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Diário Oficial da União – Seção 1 nº019 – 27.01.202
Ministério de Minas e Energia
AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA
RESOLUÇÃO AUTORIZATIVA Nº 10.992, DE 18 DE JANEIRO DE 2022
A DIRETORA-GERAL SUBSTITUTA DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA
– ANEEL, com base no art. 16, IV, do Regimento Interno da ANEEL, resolve:
Processo nº 48500.003989/2012-41. Interessado: Citrino Solar Energia SPE Ltda.
Objeto: Autorizar o Interessado, inscrito no CNPJ sob o nº 15.685.487/0001-60, a implantar
e explorar a UFV Citrino, CEG UFV.RS.BA.034292-0.01, sob oregime de Produção
Independente de Energia Elétrica,com 30.000kW dePotência Instalada,localizada no
município de Ibititá, no estado da Bahia. Prazo da outorga: Trinta e cinco anos. A íntegra
desta Resolução constanosautos eestarádisponívelno endereçoeletrônico
www.aneel.gov.br/biblioteca.
ELISA BASTOS SILVA
RESOLUÇÕES AUTORIZATIVAS DE 18 DE JANEIRO DE 2022
A DIRETORA-GERAL SUBSTITUTA DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA
– ANEEL, com base no art. 16, IV, do Regimento Interno da ANEEL, resolve:
Nº 10.993 – Processo nº 48500.000281/2020-48. Interessado: Oeste Energia Investimentos
e Participações S.A. Objeto: Autorizar a interessada, inscrita no CNPJ/MF sob o nº.
28.507.748/0001-02, a implantar eexplorar aEOL OesteSeridó VI,CEG nº
EOL.CV.RN.047163-1.01, sob o regime de Produção Independente de Energia Elétrica, com
25.200 kW de potênciainstalada, localizadano municípiode Parelhas,estado doRio
Grande do Norte. Prazo da outorga: Trinta e cinco anos.
Nº 10.994 – Processo nº 48500.000279/2020-79. Interessado: Oeste Energia Investimentos
e Participações S.A. Objeto: Autorizar a interessada, inscrita no CNPJ/MF sob o nº.
28.507.748/0001-02, a implantar e explorar a EOL Oeste Seridó X, CEG nº
EOL.CV.RN.047164-0.01, sob o regime de Produção Independente de Energia Elétrica, com
25.200 kW de potênciainstalada, localizadano municípiode Parelhas,estado do Rio
Grande do Norte. Prazo da outorga: Trinta e cinco anos.
Nº 10.995 – Processo nº 48500.000277/2020-80. Interessado: Oeste Energia Investimentos
e Participações S.A. Objeto: Autorizar a interessada, inscrita no CNPJ/MF sob o nº.
28.507.748/0001-02, a implantar e explorara EOLOeste Seridó XII,CEG nº
EOL.CV.RN.047160-7.01, sob o regime de Produção Independente de Energia Elétrica, com
25.200 kW depotênciainstalada,localizada nomunicípiodeEquador, estado do Rio
Grande do Norte. Prazo da outorga: Trinta e cinco anos.
A íntegra destas Resoluções e seus anexos constam nos autos e estarão
disponíveis no endereço eletrônico www.aneel.gov.br/biblioteca.
ELISA BASTOS SILVA
RESOLUÇÕES AUTORIZATIVAS DE 18 DE JANEIRO DE 2022
A DIRETORA-GERAL SUBSTITUTA DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA
– ANEEL, com base no art. 16, IV, do Regimento Interno da ANEEL, resolve:
Nº 10.996 -Processonº 48500.004717/2020-00.Interessado:EDPRenováveis Brasil S.A.
Objeto: Autorizar o Interessado, inscrito no CNPJ sob o nº 09.334.083/0001-20, a implantar
e explorar aUFV NovoOriente SolarI, CEGUFV.RS.SP.049335-0.01, sobo regime de
Produção Independentede EnergiaElétrica,com42.525kW dePotênciaInstalada,
localizada nomunicípiode IlhaSolteira,estadodeSãoPaulo.Prazo daoutorga: Trinta e
cinco anos.
Nº 10.997 -Processonº 48500.004718/2020-12.Interessado:EDPRenováveis BrasilS.A.
Objeto: Autorizar o Interessado, inscrito no CNPJ sob o nº 09.334.083/0001-20, a implantar
e explorar a UFV Novo Oriente Solar II, CEG UFV.RS.SP.049336-8.01, sob o regime de
Produção Independentede EnergiaElétrica,com42.525kW dePotênciaInstalada,
localizada nomunicípiode IlhaSolteira,estadodeSãoPaulo.Prazo daoutorga: Trinta e
cinco anos.
Nº 10.998 -Processonº 48500.004719/2020-67.Interessado:EDPRenováveis BrasilS.A.
Objeto: Autorizar o Interessado, inscrito no CNPJ sob o nº 09.334.083/0001-20, a implantar
e explorar a UFVNovo OrienteSolar III,CEG UFV.RS.SP.049337-6.01,sob oregime de
Produção Independentede EnergiaElétrica,com42.525kW dePotênciaInstalada,
localizada nomunicípiode IlhaSolteira,estadodeSãoPaulo.Prazo daoutorga: Trinta e
cinco anos.
Nº 10.999 -Processonº 48500.004720/2020-91.Interessado:EDPRenováveis BrasilS.A.
Objeto: Autorizar o Interessado, inscrito no CNPJ sob o nº 09.334.083/0001-20, a implantar
e explorar a UFV Novo Oriente Solar IV, CEG UFV.RS.SP.049338-4.01, sob o regime de
Produção Independentede EnergiaElétrica,com42.525kW dePotênciaInstalada,
localizada nomunicípiode IlhaSolteira,estadodeSãoPaulo.Prazo daoutorga: Trinta e
cinco anos.
Nº 11.000 -Processonº 48500.004721/2020-36.Interessado:EDPRenováveis BrasilS.A.
Objeto: Autorizar o Interessado, inscrito no CNPJ sob o nº 09.334.083/0001-20, a implantar
e explorar aUFV NovoOrienteSolar V,CEGUFV.RS.SP.049339-2.01, sobo regime de
Produção Independentede EnergiaElétrica,com48.600kW dePotênciaInstalada,
localizada nomunicípiode IlhaSolteira,estadodeSãoPaulo.Prazo daoutorga: Trinta e
cinco anos.
Nº 11.001 -Processonº 48500.004722/2020-81.Interessado:EDPRenováveis BrasilS.A.
Objeto: Autorizar o Interessado, inscrito no CNPJ sob o nº 09.334.083/0001-20, a implantar
e explorar a UFV Novo Oriente Solar VI, CEG UFV.RS.SP.049340-6.01, sob o regime de
Produção Independentede EnergiaElétrica,com48.600kW dePotênciaInstalada,
localizada nomunicípiode IlhaSolteira,estadodeSãoPaulo.Prazo daoutorga: Trinta e
cinco anos.
A íntegra destas Resoluções consta nos autos e estará disponível no endereço
eletrônico www.aneel.gov.br/biblioteca.
ELISA BASTOS SILVA
RESOLUÇÕES AUTORIZATIVAS DE 18 DE JANEIRO DE 2022
A DIRETORA-GERAL SUBSTITUTA DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA
ELÉTRICA – ANEEL,com base no art.16, IV, do RegimentoInterno da ANEEL,
resolve:
Nº 11.016 – Processo nº 48500.003614/2021-71. Interessado: UFV São Francisco
Participações Ltda. Objeto: Autorizar a Interessada,inscrita no CNPJ/MF sob o nº
37.669.296/0001-48, a implantar e explorar a UFV São Francisco I, CEG
UFV.RS.MG.054447-7.01, sob o regime de Produção Independente de Energia Elétrica,
com 56.160 kW de Potência Instalada, localizada no município de Janaúba, estado de
Minas Gerais. Prazo da outorga: Trinta e cinco anos.
Nº 11.017 – Processo nº 48500.003615/2021-16. Interessado: UFV São Francisco
Participações Ltda. Objeto: Autorizar a Interessada,inscrita no CNPJ/MF sob o nº
37.669.296/0001-48, a implantar e explorar a UFV São Francisco II, CEG
UFV.RS.MG.054448-5.01, sob o regime de Produção Independente de Energia Elétrica,
com 56.160 kW de Potência Instalada, localizada no município de Janaúba, estado de
Minas Gerais. Prazo da outorga: Trinta e cinco anos.
Nº 11.018 – Processo nº 48500.003616/2021-61. Interessado: UFV São Francisco
Participações Ltda. Objeto: Autorizar a Interessada,inscrita no CNPJ/MF sob o nº
37.669.296/0001-48, a implantar e explorar a UFV São Francisco III, CEG
UFV.RS.MG.054449-3.01, sob o regime de Produção Independente de Energia Elétrica,
com 56.160 kW de Potência Instalada, localizada no município de Janaúba, estado de
Minas Gerais. Prazo da outorga: Trinta e cinco anos.
A íntegra destasResoluções constanosautos eestará disponívelno
endereço eletrônico www.aneel.gov.br/biblioteca.
ELISA BASTOS SILVA
RESOLUÇÃO AUTORIZATIVA Nº 11.022, DE 18 DE JANEIRO DE 2022
A DIRETORA-GERAL SUBSTITUTA DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA
– ANEEL, com base no art. 16, IV, do Regimento Interno da ANEEL, resolve:
Processo nº 48500.000657/2021-03. Interessado: MauêS.A. -Geradora e
Fornecedora deInsumos. Objeto:Declarar deutilidade públicaáreas necessárias à
implantação da PCH Alto Alegre, CEG nº PCH.PH.SC.037173-4.01, localizada nos
municípios de Ouro e Capinzal, estado de Santa Catarina. A íntegra desta Resolução
consta dos autoseencontra-sedisponível noendereçoeletrônico
www.aneel.gov.br/biblioteca.
ELISA BASTOS SILVA
RESOLUÇÃO AUTORIZATIVA Nº 11.028, DE 18 DE JANEIRO DE 2022
A DIRETORA-GERAL SUBSTITUTA DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA
ELÉTRICA – ANEEL,com base no art.16, IV, do RegimentoInterno da ANEEL,
resolve:
Processo nº 48500.001217/2017-89. Interessado: Mantiqueira Transmissora
de Energia S.A. Objeto:Alterar aResolução Autorizativanº 6.345de 16de maio de
2017. A íntegradestaResoluçãoconsta nosautoseestará disponívelnoendereço
eletrônico www.aneel.gov.br/biblioteca.
ELISA BASTOS SILVA
RESOLUÇÃO AUTORIZATIVA Nº 11.029, DE 18 DE JANEIRO DE 2022
A DIRETORA-GERAL SUBSTITUTA DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA
– ANEEL, com base no art. 16, IV, do Regimento Interno da ANEEL, resolve:
Processo nº 48500.005768/2018-01. Interessado: Novo Estado Transmissora de
Energia S.A. Objeto: AlteraR a Resolução Autorizativa nº 7.565, de 22 de janeiro de 2019.
A íntegra desta Resolução consta nos autose estará disponível noendereço eletrônico
www.aneel.gov.br/biblioteca.
ELISA BASTOS SILVA
DESPACHO Nº 95, DE 18 DE JANEIRO DE 2022
A DIRETORA-GERAL SUBSTITUTA DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA
ELÉTRICA – ANEEL, no uso de suas atribuições regimentais, tendo em vista deliberação
da Diretoria e o que consta do Processo nº 48500.005249/2016-72, (i) decide aprovar
a proposta apresentada pela Câmara de Comercialização de Energia Elétrica – CCEE de
adiantamento de recursos,novalor deR$ 1.589.819,00(ummilhão, quinhentos e
oitenta e nove mil, oitocentos e dezenove reais), pela Conta de Energia de Reserva –
CONER;(ii) determinar aapresentação pela CCEE, noinício de 2022,antes da
realização do primeiro certame, da prestação de contas do ano anterior e a estimativa
de custos para 2022, acompanhada das justificativas e das comprovações necessárias,
para que seja possívelestabelecer o rateiodos custos relativosaos leilõesde 2022,
como propiciar a recomposição do Fundo de Reserva da CONER; e (iii) determinar
que seja realizada a avaliação, com o apoio da Superintendência de Gestão Técnica da
Informação – SGI, no momento da prestação anual de contas pela CCEE, a respeito da
quantidade de homem/horas estimadas pela CCEE e seu respectivo custo.
ELISA BASTOS SILVA
DESPACHO Nº 96, DE 18 DE JANEIRO DE 2022
A DIRETORA-GERAL SUBSTITUTA DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA
ELÉTRICA – ANEEL, no uso de suas atribuições regimentais, tendo em vista deliberação
da Diretoria eo queconsta doProcessono 48500.005439/2018-51, decide por(i)
conhecer do Recurso Administrativo interposto pela Companhia Estadual de Geração e
Transmissão de EnergiaElétrica-CEEE-GT emfaceoAl n°006/2017-AGERGS-SFG,
aplicado pela Agência Reguladora Estadual e, no mérito, negar-lhe provimento; e (ii)
determinar a majoração da multa ao valor de R$ 41.004,25 (quarenta e um mil e
quatro reais e vinte e cinco centavos).
ELISA BASTOS SILVA
DESPACHO Nº 97, DE 18 DE JANEIRO DE 2022
A DIRETORA-GERAL SUBSTITUTA DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA
ELÉTRICA – ANEEL, no uso de suas atribuições regimentais, tendo em vista deliberação
da Diretoria eo queconsta doProcessono 48500.000796/2018-23, decide por(i)
conhecer o Recurso Administrativo interposto pela Empresa Luz e Força Santa Maria –
ELFSM e, no mérito, negar-lhe provimento, no sentido de (ii) manter a penalidade de
multa no valor de R$ 37.289,57 (trinta e sete mil, duzentos e oitenta e nove reais e
cinquenta e sete centavos) em razão das infrações apuradas.
ELISA BASTOS SILVA
SECRETARIA EXECUTIVA DE LEILÕES
RESOLUÇÃO AUTORIZATIVA Nº 11.028, DE 18 DE JANEIRO DE 2022
A DIRETORA-GERAL SUBSTITUTA DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA
ELÉTRICA – ANEEL,com base no art.16, IV, do RegimentoInterno da ANEEL,
resolve:
Processo nº 48500.001217/2017-89. Interessado: Mantiqueira Transmissora
de Energia S.A. Objeto:Alterar aResolução Autorizativanº 6.345de 16de maio de
2017. A íntegradestaResoluçãoconsta nosautoseestará disponívelnoendereço
eletrônico www.aneel.gov.br/biblioteca.
ELISA BASTOS SILVA
DESPACHO Nº 229, DE 26 DE JANEIRO DE 2022
O PRESIDENTE DA COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, no uso das atribuições conferidas pela Portaria ANEEL nº 260, de
27 de setembro de 2021, considerando o que consta do Processo nº 48500.000032/2021-03 e o disposto no item 10.16 do Edital do Leilão nº 2/2021-ANEEL (Leilão de Transmissão), decide
habilitar as Proponentes Vencedoras, relacionadas no Quadro a seguir:
. LOT E PROPONENTES VENCEDORAS HABILITADAS CNPJ
. 1 Transmissora Aliança de Energia Elétrica S.A. 07.859.971/0001-30
. 2 Sterlite Brazil Participações S.A. 28.704.797/0001-27
. 3 Rialma Administração e Participações S.A. 03.932.129/0001-26
. 4 Neoenergia S.A. 01.083.200/0001-18
. 5 Energisa Transmissão de Energia S.A. 28.201.130/0001-01
ANDRÉ PATRUS AYRES PIMENTA
DESPACHO Nº 230, DE 26 DE JANEIRO DE 2022
O PRESIDENTE DA COMISSÃO ESPECIALDE LICITAÇÃO DA AGÊNCIA NACIONAL
DE ENERGIA ELÉTRICA -ANEEL, nouso dasatribuições conferidaspela PortariaANEEL nº
260, de27 desetembrode2021,considerando oqueconstanosautos doProcesso nº
48500.000031/2021-99, em cumprimento ao Edital do Leilão nº 9/2021-ANEEL (LEE A-1, de
2021), e comfundamentona NotaTécnicanº6/2022-CEL/ANEEL, de26de janeiro de
2022, decide habilitar a Proponente Vendedora relacionada do Quadro 1:
Quadro 1 – Proponente Habilitada no Leilão nº 9/2021-ANEEL (LEE A-1, de 2021)
. Empresa CNPJ Preço de Lance (R$/MWh) Total (MWh)
. Brasil Comercializadora de Energias Ltda. 13.145.928/0001-06 209,00 350.400
ANDRÉ PATRUS AYRES PIMENTA
SUPERINTENDÊNCIA DE CONCESSÕES E AUTORIZAÇÕES DE GERAÇÃO
DESPACHOS DE 25 DE JANEIRO DE 2022
Nº 221 – Processo nº 48500.003310/2006-02. Interessado: Chimarrão Energética S.A.
Decisão: Alterar o cronograma de implantação da PCH Chimarrão, cadastrada no CEG sob o
nº PCH.PH.RS.035481-3.01
Nº 222 – Processonº 48500.004712/2018-21.Interessado: UsinaLaguna Álcoole Açúcar
Ltda. Decisão: Alterar as características técnicas e o cronograma da UTE Laguna, cadastrada
no CEG sob o nº UTE.AI.MS.030482-4.01.
Nº 223 – Processono: 48500.000003/2022-52. Interessado: Brenergy GeraçãoSolar Jaíba
SPE Ltda.Decisão: Registraro Requerimentode Outorga- DROdas CentraisGeradoras
Fotovoltaicas- UFVsrelacionadasno Anexodeste Despacho,localizadasno município de
Jaíba, estado de Minas Gerais.
Nº 224 – Processo nº: 48500.006400/2021-57. Interessado: Participa Empreendimentos
Imobiliário e Participações Ltda. Decisão: (i) conferir o DRI-PCH referente à PCH Cachoeira
do São Francisco, com 5.950 kW de potência instalada, cadastrada sob o CEG:
PCH.PH.GO.048853-4.01, localizada no rio São Francisco, no estado de Goiás; e (ii) esse DRIPCH
não poderá ser conferido a outros interessados.
Nº 225 – Processonº: 48500.006396/2021-27. Interessado:Eletrowind S.A.Decisão: (i)
conferir o DRI-PCH referenteà PCHJosé DinarteLepek, com7.330 kWde potência
instalada, cadastradasob oCEG:PCH.PH.RS.046109-1.01,localizadanorio Fão,noestado
do Rio Grande do Sul; e (ii) esse DRI-PCH não poderá ser conferido a outros interessados
As íntegrasdestes DespachoseseusAnexosconstamdos autoseestarão
disponíveis em www.aneel.gov.br/biblioteca.
RENATO MARQUES BATISTA
Superintendente Adjunto
DESPACHO Nº 228, DE 26 DE JANEIRO DE 2022
Processos nºs: 48500.004679/2015-96, 48500.005557/2021-65, 48500.005558/2021-18,
48500.005559/2021-54, 48500.004852/2015-56 e 48500.005560/2021-89. Interessado:
Energer Empreendimentos em Energia Ltda. Decisão: Registrar o Requerimento de Outorga das
Centrais Geradoras Eólicas – EOLs relacionadas e qualificadas nos Anexos I a VI deste Despacho,
localizadas no município de Bagé, estado do Rio Grande do Sul, em favor da empresa Energer
Empreendimentos em Energia Ltda., inscritano CNPJ sobo nº 10.536.066/0001-54.A íntegra
deste Despacho e seus Anexos constamdos autos e estarãodisponíveis em
www.aneel.gov.br/biblioteca.
RENATO MARQUES BATISTA
Superintendente Adjunto
SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE GERAÇÃO
DESPACHOS DE 26 DE JANEIRO DE 2022
Decisão: Liberar as unidades geradoras para início de operação a partir de 27 de janeiro de 2022.
Nº 231 – Processo nº: 48500.003031/2016-83. Interessados: Aggreko Energia Locação
De Geradores Ltda. Modalidade: Operação comercial. Usina: UTE Juruá – CGA. Unidades
Geradoras: UG1 a UG9, de 352,00 kW cada. Localização: Município de Juruá, no estado
do Amazonas.
Nº 232 – Processo nº: 48500.002542/2018-40. Interessados: Enel Green Power Ventos
de Santa Esperança 13 S.A. Modalidade:Operação comercial. Usina: EOLVentos de
Santa Esperança 13.UnidadesGeradoras: UG3a UG8,de4.200,00 kWcada.
Localização: Município de Morro do Chapéu, no estado da Bahia.
Nº 233 – Processo nº: 48500.000556/2019-18. Interessados: Ventos de Santo Abelardo
Energias Renováveis S.A. Modalidade: Operação comercial. Usina: EOL Ventos de São
Januário 23. Unidades Geradoras: UG2, de 4.200,00 kW. Localização: Município de Ruy
Barbosa, no estado do Rio Grande do Norte.
As íntegras destes Despachos constam dos autos e estarão disponíveis em
www.aneel.gov.br/biblioteca.
GENTIL NOGUEIRA DE SÁ JÚNIOR
Superintendente
No comment