Em evento realizado nesta quarta-feira (23), pela Associação Brasileira de PCHs e CGHs (Abrapch), o presidente da instituição, Paulo Arbex, afirmou que o Brasil não tem vivido uma crise hídrica e sim uma crise fóssil. Segundo o presidente, a falta de incentivos para a criação de Pequenas Centrais Hidrelétricas (PCHs) ou Centrais Geradoras Hidráulicas (CGHs) tem levado o país ao cenário atual de encarecimento da energia elétrica. “A gente está preocupado com o discurso de crise hídrica, com o discurso de pseudoespecialistas fomentando esse negócio de ‘crise hídrica’. A crise, na nossa opinião, não é hídrica. O Brasil é a maior potência hídrica do mundo, a crise é fóssil no nosso setor elétrico. São as [energias] fósseis que estão encarecendo a tarifa”, afirmou. A fala aconteceu no painel Modernização do Setor Elétrico Brasileiro.
O uso de energia fóssil tem afetado diretamente o bolso da população. Em 2021 a conta de energia acumulou alta de 114%, segundo dados são da Associação Brasileira dos Comercializadores de Energia (Abraceel). Outro setor que tem sofrido com a falta de incentivos dos órgãos públicos para o setor hidroelétrico, segundo Paulo Arbex, é o agronegócio, grande consumidor de energia e responsável por quase 30% do Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro. Ao ter a produção encarecida, o setor se vê obrigado a repassar os custos para o consumidor final, o que resulta, em última instância, no encarecimento da cesta básica no país, que aumentou 48,3% nos últimos três anos.
Uma solução para mudar o cenário é a criação de reservatórios de água e incentivos para o setor de PCHs e CGHs.
O estado do Paraná foi um dos que mais avançaram no licenciamento ambiental de pequenas usinas, com 191 documentos emitidos entre Licença Prévia (LP), Licença de Instalação (LI) e Licença de Operação (LO), para mais de 60 empreendimentos, segundo dados da Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL). O estado tem potencial para a construção de 162 novas Pequenas Centrais Hidrelétricas ou Centrais Geradoras Hidráulicas. O governador do estado do Paraná, Ratinho Júnior, afirmou durante a abertura do painel que é possível avançar com licenciamento e construção de novas usinas hidrelétricas e que tem trabalhado para implementar PCHs e CGHs.
Para o deputado federal, Lafayete Andrade, a demonização do sistema hidrelétrico é um equívoco e a falta de reservatórios é um dos grandes responsáveis pelos problemas que o país tem enfrentando no setor elétrico. “Nós temos que incentivar [a criação de] reservatórios”, afirmou. Lafayete foi homenageado no evento, por ser um grande incentivador do setor hidrelétrico brasileiro.
Patrocinador platina da Conferência, o presidente do BID Energy, Leandro Parizotto, defendeu o empenho das autoridades para desenvolver o setor. “Tudo isso leva ao ponto de que vai cair no colo do consumidor a tarifa”, ressaltou.
O diretor da ANEEL, Efrain Pereira da Cruz, defendeu a necessidade de modernizar o setor.
Fillipe Henrique Neves Soares, diretor-geral da Copel Mercado Livre, afirmou que os desafios para o setor são muitos. “As PCHs, além de lutarem pela sua inserção na rede de energia energética, encontram novos ambientes para a comercialização de energia”. Ele ressaltou ainda a importância da desburocratização do setor.
No mesmo sentido, Mário Luiz Menel da Cunha, presidente da Associação Brasileira dos Investidores em Autoprodução de Energia Elétrica (Abiape), defendeu a aprovação do Projeto de Lei (PL) 414/21, que aprimora o modelo regulatório e comercial do setor elétrico com vistas à expansão do mercado livre. O PL está em análise na Câmara dos Deputados.
V Conferência Nacional de PCHs e CGHs
A V Conferência Nacional de PCHs e CGHs começou nesta quarta-feira (23) e conta com a presença de alguns dos maiores líderes de mercado e autoridades. Dentre os participantes está o secretário de Planejamento e Desenvolvimento Energético do Ministério de Minas de Energia, Paulo César Magalhães Domingues; o deputado federal e relator do novo Código Brasileiro de Energia, Lafayette de Andrada; o diretor da Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL), Efrain Pereira da Cruz; o presidente do BID Energy, Leandro Parizotto; o diretor interino da Agência Nacional de Águas, Patrick Thomas; o diretor de Licenciamento e Outorga, IAT PR, José Volnei Bisognin; a coordenadora-geral de Articulação Institucional em Meio Ambiente do MME, Rita Alves da Silva; a secretária do Meio Ambiente de Goiás, Andrea Vulcanis; dentre outros. O encontro vai até quinta-feira (24).
Sobre a Abrapch
Organizadora do evento, a Abrapch é uma entidade sem fins lucrativos constituída por apoiadores do aumento sustentável da utilização de geração de energia elétrica no Brasil por meio das fontes hídricas.
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