O PLD está acima de R$ 400/MWh nos dois principais submercados do país desde o início de fevereiro, mas a bandeira tarifária para o mês é a verde. Na avaliação da PSR, a cor mais adequada para o momento seria a vermelha no primeiro patamar, aquele que acrescenta R$ 0,030 para cada kWh consumido. Mas essa diferença deve-se ao emprego de um fórmula que inclui a sazonalização da garantia física declarada dos agentes com a GF flat.
Desde meados do ano passado, com a publicação da Resolução Normativa nº 811 da Aneel, o GSF passou também a ser utilizado para decidir o acionamento das bandeiras tarifárias. “Trata-se de uma decisão que antes era tomada com base exclusivamente no PLD, e que passou a ser tomada levando em conta também o GSF, que acaba fazendo as vezes de proxy da situação hidrológica do sistema”, apontou a consultoria na edição de janeiro de sua publicação Energy Report.
A aplicação dessa medida, apontou a PSR, cria uma distorção nos valores porque não considera apenas o valor da energia no mercado spot. A fórmula acabou criando essa distorção tanto para cima quanto para baixo. A fórmula é composta por 55% de GSF flat e 45% de GSF sazo, porcentuais que não foram calibrados de forma clara.
A consultoria foi contrária à implantação da medida de sazonalização quando foi criada e continua a apontar que o sistema não traz eficiência ao SIN. Com esse novo uso, que não a simples repartição da energia produzida pelo MRE entre os seus participantes, seu resultado está sendo misturado às bandeiras tarifárias, afetando potencialmente as tarifas de todos os consumidores cativos.
“Entendemos que esta mistura deveria ser desfeita o quanto antes, e portanto nossa sugestão é que os critérios de acionamento das bandeiras tarifárias sejam revistos de forma a evitar este tipo de distorção”, defendeu. “O resultado desta mistura temos agora: a Aneel, utilizando esses valores de GSF, acionou para fevereiro a bandeira verde, apesar das indicações de que a situação hidrológica poderia estar desfavorável. No entanto, se ela tivesse utilizado o GSF flat, a indicação teria sido para acionar a bandeira vermelha – patamar 1, que nos parece bem mais coerente com a conjuntura atual”, afirmou a consultoria, que considera esse parâmetro do GSF como de menor influência quando comparado ao que os agentes declaram, o GSF sazo.
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