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Diário Oficial da União – Seção 1 nº127 – 06.07.2023
Ministério de Minas e Energia
SECRETARIA NACIONAL DE TRANSIÇÃO ENERGÉTICA
E PLANEJAMENTO
PORTARIA Nº 2.318/SPTE/MME, DE 5 DE JULHO DE 2023
O SECRETÁRIO NACIONAL DE TRANSIÇÃOENERGÉTICA E PLANEJAMENTO DO
MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art.
1º, inciso I,da Portarianº 692/GM/MME,de 5deoutubro de2022, tendoem vista o
disposto no art. 6º do Decreto nº 6.144, de 3 de julho de 2007, e no art. 4º da Portaria
nº 318/GM/MME, de 1º de agosto de 2018, resolve:
Processo nº 48500.007771/2022-37. Interessada: Usina de Energia Fotovoltaica
São Miguel SPE Ltda.,inscrita noCNPJ sobo nº39.350.179/0001-42. Objeto:Aprovar o
enquadramento no Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da
Infraestrutura – REIDIdoprojetode geraçãodeenergiaelétrica daCentral Geradora
Fotovoltaica – UFV São Miguel 1, cadastrada com o Código Único do Empreendimento de
Geração – CEG: UFV.RS.MG.050804-7.01, objeto da Resolução Autorizativa ANEEL nº
12.100, de 14de junhode 2022,detitularidade daInteressada. Aíntegra desta Portaria
consta nosautose encontra-sedisponívelnoendereçoeletrônico
https://www.gov.br/mme/pt-br/assuntos/secretarias/spe/reidi.
THIAGO VASCONCELLOS BARRAL FERREIRA
PORTARIA Nº 2.319/SPTE/MME, DE 5 DE JULHO DE 2023
O SECRETÁRIO NACIONAL DE TRANSIÇÃOENERGÉTICA E PLANEJAMENTO DO
MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art.
1º, inciso I,da Portarianº 692/GM/MME,de 5deoutubro de2022, tendoem vista o
disposto no art. 6º do Decreto nº 6.144, de 3 de julho de 2007, e no art. 4º da Portaria
nº 318/GM/MME, de 1º de agosto de 2018, resolve:
Processo nº 48500.007774/2022-71. Interessada: Usina de Energia Fotovoltaica
São Miguel SPE Ltda.,inscrita noCNPJ sobo nº39.350.179/0001-42. Objeto:Aprovar o
enquadramento no Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da
Infraestrutura – REIDIdoprojetode geraçãodeenergiaelétrica daCentral Geradora
Fotovoltaica – UFV São Miguel 4, cadastrada com o Código Único do Empreendimento de
Geração – CEG: UFV.RS.MG.050807-1.01, objeto da Resolução Autorizativa ANEEL nº
12.103, de 14de junhode 2022,detitularidade daInteressada. Aíntegra desta Portaria
consta nosautose encontra-sedisponívelnoendereçoeletrônico
https://www.gov.br/mme/pt-br/assuntos/secretarias/spe/reidi.
THIAGO VASCONCELLOS BARRAL FERREIRA
PORTARIA Nº 2.320/SPTE/MME, DE 5 DE JULHO DE 2023
O SECRETÁRIO NACIONAL DE TRANSIÇÃOENERGÉTICA E PLANEJAMENTO DO
MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art.
1º, inciso I,da Portarianº 692/GM/MME,de 5deoutubro de2022, tendoem vista o
disposto no art. 6º do Decreto nº 6.144, de 3 de julho de 2007, e no art. 4º da Portaria
nº 318/GM/MME, de 1º de agosto de 2018, resolve:
Processo nº 48500.007773/2022-26. Interessada: Usina de Energia Fotovoltaica
São Miguel SPE Ltda.,inscrita noCNPJ sobo nº39.350.179/0001-42. Objeto:Aprovar o
enquadramento no Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da
Infraestrutura – REIDIdoprojetode geraçãodeenergiaelétrica daCentral Geradora
Fotovoltaica – UFV São Miguel 3, cadastrada com o Código Único do Empreendimento de
Geração – CEG: UFV.RS.MG.050806-3.01, objeto da Resolução Autorizativa ANEEL nº
12.102, de 14de junhode 2022,detitularidade daInteressada. Aíntegra desta Portaria
consta nosautose encontra-sedisponívelnoendereçoeletrônico
https://www.gov.br/mme/pt-br/assuntos/secretarias/spe/reidi.
THIAGO VASCONCELLOS BARRAL FERREIRA
PORTARIA Nº 2.321/SPTE/MME, DE 5 DE JULHO DE 2023
O SECRETÁRIO NACIONAL DE TRANSIÇÃOENERGÉTICA E PLANEJAMENTO DO
MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art.
1º, inciso I,da Portarianº 692/GM/MME,de 5deoutubro de2022, tendoem vista o
disposto no art. 6º do Decreto nº 6.144, de 3 de julho de 2007, e no art. 4º da Portaria
nº 318/GM/MME, de 1º de agosto de 2018, resolve:
Processo nº 48500.007772/2022-81. Interessada: Usina de Energia Fotovoltaica
São Miguel SPE Ltda.,inscrita noCNPJ sobo nº39.350.179/0001-42. Objeto:Aprovar o
enquadramento no Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da
Infraestrutura – REIDIdoprojetode geraçãodeenergiaelétrica daCentral Geradora
Fotovoltaica – UFV São Miguel 2, cadastrada com o Código Único do Empreendimento de
Geração – CEG: UFV.RS.MG.050805-5.01, objeto da Resolução Autorizativa ANEEL nº
12.101, de 14de junhode 2022,detitularidade daInteressada. Aíntegra desta Portaria
consta nosautose encontra-sedisponívelnoendereçoeletrônico
https://www.gov.br/mme/pt-br/assuntos/secretarias/spe/reidi.
THIAGO VASCONCELLOS BARRAL FERREIRA
PORTARIA Nº 2.322/SPTE/MME, DE 5 DE JULHO DE 2023
O SECRETÁRIO NACIONAL DE TRANSIÇÃOENERGÉTICA E PLANEJAMENTO DO
MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art.
1º, inciso I,da Portarianº 692/GM/MME,de 5deoutubro de2022, tendoem vista o
disposto no art. 6º do Decreto nº 6.144, de 3 de julho de 2007, e no art. 4º da Portaria
nº 318/GM/MME, de 1º de agosto de 2018, resolve:
Processo nº 48500.006109/2022-60. Interessada: Cinética Ibicaré Energia Ltda.,
inscrita no CNPJ sob o nº 13.799.554/0001-42. Objeto: Aprovaro enquadramento no
Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infraestrutura – REIDI do projeto
de geração de energia elétrica da a Pequena Central Hidrelétrica – PCH Ibicaré, cadastrada
com o Código Único do Empreendimentode Geração -CEG: PCH.PH.SC.035782-0.01,
objeto da Resolução Autorizativa ANEEL nº 10.066, de 1 de junho de 2021, de titularidade
da Interessada. A íntegra desta Portaria constanos autos e encontra-sedisponível no
endereço eletrônico https://www.gov.br/mme/pt-br/assuntos/secretarias/spe/reidi.
THIAGO VASCONCELLOS BARRAL FERREIRA
PORTARIA Nº 2.323/SPTE/MME, DE 5 DE JULHO DE 2023
O SECRETÁRIO NACIONAL DE TRANSIÇÃOENERGÉTICA E PLANEJAMENTO DO
MINISTÉRIO DE MINAS EENERGIA, nouso dacompetência quelhe foidelegada peloart. 1º,
inciso I, da Portaria nº 692/GM/MME, de 5 de outubro de 2022, tendo em vista o disposto no
art. 6º do Decreto nº 6.144, de 3 de julho de 2007, e no art. 4º da Portaria nº 318/GM/MME,
de 1º de agosto de 2018, resolve:
Processo nº 48500.008545/2022-73. Interessada: Usina Fotovoltaica Belo Horizonte
5 SPE Ltda., inscrita no CNPJ sob o nº 39.417.250/0001-67. Objeto: Aprovar o enquadramento
no Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infraestrutura – REIDI do projeto
de geração de energia elétrica da Central Geradora Fotovoltaica – UFV Belo Horizonte 5,
cadastrada com o CódigoÚnico doEmpreendimento deGeração -CEG: UFV.RS.CE.038202-
7.01, objetoda ResoluçãoAutorizativaANEELnº 10.237,de29dejunho de2021, de
titularidade da Interessada. A íntegra desta Portaria consta nos autos e encontra-se disponível
no endereço eletrônico https://www.gov.br/mme/pt-br/assuntos/secretarias/spe/reidi.
THIAGO VASCONCELLOS BARRAL FERREIRA
PORTARIA Nº 2.324/SPTE/MME, DE 5 DE JULHO DE 2023
O SECRETÁRIO NACIONAL DE TRANSIÇÃOENERGÉTICA E PLANEJAMENTO DO
MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art.
1º, inciso I,da Portarianº 692/GM/MME,de 5deoutubro de2022, tendoem vista o
disposto no art. 6º do Decreto nº 6.144, de 3 de julho de 2007, e no art. 4º da Portaria
nº 318/GM/MME, de 1º de agosto de 2018, resolve:
Processo nº 48500.008544/2022-29.Interessada:Usina FotovoltaicaBelo
Horizonte 3 SPE Ltda., inscrita no CNPJ sob o nº 39.405.305/0001-19. Objeto: Aprovar o
enquadramento no Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da
Infraestrutura – REIDIdoprojetode geraçãodeenergiaelétrica daCentral Geradora
Fotovoltaica – UFV Belo Horizonte 3, cadastrada com o Código Único do Empreendimento
de Geração – CEG:UFV.RS.CE.038200-0.01, objetoda ResoluçãoAutorizativa ANEELnº
10.235, de 29de junhode 2021,detitularidade daInteressada. Aíntegra desta Portaria
consta nosautose encontra-sedisponívelnoendereçoeletrônico
https://www.gov.br/mme/pt-br/assuntos/secretarias/spe/reidi.
THIAGO VASCONCELLOS BARRAL FERREIRA
PORTARIA Nº 2.325/SPTE/MME, DE 5 DE JULHO DE 2023
O SECRETÁRIO NACIONAL DE TRANSIÇÃOENERGÉTICA E PLANEJAMENTO DO
MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art.
1º, inciso I,da Portarianº 692/GM/MME,de 5deoutubro de2022, tendoem vista o
disposto no art. 6º do Decreto nº 6.144, de 3 de julho de 2007, e no art. 4º da Portaria
nº 318/GM/MME, de 1º de agosto de 2018, resolve:
Processo nº 48500.008543/2022-84.Interessada:Usina FotovoltaicaBelo
Horizonte 2 SPE Ltda., inscrita no CNPJ sob o nº 39.271.577/0001-73. Objeto: Aprovar o
enquadramento no Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da
Infraestrutura – REIDIdoprojetode geraçãodeenergiaelétrica daCentral Geradora
Fotovoltaica – UFV Belo Horizonte 2, cadastrada com o Código Único do Empreendimento
de Geração – CEG:UFV.RS.CE.038199-3.01, objetoda ResoluçãoAutorizativa ANEELnº
10.234, de 29de junhode 2021,detitularidade daInteressada. Aíntegra desta Portaria
consta nosautose encontra-sedisponívelnoendereçoeletrônico
https://www.gov.br/mme/pt-br/assuntos/secretarias/spe/reidi.
THIAGO VASCONCELLOS BARRAL FERREIRA
PORTARIA Nº 2.326/SPTE/MME, DE 5 DE JULHO DE 2023
O SECRETÁRIO NACIONAL DE TRANSIÇÃOENERGÉTICA E PLANEJAMENTO DO
MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art.
1º, inciso I,da Portarianº 692/GM/MME,de 5deoutubro de2022, tendoem vista o
disposto no art. 6º do Decreto nº 6.144, de 3 de julho de 2007, e no art. 4º da Portaria
nº 318/GM/MME, de 1º de agosto de 2018, resolve:
Processo nº 48500.008467/2022-15.Interessada:Usina FotovoltaicaBelo
Horizonte 4 SPE Ltda., inscrita no CNPJ sob o nº 39.616.119/0001-29. Objeto: Aprovar o
enquadramento no Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da
Infraestrutura – REIDIdoprojetode geraçãodeenergiaelétrica daCentral Geradora
Fotovoltaica – UFV Belo Horizonte 4, cadastrada com o Código Único do Empreendimento
de Geração – CEG:UFV.RS.CE.038201-9.01, objetoda ResoluçãoAutorizativa ANEELnº
10.236, de 29de junhode 2021,detitularidade daInteressada. Aíntegra desta Portaria
consta nosautose encontra-sedisponívelnoendereçoeletrônico
https://www.gov.br/mme/pt-br/assuntos/secretarias/spe/reidi.
THIAGO VASCONCELLOS BARRAL FERREIRA
PORTARIA Nº 2.327/SPTE/MME, DE 5 DE JULHO DE 2023
O SECRETÁRIO NACIONAL DE TRANSIÇÃOENERGÉTICA E PLANEJAMENTO DO
MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art.
1º, inciso I,da Portarianº 692/GM/MME,de 5deoutubro de2022, tendoem vista o
disposto no art. 6º do Decreto nº 6.144, de 3 de julho de 2007, e no art. 4º da Portaria
nº 318/GM/MME, de 1º de agosto de 2018, resolve:
Processo nº 48500.007337/2022-57.Interessada:Usina FotovoltaicaBelo
Horizonte 1 SPE Ltda., inscrita no CNPJ sob o nº 39.271.021/0001-87. Objeto: Aprovar o
enquadramento no Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da
Infraestrutura – REIDIdoprojetode geraçãodeenergiaelétrica daCentral Geradora
Fotovoltaica – UFV Belo Horizonte 1, cadastrada com o Código Único do Empreendimento
de Geração – CEG:UFV.RS.CE.038198-5.01, objetoda ResoluçãoAutorizativa ANEELnº
10.233, de 29de junhode 2021,detitularidade daInteressada. Aíntegra desta Portaria
consta nosautose encontra-sedisponívelnoendereçoeletrônico
https://www.gov.br/mme/pt-br/assuntos/secretarias/spe/reidi.
THIAGO VASCONCELLOS BARRAL FERREIRA
PORTARIA Nº 2.328/SPTE/MME, DE 5 DE JULHO DE 2023
O SECRETÁRIO NACIONAL DE TRANSIÇÃOENERGÉTICA E PLANEJAMENTO DO
MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art.
1º, inciso I,da Portarianº 692/GM/MME,de 5deoutubro de2022, tendoem vista o
disposto no art. 6º do Decreto nº 6.144, de 3 de julho de 2007, e no art. 4º da Portaria
nº 318/GM/MME, de 1º de agosto de 2018, resolve:
Processo nº 48500.006111/2022-39.Interessada:GuzeráSolar EnergiaLtda.,
inscrita no CNPJ sob o nº 31.345.755/0001-51. Objeto: Aprovaro enquadramento no
Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infraestrutura – REIDI do projeto
de geração de energia elétrica da Central Geradora Fotovoltaica – UFV Guzerá 2, cadastrada
com oCódigoÚnicodo EmpreendimentodeGeração-CEG:UFV.RS.RN.045025-1.01,
objeto da Resolução Autorizativa ANEEL nº 9.758, de 16 de março de 2021, de titularidade
da Interessada. A íntegra desta Portaria constanos autos e encontra-sedisponível no
endereço eletrônico https://www.gov.br/mme/pt-br/assuntos/secretarias/spe/reidi.
THIAGO VASCONCELLOS BARRAL FERREIRA
PORTARIA Nº 2.329/SPTE/MME, DE 5 DE JULHO DE 2023
O SECRETÁRIONACIONAL DETRANSIÇÃOENERGÉTICAE
PLANEJAMENTO DO MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA, no uso da competência
que lhe foi delegada pelo art. 1º, inciso I, da Portaria nº 692/GM/MME, de 5
de outubro de 2022, tendo em vista o disposto no art. 6º do Decreto nº 6.144,
de 3 de julho de 2007, e no art. 4º da Portaria nº 318/GM/MME, de 1º de
agosto de 2018, resolve:
Processo nº 48500.006110/2022-94. Interessada: Guzerá Solar Energia
Ltda., inscritano CNPJsob onº 31.345.755/0001-51.Objeto: Aprovaro
enquadramento no Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da
Infraestrutura -REIDIdoprojetode geraçãodeenergiaelétricadaCentral
Geradora Fotovoltaica- UFVGuzerá1,cadastradacomo CódigoÚnicodo
Empreendimento de Geração -CEG: UFV.RS.RN.045026-0.01,objeto da
Resolução Autorizativa ANEEL nº 9.757, de16 de março de2021, de
titularidade da Interessada. A íntegra desta Portaria consta nos autos e
encontra-se disponívelno endereçoeletrônicohttps://www.gov.br/mme/ptbr/
assuntos/secretarias/spe/reidi.
THIAGO VASCONCELLOS BARRAL FERREIRA
PORTARIA Nº 2.330/SPTE/MME, DE 5 DE JULHO DE 2023
O SECRETÁRIO NACIONAL DE TRANSIÇÃOENERGÉTICA E PLANEJAMENTO DO
MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art.
1º, inciso I, da Portaria MME nº 692, de 5 de outubro de 2022, tendo em vista o disposto
no art. 6º do Decreto nº 6.144, de 3 de julho de 2007, e no art. 4º da Portaria MME nº
318, de 1º de agosto de 2018, resolve:
Processo nº 48500.007009/2022-51. Interessada: Rio Alto STL XXI Geração de
Energia SPE Ltda., inscritano CNPJsob onº 40.656.881/0001-18.Objeto: Aprovar o
enquadramento no Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da
Infraestrutura – REIDIdoprojetode geraçãodeenergiaelétrica daCentral Geradora
Fotovoltaica – UFV Santa Luzia 21, cadastrada com o Código Único do Empreendimento de
Geração – CEG: UFV.RS.PB.050870-5.01, objeto da Resolução Autorizativa ANEEL nº 11.771,
de 26 de abril de 2022, de titularidade da Interessada. A íntegra desta Portaria consta nos
autos e encontra-se disponível no endereço eletrônico https://www.gov.br/mme/ptbr/
assuntos/secretarias/spe/reidi.
THIAGO VASCONCELLOS BARRAL FERREIRA
PORTARIA Nº 2.331/SPTE/MME, DE 5 DE JULHO DE 2023
O SECRETÁRIO NACIONAL DE TRANSIÇÃOENERGÉTICA E PLANEJAMENTO DO
MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art.
1º, inciso I, da Portaria MME nº 692, de 5 de outubro de 2022, tendo em vista o disposto
no art. 6º do Decreto nº 6.144, de 3 de julho de 2007, e no art. 4º da Portaria MME nº
318, de 1º de agosto de 2018, resolve:
Processo nº 48500.007008/2022-14. Interessada: Rio Alto STL XIX Geração de
Energia SPE Ltda., inscritano CNPJsob onº 40.656.713/0001-22.Objeto: Aprovar o
enquadramento no Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da
Infraestrutura – REIDIdoprojetode geraçãodeenergiaelétrica daCentral Geradora
Fotovoltaica – UFV Santa Luzia 19, cadastrada com o Código Único do Empreendimento de
Geração – CEG: UFV.RS.PB.050868-3.01, objeto da Resolução Autorizativa ANEEL nº 11.769,
de 26 de abril de 2022, de titularidade da Interessada. A íntegra desta Portaria consta nos
autos e encontra-se disponível no endereço eletrônico https://www.gov.br/mme/ptbr/
assuntos/secretarias/spe/reidi.
THIAGO VASCONCELLOS BARRAL FERREIRA
PORTARIA Nº 2.332/SPTE/MME, DE 5 DE JULHO DE 2023
O SECRETÁRIO NACIONAL DE TRANSIÇÃOENERGÉTICA E PLANEJAMENTO DO
MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art.
1º, inciso I, da Portaria MME nº 692, de 5 de outubro de 2022, tendo em vista o disposto
no art. 6º do Decreto nº 6.144, de 3 de julho de 2007, e no art. 4º da Portaria MME nº
318, de 1º de agosto de 2018, resolve:
Processo nº 48500.007007/2022-61. Interessada: Rio Alto STL XX Geração de
Energia SPE Ltda., inscritano CNPJsob onº 40.656.808/0001-46.Objeto: Aprovar o
enquadramento no Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da
Infraestrutura – REIDIdoprojetode geraçãodeenergiaelétrica daCentral Geradora
Fotovoltaica – UFV Santa Luzia 20, cadastrada com o Código Único do Empreendimento de
Geração – CEG: UFV.RS.PB.050869-1.01, objeto da Resolução Autorizativa ANEEL nº 11.770,
de 26 de abril de 2022, de titularidade da Interessada. A íntegra desta Portaria consta nos
autos e encontra-se disponível no endereço eletrônico https://www.gov.br/mme/ptbr/
assuntos/secretarias/spe/reidi.
THIAGO VASCONCELLOS BARRAL FERREIRA
PORTARIA Nº 2.333/SPTE/MME, DE 5 DE JULHO DE 2023
O SECRETÁRIO NACIONAL DE TRANSIÇÃO ENERGÉTICA E PLANEJAMENTO DO
MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo
art. 1º, inciso I, da Portaria MME nº 692, de 5 de outubro de 2022, tendo em vista
o disposto no art. 6º do Decreto nº 6.144, de 3 de julho de 2007, e no art. 4º da
Portaria MME nº 318, de 1º de agosto de 2018, resolve:
Processo nº 48500.007006/2022-17. Interessada: Rio Alto STL XVIII Geração
de Energia SPE Ltda., inscrita no CNPJ sob o nº 40.656.651/0001-59. Objeto: Aprovar
o enquadramento noRegime EspecialdeIncentivos parao Desenvolvimentoda
Infraestrutura – REIDI do projeto de geração de energia elétrica da Central Geradora
Fotovoltaica – UFV Santa Luzia 18, cadastrada com o Código Único do Empreendimento
de Geração – CEG: UFV.RS.PB.050867-5.01, objeto da Resolução Autorizativa ANEEL nº
11.768, de 26 de abril de 2022, de titularidade da Interessada. A íntegra desta Portaria
consta nosautose encontra-sedisponívelnoendereçoeletrônico
https://www.gov.br/mme/pt-br/assuntos/secretarias/spe/reidi.
THIAGO VASCONCELLOS BARRAL FERREIRA
PORTARIA Nº 2.334/SPTE/MME, DE 5 DE JULHO DE 2023
O SECRETÁRIO NACIONAL DE TRANSIÇÃOENERGÉTICA E PLANEJAMENTO DO
MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art.
1º, inciso I, da Portaria MME nº 692, de 5 de outubro de 2022, tendo em vista o disposto
no art. 6º do Decreto nº 6.144, de 3 de julho de 2007, e no art. 4º da Portaria MME nº
318, de 1º de agosto de 2018, resolve:
Processo nº 48500.007005/2022-72. Interessada: Rio Alto STL XVI Geração de
Energia SPE Ltda., inscritano CNPJsob onº 40.656.490/0001-01.Objeto: Aprovar o
enquadramento no Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da
Infraestrutura – REIDIdoprojetode geraçãodeenergiaelétrica daCentral Geradora
Fotovoltaica – UFV Santa Luzia 16, cadastrada com o Código Único do Empreendimento de
Geração – CEG: UFV.RS.PB.050865-9.01, objeto da Resolução Autorizativa ANEEL nº 11.766,
de 26 de abril de 2022, de titularidade da Interessada. A íntegra desta Portaria consta nos
autos e encontra-se disponível no endereço eletrônico https://www.gov.br/mme/ptbr/
assuntos/secretarias/spe/reidi.
THIAGO VASCONCELLOS BARRAL FERREIRA
PORTARIA Nº 2.335/SPTE/MME, DE 5 DE JULHO DE 2023
O SECRETÁRIONACIONAL DETRANSIÇÃOENERGÉTICAE
PLANEJAMENTO DO MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA, no uso da competência
que lhe foi delegada pelo art. 1º, inciso I, da Portaria MME nº 692, de 5 de
outubro de 2022, tendo em vista o disposto no art. 6º do Decreto nº 6.144,
de 3 de julho de 2007, e no art. 4º da Portaria MME nº 318, de 1º de agosto
de 2018, resolve:
Processo nº 48500.007004/2022-28. Interessada: Rio Alto STL XVII
Geração de Energia SPE Ltda., inscrita no CNPJ sob o nº 40.656.553/0001-11.
Objeto: Aprovar o enquadramento no RegimeEspecial de Incentivospara o
Desenvolvimento da Infraestrutura- REIDIdoprojeto degeração deenergia
elétrica da Central Geradora Fotovoltaica – UFV Santa Luzia 17, cadastrada com
o Código Único do Empreendimento de Geração – CEG: UFV.RS.PB.050866-7.01,
objeto da Resolução Autorizativa ANEEL nº 11.767, de 26 de abril de 2022, de
titularidade da Interessada. A íntegra desta Portaria consta nos autos e
encontra-se disponívelno endereçoeletrônicohttps://www.gov.br/mme/ptbr/
assuntos/secretarias/spe/reidi.
THIAGO VASCONCELLOS BARRAL FERREIRA
AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA
SUPERINTENDÊNCIA DE CONCESSÕES, PERMISSÕES
E AUTORIZAÇÕES DOS SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA
DESPACHO Nº 2.106, DE 4 DE JULHO DE 2023
Processo nº 48500.003989/2014-11 Interessado: Eólica Serra do Mato V Energy
S.A., CNPJ/MF sob o nº 32.326.115/0001-67. Decisão: alterar as características técnicas da
EOL Serra do Mato V, cadastrada no CEG sob o nº EOL.CV.CE.032453-1.01. A íntegra deste
Despacho e seus Anexos constam dos autos eestarão disponíveis em
biblioteca.aneel.gov.br.
THAIS BARBOSA COELHO
Superintendente Adjunta
DESPACHO Nº 2.200, DE 4 DE JULHO DE 2023
Processo nº: 48500.006350/2022-99. Interessado: Edifício Art de Vivre, CNPJ nº
18.455.798/0001-21. Decisão: Enquadrar como cogeração qualificada o projeto da Usina
Termelétrica Art de Vivre,com 35 kWde Potência Instalada.A íntegradeste Despacho
consta dos autos e estará disponível em http://biblioteca.aneel.gov.br.
THAIS BARBOSA COELHO
Superintendente Adjunta
DESPACHO Nº 2.201, DE 4 DE JULHO DE 2023
Processos nº: 48500.009173/2022-01e 48500.009312/2022-98.Interessado:
GTW Geração e Serviços Ltda., CNPJ nº 13.332.930/0001-94. Decisão: Enquadrar como
cogeração qualificada o projeto das Usinas Termelétricas PCT Glória 1 e 2, com 250 kW de
Potência Instalada. A íntegra deste Despacho constados autos e estarádisponível em
http://biblioteca.aneel.gov.br
THAIS BARBOSA COELHO
Superintendente Adjunta
RETIFICAÇÃO
Na íntegra do Despacho nº 2.139, de 30 de junho de 2023, cujo resumo foi publicado no DOU nº 125, de 4 de julho de 2023, seção 1, página 47, na linha 8 da tabela onde
se lê:
. 8 48500.002919/2018-61 Posse […] 1.083/2020 28/03/2023 29/03/2026
leia-se:
. 8 48500.002919/2018-61 Posse […] 1.083/2020 28/04/2023 29/04/2026
GERÊNCIA DE OUTORGAS DE GERAÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA
DESPACHO Nº 2.145, DE 30 DE JUNHO DE 2023
Processos nos 48500.008772/2022-07, 48500.008773/2022-43,
48500.008774/2022-98, 48500.008775/2022-32, 48500.008776/2022-87,
48500.008777/2022-21, 48500.008778/2022-76, 48500.008779/2022-11 e
48500.008780/2022. Interessado: Wind Park Participações LTDA. CNPJ nº 30.161.557/0001-
75 Decisão: Registrar o Requerimento de Outorga da EOL Santa Isabel I, Ventos de Caiuba
I, VentosdeCaiubaII,VentosdeCaiuba III,VentosdeCaiubáIV,VentosdeCaiubá V,
Ventos de Caiubá VI, Ventos de Cuiabá VII, Ventos de Cuiabá VIII, localizadas no município
de RioGrande, noestadodaRS.A íntegradestedespachoconstados autoseestará
disponível em http://biblioteca.aneel.gov.br.
PAOLA BEMBOM GARCIA TORRES
Gerente
DESPACHO Nº 2.162, DE 3 DE JULHO DE 2023
Processo no: 48500.005459/2021-28. Interessado: Quinto Energy Ltda., inscrita no
CNPJ/MF sob o nº 20.608.625/0001-48. Decisão: Registrar o Requerimento de Outorga das EOL
Jasmim 02 a 04, 07,09, 15, 25a 27 e34 a37, localizadas nosmunicípios de Riode Contas,
Livramento de Nossa Senhora, Dom Basílio e Brumado, no estado da Bahia. A íntegra deste
despacho e seu anexo constam dos autos eestarão disponíveis em
http://biblioteca.aneel.gov.br.
PAOLA BEMBOM GARCIA TORRES
Gerente
DESPACHOS DE 3 DE JULHO DE 2023
Nº 2.163-Processosnos 48500.001768/2021-29.Interessado:EDPRenováveis Brasil S.A.,
CNPJ nº 09.334.083/0001-20. Decisão: Registrar o Requerimento de Outorga das EOL Pureza
III e Pureza IV, localizadas no município de Touros, no estado da Rio Grande do Norte.
Nº 2.180 – Processono: 48500.006042/2020-00 Interessado:Neoenergia Renováveis,CNPJ nº
12.227.426/0001-61. Decisão: Alterar a capacidade instalada e a localização, conforme ANEXO
I, dasCentraisGeradorasFotovoltaicas-UFVs cujoRequerimentodeOutorga – DRO foi
registrado por meio do Despacho nº 1.453, de 25 de maio de 2023.
Nº 2.181 – Processos nos 48500.000212/2023-87; 48500.000213/2023-21;
48500.000214/2023-76; 48500.000215/2023-11; 48500.000216/2023-65;
48500.000217/2023-18; 48500.000218/2023-54; 48500.000219/2023-07;
48500.000220/2023-23; 48500.000226/2023-09; 48500.000227/2023-45;
48500.000221/2023-78; 48500.000222/2023-12; 48500.000223/2023-67;
48500.000224/2023-10; e 48500.000225/2023-56.Interessado: EólicaSerrado AlagamarS.A.,
CNPJ nº: 41.608.668/0001-01 Decisão: Registrar o Requerimento de Outorga das EOLs Serra do
Alagamar XV,XVI,XVIII, XIX,XXI,XXII,XXVaXXXII,XXXIVe XXXV,localizadas no município de
Nova Palmeira, no estado da Paraíba.
Nº 2.182 – Processos nos 48500.007125/2010-36 e 48500.007128/2010-70. Interessado:
Energias ComplementaresdoBrasil-Geração deEnergiaElétricaS.A.,CNPJ nº
09.663.142/0001-03 Decisão: RegistraroRequerimentode OutorgadasEOLSanta Teclae
Rodeio Colorado, localizadas no município de Bagé, no estado do Rio Grande do Sul.
As íntegras destes despachos constam dos autos e estarão disponíveis em
http://biblioteca.aneel.gov.br.
PAOLA BEMBOM GARCIA TORRES
Gerente
DESPACHO Nº 2.171, DE 3 DE JULHO DE 2023
A GERENTE DE OUTORGAS DE GERAÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA DA
SUPERINTENDÊNCIA DE CONCESSÕES,PERMISSÕESEAUTORIZAÇÕES DOSSERVIÇOSDE
ENERGIA ELÉTRICA DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, considerando o
disposto na Portaria nº 6.827, de 4 de maio de 2023, na Portaria nº 6.838, de 27 de junho
de 2023, e na Resolução Normativa nº 876, de 10 de março de 2020, e o que consta dos
Processos nos 48500.004399/2017-40, 48500.004400/2017-36 e48500.004401/2017-81,
decide renovar, até 18 de fevereiro de 2024, a validade dos Despachos de Recebimento do
Requerimento de Outorga – DRO nos 438, 439 e 440, todos de 13 de fevereiro de 2020, de
titularidade da Ventosde SantaInês EnergiasRenováveis S.A.,inscrita noCNPJ sobnº
15.673.859/0001-39.
PAOLA BEMBOM GARCIA TORRES
DESPACHO Nº 2.172, DE 3 DE JULHO DE 2023
A GERENTE DE OUTORGAS DE GERAÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA DA
SUPERINTENDÊNCIA DE CONCESSÕES,PERMISSÕESEAUTORIZAÇÕES DOSSERVIÇOSDE
ENERGIA ELÉTRICA DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, considerando o
disposto na Portaria nº 6.827, de 4 de maio de 2023, na Portaria nº 6.838, de 27 de junho
de 2023, e na Resolução Normativa nº 876, de 10 de março de 2020, e o que consta dos
Processos nos 48500.000142/2020-14, 48500.000141/2020-70, 48500.000140/2020-25e
48500.000139/2020-09, decide renovar,até 28de fevereirode 2024,a validade do
Despacho de Recebimento do Requerimento de Outorga – DRO no 523, de 25 de fevereiro
de 2021, de titularidade da Ventos de Santa Inês Energias Renováveis S.A., inscrita no CNPJ
sob nº 15.673.859/0001-39.
PAOLA BEMBOM GARCIA TORRES
DESPACHO Nº 2.175, DE 3 DE JULHO DE 2023
A GERENTE DE OUTORGAS DE GERAÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA DA
SUPERINTENDÊNCIA DE CONCESSÕES,PERMISSÕESEAUTORIZAÇÕES DOSSERVIÇOSDE
ENERGIA ELÉTRICA DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, considerando o
disposto na Portaria nº 6.827, de 4 de maio de 2023, na Portaria nº 6.838, de 27 de junho
de 2023, e na Resolução Normativa nº 876, de 10 de março de 2020, e o que consta dos
Processos nos 48500.002626/2020-06,48500.002625/2020-53, 48500.002623/2020-64 e
48500.002622/2020-10, decide renovar,até7de fevereirode2024,a validade do
Despacho de Recebimento do Requerimento de Outorga – DRO no 383, de 4 de fevereiro
de 2022, detitularidadeda Portode GalinhosGeraçãode EnergiaLtda,inscrita noCNPJ
sob nº 36.089.305/0001-69.
PAOLA BEMBOM GARCIA TORRES
DESPACHO Nº 2.184, DE 4 DE JULHO DE 2023
Processo no 48500.002401/2018-27. Interessado: Voltalia Energia do Brasil
Ltda., CNPJ 08.351.042/0001-89. Decisão: Registrar o Requerimento de Outorga da EOL Vila
Alagoas IV, localizada no município de Serra do Mel/RN. A íntegra deste despacho consta
dos autos e estará disponível em http://biblioteca.aneel.gov.br
PAOLA BEMBOM GARCIA TORRES
Gerente
DESPACHO Nº 2.198, DE 4 DE JULHO DE 2023
Processo no 48500.005021/2017-63. Interessado: Enerfin do Brasil Sociedade de
Energia Ltda., CNPJ nº 07.219.024/0001-85 Decisão: Registrar o Requerimento de Outorga
da EOL Palmares 2, localizada no município de Palmares do Sul, no estado do Rio Grande
do Sul. A íntegradeste despachoconsta dosautos eestará disponívelem
http://biblioteca.aneel.gov.br
PAOLA BEMBOM GARCIA TORRES
Gerente
DESPACHO Nº 2.199, DE 4 DE JULHO DE 2023
Processo no: 48500.000392/2021-35. Interessado: Quinto Energy Ltda., inscrita
no CNPJ/MF sob o nº 20.608.625/0001-48. Decisão: Registrar o Requerimento de Outorga
das EOL Alfazema 01 a 12, 14, 17, 20 a 55 e 57 a 72, localizadas nos municípios de
Mucugê, Ibicoara, Barra da Estiva, Jussiape e Ituaçu, no estado da Bahia. A íntegra deste
despacho e seu anexoconstam dos autose estarãodisponíveis em
http://biblioteca.aneel.gov.br.
PAOLA BEMBOM GARCIA TORRES
Gerente
DESPACHO Nº 2.203, DE 5 DE JULHO DE 2023
Processo no: 48500.008412/2022-05. Interessado: InpasaAgroindustrial S/A,
inscrita no CNPJsobo nº29.316.596/0001-15. Decisão:Registraro Recebimento do
Requerimento de Outorga -DRO daCentral GeradoraTermelétrica -UTE Inpasa
Sidrolândia, localizada noMunicípiodeSidrolândia, noEstadodeMato Grosso do Sul,
Código Únicode EmpreendimentodeGeração-CEG n°UTE.FL.MS.072774-1.01, com
potência instaladade 26.000kW.Aíntegra desteDespachoconstados autose estará
disponível em http://biblioteca.aneel.gov.br.
PAOLA BEMBOM GARCIA TORRES
Gerente
DESPACHO Nº 2.204, DE 5 DE JULHO DE 2023
Processos nos 48500.008892/2022-04, 48500.008891/2022-51,
48500.008890/2022-15, 48500.008889/2022-82, 48500.008888/2022-38 e
48500.008887/2022-93. Interessado: Ventos de SãoMelquiades EnergiasRenováveis S.A.,
CNPJ nº 38.082.146/0001-04 Decisão: Registrar o Requerimento de Outorga da EOL Ventos
de SãoMelquiades01, VentosdeSãoMelquiades02,Ventos deSãoMelquiades03,
Ventos de São Melquiades 04, Ventos de São Melquiades 05, Ventos de São Melquiades
06, localizadas no município de Euclides da Cunha, no estado daBahia. A íntegra deste
despacho consta dos autos e estará disponível em http://biblioteca.aneel.gov.br
PAOLA BEMBOM GARCIA TORRES
Gerente
SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO TÉCNICA DOS SERVIÇOS
DE ENERGIA ELÉTRICA
DESPACHOS DE 4 DE JULHO DE 2023
Decisão: Liberar as unidades geradoras para início de operação a partir de 5 de
julho de 2023.
Nº 2.185 -Processonº:48500.006455/2020-86. Interessados:VentosdeSanta Tereza01
Energias Renováveis S.A. Modalidade: Operaçãoem teste.Usina: EOL Cajuína A1 (Antiga
Ventos de Santa Tereza 01). UnidadesGeradoras: UG6, de 5.700,00kW. Localização:
Município de Pedro Avelino, no estado do Rio Grande do Norte.
Nº 2.186 -Processonº: 48500.002358/2020-14.Interessados:Ventosde Santa Lívia
Energias Renováveis S.A. Modalidade: Operação em teste. Usina: EOL Ventos de Santa Leia
01. Unidades Geradoras:UG9,de4.500,00 kW.Localização:Municípiode São Tomé, no
estado do Rio Grande do Norte.
Nº 2.187 -Processonº: 48500.002358/2020-14.Interessados:VentosDe Santa Lívia
Energias Renováveis S.A. Modalidade: Operação em teste. Usina: EOL Ventos de Santa Leia
01. Unidades Geradoras: UG10, de 4.500,00 kW. Localização: Município de São Tomé, no
estado do Rio Grande do Norte.
Nº 2.188 – Processo nº: 48500.004366/2020-03. Interessados: Ventos De São Luís Energias
Renováveis S.A. Modalidade: Operação em teste. Usina: EOL Ventos de Santa Leia 12.
Unidades Geradoras: UG6, de 4.300,00 kW. Localização: Município de Lajes, no estado do
Rio Grande do Norte.
Nº 2.189 – Processo nº: 48500.002679/2020-19. Interessados: Parque Eólico Serra do Seridó
VII S.A. Modalidade: Operação em teste. Usina: EOL Serra do Seridó VII. Unidades Geradoras:
UG2, de 5.500,00 kW. Localização: Município de Junco do Seridó, no estado da Paraíba.
Nº 2.190 – Processo nº: 48500.004361/2020-72. Interessados: Ventos DeSão Lucio I
Energias Renováveis S.A. Modalidade: Operação em teste. Usina: EOL Ventos de Santa Leia
14. Unidades Geradoras: UG1, de 4.300,00 kW. Localização: Município de Caiçara do Rio do
Vento, no estado do Rio Grande do Norte.
Nº 2.191 – Processo nº: 48500.003984/2020-28. Interessados: Ciranda 1 Energias
Renováveis S.A.Modalidade: Operaçãoemteste.Usina:UFV Ciranda1.Unidades
Geradoras: UG1 a UG268,de 184,70 kWcada. Localização: Municípiode SãoJosé do
Belmonte, no estado de Pernambuco.
Nº 2.192 – Processo nº: 48500.003983/2020-83. Interessados: Ciranda 2 Energias
Renováveis S.A.Modalidade: Operaçãoemteste.Usina:UFV Ciranda2.Unidades
Geradoras: UG1 a UG268,de 184,70 kWcada. Localização: Municípiode SãoJosé do
Belmonte, no estado de Pernambuco.
Nº 2.193 – Processo nº: 48500.003982/2020-39. Interessados: Ciranda 3 Energias
Renováveis S.A.Modalidade: Operaçãoemteste.Usina:UFV Ciranda3.Unidades
Geradoras: UG1 a UG268,de 184,70 kWcada. Localização: Municípiode SãoJosé do
Belmonte, no estado de Pernambuco.
Nº 2.194 -Processonº:48500.006442/2020-15. Interessados:VentosdeSanta Tereza14
Energias Renováveis S.A. Modalidade: Operação comercial.Usina: EOL CajuínaA7 (Antiga
Ventos de Santa Tereza14). Unidades Geradoras:UG1 a UG8,de 5.700,00kW cada.
Localização: Município de Fernando Pedroza, no estado do Rio Grande do Norte.
Nº 2.195 – Processonº: 48500.002679/2020-19.Interessados: ParqueEólico Serrado
Seridó Vii S.A. Modalidade: Operação comercial. Usina: EOL Serra do Seridó VII. Unidades
Geradoras: UG5, UG7 eUG8, de5.500,00 kWcada. Localização:Município deJunco do
Seridó, no estado da Paraíba.
Nº 2.196 – Processonº: 48500.002678/2020-74.Interessados: ParqueEólico Serrado
Seridó IV S.A. Modalidade: Operação comercial. Usina: EOL Serra do Seridó IV. Unidades
Geradoras: UG4 a UG8, de 5.500,00 kW cada. Localização: Município de Junco do Seridó,
no estado da Paraíba.
Nº 2.197 – Processonº: 48500.006996/2013-85. Interessados:Ciclus Ambientaldo Brasil
S.A. Modalidade: Operação comercial. Usina: UTE Ciclus. Unidades Geradoras: UG1 e UG2,
de 1.429,00 kW cada. Localização: Município de Seropédica, no estado de Rio de Janeiro.
As íntegras destes Despachos constam dos autos e estarão disponíveis em
https://biblioteca.aneel.gov.br.
GIÁCOMO FRANCISCO BASSI ALMEIDA
Superintendente
DESPACHOS DE 5 DE JULHO DE 2023
Decisão: Liberar as unidades geradoras para início de operação a partir de 6 de
julho de 2023.
Nº 2.206 – Processo nº: 48500.006135/2021-15. Interessados: Enel Green Power Ventos de
São Roque 06 S.A. Modalidade: Operação em teste. Usina: EOL Ventos de São Roque 06.
Unidades Geradoras: UG2, UG4 e UG5, de5.700,00 kW cada. Localização:Município de
Dom Inocêncio, no estado do Piauí.
Nº 2.207- Processonº:48500.005855/2020-74.Interessados:Serrado Mato IV Energia
Solar S.A. Modalidade:Operação comercial.Usina: UFVSerra doMato IV.Unidades
Geradoras: UG13 e UG14, de 3.383,00 kW cada. Localização: Município de Trairi, no estado
do Ceará.
Nº 2.208 – Processonº: 48500.002678/2020-74.Interessados: ParqueEólico Serrado
Seridó IV S.A. Modalidade: Operação comercial. Usina: EOL Serra do Seridó IV. Unidades
Geradoras: UG2 eUG3 cadade 5.500,00kW cada.Localização: Municípiode Junco do
Seridó, no estado da Paraíba.
Nº 2.209 – Processonº: 48500.000697/2022-28.Interessados: Assuruá5 IIIEnergia S.A.
Modalidade: Operação comercial. Usina: EOL Assuruá 5 III. Unidades Geradoras: UG4 a UG7,
de 5.800,00 kW cada. Localização: Município de Gentio do Ouro, no estado da Bahia.
As íntegras destes Despachos constam dos autos e estarão disponíveis em
https://biblioteca.aneel.gov.br.
GIÁCOMO FRANCISCO BASSI ALMEIDA
Superintendente
SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO TARIFÁRIA E REGULAÇÃO ECONÔMICA
DESPACHO Nº 2.152, DE 30 DE JUNHO DE 2023
Processo nº. 48500.008091/2022-31 (VOLUME1). Interessados: Cooperativas
permissionárias de distribuição de energia elétrica. Decisão: fixar os valores das subvenções
para Cooperativas, Permissionárias e Concessionária, com baixa densidade de carga
supridas pela Enel Distribuição São Paulo – ENEL SP. A íntegra deste Despacho e seu anexo
constam dosautose estarãodisponíveisnoendereçoeletrônico
http://biblioteca.aneel.gov.br.
CAMILA FIGUEIREDO BOMFIM LOPES
Superintendente
DESPACHO Nº 2.153, DE 30 DE JUNHO DE 2023
Processo nº. 48500.008091/2022-31 (VOLUME1). Interessados: Cooperativas
permissionárias de distribuição de energia elétrica. Decisão: fixar os valores das subvenções
para Cooperativas, Permissionárias e Concessionária, com baixa densidade de carga
supridas RGE Sul Distribuidorade Energia S.A- RGESul. A íntegradeste Despachoe seu
anexo constam dos autos e estarão disponíveis no endereço eletrônico
http://biblioteca.aneel.gov.br.
CAMILA FIGUEIREDO BOMFIM LOPES
Superintendente
No comment