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Diário Oficial da União – Seção 1 nº143 – 28.07.2023
Ministério de Minas e Energia
AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA
RESOLUÇÃO AUTORIZATIVA Nº 14.784, DE 25 DE JULHO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, com
base no art. 16, IV, do Regimento Interno da ANEEL, resolve:
Processo nº 48100.000775/1994-46. Interessada: Maynart Energética Ltda.
Objeto: Revogar a Resolução nº 343, de 30 de agosto de 2000, cc. a REA n° 4.935, de 25
de novembro de 2014, referente à PCH Caldeirões, CEG PCH.PH.MG.000601-7.01,
outorgada com 15.000 kW de potência instalada, localizada no município de Barra Longa,
estado de Minas Gerais. A íntegra desta Resolução consta dos autos e estará disponível em
http://biblioteca.aneel.gov.br.
SANDOVAL DE ARAÚJO FEITOSA NETO
RESOLUÇÕES HOMOLOGATÓRIAS DE 25 DE JULHO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, com
base no art. 16, IV, do Regimento Interno da ANEEL, resolve:
Nº 3.226 – Processo nº 48500.006896/2022-40. Interessados: Cooperativa de Distribuição
de Energia Elétrica de Arapoti – Ceral DIS (CNPJ: 10.532.365/0001-10), Câmara de
Comercialização de Energia Elétrica – CCEE, Copel Distribuição S.A – Copel-DIS,
concessionárias e permissionárias de distribuição, consumidores, usuários e agentes do
Setor. Objeto: Homologa o resultado do Reajuste Tarifário Anual de 2023 da Cooperativa
de Distribuição de Energia Elétrica de Arapoti – Ceral DIS, a vigorar a partir de 30 de julho
de 2023, e dá outras providências.
Nº 3.227 – Processo nº 48500.006896/2022-40. Interessados: Cooperativa Regional de
Energia e Desenvolvimento Ijuí Ltda – Ceriluz (CNPJ: 87.656.989/0001-74), Câmara de
Comercialização de Energia Elétrica – CCEE, Companhia de Geração e Transmissão de
Energia Elétrica do Sul do Brasil – CGT Eletrosul, Companhia Estadual de Transmissão de
Energia Elétrica – CEEE-T, RGE SUL Distribuidora de Energia S.A. – RGE, concessionárias e
permissionárias de distribuição, consumidores, usuários e agentes do Setor. Objeto:
Homologa o resultado do Reajuste Tarifário Anual de 2023 da Cooperativa Regional de
Energia e Desenvolvimento Ijuí Ltda – Ceriluz, a vigorar a partir de 30 de julho de 2023, e
dá outras providências.
Nº 3.228 – Processo nº 48500.006896/2022-40. Interessados: Cooperativa de Eletrificação
da Região de Itapecerica da Serra – Ceris (CNPJ: 57.384.943/0001-82), Câmara de
Comercialização de Energia Elétrica – CCEE, Enel Distribuição São Paulo – Enel SP,
concessionárias e permissionárias de distribuição, consumidores, usuários e agentes do
Setor. Objeto: Homologa o resultado do Reajuste Tarifário Anual de 2023 da Cooperativa
de Eletrificação da Região de Itapecerica da Serra – Ceris, a vigorar a partir de 30 julho de
2023, e dá outras providências.
Nº 3.229 – Processo nº 48500.006896/2022-40. Interessados: Cooperativa de Distribuição e
Geração de Energia das Missões – Cermissões (CPNJ: 97.081.434/0001-03), Câmara de
Comercialização de Energia Elétrica – CCEE, RGE Sul Distribuidora de Energia S.A. – RGE,
concessionárias e permissionárias de distribuição, consumidores, usuários e agentes do
Setor. Objeto: Homologa o resultado do Reajuste Tarifário Anual de 2023 da Cooperativa
de Distribuição e Geração de Energia das Missões – Cermissões, a vigorar a partir de 30 de
julho de 2023 e dá outras providências.
Nº 3.230 – Processo nº 48500.006896/2022-40. Interessados: Cooperativa Regional de
Energia Taquari Jacui – Certaja (CNPJ: 97.839.922/0001-29), Câmara de Comercialização de
Energia Elétrica – CCEE, RGE Sul Distribuidora de Energia S.A – RGE, Companhia Estadual de
Distribuição de Energia Elétrica – CEEE, e Companhia Estadual de Transmissão de Energia
Elétrica – CEEE-T, concessionárias e permissionárias de distribuição, consumidores, usuários
e agentes do Setor. Objeto: Homologa o resultado do Reajuste Tarifário Anual de 2023 da
Cooperativa Regional de Energia Taquari Jacui – Certaja, a vigorar a partir de 30 de julho
de 2023 e dá outras providências.
Nº 3.231 – Processo nº 48500.006896/2022-40. Interessados: Cooperativa de Distribuição
de Energia Teutônia – Certel, CNPJ: 09.257.558/0001-21, Câmara de Comercialização de
Energia Elétrica – CCEE, Vineyards Transmissora de Energia S/A – Vineyards, RGE Sul
Distribuidora de Energia S.A – RGE, concessionárias e permissionárias de distribuição,
consumidores, usuários e agentes do Setor. Objeto: Homologa o resultado do Reajuste
Tarifário Anual de 2023 da Cooperativa de Distribuição de Energia Teutônia – Certel, a
vigorar a partir de 30 de julho de 2023 e dá outras providências.
Nº 3.232 – Processo nº 48500.006896/2022-40. Interessados: Cooperativa Distribuidora de
Energia Fronteira Noroeste – Cooperluz, CNPJ: 95.824.322/0001-61, Câmara de
Comercialização de Energia Elétrica – CCEE, RGE Sul Distribuidora de Energia S.A. – RGE,
concessionárias e permissionárias de distribuição, consumidores, usuários e agentes do
Setor. Objeto: Homologa o resultado do Reajuste Tarifário Anual de 2023 da Cooperativa
Distribuidora de Energia Fronteira Noroeste – Cooperluz, a vigorar a partir de 30 de julho
de 2023, e dá outras providências.
Nº 3.233 – Processo nº 48500.006896/2022-40. Interessados: Coprel Cooperativa de
Energia – Coprel, CNPJ: 90.660.754/0001-60, Câmara de Comercialização de Energia Elétrica
– CCEE, RGE Sul Distribuidora de Energia S.A. – RGE, Companhia Estadual de Transmissão de
Energia Elétrica – CEEE-T, CPFL Transmissão de Energia Sul II Ltda. – CPFL Sul II,
concessionárias e permissionárias de distribuição, consumidores, usuários e agentes do
Setor. Objeto: Homologa o resultado do Reajuste Tarifário Anual de 2023 da Coprel
Cooperativa de Energia – Coprel, a vigorar a partir de 30 de julho de 2023, e dá outras
providências.
Nº 3.234 – Processo nº 48500.006896/2022-40. Interessados: Cooperativa de Distribuição
de Energia – Creluz-D, CNPJ: 91.950.261/0001-28, Câmara de Comercialização de Energia
Elétrica – CCEE, RGE Sul Distribuidora de Energia S.A. – RGE, concessionárias e
permissionárias de distribuição, consumidores, usuários e agentes do Setor. Objeto:
Homologa o resultado do Reajuste Tarifário Anual de 2023 da Cooperativa de Distribuição
de Energia – Creluz-D, a vigorar a partir de 30 de julho de 2023, e dá outras
providências.
Nº 3.235 – Processo nº 48500.006896/2022-40. Interessados: Cooperativa Regional de
Eletrificação Rural do Alto Uruguai – Creral, CNPJ: 89.435.598/0001-55, Câmara de
Comercialização de Energia Elétrica – CCEE, RGE Sul Distribuição de Energia S.A. – RGE,
concessionárias e permissionárias de distribuição, consumidores, usuários e agentes do
Setor. Objeto: Homologa o resultado do Reajuste Tarifário Anual de 2023 da Cooperativa
Regional de Eletrificação Rural do Alto Uruguai – Creral, a vigorar a partir 30 de julho de
2023, e dá outras providências.
Nº 3.236 – Processo nº 48500.006896/2022-40. Interessados: Cooperativa de Distribuição
de Energia Fontoura Xavier – Cerfox (CNPJ: 97.505.838/0001-79), Câmara de
Comercialização de Energia Elétrica – CCEE, RGE Sul Distribuidora de Energia S.A – RGE,
concessionárias e permissionárias de distribuição, consumidores, usuários e agentes do
Setor. Objeto: Homologa o resultado do Reajuste Tarifário Anual de 2023 da Cooperativa
de Distribuição de Energia Fontoura Xavier – Cerfox, a vigorar a partir de 30 de julho de
2023, e dá outras providências.
Nº 3.237 – Processo nº 48500.006896/2022-40. Interessados: Cooperativa de Distribuição
de Energia Entre Rios Ltda – Certhil (CNPJ: 98.042.963/0001-52), Câmara de
Comercialização de Energia Elétrica – CCEE, RGE Sul Distribuidora de Energia S.A – RGE,
concessionárias e permissionárias de distribuição, consumidores, usuários e agentes do
Setor. Objeto: Homologa o resultado do Reajuste Tarifário Anual de 2023 da Cooperativa
de Distribuição de Energia Entre Rios Ltda – Certhil, a vigorar a partir de 30 de julho de
2023, e dá outras providências.
Nº 3.238 – Processo nº 48500.006896/2022-40. Interessados: Cooperativa de Distribuição
de Energia Elétrica de Castro – Castro DIS (CNPJ 30.460.297/0001-39), Câmara de
Comercialização de Energia Elétrica – CCEE, Copel Distribuição S.A, concessionárias e
permissionárias de distribuição, consumidores, usuários e agentes do Setor. Objeto:
Homologa o resultado do Reajuste Tarifário Anual de 2023 da Cooperativa de Distribuição
de Energia Elétrica de Castro – Castro DIS, a vigorar a partir de 30 de julho de 2023 e dá
outras providências.
Nº 3.239 – Processo nº 48500.006896/2022-40. Interessados: Cooperativa de Eletrificação
Centro Jacuí Ltda – CELETRO (CNPJ: 87.776.043/0001-41), Câmara de Comercialização de
Energia Elétrica – CCEE, RGE Sul Distribuidora de Energia S.A, Nova Palma Energia S.A –
Nova Palma, concessionárias e permissionárias de distribuição, consumidores, usuários e
agentes do Setor. Objeto: Homologa o resultado do Reajuste Tarifário Anual de 2023 da
Cooperativa de Eletrificação Centro Jacuí Ltda – CELETRO, a vigorar a partir de 30 de julho
de 2023, e dá outras providências.
Nº 3.240 – Processo nº 48500.006896/2022-40. Interessados: Cooperativa de Eletrificação e
Desenvolvimento Rural da Região de Novo Horizonte – Cernhe (CNPJ: 53.176.038/0001-86),
Câmara de Comercialização de Energia Elétrica – CCEE, Energisa Sul Sudeste Distribuidora
de Energia S.A. – ESS, concessionárias e permissionárias de distribuição, consumidores,
usuários e agentes do Setor. Objeto: Homologa o resultado do Reajuste Tarifário Anual de
2023 da Cooperativa de Eletrificação e Desenvolvimento Rural da Região de Novo
Horizonte – Cernhe, a vigorar a partir de 30 de julho de 2023, e dá outras providências.
As íntegras destas Resoluções e de seus anexos estão juntados aos autos e
disponíveis no endereço eletrônico biblioteca.aneel.gov.br.
SANDOVAL DE ARAÚJO FEITOSA NETO
R E T I F I C AÇ ÃO
Nas Resoluções Autorizativas nº 12.904 a 12.933, de 18 de outubro de 2022,
constante dos Processos nos 48500.002799/2020-16, 48500.002800/2020-11,
48500.002801/2020-57, 48500.002802/2020-00, 48500.002803/2020-00,
48500.002804/2020-00, 48500.002805/2020-35, 48500.002806/2020-80,
48500.002807/2020-24, 48500.002808/2020-79, 48500.002809/2020-13,
48500.002810/2020-48, 48500.002811/2020-92, 48500.002812/2020-37,
48500.002813/2020-81, 48500.002814/2020-26, 48500.002815/2020-71,
48500.002816/2020-15, 48500.002817/2020-60, 48500.002818/2020-12,
48500.002819/2020-59, 48500.002820/2020-83, 48500.002821/2020-28,
48500.002822/2020-72, 48500.002823/2020-17, 48500.002824/2020-61,
48500.002825/2020-14, 48500.000127/2021-57, 48500.000128/2021-00 e
48500.000129/2021-46, publicada no DOU nº 206, de 31.10.2022, seção 1, p. 81, v. 160,
onde se lê: “(…)CNPJ sob o nº 12.343.933/0001-60 (…)”, leia-se: “(…)CNPJ sob o nº
14.889.951/0001-78 (…)”. A íntegra do Despacho consta dos autos e estará disponível em
biblioteca.aneel.gov.br.
R E T I F I C AÇÕ ES
Na Resolução Autorizativa nº 13.784, de 7 de março de 2023, publicada no
DOU de 20.03.2023, seção 1, p. 111, v. 161, n. 54, constante do Processo nº
48500.003328/2022-97, onde se lê: “Autorizar a Ventos de São James Energias Renováveis
Ltda, inscrita no CNPJ sob o nº 14.559.901/0001-22 (…)”, leia-se: “Autorizar a Ventos de
São James Energias Renováveis Ltda, inscrita no CNPJ sob o nº 43.970.373/0001-06(…)”. A
íntegra encontra-se disponível no endereço eletrônico biblioteca.aneel.gov.br.
Na Resolução Autorizativa nº 13.789, de 7 de março de 2023, publicada no
DOU de 20.03.2023, seção 1, p. 111, v. 161, n. 54, constante do Processo nº
48500.003333/2022-08, onde se lê: “Autorizar a Ventos de São Pio X Energias Renováveis
Ltda, inscrita no CNPJ sob o nº 47.760.873/0001-66 (…)”, leia-se: “Autorizar a Ventos de
São Pio X Energias Renováveis Ltda, inscrita no CNPJ sob o nº 43.970.783/0001-49 (…)”. A
íntegra encontra-se disponível no endereço eletrônico biblioteca.aneel.gov.br.
Na Resolução Autorizativa nº 13.790, de 7 de março de 2023, publicada no
DOU de 20.03.2023, seção 1, p. 111, v. 161, n. 54, constante do Processo nº
48500.003334/2022-44, onde se lê: “Autorizar a Ventos de São Miguel Energias Renováveis
Ltda, inscrita no CNPJ sob o nº 10.561.176/0001-76 (…)” leia-se: “Autorizar a Ventos de São
Miguel Energias Renováveis Ltda, inscrita no CNPJ sob o nº 43.965.336/0001-00 (…)”. A
íntegra encontra-se disponível no endereço eletrônico biblioteca.aneel.gov.br.
R E T I F I C AÇ ÃO
No Despacho nº 2.365, de 18 de julho de 2023, constante do Processo nº
48500.002314/2022-56, publicado no DOU nº 138, de 21.07.2023, seção 1, p. 53, v. 161,
onde se lê: “(…)Contrato de Concessão de Serviço Público de Transmissão de Energia
Elétrica nº 15/2019-ANEEL (…)”; leia-se “(…)Contrato de Concessão de Serviço Público de
Transmissão de Energia Elétrica nº 27/2018-ANEEL(…)”. A íntegra do Despacho consta dos
autos e estará disponível em biblioteca.aneel.gov.br.
R E T I F I C AÇ ÃO
No Despacho nº 732, de 21 de março de 2023, constante do Processo nº
48500.003071/2021-92, publicado no DOU nº 68, de 10 de abril de 2023, seção 1, p. 225,
v. 161, onde se lê “(…)Paraíso Transmissora de Energia Elétrica S.A. CNPJ nº
26.796.739/0001-45 (…)”, leia-se “(…)Paraíso Transmissora de Energia Elétrica S.A. CNPJ nº
21.868.254/0001-04 (…)”. A íntegra do Despacho consta dos autos e estará disponível em
biblioteca.aneel.gov.br.
SECRETARIA DE INOVAÇÃO E TRANSIÇÃO ENERGÉTICA
DESPACHO Nº 2.266, DE 7 DE JULHO DE 2023
Processo nº: 48500.002399/2023-53 Interessado AES SUL – Distribuidora Gaúcha
de Energia S/A Atual RGE Sul Distribuidora de Energia S.A. CNPJ.02.016.440/0001-62:
Decisão: (i) reconhecer o total de R$ 3.473,29 (três mil e quatrocentos e setenta e três
reais e vinte e nove centavos), referente à realização do Plano de Gestão, código PG-0396-
0004/2012; e (ii) declarar o encerramento deste projeto. A íntegra deste Despacho consta
dos autos e estará disponível em http://biblioteca.aneel.gov.br.
PAULO LUCIANO DE CARVALHO
Secretário
DESPACHO Nº 2.310, DE 11 DE JULHO DE 2023
Processo nº: 48500.001326/2022-63. Interessado Celesc Distribuição S.A. CNPJ:
08.336.783/0001-90 Decisão: (i) reconhecer o total de R$ 288.512,50 (duzentos e oitenta e
oito mil e quinhentos e doze reais e cinquenta centavos), referente à realização do Plano
de Gestão, código PG-5697-0010/2013; e (ii) declarar o encerramento deste projeto. A
íntegra deste Despacho consta dos autos e estará disponível em biblioteca.aneel.gov.br.
PAULO LUCIANO DE CARVALHO
Secretário
DESPACHO Nº 2.323, DE 11 DE JULHO DE 2023
Processo nº: 48500.001802/2023-27. Interessado: Caiuá Distribuição de Energia
S.A. CNPJ 14.832.534/0001-99. Decisão: (i) reconhecer o total de R$ 15.332,22 (quinze mil
trezentos e trinta e dois reais e vinte e dois centavos), referente à realização do Plano de
Gestão, código PG-5216-0001/2014; e (ii) declarar o encerramento desse projeto. A íntegra
deste Despacho consta do auto e estará disponível em biblioteca.aneel.gov.br.
PAULO LUCIANO DE CARVALHO
Secretário
DESPACHO Nº 2.343, DE 12 DE JULHO DE 2023
Processo nº: 48500.002085/2023-51. Interessado Empresa Energisa Mato
Grosso – EMT CNPJ 03.467.321/0001-99. Decisão: (i) reconhecer o total de R$ 192.500,64
(cento e noventa e dois mil e quinhentos reais e sessenta e quatro centavos), referente à
realização do Plano de Gestão, código PG-0404-0003/2011; e (ii) declarar o encerramento
deste projeto. A íntegra deste Despacho consta dos autos e estará disponível em
biblioteca.aneel.gov.br.
PAULO LUCIANO DE CARVALHO
Secretário
DESPACHO Nº 2.375, DE 18 DE JULHO DE 2023
Processo nº: 48500.002084/2023-14 Interessado Empresa Energisa Mato Grosso
– EMT, CNPJ 03.467.321/0001-99 Decisão: (i) reconhecer o total de R$ 141.279,92 (cento e
quarenta e dois mil e duzentos e setenta e nove reais e noventa e dois centavos),
referente à realização do Plano de Gestão, código PG-0404-0002/2009; e (ii) declarar o
encerramento deste projeto. A íntegra deste Despacho consta dos autos e estará
disponível em http://biblioteca.aneel.gov.br.
PAULO LUCIANO DE CARVALHO
Secretário
DESPACHO Nº 2.465, DE 20 DE JULHO DE 2023
Processos nº: 48500.001273/2009-11 e 48500.004606/2005-15. Interessado:
Companhia Transleste de Transmissão – Transleste CNPJ: 05.974.828/0001-64. Decisão: (i)
reconhecer os investimentos referentes à realização dos projetos do Programa de Pesquisa
e Desenvolvimento dos ciclos 2005/2006, no valor total de R$ 81.187,00 (oitenta e um mil,
cento e oitenta e sete reais); e (ii) declarar o encerramento desses ciclos. A íntegra deste
Despacho consta dos autos e estará disponível em biblioteca.aneel.gov.br.
CARMEN SILVIA SANCHES
Secretária Adjunta
DESPACHO Nº 2.466, 20 DE JULHO DE 2023
Processo nº: 48500.001721/2023-27. Interessado: Empresa de Distribuição de
Energia Vale Paranapanema S.A. – CNPJ 07.297.359/0028-31 Decisão: (i) reconhecer o total
de R$ 10.818,01 (dez mil oitocentos e dezoito reais e um centavo), referente à realização
do Plano de Gestão, código PG-5217-0001/2014; e (ii) declarar o encerramento desse
projeto. A íntegra deste Despacho consta dos autos e estará disponível em
http://biblioteca.aneel.gov.br.
PAULO LUCIANO DE CARVALHO
Secretário
DESPACHO Nº 2.467, DE 20 DE JULHO DE 2023
Processos nº: 48500.004212/2001-14; 48500.003565/2003-32;
48500.003682/2003-04; 48500.000708/2005-43; 48500.006645/2005-48;
48500.005263/2006-97; 48500.006042/2001-59; 48500.003949/2002-83;
48500.000802/2004-21; 48500.000866/2005-94; 48500.000111/2006-61; e
48500.000048/2007-16. Interessado: AES SUL atual RGE Sul Distribuidora de Energia S.A.
CNPJ: 02.016.440/0001-62. Decisão: (i) reconhecer os investimentos referentes à realização
dos projetos do Programa de Pesquisa e Desenvolvimento dos ciclos 2001/2002,
2002/2003, 2003/2004, 2004/2005, 2005/2006 e 2006/2007, no valor total de R$
16.674.192,75 (dezesseis milhões, seiscentos e setenta e quatro mil, cento e noventa e dois
reais e setenta e cinco centavos); (ii) reconhecer os investimentos referentes à realização
dos projetos do Programa de Eficiência Energética dos ciclos 2001/2002, 2002/2003,
2003/2004, 2004/2005, 2005/2006 e 2006/2007, no valor total de R$ 36.565.812,31 (trinta
e seis milhões, quinhentos e sessenta e cinco mil, oitocentos e doze reais e trinta e um
centavos); e (ii) declarar o encerramento desses ciclos. A íntegra deste Despacho consta
dos autos e estará disponível em www.aneel.gov.br/biblioteca.
CARMEN SILVIA SANCHES
Secretária Adjunta
SUPERINTENDÊNCIA DE CONCESSÕES, PERMISSÕES
E AUTORIZAÇÕES DOS SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA
DESPACHO Nº 2.560, DE 26 DE JULHO DE 2023
Processo nº 48500.001046/2020-93. Interessado: CEI Solar Empreendimentos
Energéticos Ltda., CNPJ nº 14.889.951/0001-78. Decisão: Indeferir o pedido da Interessada
de autorização para implantação e exploração da UFV Riacho III. A íntegra deste Despacho
consta dos autos e estará disponível em http://biblioteca.aneel.gov.br.
LUDIMILA LIMA DA SILVA
Superintendente
DESPACHO Nº 2.563, DE 26 DE JULHO DE 2023
Processo nºs: 48500.003100/2023-88, 48500.003115/2023-46, 48500.003120/2023-
59. Interessada: Companhia Hidroelétrica do São Francisco – Chesf Decisão: Autorizar a Chesf,
Contrato de Concessão nº 61/2001, a implantar os reforços em instalação de transmissão sob sua
responsabilidade e estabelecer os valores das correspondentes parcelas da Receita Anual Permitida.
A íntegra deste Despacho consta dos autos e estará disponível em biblioteca.aneel.gov.br.
LUDIMILA LIMA DA SILVA
Superintendente
DESPACHOS DE 26 DE JULHO DE 2023
Nº 2.564 – Processo nº 48500.000586/2022-11. Interessado: SOLTEC Brasil Desenvolvimento
de Projetos de Energia e Participações Ltda., CNPJ 35.721.401/0001-15. Decisão: Autorizar
a Interessada a implantar e explorar a UFV Princesa do Norte 1 – CEG UFV.RS. CE.057270-
5.01, sob o regime de Produção Independente de Energia Elétrica, com 50.000 kW de
Potência Instalada, localizada em Sobral/CE. Prazo da outorga: Trinta e cinco anos.
Nº 2.565 – Processo nº 48500.000587/2022-66. Interessado: SOLTEC Brasil Desenvolvimento
de Projetos de Energia e Participações Ltda., CNPJ 35.721.401/0001-15. Decisão: Autorizar
a Interessada a implantar e explorar a UFV Princesa do Norte 2 – CEG UFV.RS. CE.057271-
3.01, sob o regime de Produção Independente de Energia Elétrica, com 50.000 kW de
Potência Instalada, localizada em Sobral/CE. Prazo da outorga: Trinta e cinco anos.
Nº 2.566 – Processo nº 48500.000596/2022-57. Interessado: SOLTEC Brasil Desenvolvimento
de Projetos de Energia e Participações Ltda., CNPJ 35.721.401/0001-15. Decisão: Autorizar
a Interessada a implantar e explorar a UFV Princesa do Norte 3 – CEG UFV.RS. CE.057272-
1.01, sob o regime de Produção Independente de Energia Elétrica, com 50.000 kW de
Potência Instalada, localizada em Sobral/CE. Prazo da outorga: Trinta e cinco anos.
Nº 2.567 – Processo nº 48500.000588/2022-19. Interessado: SOLTEC Brasil Desenvolvimento
de Projetos de Energia e Participações Ltda., CNPJ 35.721.401/0001-15. Decisão: Autorizar
a Interessada a implantar e explorar a UFV Princesa do Norte 4 – CEG UFV.RS. CE.057273-
0.01, sob o regime de Produção Independente de Energia Elétrica, com 50.000 kW de
Potência Instalada, localizada em Sobral/CE. Prazo da outorga: Trinta e cinco anos.
Nº 2.568 – Processo nº 48500.000589/2022-55. Interessado: SOLTEC Brasil Desenvolvimento
de Projetos de Energia e Participações Ltda., CNPJ 35.721.401/0001-15. Decisão: Autorizar
a Interessada a implantar e explorar a UFV Princesa do Norte 5 – CEG UFV.RS. CE.057274-
8.01, sob o regime de Produção Independente de Energia Elétrica, com 50.000 kW de
Potência Instalada, localizada em Sobral/CE. Prazo da outorga: Trinta e cinco anos.
Nº 2.569 – Processo nº 48500.000590/2022-80. Interessado: SOLTEC Brasil Desenvolvimento
de Projetos de Energia e Participações Ltda., CNPJ 35.721.401/0001-15. Decisão: Autorizar
a Interessada a implantar e explorar a UFV Princesa do Norte 6 – CEG UFV.RS. CE.057275-
6.01, sob o regime de Produção Independente de Energia Elétrica, com 50.000 kW de
Potência Instalada, localizada em Sobral/CE. Prazo da outorga: Trinta e cinco anos
Nº 2.570 – Processo nº 48500.000591/2022-24. Interessado: SOLTEC Brasil Desenvolvimento
de Projetos de Energia e Participações Ltda., CNPJ 35.721.401/0001-15. Decisão: Autorizar
a Interessada a implantar e explorar a UFV Princesa do Norte 7 – CEG UFV.RS. CE.057276-
4.01, sob o regime de Produção Independente de Energia Elétrica, com 50.000 kW de
Potência Instalada, localizada em Sobral/CE. Prazo da outorga: Trinta e cinco anos
Nº 2.571 – Processo nº 48500.000592/2022-79. Interessado: SOLTEC Brasil Desenvolvimento
de Projetos de Energia e Participações Ltda., CNPJ 35.721.401/0001-15. Decisão: Autorizar
a Interessada a implantar e explorar a UFV Princesa do Norte 8 – CEG UFV.RS. CE.057277-
2.01, sob o regime de Produção Independente de Energia Elétrica, com 50.000 kW de
Potência Instalada, localizada em Sobral/CE. Prazo da outorga: Trinta e cinco anos.
Nº 2.572 – Processo nº 48500.000593/2022-13. Interessado: SOLTEC Brasil Desenvolvimento
de Projetos de Energia e Participações Ltda., CNPJ 35.721.401/0001-15. Decisão: Autorizar
a Interessada a implantar e explorar a UFV Princesa do Norte 9 – CEG UFV.RS. CE.057278-
0.01, sob o regime de Produção Independente de Energia Elétrica, com 50.000 kW de
Potência Instalada, localizada em Sobral/CE. Prazo da outorga: Trinta e cinco anos.
Nº 2.573 – Processo nº 48500.000594/2022-68. Interessado: SOLTEC Brasil Desenvolvimento
de Projetos de Energia e Participações Ltda., CNPJ 35.721.401/0001-15. Decisão: Autorizar
a Interessada a implantar e explorar a UFV Princesa do Norte 10 – CEG UFV.RS. CE.057279-
9.01, sob o regime de Produção Independente de Energia Elétrica, com 50.000 kW de
Potência Instalada, localizada em Sobral/CE. Prazo da outorga: Trinta e cinco anos.
Nº 2.574 – Processo nº 48500.000595/2022-11. Interessado: SOLTEC Brasil Desenvolvimento
de Projetos de Energia e Participações Ltda., CNPJ 35.721.401/0001-15. Decisão: Autorizar
a Interessada a implantar e explorar a UFV Princesa do Norte 11 – CEG UFV.RS. CE.057280-
2.01, sob o regime de Produção Independente de Energia Elétrica, com 50.000 kW de
Potência Instalada, localizada em Sobral/CE. Prazo da outorga: Trinta e cinco anos
A íntegra deste Despacho consta dos autos e estará disponível em
http://biblioteca.aneel.gov.br.
LUDIMILA LIMA DA SILVA
Superintendente
DESPACHOS DE 27 DE JULHO DE 2023
Nº 2.595 – Processo nº: 48500.001968/1998-07. Interessado: Ouro Safra Indústria e
Comércio Ltda., CNPJ nº 07.191.228/0001-55. Objeto: Transfere para Ouro Safra Indústria
e Comércio Ltda. a autorização da Pequena Central Hidrelétrica – PCH Jorda Flor,
cadastrada sob o Código Único de Empreendimentos de Geração – CEG PCH.PH.SP.001257-
2.01, localizada no município de Pilar do Sul, estado de São Paulo.
Nº 2.596 – Processo nº: 48500.001968/1998-07. Interessado: Ouro Safra Indústria e
Comércio Ltda., CNPJ nº 07.191.228/0001-55. Objeto: Transfere para Ouro Safra Indústria
e Comércio Ltda. a autorização da Pequena Central Hidrelétrica – PCH Pilar, cadastrada sob
o Código Único de Empreendimentos de Geração – CEG PCH.PH.SP.028188-3.01, localizada
no município de Pilar do Sul, estado de São Paulo.
Nº 2.597 – Processo nº: 48500.001968/1998-07. Interessado: Ouro Safra Indústria e
Comércio Ltda., CNPJ nº 07.191.228/0001-55. Objeto: Transfere para Ouro Safra Indústria
e Comércio Ltda. a autorização da Pequena Central Hidrelétrica – PCH Batista, cadastrada
sob o Código Único de Empreendimentos de Geração – CEG PCH.PH.SP.028187-5.01,
localizada no município de Pilar do Sul, estado de São Paulo.
As íntegras destes Despachos constam dos autos e estarão disponíveis em
http://biblioteca.aneel.gov.br.
THAIS BARBOSA COELHO
Superintendente Adjunta
GERÊNCIA DE OUTORGAS DE GERAÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA
COORDENAÇÃO DE AUTORIZAÇÕES DE EMPREENDIMENTOS
DE GERAÇÃO E DE AGENTES COMERCIALIZADORES DE ENERGIA
DESPACHO Nº 2.575, DE 26 DE JULHO DE 2023
O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÕES DE EMPREENDIMENTOS DE GERAÇÃO E
DE AGENTES COMERCIALIZADORES DE ENERGIA DA SUPERINTENDÊNCIA DE CONCESSÕES,
PERMISSÕES E AUTORIZAÇÕES DOS SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA DA AGÊNCIA
NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, considerando o disposto na Portaria nº 6.827, de
4 de maio de 2023, na Portaria nº 6.838, de 27 de junho de 2023, o que consta do Processo
abaixo elencado e em atenção à solicitação contida na Carta S/N°, de 14 de abril de 2023,
protocolada na ANEEL sob o nº 48513.009386/2023-00, decide registrar a alteração da
razão social da empresa Mendubim I Energia Ltda., para Sol de Tibau Energia Ltda., inscrita
no CNPJ sob o nº 45.991.644/0001-27, titular do empreendimento abaixo listado.
. Processo Empreendimento C EG (*) At o
. 48500.003799/2017-38 UFV Mendubim I UFV.RS.RN.037749-0.01 REA nº 12.475, de 16
de agosto de 2022
(*) Código Único de Empreendimentos de Geração
GERALDO FARIA DE SOUZA NETO
DESPACHO Nº 2.576, DE 26 DE JULHO DE 2023
O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÕES DE EMPREENDIMENTOS DE GERAÇÃO
E DE AGENTES COMERCIALIZADORES DE ENERGIA DA SUPERINTENDÊNCIA DE
CONCESSÕES, PERMISSÕES E AUTORIZAÇÕES DOS SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA DA
AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, considerando o disposto na
Portaria nº 6.827, de 4 de maio de 2023, na Portaria nº 6.838, de 27 de junho de
2023, o que consta do Processo abaixo elencado e em atenção à solicitação contida
na Carta S/N°, de 14 de abril de 2023, protocolada na ANEEL sob o nº
48513.009386/2023-00, decide registrar a alteração da razão social da empresa
Mendubim II Energia Ltda., para Sol de Cristóvão Energia Ltda., inscrita no CNPJ sob
o nº 45.991.741/0001-10, titular do empreendimento abaixo listado.
. Processo Empreendimento C EG (*) At o
. 48500.003800/2017-24 UFV Mendubim II UFV.RS.RN.037750-3.01 REA nº 12.476, de 16
de agosto de 2022
(*) Código Único de Empreendimentos de Geração
GERALDO FARIA DE SOUZA NETO
DESPACHO Nº 2.577, DE 26 DE JULHO DE 2023
O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÕES DE EMPREENDIMENTOS DE GERAÇÃO E
DE AGENTES COMERCIALIZADORES DE ENERGIA DA SUPERINTENDÊNCIA DE CONCESSÕES,
PERMISSÕES E AUTORIZAÇÕES DOS SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA DA AGÊNCIA
NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, considerando o disposto na Portaria nº 6.827,
de 4 de maio de 2023, na Portaria nº 6.838, de 27 de junho de 2023, o que consta do
Processo abaixo elencado e em atenção à solicitação contida na Carta S/N°, de 14 de abril
de 2023, protocolada na ANEEL sob o nº 48513.009386/2023-00, decide registrar a
alteração da razão social da empresa Mendubim III Energia Ltda., para Sol de Ponta do Mel
Energia Ltda., inscrita no CNPJ sob o nº 45.991.823/0001-64, titular do empreendimento
abaixo listado.
. Processo Empreendimento C EG (*) At o
. 48500.003801/2017-79 UFV Mendubim III UFV.RS.RN.037751-1.01 REA nº 12.477, de 16
de agosto de 2022
(*) Código Único de Empreendimentos de Geração
GERALDO FARIA DE SOUZA NETO
DESPACHO Nº 2.578, DE 26 DE JULHO DE 2023
O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÕES DE EMPREENDIMENTOS DE GERAÇÃO E
DE AGENTES COMERCIALIZADORES DE ENERGIA DA SUPERINTENDÊNCIA DE CONCESSÕES,
PERMISSÕES E AUTORIZAÇÕES DOS SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA DA AGÊNCIA
NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, considerando o disposto na Portaria nº 6.827,
de 4 de maio de 2023, na Portaria nº 6.838, de 27 de junho de 2023, o que consta do
Processo abaixo elencado e em atenção à solicitação contida na Carta S/N°, de 14 de abril
de 2023, protocolada na ANEEL sob o nº 48513.009386/2023-00, decide registrar a
alteração da razão social da empresa Mendubim IV Energia Ltda., para Sol de Galinhos
Energia Ltda., inscrita no CNPJ sob o nº 45.991.863/0001-06, titular do empreendimento
abaixo listado.
. Processo Empreendimento C EG (*) At o
. 48500.003802/2017-13 UFV Mendubim IV UFV.RS.RN.037752-0.01 REA nº 12.478, de 16
de agosto de 2022
(*) Código Único de Empreendimentos de Geração
GERALDO FARIA DE SOUZA NETO
DESPACHO Nº 2.579, DE 26 DE JULHO DE 2023
O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÕES DE EMPREENDIMENTOS DE GERAÇÃO E
DE AGENTES COMERCIALIZADORES DE ENERGIA DA SUPERINTENDÊNCIA DE CONCESSÕES,
PERMISSÕES E AUTORIZAÇÕES DOS SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA DA AGÊNCIA
NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, considerando o disposto na Portaria nº 6.827,
de 4 de maio de 2023, na Portaria nº 6.838, de 27 de junho de 2023, o que consta do
Processo abaixo elencado e em atenção à solicitação contida na Carta S/N°, de 14 de abril
de 2023, protocolada na ANEEL sob o nº 48513.009386/2023-00, decide registrar a
alteração da razão social da empresa Mendubim V Energia Ltda., para Sol de São Miguel do
Gostoso Energia Ltda., inscrita no CNPJ sob o nº 45.991.921/0001-00, titular do
empreendimento abaixo listado.
. Processo Empreendimento C EG (*) At o
. 48500.003803/2017-68 UFV Mendubim V UFV.RS.RN.037753-8.01 REA nº 12.479, de 16
de agosto de 2022
(*) Código Único de Empreendimentos de Geração
GERALDO FARIA DE SOUZA NETO
DESPACHO Nº 2.580, DE 26 DE JULHO DE 2023
O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÕES DE EMPREENDIMENTOS DE GERAÇÃO E
DE AGENTES COMERCIALIZADORES DE ENERGIA DA SUPERINTENDÊNCIA DE CONCESSÕES,
PERMISSÕES E AUTORIZAÇÕES DOS SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA DA AGÊNCIA
NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, considerando o disposto na Portaria nº 6.827,
de 4 de maio de 2023, na Portaria nº 6.838, de 27 de junho de 2023, o que consta do
Processo abaixo elencado e em atenção à solicitação contida na Carta S/N°, de 14 de abril
de 2023, protocolada na ANEEL sob o nº 48513.009386/2023-00, decide registrar a
alteração da razão social da empresa Mendubim VI Energia Ltda., para Sol de Touros
Energia Ltda., inscrita no CNPJ sob o nº 45.991.972/0001-23, titular do empreendimento
abaixo listado.
. Processo Empreendimento C EG (*) At o
. 48500.003804/2017-11 UFV Mendubim VI UFV.RS.RN.037754-6.01 REA nº 12.480, de 16
de agosto de 2022
(*) Código Único de Empreendimentos de Geração
GERALDO FARIA DE SOUZA NETO
DESPACHO Nº 2.581, DE 26 DE JULHO DE 2023
O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÕES DE EMPREENDIMENTOS DE GERAÇÃO E
DE AGENTES COMERCIALIZADORES DE ENERGIA DA SUPERINTENDÊNCIA DE CONCESSÕES,
PERMISSÕES E AUTORIZAÇÕES DOS SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA DA AGÊNCIA
NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, considerando o disposto na Portaria nº 6.827,
de 4 de maio de 2023, na Portaria nº 6.838, de 27 de junho de 2023, o que consta do
Processo abaixo elencado e em atenção à solicitação contida na Carta S/N°, de 14 de abril
de 2023, protocolada na ANEEL sob o nº 48513.009386/2023-00, decide registrar a
alteração da razão social da empresa Mendubim VII Energia Ltda., para Sol de Zumbi
Energia Ltda., inscrita no CNPJ sob o nº 45.992.035/0001-92, titular do empreendimento
abaixo listado.
. Processo Empreendimento C EG (*) At o
. 48500.003805/2017-57 UFV Mendubim VII UFV.RS.RN.037755-4.01 REA nº 12.481, de 16
de agosto de 2022
(*) Código Único de Empreendimentos de Geração
GERALDO FARIA DE SOUZA NETO
DESPACHO Nº 2.582, DE 26 DE JULHO DE 2023
O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÕES DE EMPREENDIMENTOS DE GERAÇÃO E
DE AGENTES COMERCIALIZADORES DE ENERGIA DA SUPERINTENDÊNCIA DE CONCESSÕES,
PERMISSÕES E AUTORIZAÇÕES DOS SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA DA AGÊNCIA
NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, considerando o disposto na Portaria nº 6.827,
de 4 de maio de 2023, na Portaria nº 6.838, de 27 de junho de 2023, o que consta do
Processo abaixo elencado e em atenção à solicitação contida na Carta S/N°, de 14 de abril
de 2023, protocolada na ANEEL sob o nº 48513.009386/2023-00, decide registrar a
alteração da razão social da empresa Mendubim VIII Energia Ltda., para Sol de Maracajaú
Energia Ltda., inscrita no CNPJ sob o nº 45.992.085/0001-70, titular do empreendimento
abaixo listado.
. Processo Empreendimento C EG (*) At o
. 48500.003824/2017-83 UFV Mendubim VIII UFV.RS.RN.037769-4.01 REA nº 12.482, de 16
de agosto de 2022
(*) Código Único de Empreendimentos de Geração
GERALDO FARIA DE SOUZA NETO
DESPACHO Nº 2.583, DE 26 DE JULHO DE 2023
O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÕES DE EMPREENDIMENTOS DE GERAÇÃO E
DE AGENTES COMERCIALIZADORES DE ENERGIA DA SUPERINTENDÊNCIA DE CONCESSÕES,
PERMISSÕES E AUTORIZAÇÕES DOS SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA DA AGÊNCIA
NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, considerando o disposto na Portaria nº 6.827,
de 4 de maio de 2023, na Portaria nº 6.838, de 27 de junho de 2023, o que consta do
Processo abaixo elencado e em atenção à solicitação contida na Carta S/N°, de 14 de abril
de 2023, protocolada na ANEEL sob o nº 48513.009386/2023-00, decide registrar a
alteração da razão social da empresa Mendubim IX Energia Ltda., para Sol de Genipabu
Energia Ltda., inscrita no CNPJ sob o nº 45.992.149/0001-32, titular do empreendimento
abaixo listado.
. Processo Empreendimento C EG (*) At o
. 48500.003823/2017-39 UFV Mendubim IX UFV.RS.RN.037770-8.01 REA nº 12.483, de 16
de agosto de 2022
(*) Código Único de Empreendimentos de Geração
GERALDO FARIA DE SOUZA NETO
DESPACHO Nº 2.591, DE 26 DE JULHO DE 2023
O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÕES DE EMPREENDIMENTOS DE GERAÇÃO E
DE AGENTES COMERCIALIZADORES DE ENERGIA DA SUPERINTENDÊNCIA DE CONCESSÕES,
PERMISSÕES E AUTORIZAÇÕES DOS SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA DA AGÊNCIA
NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, considerando o disposto na Portaria nº 6.827,
de 4 de maio de 2023, na Portaria nº 6.838, de 27 de junho de 2023, o que consta do
Processo abaixo elencado e em atenção à solicitação contida na Carta S/N° de 14 de abril
de 2023, protocolada na ANEEL sob o nº 48513.009386/2023-00, decide registrar a
alteração da razão social da empresa Mendubim X Energia Ltda., para Sol de Ponta Negra
Energia Ltda., inscrita no CNPJ sob o nº 45.992.184/0001-51, titular do empreendimento
abaixo listado.
. Processo Empreendimento C EG (*) At o
. 48500.003822/2017-94 UFV Mendubim X UFV.RS.RN.037771-6.01 REA nº 12.484, de 16
de agosto de 2022
(*) Código Único de Empreendimentos de Geração
GERALDO FARIA DE SOUZA NETO
DESPACHO Nº 2.592, DE 26 DE JULHO DE 2023
O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÕES DE EMPREENDIMENTOS DE GERAÇÃO E
DE AGENTES COMERCIALIZADORES DE ENERGIA DA SUPERINTENDÊNCIA DE CONCESSÕES,
PERMISSÕES E AUTORIZAÇÕES DOS SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA DA AGÊNCIA
NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, considerando o disposto na Portaria nº 6.827, de
4 de maio de 2023, na Portaria nº 6.838, de 27 de junho de 2023, o que consta do Processo
abaixo elencado e em atenção à solicitação contida na Carta S/N°, de 14 de abril de 2023,
protocolada na ANEEL sob o nº 48513.009386/2023-00, decide registrar a alteração da
razão social da empresa Mendubim XI Energia Ltda., para Sol de Pipa Energia Ltda., inscrita
no CNPJ sob o nº 45.992.228/0001-43, titular do empreendimento abaixo listado.
. Processo Empreendimento C EG (*) At o
. 48500.003821/2017-40 UFV Mendubim XI UFV.RS.RN.037772-4.01 REA nº 12.485, de 16
de agosto de 2022
(*) Código Único de Empreendimentos de Geração
GERALDO FARIA DE SOUZA NETO
DESPACHO Nº 2.593, DE 26 DE JULHO DE 2023
O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÕES DE EMPREENDIMENTOS DE GERAÇÃO E
DE AGENTES COMERCIALIZADORES DE ENERGIA DA SUPERINTENDÊNCIA DE CONCESSÕES,
PERMISSÕES E AUTORIZAÇÕES DOS SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA DA AGÊNCIA
NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, considerando o disposto na Portaria nº 6.827,
de 4 de maio de 2023, na Portaria nº 6.838, de 27 de junho de 2023, o que consta do
Processo abaixo elencado e em atenção à solicitação contida na Carta S/N°, de 14 de abril
de 2023, protocolada na ANEEL sob o nº 48513.009386/2023-00, decide registrar a
alteração da razão social da empresa Mendubim XII Energia Ltda., para Sol de Barra do
Cunhaú Energia Ltda., inscrita no CNPJ sob o nº 45.992.261/0001-73, titular do
empreendimento abaixo listado.
. Processo Empreendimento C EG (*) At o
. 48500.003820/2017-03 UFV Mendubim XII UFV.RS.RN.037773-2.01 REA nº 12.486, de 16
de agosto de 2022
(*) Código Único de Empreendimentos de Geração
GERALDO FARIA DE SOUZA NETO
DESPACHO Nº 2.594, DE 26 DE JULHO DE 2023
O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÕES DE EMPREENDIMENTOS DE GERAÇÃO
E DE AGENTES COMERCIALIZADORES DE ENERGIA DA SUPERINTENDÊNCIA DE
CONCESSÕES, PERMISSÕES E AUTORIZAÇÕES DOS SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA DA
AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, considerando o disposto na
Portaria nº 6.827, de 4 de maio de 2023, na Portaria nº 6.838, de 27 de junho de
2023, o que consta do Processo abaixo elencado e em atenção à solicitação contida
na Carta S/N°, de 14 de abril de 2023, protocolada na ANEEL sob o nº
48513.009386/2023-00, decide registrar a alteração da razão social da empresa
Mendubim XIII Energia Ltda., para Sol de Baía Formosa Energia Ltda., inscrita no CNPJ
sob o nº 45.992.304/0001-10, titular do empreendimento abaixo listado.
Processo Empreendimento C EG (*) At o
. 48500.003819/2017-71 UFV Mendubim XIII UFV.RS.RN.037774-0.01 REA nº 12.487, de 16
de agosto de 2022
(*) Código Único de Empreendimentos de Geração
GERALDO FARIA DE SOUZA NETO
SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO TÉCNICA DOS SERVIÇOS DE
ENERGIA ELÉTRICA
GERÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO DA GERAÇÃO
DESPACHOS DE 27 DE JULHO DE 2023
Decisão: Liberar as unidades geradoras para início de operação a partir de 28
de julho de 2023.
Nº 2.598 – Processo nº: 48500.002358/2020-14. Interessados: Ventos de Santa Lívia
Energias Renováveis S.A. Modalidade: Operação em teste. Usina: EOL Ventos de Santa Leia
01. Unidades Geradoras: UG2, de 4.500,00 kW. Localização: Município de São Tomé, no
estado do Rio Grande do Norte.
Nº 2.599 – Processo nº: 48500.004361/2020-72. Interessados: Ventos de São Lucio I
Energias Renováveis S.A. Modalidade: Operação em teste. Usina: EOL Ventos de Santa Leia
14. Unidades Geradoras: UG10 e UG11, de 4.500,00 kW cada. Localização: Município de
Caiçara do Rio do Vento, no estado do Rio Grande do Norte.
Nº 2.600 – Processo nº: 48500.000527/2017-86. Interessados: Enel Green Power Horizonte
MP Solar S.A. Modalidade: Operação em teste. Usina: UFV Horizonte MP 11. Unidades
Geradoras: UG1 a UG5, de 4.200,00 kW cada. Localização: Município de Tabocas do Brejo
Velho, no estado de Bahia.
Nº 2.601 – Processo nº: 48500.006139/2021-95. Interessados: Enel Green Power Ventos De
São Roque 07 S.A. Modalidade: Operação em teste. Usina: EOL Ventos de São Roque 07.
Unidades Geradoras: UG3, de 5.700,00 kW. Localização: Município de Dom Inocêncio, no
estado do Piauí.
As íntegras destes Despachos constam dos autos e estarão disponíveis em
https://biblioteca.aneel.gov.br.
RAFAEL ERVILHA CAETANO
Gerente
SUPERINTENDÊNCIA DE REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS DE GERAÇÃO
E DO MERCADO DE ENERGIA ELÉTRICA
DESPACHO Nº 2.526, DE 25 DE JULHO DE 2023
O SUPERINTENDENTE DE REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS DE GERAÇÃO E DO
MERCADO DE ENERGIA ELÉTRICA, a SUPERINTENDENTE DE FISCALIZAÇÃO ECONÔMICA,
FINANCEIRA E DE MERCADO, e o SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE FISCALIZAÇÃO TÉCNICA
DOS SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA –
ANEEL no uso do disposto na Resolução Autorizativa nº 4.558, de 25 de fevereiro de 2014,
e o que consta do Processo 48500.005715/2021-87, decidem: (i) reconhecer o valor de R$
380.677,03 (trezentos e oitenta mil e seiscentos e setenta e sete reais e três centavos),
referenciados a outubro de 2014, a ser ressarcido à Companhia Energética de São Paulo –
CESP, inscrita no CNPJ sob o nº 60.933.603/0001-78, em uma parcela, para cobertura dos
custos incorridos com o diagnóstico dos danos ocorridos na Unidade Geradora nº 5 – UG05 e com o reparo do sistema anti-incêndio da Usina Hidrelétrica – UHE Três Irmãos,
Código Único de Empreendimentos de Geração – CEG: UHE.PH.SP.002873-8.01; (ii)
determinar a Câmara de Comercialização de Energia Elétrica – CCEE que atualize o valor
constante do item “(i)” pela variação do Índice de Preço ao Consumidor Amplo – IPCA até
o mês anterior ao do ressarcimento; e (iii) determinar a CCEE que realize a inserção do
valor autorizado no item “(i)”, atualizado nos termos do item “(ii)”, na liquidação financeira
da contratação de cotas de garantia física e de potência, na proporção das respectivas
cotas de garantia física e de potência da UHE Três Irmãos para pagamento de cada
distribuidora.
ALESSANDRO D’AFONSECA CANTARINO
Superintendente de Regulação dos Serviços de Geração
e do Mercado de Energia Elétrica
MARIA LUIZA FERREIRA CALDWELL
Superintendente de Fiscalização Econômica, Financeira
e de Mercado
RODRIGO CESAR NEVES MENDONÇA
Superintendente Adjunto de Fiscalização Técnica
dos Serviços de Energia Elétrica
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