Pregão tinha sido suspenso após agência reguladora apontar inconsistências no Sistema de Gerenciamento de Leilões e, agora, está previsto para o dia 14 de outubro.
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) informou nesta terça-feira (13) que o leilão de energia A-5 foi remarcado para o dia 14 de outubro.
O pregão estava previsto para a próxima sexta (16), mas foi suspenso na última semana depois que a comissão técnica apontou inconsistências no programa de leilões. Segundo a agência, o sistema já foi normalizado.
O leilão prevê a contratação de novos empreendimentos de geração de energia, com início de fornecimento a partir de 2027.
De acordo com a Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE), responsável por investigar a inconsistência encontrada no Sistema de Gerenciamento de Leilões, o problema ocorreu por conta de uma atualização no próprio sistema – realizada onze dias antes da Comissão Especial de Licitação da Aneel suspender o leilão.
Segundo a entidade, a atualização malsucedida fez com que informações do leilão, relacionadas à fase ‘Inscrições e Aporte de Garantia de Proposta’, ficassem expostas.
Na segunda (12), a CCEE informou à Aneel que a situação já estava normalizada.
“As equipes internas da CCEE identificaram a alteração causadora do incidente e aplicaram todas as medidas necessárias para normalização do sistema”, disse em ofício.
A partir da investigação da CCEE, a Aneel decidiu invalidar a primeira fase do leilão “por considerar que as inconsistências permitiram o acesso a informações sensíveis à competitividade do Certame e a necessidade de sanear os vícios identificados”.
Os interessados em participar do pregão deverão se inscrever novamente, entre os dias 3 e 4 de outubro.
Com o leilão A-5 marcado para 14 de outubro, a Aneel vai realizar apenas uma concorrência em setembro. O pregão será voltado à contratação de novas usinas termelétricas movidas a gás natural, previsto para 30 de setembro.
Esse leilão é “imposto” pela lei que autorizou a privatização da Eletrobras, com o objetivo de levar térmicas para regiões do país em que ainda não há infraestrutura.
Sobre o leilão A-5
Pelas regras do leilão, poderá ser contratada energia a ser geradas por novas usinas: hidrelétricas, incluindo as de pequeno porte; solares fotovoltaicas; e termelétricas a biomassa, a resíduos sólidos urbanos, a carvão mineral nacional, a biogás e a gás natural.
Serão negociados contratos de compra de energia em duas modalidades: quantidade, sendo prazo de fornecimento de 20 anos para hidrelétricas e de 15 anos para usinas eólicas e solares; e disponibilidade, sendo destinado à contratação de térmicas, com prazo de suprimento de 20 anos. Em todos os casos, o início do fornecimento é em 1º de janeiro de 2027.
O edital também prevê a reserva de 50% da demanda para contratação de hidrelétricas de até 50 MW, conforme determina a lei que autorizou a privatização da Eletrobras.
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