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Diário Oficial da União – Seção 1 nº009 – 13.01.202
Ministério de Minas e Energia
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO
ENERGÉTICO
PORTARIA Nº 1.124/SPE/MME, DE 11 DE JANEIRO DE 2022
O SECRETÁRIO-ADJUNTODE PLANEJAMENTOE DESENVOLVIMENTO
ENERGÉTICO DO MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA,no uso da competência que lhe foi
delegada pelo art. 1º, inciso I e § 1º, da Portaria MME nº 281, de 29 de junho de 2016,
tendo em vista o disposto no art. 6º do Decreto nº 6.144, de 3 de julho de 2007, e no art.
4º da Portaria MME nº 318, de 1º de agosto de 2018, resolve:
Processo nº 48500.006430/2021-63. Interessada: Furnas Centrais Elétricas S.A.,
inscrita no CNPJ sob o nº 23.274.194/0001-19. Objeto: Aprovaro enquadramento no
Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infraestrutura – REIDI do projeto
de reforços em instalação de transmissão de energia elétrica, objeto da Resolução
Autorizativa ANEEL nº 10.722, de 5 de outubro de 2021, de titularidade da interessada. A
íntegra desta Portaria consta nos autos e encontra-se disponível no endereço eletrônico
https://www.gov.br/mme/pt-br/assuntos/secretarias/spe/reidi-repenec-1.
MARCELLO NASCIMENTO CABRAL DA COSTA
PORTARIA Nº 1.125/SPE/MME, DE 11 DE JANEIRO DE 2022
O SECRETÁRIO-ADJUNTODE PLANEJAMENTOE DESENVOLVIMENTO
ENERGÉTICO DO MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA,no uso da competência que lhe foi
delegada pelo art. 1º, inciso I e § 1º, da Portaria MME nº 281, de 29 de junho de 2016,
tendo em vista o disposto no art. 6º do Decreto nº 6.144, de 3 de julho de 2007, e no art.
4º da Portaria MME nº 318, de 1º de agosto de 2018, resolve:
Processo nº 48500.006211/2021-84. Interessada: Furnas Centrais Elétricas S.A.,
inscrita no CNPJ sob o nº 23.274.194/0001-19. Objeto: Aprovaro enquadramento no
Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infraestrutura – REIDI do projeto
de reforços em instalação de transmissão de energia elétrica, objeto da Resolução
Autorizativa ANEEL nº10.196,de 15de junhode2021, detitularidadeda interessada. A
íntegra desta Portaria consta nos autos e encontra-se disponível no endereço eletrônico
https://www.gov.br/mme/pt-br/assuntos/secretarias/spe/reidi-repenec-1.
MARCELLO NASCIMENTO CABRAL DA COSTA
PORTARIA Nº 1.126/SPE/MME, DE 11 DE JANEIRO DE 2022
O SECRETÁRIO-ADJUNTO DEPLANEJAMENTO EDESENVOLVIMENTO
ENERGÉTICO DO MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo art. 1º, inciso I e § 1º, da Portaria MME nº 281, de 29 de junho de
2016, tendo emvistaodisposto noart.6º doDecretonº 6.144,de3de julhode
2007, e no art. 4º da Portaria MME nº 318, de 1º de agosto de 2018, resolve:
Processo nº 48500.006182/2021-51.Interessada:Usina XavantesS.A.,
inscrita no CNPJ sob o nº 08.435.796/0001-17. Objeto: Aprovar o enquadramento no
Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infraestrutura – REIDI do
projeto de geração de energia elétrica da Central Geradora Termelétrica denominada
UTX Uiramutã, cadastrada com o Código Único do Empreendimento de Geração – CEG:
UTE.PE.RR.051464-0.01, objetodaResoluçãoAutorizativa ANEELnº10.511, de 8 de
setembro de 2021, de titularidade da Interessada. A íntegra desta Portaria consta nos
autos e encontra-sedisponível noendereço eletrônicohttps://www.gov.br/mme/ptbr/
assuntos/secretarias/spe/reidi-repenec-1.
MARCELLO NASCIMENTO CABRAL DA COSTA
PORTARIA Nº 1.127/SPE/MME, DE 11 DE JANEIRO DE 2022
O SECRETÁRIO-ADJUNTODE PLANEJAMENTOE DESENVOLVIMENTO
ENERGÉTICO DO MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA,no uso da competência que lhe foi
delegada pelo art. 1º, inciso I e § 1º, da Portaria MME nº 281, de 29 de junho de 2016,
tendo em vista o disposto no art. 6º do Decreto nº 6.144, de 3 de julho de 2007, e no art.
4º da Portaria MME nº 318, de 1º de agosto de 2018, resolve:
Processo nº 48500.006177/2021-48. Interessada: Usina Xavantes S.A., inscrita
no CNPJ sob o nº 08.435.796/0001-17. Objeto: Aprovar oenquadramento no Regime
Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infraestrutura – REIDI do projeto de
geração deenergiaelétricada CentralGeradoraTermelétricadenominadaUTX Novo
Remanso, cadastrada com o CódigoÚnico doEmpreendimento de Geração- CEG:
UTE.GN.AM.051454-3.01, objeto da ResoluçãoAutorizativa ANEEL nº10.639, de 28 de
setembro de 2021,detitularidadeda Interessada.Aíntegradesta Portaria consta nos
autos e encontra-se disponível no endereço eletrônico https://www.gov.br/mme/ptbr/
assuntos/secretarias/spe/reidi-repenec-1.
MARCELLO NASCIMENTO CABRAL DA COSTA
PORTARIA Nº 1.128/SPE/MME, DE 11 DE JANEIRO DE 2022
O SECRETÁRIO-ADJUNTODE PLANEJAMENTOE DESENVOLVIMENTO
ENERGÉTICO DO MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA,no uso da competência que lhe foi
delegada pelo art. 1º, inciso I e § 1º, da Portaria MME nº 281, de 29 de junho de 2016,
tendo em vista o disposto no art. 6º do Decreto nº 6.144, de 3 de julho de 2007, e no art.
4º da Portaria MME nº 318, de 1º de agosto de 2018, resolve:
Processo nº 48500.006178/2021-92. Interessada: Usina Xavantes S.A., inscrita
no CNPJ sob o nº 08.435.796/0001-17. Objeto: Aprovar oenquadramento no Regime
Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infraestrutura – REIDI do projeto de
geração de energiaelétricada CentralGeradoraTermelétricadenominada UTX Amajari,
cadastrada com o Código Único do Empreendimento de Geração – CEG: UTE.PE.RR.051424-
1.01, objeto da Resolução AutorizativaANEEL nº 10.509,de 8de setembro de2021, de
titularidade da Interessada.A íntegradesta Portariaconsta nosautos eencontra-se
disponível no endereçoeletrônicohttps://www.gov.br/mme/pt-
br/assuntos/secretarias/spe/reidi-repenec-1.
MARCELLO NASCIMENTO CABRAL DA COSTA
PORTARIA Nº 1.129/SPE/MME, DE 11 DE JANEIRO DE 2022
O SECRETÁRIO-ADJUNTODE PLANEJAMENTOE DESENVOLVIMENTO
ENERGÉTICO DO MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA,no uso da competência que lhe foi
delegada pelo art. 1º, inciso I e § 1º, da Portaria MME nº 281, de 29 de junho de 2016,
tendo em vista o disposto no art. 6º do Decreto nº 6.144, de 3 de julho de 2007, e no art.
4º da Portaria MME nº 318, de 1º de agosto de 2018, resolve:
Processo nº 48500.006176/2021-01. Interessada: Usina Xavantes S.A., inscrita
no CNPJ sob o nº 08.435.796/0001-17. Objeto: Aprovar oenquadramento no Regime
Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infraestrutura – REIDI do projeto de
geração deenergia elétricadaCentralGeradoraTermelétrica denominadaUTX Codajás,
cadastrada com o Código Único do Empreendimento de Geração – CEG:
UTE.GN.AM.051433-0.01, objeto da ResoluçãoAutorizativa ANEEL nº10.638, de 28 de
setembro de 2021,detitularidadeda Interessada.Aíntegradesta Portaria consta nos
autos e encontra-se disponível no endereço eletrônico https://www.gov.br/mme/ptbr/
assuntos/secretarias/spe/reidi-repenec-1.
MARCELLO NASCIMENTO CABRAL DA COSTA
PORTARIA Nº 1.130/SPE/MME, DE 11 DE JANEIRO DE 2022
O SECRETÁRIO-ADJUNTODE PLANEJAMENTOE DESENVOLVIMENTO
ENERGÉTICO DO MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA,no uso da competência que lhe foi
delegada pelo art. 1º, inciso I e § 1º, da Portaria MME nº 281, de 29 de junho de 2016,
tendo em vista o disposto no art. 6º do Decreto nº 6.144, de 3 de julho de 2007, e no art.
4º da Portaria MME nº 318, de 1º de agosto de 2018, resolve:
Processo nº 48500.006179/2021-37. Interessada: Usina Xavantes S.A., inscrita
no CNPJ sob o nº 08.435.796/0001-17. Objeto: Aprovar oenquadramento no Regime
Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infraestrutura – REIDI do projeto de
geração de energia elétrica da Central Geradora Termelétrica denominada UTX Caapiranga,
cadastrada com o Código Único do Empreendimento de Geração – CEG:
UTE.GN.AM.051431-4.01, objeto da ResoluçãoAutorizativa ANEEL nº10.637, de28 de
setembro de 2021,detitularidadeda Interessada.Aíntegradesta Portaria consta nos
autos e encontra-se disponível no endereço eletrônico https://www.gov.br/mme/ptbr/
assuntos/secretarias/spe/reidi-repenec-1.
MARCELLO NASCIMENTO CABRAL DA COSTA
PORTARIA Nº 1.131/SPE/MME, DE 11 DE JANEIRO DE 2022
O SECRETÁRIO-ADJUNTODE PLANEJAMENTOE DESENVOLVIMENTO
ENERGÉTICO DO MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA,no uso da competência que lhe foi
delegada pelo art. 1º, inciso I e § 1º, da Portaria MME nº 281, de 29 de junho de 2016,
tendo em vista o disposto no art. 6º do Decreto nº 6.144, de 3 de julho de 2007, e no art.
4º da Portaria MME nº 318, de 1º de agosto de 2018, resolve:
Processo nº 48500.006174/2021-12. Interessada: Usina Xavantes S.A., inscrita
no CNPJ sob o nº 08.435.796/0001-17. Objeto: Aprovar oenquadramento no Regime
Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infraestrutura – REIDI do projeto de
geração de energia elétrica da Central Geradora Termelétrica denominada UTX Anamã,
cadastrada com o Código Único do Empreendimento de Geração – CEG:
UTE.GN.AM.051428-4.01, objeto da ResoluçãoAutorizativa ANEEL nº10.635, de28 de
setembro de 2021,detitularidadeda Interessada.Aíntegradesta Portaria consta nos
autos e encontra-se disponível no endereço eletrônico https://www.gov.br/mme/ptbr/
assuntos/secretarias/spe/reidi-repenec-1.
MARCELLO NASCIMENTO CABRAL DA COSTA
PORTARIA Nº 1.132/SPE/MME, DE 11 DE JANEIRO DE 2022
O SECRETÁRIO-ADJUNTO DEPLANEJAMENTO EDESENVOLVIMENTO
ENERGÉTICO DO MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo art. 1º, inciso I e § 1º, da Portaria MME nº 281, de 29 de junho de
2016, tendo emvistaodisposto noart.6º doDecretonº 6.144,de3de julhode
2007, e no art. 4º da Portaria MME nº 318, de 1º de agosto de 2018, resolve:
Processo nº 48500.006173/2021-60.Interessada:Usina XavantesS.A.,
inscrita no CNPJ sob o nº 08.435.796/0001-17. Objeto: Aprovar o enquadramento no
Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infraestrutura – REIDI do
projeto de geração de energia elétrica da Central Geradora Termelétrica denominada
UTX Anori, cadastrada com o Código Únicodo Empreendimento de Geração- CEG:
UTE.GN.AM.051430-6.01, objeto da Resolução Autorizativa ANEEL nº 10.636, de 28 de
setembro de 2021, de titularidade da Interessada. A íntegra desta Portaria consta nos
autos e encontra-sedisponível noendereço eletrônicohttps://www.gov.br/mme/ptbr/
assuntos/secretarias/spe/reidi-repenec-1.
MARCELLO NASCIMENTO CABRAL DA COSTA
PORTARIA Nº 1.133/SPE/MME, DE 11 DE JANEIRO DE 2022
O SECRETÁRIO-ADJUNTODE PLANEJAMENTOE DESENVOLVIMENTO
ENERGÉTICO DO MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA,no uso da competência que lhe foi
delegada pelo art. 1º, inciso I e § 1º, da Portaria MME nº 281, de 29 de junho de 2016,
tendo em vista o disposto no art. 6º do Decreto nº 6.144, de 3 de julho de 2007, e no art.
4º da Portaria MME nº 318, de 1º de agosto de 2018, resolve:
Processo nº 48500.006175/2021-59. Interessada: Usina Xavantes S.A., inscrita
no CNPJ sob o nº 08.435.796/0001-17. Objeto: Aprovar oenquadramento no Regime
Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infraestrutura – REIDI do projeto de
geração de energia elétrica da Central Geradora Termelétrica denominada UTX Pacaraima,
cadastrada com o Código Único do Empreendimento de Geração – CEG: UTE.PE.RR.051456-
0.01, objeto da Resolução AutorizativaANEEL nº 10.510,de 8de setembro de2021, de
titularidade da Interessada.A íntegradesta Portariaconsta nosautos eencontra-se
disponível no endereçoeletrônicohttps://www.gov.br/mme/pt-
br/assuntos/secretarias/spe/reidi-repenec-1.
MARCELLO NASCIMENTO CABRAL DA COSTA
AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA
SUPERINTENDÊNCIA DE CONCESSÕES E AUTORIZAÇÕES DE
GERAÇÃO
RETIFICAÇÃO
No Anexo I da íntegra do Despacho nº 37, de 6 de janeiro de 2022, constante
do Processo 48500.004946/2021-73, disponívelno endereçoeletrônico
http://www.aneel.gov.br/biblioteca, publicado noDOU de10.01.2022,Seção 1,p. 108,v.
160, n. 6, onde se lê: “28.000”, leia-se: “21.000”.Nas colunas Aerogeradores, E e N do
Anexo I da íntegra do citado Despacho.
Onde se lê:
. Aerogeradores E N
. 1- BOJ- IX 459953,00 6504712,00
. 2- BOJ- IX 460358,00 6505381,00
. 3- BOJ- IX 460677,00 6504948,00
. 4- BOJ- IX 461072,00 6504447,00
. 5- BOJ- IX 462691,00 6503116,00
. 6- BOJ- IX 462375,00 6503419,00
. 7- BOJ- IX 461739,00 6503768,00
. 8- BOJ- IX 461379,00 6504005,00
Leia-se:
. Aerogeradores E N
. 1- BOJ- V 456289,00 6503386,00
. 2- BOJ- V 455956,00 6503680,00
. 3- BOJ- V 455579,00 6503965,00
. 4- BOJ- V 454396,00 6504864,00
. 5- BOJ- V 454949,00 6504618,00
. 6- BOJ- V 455323,00 6504326,00
RETIFICAÇÃO
Nas colunas Aerogeradores, E e N, do Anexo I da íntegra do Despacho nº 38, de
6 dejaneiro de2022,constantedoProcesso 48500.004946/2021-73,disponível no
endereço eletrônico http://www.aneel.gov.br/biblioteca, publicado no DOU de 10.01.2022,
Seção 1, p. 108, v. 160, n. 6.
Onde se lê:
. Aerogeradores E N
. 1- BOJ- V 456289,00 6503386,00
. 2- BOJ- V 455956,00 6503680,00
. 3- BOJ- V 455579,00 6503965,00
. 4- BOJ- V 454396,00 6504864,00
. 5- BOJ- V 454949,00 6504618,00
. 6- BOJ- V 455323,00 6504326,00
Leia-se:
. Aerogeradores E N
. 1- BOJ- VI 455673,00 6498837,00
. 2- BOJ- VI 456031,00 6498384,00
. 3- BOJ- VI 456792,00 6497304,00
. 4- BOJ- VI 457118,00 6499346,00
. 5- BOJ- VI 457370,00 6498940,00
. 6- BOJ- VI 457584,00 6498547,00
SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE GERAÇÃO
DESPACHOS DE 12 DE JANEIRO DE 2022
Decisão: Liberar as unidades geradoras para início de operação a partir de 13
de janeiro de 2022.
Nº 83 Processo nº: 48500.001865/2020-31. Interessados: Vila Espírito Santo IV
Empreendimentos eParticipaçõesS.A.Modalidade: Operaçãoemteste.Usina: EOL Vila
Espírito Santo IV (Antiga PotiguarB24). UnidadesGeradoras: UG8, de4.200,00 kW.
Localização: Município de Serra do Mel, no estado do Rio Grande do Norte.
Nº 84 Processo nº: 48500.003031/2016-83. Interessados: Amazonbio – Indústria e Comércio
de Biodiesel da Amazônia Ltda. e Brasil Bio Fuels S.A.Modalidade: Operação em teste.
Usina: UTE Belém do Solimões – CGA. Unidades Geradoras: UG1 a UG3, de 297,00 kW cada.
Localização: Município de Tabatinga, no estado do Amazonas.
Nº 85Processonº:48500.002543/2018-94. Interessados:EnelGreenPowerVentos de
Santa Esperança 15S.A.Modalidade:Operação comercial.Usina:EOLVentos de Santa
Esperança 15. UnidadesGeradoras: UG4a UG6eUG8 aUG11, de4.200,00 kWcada.
Localização: Município de Morro do Chapéu, no estado da Bahia
Nº 86 Processo nº: 48500.001138/2019-30. Interessados: Canoas 3 Energia Renovável S.A.
Modalidade: Operaçãocomercial.Usina:EOLCanoas 3.UnidadesGeradoras: UG1 a UG7,
de 3.465,00 kWcada. Localização:Municípios deSantaLuzia eSão Josédo Sabugi, no
estado da Paraíba.
As íntegras destes Despachos constam dos autos e estarão disponíveis em
www.aneel.gov.br/biblioteca.
GENTIL NOGUEIRA DE SÁ JÚNIOR
Superintendente
SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO TARIFÁRIA
DESPACHO Nº 60, DE 7 DE JANEIRO DE 2022
Processo: 48500.006465/2021-01.Interessados: AutoprodutoreseProdutores
Independentes de Energia Elétrica. Decisão: Fixar aTaxa de Fiscalização de Serviços de
Energia Elétrica – TFSEE,referente ao exercíciode 2022, paraos interessados.A íntegra
deste Despacho estará disponível no endereço eletrônico www.aneel.gov.br/biblioteca.
CLAUDIO ELIAS CARVALHO
Superintendente Adjunto
DESPACHO Nº 70, DE 11 DE JANEIRO DE 2022
Processo nº48500.004982/2020-56. Interessados: Concessionárias de transmissão,
consumidores livrese autoprodutoreseEletrobrás.Decisão:Fixaros valores das quotas
referentes ao encargo da Conta de Desenvolvimento Energético – CDE, para o mês de
novembro de 2021. Prazo para recolhimento: até o dia 10 de fevereiro de 2022. A íntegra
deste Despacho e seuanexo constamdos autose estarãodisponíveis em
www.aneel.gov.br/biblioteca.
CLÁUDIO ELIAS CARVALHO
Superintendente Adjunto
DESPACHO Nº 71, DE 11 DE JANEIRO DE 2022
Processo nº 48500.005441/2021-26. Interessados: Concessionárias de transmissão,
consumidores livres e autoprodutores e Eletrobrás. Decisão: Fixar os valores das quotas de
custeio referentes ao Programade Incentivoàs FontesAlternativas deEnergia Elétrica-
Proinfa, para o mês de março de 2022. Prazo para recolhimento: até o dia 10 de fevereiro
de 2022. A íntegra deste Despacho e seu anexo constam dos autos e estarão disponíveis
no endereço eletrônico www.aneel.gov.br/biblioteca.
CLÁUDIO ELIAS CARVALHO
Superintendente Adjunto
SUPERINTENDÊNCIA DE REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS DE
TRANSMISSÃO
DESPACHO Nº 81, DE 12 DE JANEIRO DE 2022
O SUPERINTENDENTE DE REGULAÇÃO DOSSERVIÇOS DETRANSMISSÃO DA
AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, no uso das atribuições que lhe foram
delegadas pela Portaria no 3.924, de 29 de março de 2016, e tendo em vista o que consta
do Processo no 48500.000068/2022-06, decide indeferir o pleito formulado pela Bracell SP
Celulose LTDA., no que se refere à desconsideração da cobrança dos Encargos de Uso do
Sistema de Transmissão – EUST pelo Operador Nacional do Sistema Elétrico- ONS até a
energização da Subestação Bracell.
LEONARDO MENDONÇA OLIVEIRA DE QUEIROZ
No comment