A energia hidrelétrica é a mais barata do Brasil, mas a que menos recebe subsídios e incentivos governamentais. Não à toa, a sua participação na matriz energética foi se reduzindo: caiu de 85%, na década de 1990, para 63%.
Um estudo da Engenho Consultoria mostrou que nos últimos 8 anos, o custo médio direto por fonte, aquele efetivamente pago pelo consumidor, foi de R$212 por MWh no caso das pequenas centrais hidrelétricas. Trata-se do menor custo em comparação com todas as outras fontes renováveis e fósseis: a eólica custou R$ 327 por MWh; a biomassa, R$ 445/MWh; o carvão, R$ 256/MWh; o óleo pesado, R$912/MWh; e o Diesel, R$ 5.542/MWh.
Apesar do menor custo e inúmeros outros benefícios, dados do planejamento da EPE (Empresa de Pesquisas Energéticas) para o período de 2017 a 2027, apontam para uma redução ainda maior da capacidade instalada das hidrelétricas: de 62,9% para 49,4%. O mesmo documento aponta crescimento para todas as outras fontes, tanto as poluentes quanto as demais renováveis. As térmicas devem crescer de 15,3% para 21,6%; a eólica de 9,1% para 12% e a solar de 0,3% para 4,1%.
Embora a capacidade instalada das hidrelétricas esteja em queda, elas são ainda principal fornecedora do país. Os números apontam que a fonte contava com 63,9% da capacidade instalada no início deste ano, mas gerou até 30/04/19, 79,4% da energia elétrica consumida no Brasil. Foi a única fonte que conseguiu nos últimos 8 anos gerar um percentual da energia sempre maior que sua participação na matriz e ainda a um custo menor.
“As hidrelétricas geraram nos primeiros 4 meses de 2019, 79,4% da energia consumida no Brasil, com apenas 63,9% da capacidade instalada. São as hidrelétricas que estão assegurando o abastecimento do país”, afirma Paulo Arbex, presidente da Diretoria Executiva da Associação Brasileira de Pequenas
Centrais Hidrelétricas (Abrapch), em workshop realizado nesta quarta-feira (08), primeiro dia da 3ª edição da Conferência Nacional de Pequenas Centrais Hidrelétricas (PCHs) e Centrais Geradoras Hidrelétricas (CGHs), que ocorre até sexta-feira (10), em Curitiba.
Esta visão distorcida dos imapctos ambientais acaba levando a decisões nocivas ao meio ambiente, influenciando a opinião pública e a sociedade, inclusive os responsáveis pela autorização dos empreendimentos.
"Enquanto o mundo todo luta para descarbonizar a sua matriz elétrica, o Brasil carbonizou a sua, aumentando em 700% as emissões do setor elétrico nos últimos 20 anos. O consumidor também sofreu muito com a redução da participação das hidrelétricas na matriz. O custo da energia subiu 450% acima da inflação, era a mais barata do mundo segundo dados da Agencia Internacional de Energia, e hoje é a 5ª mais cara do mundo. A explosão de 700% nas emissões e o aumento de 450% acima da inflação nas tarifas contribuíram para agravar o desemprego e a desindustrialização”, criticou Arbex.
Isonomia e competição
O presidente do Conselho de Administração da Abrapch, Valmor Alves defende a igualdade de competições entre os modais para que haja uma concorrência benéfica ao país. “O país que não cuidar da área energética nunca vai conseguir ser competitivo. O Brasil está competindo em mercado global e precisa de baixo custo para ter emprego no país”, diz. “Certamente, o Custo Brasil nos impede de termos mais representatividade no mercado internacional, e energia barata é estratégica. Quanto mais barata, maior a capacidade para agregar valor às matérias-primas”, ressalta.
Entre as sugestões do setor, estão a obtenção da igualdade de tratamento, como os incentivos de R$450 bilhões com a suspensão de tributos federais na importação de equipamentos para o setor de petróleo e gás, as isenções de 30% de impostos na cadeia produtiva das usinas eólicas e solares, a criação de linhas de crédito subsidiadas e a igualdade de compensação de 100% dos impactos ambientais para todos os segmentos – o que hoje só ocorre com as hidrelétricas.
“Não temos nada contra os outros modais, mas há muitas dificuldades para as PCHs e CGHs. Precisamos mudar essa sistemática, dando as mesmas políticas de incentivo para outros segmentos para o nosso segmento”, sugere Alves.
Licenciamento
No segundo workshop da tarde, a diretora de Assuntos Ambientais da Abrapch, Gleyse Gulin, o vice-presidente do Conselho de Administração da entidade, Pedro Luiz Fuentes Dias, e a advogada da Coli Advogacia, Adriana Coli, discutiram os aspectos socioambientais, culturais e históricos das PCHs e CGHs.
Entre os temas abordados, estiveram o licenciamento ambiental, o reassentamento, os recursos hídricos e os conflitos de competências, assim como programas socioambientais.
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