independente de Energia Elétrica, com 50.000 kW de Potência
Instalada, localizada em São Mamede, PB. Prazo da outorga: Trinta e cinco anos.
Nº 2.930 – Processo nº: 48500.002106/2022-57. Interessado: Rio Alto Energia,
Empreendimentos e Participações Ltda., CNPJ nº 11.229.764/0001-70. Decisão: Autorizar a
Interessada a implantar e explorar a UFV Santa Luzia 42, CEG nº UFV.RS. PB.056663-2.01,
sob o regime de Produção Independente de Energia Elétrica, com 50.000 kW de Potência
Instalada, localizada em São Mamede, PB. Prazo da outorga: Trinta e cinco anos.
A íntegradesteDespachoeseu Anexoconstamdosautoseestarão
disponíveis em http://biblioteca.aneel.gov.br.
LUDIMILA LIMA DA SILVA
Superintendente
DESPACHO Nº 2.942, DE 17 DE AGOSTO DE 2023
Processo nº: 48500.006145/2008-75. Interessada: Minas PCH S.A.,CNPJ nº
07.895.905/0001-16. Decisão: (i) revogar,a pedido,o Despachonº 3.190,de 2020,que
conferiu o DRS daUHE Laguna,com 40.000kW dePotência Instalada,CEG:
UHE.PH.GO.040822-0.01;e (ii)disponibilizaroaproveitamento hidrelétrico Laguna,
aprovado pelo Despachonº412, de2004,parasolicitação deDRI-UHEpor parte de
qualquer interessado. A íntegra deste Despacho consta dos autos e encontra-se disponível
em biblioteca.aneel.gov.br.
LUDIMILA LIMA DA SILVA
Superintendente
DESPACHOS DE 17 DE AGOSTO DE 2023
Nº 2.944 – Processo nº 48500.003694/2022-46. Interessado: Triunfo Geradora de Energia
Ltda.,CNPJ nº43.577.146/0001-07Decisão: AutorizaraInteressadaa implantar e
explorar a UFV Triunfo Energia Solar 1, CEG nº UFV.RS.CE.056639-0.01, sob o regime de
Produção Independente de Energia Elétrica – PIE, com 25.000 kW de Potência Instalada,
localizada em Ibaretama, no estado do Ceará. Prazo da outorga: Trinta e cinco anos.
Nº 2.949 – Processo nº 48500.003695/2022-91. Interessado: Triunfo Geradora de Energia
Ltda.,CNPJ nº43.577.146/0001-07Decisão: AutorizaraInteressadaa implantar e
explorar a UFV Triunfo Energia Solar 2, CEG nº UFV.RS.CE.056640-3.01, sob o regime de
Produção Independente de Energia Elétrica – PIE, com 25.000 kW de Potência Instalada,
localizada em Ibaretama, no estado do Ceará. Prazo da outorga: Trinta e cinco anos.
Nº 2.951 – Processo nº 48500.003696/2022-35. Interessado: Triunfo Geradora de Energia
Ltda.,CNPJ nº43.577.146/0001-07Decisão: AutorizaraInteressadaa implantar e
explorar a UFV Triunfo Energia Solar 3, CEG nº UFV.RS.CE.056641-1.01, sob o regime de
Produção Independente de Energia Elétrica – PIE, com 25.000 kW de Potência Instalada,
localizada em Ibaretama, no estado do Ceará. Prazo da outorga: Trinta e cinco anos.
Nº 2.953 – Processo nº 48500.003697/2022-80. Interessado: Triunfo Geradora de Energia
Ltda.,CNPJ nº43.577.146/0001-07Decisão: AutorizaraInteressadaa implantar e
explorar a UFV Triunfo Energia Solar 4, CEG nº UFV.RS.CE.056642-0.01, sob o regime de
Produção Independente de Energia Elétrica – PIE, com 25.000 kW de Potência Instalada,
localizada em Ibaretama, no estado do Ceará. Prazo da outorga: Trinta e cinco anos.
Nº 2.954 – Processo nº 48500.003699/2022-79. Interessado: Triunfo Geradora de Energia
Ltda.,CNPJ nº43.577.146/0001-07Decisão: AutorizaraInteressadaa implantar e
explorar a UFV Triunfo Energia Solar 5, CEG nº UFV.RS.CE.056643-8.01, sob o regime de
Produção Independente de Energia Elétrica – PIE, com 25.000 kW de Potência Instalada,
localizada em Ibaretama, no estado do Ceará. Prazo da outorga: Trinta e cinco anos.
Nº 2.955 – Processo nº 48500.003698/2022-24. Interessado: Triunfo Geradora de Energia
Ltda.,CNPJ nº43.577.146/0001-07Decisão: AutorizaraInteressadaa implantar e
explorar a UFV Triunfo Energia Solar 6, CEG nº UFV.RS.CE.056644-6.01, sob o regime de
Produção Independente de Energia Elétrica – PIE, com 25.000 kW de Potência Instalada,
localizada em Ibaretama, no estado do Ceará. Prazo da outorga: Trinta e cinco anos.
Nº 2.957 – Processo nº 48500.003700/2022-65. Interessado: Triunfo Geradora de Energia
Ltda.,CNPJ nº43.577.146/0001-07Decisão: AutorizaraInteressadaa implantar e
explorar a UFV Triunfo Energia Solar 7, CEG nº UFV.RS.CE.056645-4.01, sob o regime de
Produção Independente de Energia Elétrica – PIE, com 25.000 kW de Potência Instalada,
localizada em Ibaretama, no estado do Ceará. Prazo da outorga: Trinta e cinco anos.
Nº 2.959 – Processo nº 48500.003701/2022-18. Interessado: Triunfo Geradora de Energia
Ltda.,CNPJ nº43.577.146/0001-07Decisão: AutorizaraInteressadaa implantar e
explorar a UFV Triunfo Energia Solar 8, CEG nº UFV.RS.CE.056646-2.01, sob o regime de
Produção Independente de Energia Elétrica – PIE, com 25.000 kW de Potência Instalada,
localizada em Ibaretama, no estado do Ceará. Prazo da outorga: Trinta e cinco anos.
Nº 2.960 – Processo nº 48500.003702/2022-54. Interessado: Triunfo Geradora de Energia
Ltda.,CNPJ nº43.577.146/0001-07Decisão: AutorizaraInteressadaa implantar e
explorar a UFV Triunfo Energia Solar 9, CEG nº UFV.RS.CE.056647-0.01, sob o regime de
Produção Independente de Energia Elétrica – PIE, com 25.000 kW de Potência Instalada,
localizada em Ibaretama, no estado do Ceará. Prazo da outorga: Trinta e cinco anos.
Nº 2.961 – Processo nº 48500.003704/2022-43. Interessado: Triunfo Geradora de Energia
Ltda.,CNPJ nº43.577.146/0001-07Decisão: AutorizaraInteressadaa implantar e
explorar a UFV Triunfo Energia Solar 10, CEG nº UFV.RS.CE.056648-9.01, sob o regime
de Produção IndependentedeEnergiaElétrica -PIE,com25.000 kWdePotência
Instalada, localizada emIbaretama,noestado doCeará.Prazoda outorga:Trinta e
cinco anos.
Nº 2.962 – Processo nº 48500.003703/2022-07. Interessado: Triunfo Geradora de Energia
Ltda.,CNPJ nº43.577.146/0001-07Decisão: AutorizaraInteressadaa implantar e
explorar a UFV Triunfo Energia Solar 11, CEG nº UFV.RS.CE.056649-7.01, sob o regime
de Produção IndependentedeEnergiaElétrica -PIE,com25.000 kWdePotência
Instalada, localizada emIbaretama,noestado doCeará.Prazoda outorga:Trinta e
cinco anos.
A íntegra deste Despacho consta nos autos e estará disponível no endereço
eletrônico https://biblioteca.aneel.gov.br.
LUDIMILA LIMA DA SILVA
Superintendente
DESPACHO Nº 2.968, DE 17 DE AGOSTO DE 2023
Processo nº: 48100.002178/1997-81. Interessado: Oiapoque Energia S.A., CNPJ
nº 21.504.686/0001-28. Decisão: Transfere para Oiapoque Energia S.A. a autorização da
Pequena Central Hidrelétrica – PCH Salto Cafesoca,cadastrada sob o CódigoÚnico de
Empreendimentos de Geração – CEG PCH.PH.AP.002586-0.01. A íntegra deste Despacho
consta dos autos e estará disponível em biblioteca.aneel.gov.br.
LUDIMILA LIMA DA SILVA
Superintendente
DESPACHO Nº 2.969, DE 17 DE AGOSTO DE 2023
Processo nº 48500.001627/2022-97. Interessado: Colombo Bioenergia S.A. UTE
4, CNPJ nº 36.584.315/0001-70. Decisão: Autorizar a Interessada a implantar e explorar a
UTE Colombo SantaAlbertina2, UTE.AI.SP.072137-9.01,soboregime deProdução
Independente de Energia Elétrica,com 50.000kW depotência instalada,localizada em
Santa Albertina, SP. Prazo da outorga: Trinta e cinco anos. A íntegra deste Despacho consta
dos autos e estará disponível em https://biblioteca.aneel.gov.br.
LUDIMILA LIMA DA SILVA
Superintendente
DESPACHOS DE 17 DE AGOSTO DE 2023
Nº 2.970 – Processonº 48500.004723/2022-97.Interessado: UFVSol doVale Energia SPE
Ltda., CNPJ nº 40.385.225/0001-28. Decisão: Autorizar a Interessada a implantar e explorar
a UFV Sol doVale 01,CEG UFV.RS.BA.052412-3.01,sob oregime deProdução
Independente de Energia Elétrica, com 30.000 kW de Potência Instaladae 29.250 kW de
Potência Líquida, localizada nomunicípio deJuazeiro, noestado daBahia. Prazo da
outorga: Trinta e cinco anos.
Nº 2.971 – Processonº 48500.004724/2022-31.Interessado: UFVSol doVale Energia SPE
Ltda., CNPJ nº 40.385.225/0001-28. Decisão: Autorizar a Interessada a implantar e explorar
a UFV Sol doVale 02,CEG UFV.RS.BA.052413-1.01,sob oregime deProdução
Independente de Energia Elétrica, com 30.000 kW de Potência Instaladae 29.250 kW de
Potência Líquida, localizada nomunicípio deJuazeiro, noestado daBahia. Prazo da
outorga: Trinta e cinco anos.
Nº 2.972 – Processonº 48500.004725/2022-86.Interessado: UFVSol doVale Energia SPE
Ltda., CNPJ nº 40.385.225/0001-28. Decisão: Autorizar a Interessada a implantar e explorar
a UFV Sol doVale 03,CEG UFV.RS.BA.052414-0.01,sob oregime deProdução
Independente de Energia Elétrica, com 30.000 kW de Potência Instaladae 29.250 kW de
Potência Líquida, localizada nomunicípio deJuazeiro, noestado daBahia. Prazo da
outorga: Trinta e cinco anos.
Nº 2.973 – Processonº 48500.004726/2022-21.Interessado: UFVSol doVale Energia SPE
Ltda., CNPJ nº 40.385.225/0001-28. Decisão: Autorizar a Interessada a implantar e explorar
a UFV Sol doVale 04,CEG UFV.RS.BA.052415-8.01,sob oregime deProdução
Independente de Energia Elétrica, com 30.000 kW de Potência Instaladae 29.250 kW de
Potência Líquida, localizada nomunicípio deJuazeiro, noestado daBahia. Prazo da
outorga: Trinta e cinco anos.
Nº 2.974 – Processonº 48500.004727/2022-75.Interessado: UFVSol doVale Energia SPE
Ltda., CNPJ nº 40.385.225/0001-28. Decisão: Autorizar a Interessada a implantar e explorar
a UFV Sol doVale 05,CEG UFV.RS.BA.052416-6.01,sob oregime deProdução
Independente de Energia Elétrica, com 30.000 kW de Potência Instaladae 29.250 kW de
Potência Líquida, localizada nomunicípio deJuazeiro, noestado daBahia. Prazo da
outorga: Trinta e cinco anos.
Nº 2.975 – Processonº 48500.004728/2022-10.Interessado: UFVSol doVale Energia SPE
Ltda., CNPJ nº 40.385.225/0001-28. Decisão: Autorizar a Interessada a implantar e explorar
a UFV Sol doVale 06,CEG UFV.RS.BA.052417-4.01,sob oregime deProdução
Independente de Energia Elétrica, com 30.000 kW de Potência Instaladae 29.250 kW de
Potência Líquida, localizada nomunicípio deJuazeiro, noestado daBahia. Prazo da
outorga: Trinta e cinco anos.
Nº 2.976 – Processonº 48500.004729/2022-64.Interessado: UFVSol doVale Energia SPE
Ltda., CNPJ nº 40.385.225/0001-28. Decisão: Autorizar a Interessada a implantar e explorar
a UFV Sol doVale 07,CEG UFV.RS.BA.052418-2.01,sob oregime deProdução
Independente de Energia Elétrica, com 30.000 kW de Potência Instaladae 29.250 kW de
Potência Líquida, localizada nomunicípio deJuazeiro, noestado daBahia. Prazo da
outorga: Trinta e cinco anos.
Nº 2.977 – Processonº 48500.004730/2022-99.Interessado: UFVSol doVale Energia SPE
Ltda., CNPJ nº 40.385.225/0001-28. Decisão: Autorizar a Interessada a implantar e explorar
a UFV Sol doVale 08,CEG UFV.RS.BA.052419-0.01,sob oregime deProdução
Independente de Energia Elétrica, com 30.000 kW de Potência Instaladae 29.250 kW de
Potência Líquida, localizada nomunicípio deJuazeiro, noestado daBahia. Prazo da
outorga: Trinta e cinco anos.
Nº 2.978 – Processonº 48500.004731/2022-33.Interessado: UFVSol doVale Energia SPE
Ltda., CNPJ nº 40.385.225/0001-28. Decisão: Autorizar a Interessada a implantar e explorar
a UFV Sol doVale 09,CEG UFV.RS.BA.052420-4.01,sob oregime deProdução
Independente de Energia Elétrica, com 30.000 kW de Potência Instaladae 29.250 kW de
Potência Líquida, localizada nomunicípio deJuazeiro, noestado daBahia. Prazo da
outorga: Trinta e cinco anos.
Nº 2.979 – Processonº 48500.004732/2022-88.Interessado: UFVSol doVale Energia SPE
Ltda., CNPJ nº 40.385.225/0001-28. Decisão: Autorizar a Interessada a implantar e explorar
a UFV Sol doVale 10,CEG UFV.RS.BA.052421-2.01,sob oregime deProdução
Independente de Energia Elétrica, com 30.000 kW de Potência Instaladae 29.250 kW de
Potência Líquida, localizada nomunicípio deJuazeiro, noestado daBahia. Prazo da
outorga: Trinta e cinco anos.
Nº 2.980 – Processonº 48500.004733/2022-22.Interessado: UFVSol doVale Energia SPE
Ltda., CNPJ nº 40.385.225/0001-28. Decisão: Autorizar a Interessada a implantar e explorar
a UFV Sol doVale 11,CEG UFV.RS.BA.052422-0.01,sob oregime deProdução
Independente de Energia Elétrica, com 20.000 kW de Potência Instaladae 19.500 kW de
Potência Líquida, localizada nomunicípio deJuazeiro, noestado daBahia. Prazo da
outorga: Trinta e cinco anos
As íntegrasdestes DespachoseseusAnexosconstamdos autoseestarão
disponíveis em http://biblioteca.aneel.gov.br.
LUDIMILA LIMA DA SILVA
Superintendente
DESPACHO Nº 2.982, DE 18 DE AGOSTO DE 2023
Processo nº listados no ANEXO.Interessados: listados no ANEXO. Decisão:
alterar as características técnicas das UFV Monte Verde Solar III, VI e VII. A íntegra deste
Despacho e seus Anexos constam dos autos eestarão disponíveis em
https://biblioteca.aneel.gov.br/.
LUDIMILA LIMA DA SILVA
Superintendente
GERÊNCIA DE OUTORGAS DE GERAÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA
DESPACHOS DE 17 DE AGOSTO DE 2023
Nº 2.963 – Processo nº: 48500.004000/2023-79. Interessada: Múltipla Participações Ltda.,
CNPJ nº 11.649.715/0001-96. Decisão: (i) conferir oDRI-PCH referente à PCHLava Tudo,
com 12.570 kW de potência instalada, CEG: PCH.PH.SC.072468-8.01, localizada no rio Lava
Tudo, no estado de Santa Catarina; e (ii) esse DRI-PCH não poderá ser conferido a outros
interessados, uma vez que o direito de preferência foi exercido no prazo estabelecido no
§ 5º do art. 15 da Resolução Normativa nº 875, de 2020.
Nº 2.964 – Processo nº: 48500.004104/2023-83. Interessada: Múltipla Participações Ltda.,
CNPJ nº11.649.715/0001-96.Decisão:(i)conferir oDRI-PCHreferenteàPCH Bananeiras,
com 15.120 kW de potência instalada, CEG: PCH.PH.SC.072469-6.01, localizada no rio Lava
Tudo, no estado de Santa Catarina; e (ii) esse DRI-PCH não poderá ser conferido a outros
interessados, uma vez que o direito de preferência foi exercido no prazo estabelecido no
§ 5º do art. 15 da Resolução Normativa nº 875, de 2020.
Nº 2.965 – Processo nº: 48500.003650/2023-05. Interessada: PCH Águas Claras Energética
SPE Ltda., CNPJnº45.963.182/0001-34.Decisão: (i)conferiroDRI-PCH referente à PCH
Águas Claras, com 16.800 kW de potência instalada, CEG: PCH.PH.MT.048669-8.01,
localizada no rio das Mortes, no estado de Mato Grosso; e (ii) esse DRI-PCH não poderá ser
conferido a outros interessados.
Nº 2.966 – Processo nº: 48500.003961/2023-66. Interessada: Fapolpa Indústria de Papel e
Embalagens Ltda., CNPJ nº 82.653.700/0001-40. Decisão: (i) conferir o DRI-PCH referente à
PCH ÁguaAmarela,com6.700 kWdepotênciainstalada,CEG:PCH.PH.GO.048497-0.01,
localizada no rio da Prata, no estado de Goiás; e (ii) esse DRI-PCH não poderá ser conferido
a outros interessados.
Nº 2.967 – Processo nº: 48500.003649/2023-72. Interessada: Ágape Holding de
Participações e Investimentos Ltda.,CNPJ nº10.339.327/0001-46. Decisão:(i) conferiro
DRI-PCH referenteà PCHEngenhodeCima, com13.700kWde potênciainstalada, CEG:
PCH.PH.MG.048833-0.01, localizada no rio Samburá, no estado de Minas Gerais; e (ii) esse
DRI-PCH não poderá ser conferido a outros interessados.
As íntegras destes Despachos constam dos autos e estarão disponíveis em
biblioteca.aneel.gov.br.
PAOLA BEMBOM GARCIA TORRES
Gerente
SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO ECONÔMICA, FINANCEIRA
E DE MERCADO
DESPACHO Nº 2.916, DE 16 DE AGOSTO DE 2023
A SUPERINTENDENTEDE FISCALIZAÇÃOECONÔMICA,FINANCEIRAE
DE MERCADO DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, no uso
das atribuições que lhe foram delegadas por meio da Portaria nº 6.826, de 4
de maio de 2023, considerando o disposto na Lei nº 9.427, de 26 de dezembro
de 1996, na Resolução Normativa Aneel nº 948, de 16 de novembro de 2021,
e oconstantedo Processonº48500.002659/2023-91,decide:anuir
previamente à celebraçãodosContratosde PrestaçãodeServiços
Especializados entre as Transmissoras do Grupo Energisa: Energisa Paranaíta
Transmissora de Energia S.A., CNPJ nº 24.950.223/0001-88, Linhas de Macapá
Transmissora de Energia S.A., CNPJnº 10.234.027/0001-00, Linhas de Xingu
Transmissora de Energia S.A., CNPJ nº 10.240.186/0001-00 e Linhas de Taubaté
Transmissora de Energia S.A., CNPJ nº 14.395.590/0001-03, contratantes, e sua
parte relacionada, a Energisa S.A.,CNPJ nº00.864.214/0001-06, contratada,
conforme minutas apresentadas.
MARIA LUIZA FERREIRA CALDWELL
SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO TÉCNICA DOS SERVIÇOS
DE ENERGIA ELÉTRICA
GERÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO DA GERAÇÃO
DESPACHOS DE 18 DE AGOSTO DE 2023
Decisão: Liberar as unidades geradoras para início de operação a partir de 19
de agosto de 2023.
Nº 2.985 – Processo nº: 48500.003420/2020-95. Interessados: Hélio Valgas Solar
Participações S.A.Modalidade: Operaçãocomercial.Usina:UFVHélio Valgas 1. Unidades
Geradoras: UG1 a UG16, de 3.125,00 kW. Localização: Município de Várzea da Palma, no
estado de Minas Gerais.
Nº 2.986 – Processo nº: 48500.003419/2020-61. Interessados: Hélio Valgas Solar
Participações S.A.Modalidade: Operaçãocomercial.Usina:UFVHélio Valgas 2. Unidades
Geradoras: UG1 a UG16, de 3.125,00 kW. Localização: Município de Várzea da Palma, no
estado de Minas Gerais.
Nº 2.987 – Processo nº: 48500.003418/2020-16. Interessados: Hélio Valgas Solar
Participações S.A.Modalidade: Operaçãocomercial.Usina:UFVHélio Valgas 3. Unidades
Geradoras: UG01 a UG16, de 3.125,00 kW. Localização: Município de Várzea da Palma, no
estado de Minas Gerais.
Nº 2.988 -Processonº: 48500.002358/2020-14.Interessados:Ventosde Santa Lívia
Energias Renováveis S.A. Modalidade: Operação comercial. Usina: EOL Ventos de Santa Leia
01. Unidades Geradoras:UG10eUG11 eUG13,de4.500,00 kWcada.Localização:
Município de São Tomé, no estado do Rio Grande do Norte.
As íntegras destes Despachos constam dos autos e estarão disponíveis em
https://biblioteca.aneel.gov.br.
LUIZ GUSTAVO NASCENTES BAENA
Gerente
Substituto
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