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Diário Oficial da União – Seção 1 nº006 – 10.01.202
Ministério de Minas e Energia
AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA
SUPERINTENDÊNCIA DE CONCESSÕES E AUTORIZAÇÕES DE
GERAÇÃO
DESPACHOS DE 6 DE JANEIRO DE 2022
Nº 33. Processo nº: 48500.004946/2021-73. Interessado: Complexo de Geração Eólica
Bojuru Ltda. Decisão: Registrar o Requerimento de Outorga da Central Geradora Eólica
– EOL Bojuru I, cadastrada sob o Código Único de Empreendimentos de Geração – CEG
nº EOL.CV.RS.058127-5.01, com 21.000 kW de Potência Instalada, localizada no
município de São José do Norte, estado do Rio Grande do Sul, em favor da empresa
Complexo de Geração Eólica Bojuru Ltda., inscrita no CNPJ sob o nº 14.763.333/0001-
87.
Nº 34. Processo nº: 48500.004946/2021-73. Interessado: Parque Eólico Bojuru II Ltda.
Decisão: Registrar o Requerimento de Outorga da Central Geradora Eólica – EOL Bojuru
II, cadastrada sob o Código Único de Empreendimentos de Geração – CEG nº
EOL.CV.RS.058128-3.01, com 24.500 kW de Potência Instalada, localizada no município
de São Josédo Norte,estadodo RioGrande doSul,em favorda empresaParque
Eólico Bojuru II Ltda., inscrita no CNPJ sob o nº 32.114.634/0001-61.
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
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108
Seção 1 ISSN 1677-7042 Nº 6, segunda-feira, 10 de janeiro de 2022
Nº 35. Processo nº: 48500.004946/2021-73. Interessado: Parque Eólico Bojuru III Ltda.
Decisão: Registrar o Requerimento de Outorga da Central Geradora Eólica – EOL Bojuru
III, cadastrada sob o Código Único de Empreendimentos de Geração – CEG nº
EOL.CV.RS.058129-1.01, com 31.500 kW de Potência Instalada, localizada no município
de São Josédo Norte,estadodo RioGrande doSul,em favorda empresaParque
Eólico Bojuru III Ltda., inscrita no CNPJ sob o nº 32.114.631/0001-28.
Nº 36. Processo nº: 48500.004946/2021-73. Interessado: Parque Eólico Bojuru IV Ltda.
Decisão: Registrar o Requerimento de Outorga da Central Geradora Eólica – EOL Bojuru
IV, cadastrada sob o Código Único deEmpreendimentos de Geração -CEG nº
EOL.CV.RS.058130-5.01, com 24.500 kW de Potência Instalada, localizada no município
de São Josédo Norte,estadodo RioGrande doSul,em favorda empresaParque
Eólico Bojuru IV Ltda., inscrita no CNPJ sob o nº 32.114.628/0001-04.
Nº 37. Processo nº: 48500.004946/2021-73. Interessado: Parque Eólico Bojuru V Ltda.
Decisão: Registrar o Requerimento de Outorga da Central Geradora Eólica – EOL Bojuru
V, cadastrada sob o Código Único deEmpreendimentos de Geração -CEG nº
EOL.CV.RS.058131-3.01, com 28.000 kW de Potência Instalada, localizada no município
de São Josédo Norte,estadodo RioGrande doSul,em favorda empresaParque
Eólico Bojuru V Ltda., inscrita no CNPJ sob o nº 32.114.622/0001-37.
Nº 38. Processo nº: 48500.004946/2021-73. Interessado: Parque Eólico Bojuru VI Ltda.
Decisão: Registrar o Requerimento de Outorga da Central Geradora Eólica – EOL Bojuru
VI, cadastrada sob o Código Único deEmpreendimentos de Geração -CEG nº
EOL.CV.RS.058132-1.01, com 21.000 kW de Potência Instalada, localizada no município
de São Josédo Norte,estadodo RioGrande doSul,em favorda empresaParque
Eólico Bojuru VI Ltda., inscrita no CNPJ sob o nº 32.125.164/0001-31.
Nº 39. Processo nº: 48500.004946/2021-73. Interessado: Parque Eólico Bojuru VII Ltda.
Decisão: Registrar o Requerimento de Outorga da Central Geradora Eólica – EOL Bojuru
VII, cadastrada sob o Código Único deEmpreendimentos de Geração -CEG nº
EOL.CV.RS.058133-0.01, com 28.000 kW de Potência Instalada, localizada no município
de São Josédo Norte,estadodo RioGrande doSul,em favorda empresaParque
Eólico Bojuru VII Ltda., inscrita no CNPJ sob o nº 32.114.612/0001-00.
Nº 40. Processo nº: 48500.004946/2021-73. Interessado: Parque Eólico Bojuru VIII Ltda.
Decisão: Registrar o Requerimento de Outorga da Central Geradora Eólica – EOL Bojuru
VIII, cadastrada sob o Código Único deEmpreendimentos de Geração -CEG nº
EOL.CV.RS.058134-8.01, com 28.000 kW de Potência Instalada, localizada no município
de São Josédo Norte,estadodo RioGrande doSul,em favorda empresaParque
Eólico Bojuru VIII Ltda., inscrita no CNPJ sob o nº 32.114.606/0001-44.
Nº 41. Processo nº: 48500.004946/2021-73. Interessado: Parque Eólico Bojuru IX Ltda.
Decisão: Registrar o Requerimento de Outorga da Central Geradora Eólica – EOL Bojuru
IX, cadastrada sob o Código Único deEmpreendimentos de Geração -CEG nº
EOL.CV.RS.058135-6.01, com 28.000 kW de Potência Instalada, localizada no município
de São Josédo Norte,estadodo RioGrande doSul,em favorda empresaParque
Eólico Bojuru IX Ltda., inscrita no CNPJ sob o nº 32.114.596/0001-47.
Nº 42. Processo nº: 48500.004946/2021-73. Interessado: Parque Eólico Bojuru X Ltda.
Decisão: Registrar o Requerimento de Outorga da Central Geradora Eólica – EOL Bojuru
X, cadastrada sob o Código Único deEmpreendimentos de Geração -CEG nº
EOL.CV.RS.058136-4.01, com 31.500 kW de Potência Instalada, localizada no município
de São Josédo Norte,estadodo RioGrande doSul,em favorda empresaParque
Eólico Bojuru X Ltda., inscrita no CNPJ sob o nº 32.119.676/0001-95.
Nº 43. Processo nº: 48500.004946/2021-73. Interessado: Parque Eólico Bojuru XI Ltda.
Decisão: Registrar o Requerimento de Outorga da Central Geradora Eólica – EOL Bojuru
XI, cadastrada sob o Código Único deEmpreendimentos de Geração -CEG nº
EOL.CV.RS.058137-2.01, com 31.500 kW de Potência Instalada, localizada no município
de São Josédo Norte,estadodo RioGrande doSul,em favorda empresaParque
Eólico Bojuru XI Ltda., inscrita no CNPJ sob o nº 32.125.169/0001-64.
Nº 44. Processo nº: 48500.004946/2021-73. Interessado: Parque Eólico Bojuru XII Ltda.
Decisão: Registrar o Requerimento de Outorga da Central Geradora Eólica – EOL Bojuru
XII, cadastrada sob o Código Único deEmpreendimentos de Geração -CEG nº
EOL.CV.RS.058138-0.01, com 28.000 kW de Potência Instalada, localizada no município
de São Josédo Norte,estadodo RioGrande doSul,em favorda empresaParque
Eólico Bojuru XII Ltda., inscrita no CNPJ sob o nº 32.139.357/0001-41.
Nº 45. Processo nº: 48500.004946/2021-73. Interessado: Parque Eólico Bojuru XIII Ltda.
Decisão: Registrar o Requerimento de Outorga da Central Geradora Eólica – EOL Bojuru
XIII, cadastrada sob o Código Único deEmpreendimentos de Geração -CEG nº
EOL.CV.RS.058139-9.01, com 31.500 kW de Potência Instalada, localizada no município
de São Josédo Norte,estadodo RioGrande doSul,em favorda empresaParque
Eólico Bojuru XIII Ltda., inscrita no CNPJ sob o nº 32.125.157/0001-30.
Nº 46. Processo nº: 48500.004946/2021-73. Interessado: Parque Eólico Bojuru XV Ltda.
Decisão: Registrar o Requerimento de Outorga da Central Geradora Eólica – EOL Bojuru
XV, cadastrada sob oCódigo Únicode Empreendimentosde Geração- CEGnº
EOL.CV.RS.058140-2.01, com 24.500 kW de Potência Instalada, localizada no município
de São Josédo Norte,estadodo RioGrande doSul,em favorda empresaParque
Eólico Bojuru XV Ltda., inscrita no CNPJ sob o nº 32.119.674/0001-04
Nº 47. Processo nº: 48500.004946/2021-73. Interessado: Parque Eólico Bojuru XVI Ltda.
Decisão: Registrar o Requerimento de Outorga da Central Geradora Eólica – EOL Bojuru
XVI, cadastrada sob oCódigo Únicode Empreendimentosde Geração- CEGnº
EOL.CV.RS.058141-0.01, com 28.000 kW de Potência Instalada, localizada no município
de São Josédo Norte,estadodo RioGrande doSul,em favorda empresaParque
Eólico Bojuru XVI Ltda., inscrita no CNPJ sob o nº 32.139.345/0001-17.
Nº 48. Processo nº: 48500.004946/2021-73. Interessado: Parque Eólico Bojuru XVII Ltda.
Decisão: Registrar o Requerimento de Outorga da Central Geradora Eólica – EOL Bojuru
XVII, cadastrada sob oCódigo Únicode Empreendimentosde Geração- CEGnº
EOL.CV.RS.058142-9.01, com 24.500 kW de Potência Instalada, localizada no município
de São Josédo Norte,estadodo RioGrande doSul,em favorda empresaParque
Eólico Bojuru XVII Ltda., inscrita no CNPJ sob o nº 32.139.353/0001-63.
Nº 49. Processos nos 48500.006065/2014-68. Interessado: Eólica do Agreste Potiguar III
S. Decisão: Registrar o Requerimento de Outorga da EOL AW São Miguel, localizada no
município de Jandaíra, no estado do Rio Grande do Norte.
Nº 50.Processo no 48500.006074/2014-59. Interessado:Eólicado AgrestePotiguarV
S.A. Decisão: Registraro Requerimento de Outorgada EOL AW Olhod’Água II,
localizada no município de Jandaíra, no estado do Rio Grande do Norte.
As íntegras destes despachos e seus anexos constam dos autos e estarão
disponíveis em www.aneel.gov.br/biblioteca.
RENATO MARQUES BATISTA
Superintendente Adjunto
DESPACHO Nº 53, DE 7 DE JANEIRO DE 2022
Processo nº 48500.001342/2011-01. Interessada: PEC Energia S.A. Decisão: (i) conhecer do
recurso administrativo interposto pela empresa PEC Energia S.A. em face ao Despacho nº
3.184, de 08 de outubro de 2021, para, no mérito, dar-lhe provimento, e prorrogar por 3
(três) anos, a vigência doDRS-PCH referenteà PCH Hortência- PCH.PH.MT.037301-0.01,
conferido peloDespacho nº1.618,de25 dejulhode2018.A íntegradesteDespacho
consta dos autos e estará disponível em www.aneel.gov.br/biblioteca.
RENATO MARQUES BATISTA
Superintendente Adjunto
DESPACHO Nº 27, DE 6 DE JANEIRO DE 2022
O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE CONCESSÕES E AUTORIZAÇÕES DE GERAÇÃO
DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, conforme as atribuições da Portaria
nº 4.742, de 26 de setembro de 2017, a Resolução Normativa nº 875 de 10 de março de
2020 e o que consta dos Processos nos 48500.002555/2016-57 e 48500.003596/2009-31,
decide: excluir os AHE Apertado, Mutum, Cruz, Água Emendada e Veredas da partição de
quedas aprovada pelo Despacho nº 482, de 24 de fevereiro de 2016, referente aos Estudos
de Inventário do rio São Bento, afluente pela margem esquerda do rio São Marcos, trecho
entre a nascente e o reservatório da AHE Emborcação, integrante da sub-bacia 60, no
estado de Goiás, devido ao seu reenquadramento como Central Geradora de Capacidade
Reduzida – CGH, conforme disposto na Lei nº 13.360, de 17 de novembro de 2016.
RENATO MARQUES BATISTA
RETIFICAÇÃO
Na íntegra do Despacho nº 9, de 4 de janeiro de 2022, constante do Processo
nº 48500.006269/2021-28, disponível noendereço eletrônico
http://www.aneel.gov.br/biblioteca, cujo resumofoipublicadono DOUde 05.01.2022,
Seção 1, p. 28, v. 160, n. 3, no Código Validador constante do Anexo VII, referente à EOL
Luz da Vitória VII, onde se lê: “16379”, leia-se: “16380”.
SUPERINTENDÊNCIA DE CONCESSÕES, PERMISSÕES E
AUTORIZAÇÕES DE TRANSMISSÃO E DISTRIBUIÇÃO
RETIFICAÇÃO
Na Resolução Autorizativa nº 10.989, de 14 de dezembro de 2021, constante no
Processo nº 48500.002828/2021-21, publicada no DOU nº 235, de 15.12.2021, Seção 1, p.
125, referente a redação do item I.1.4, no Anexo I, onde se lê “na SE Marimbondo II”, leiase
“na SE Silvânia”.
SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE GERAÇÃO
DESPACHOS DE 7 DE JANEIRO DE 2022
Decisão: Liberar as unidades geradoras para início de operação a partir de 8 de
janeiro de 2022.
Nº 54 Processo nº: 48500.001865/2020-31. Interessados: Vila Espírito Santo IV
Empreendimentos eParticipaçõesS.A.Modalidade: Operaçãoemteste.Usina: EOL Vila
Espírito Santo IV (Antiga PotiguarB24). UnidadesGeradoras: UG2, de4.200,00 kW.
Localização: Município de Serra do Mel, no estado do Rio Grande do Norte.
Nº 55Processonº:48500.005078/2019-24. Interessados:EnelGreenPowerVentos de
Santa Esperança 8S.A.Modalidade:Operação emteste.Usina:EOL VentosdeSanta
Esperança 08. Unidades Geradoras: UG2, de 4.200,00 kW. Localização: Município de Morro
do Chapéu, no estado da Bahia.
Nº 56 Processonº:48500.004004/2020-12. Interessados:LagoadoBarro XEnergias
Renováveis S.A. Modalidade:Operação comercial. Usina: EOL AuraQueimada Nova 02.
Unidades Geradoras: UG11, de 4.600,00 kW. Localização: Município de Queimada Nova, no
estado do Piauí.
As íntegras destes Despachos constam dos autos e estarão disponíveis em
www.aneel.gov.br/biblioteca.
GENTIL NOGUEIRA DE SÁ JÚNIOR
Superintendente
RETIFICAÇÃO
No Despacho n° 10, de 4 de janeiro de 2022, publicado em resumo no DOU n°
3, de 05/01/2022, Seção 1, p. 29, v. 160, onde se lê: “Processo nº 48500.004930/2016-01”,
leia-se: “Processo nº 48500.002200/2004-07″, e onde se lê:” para início da operação em
teste a partir de 5 de janeiro de 2022″, leia-se: “para início da operação em teste a partir
de 5 de janeiro de 2022, para fins de contabilização de sua energia, nos termos do §2º do
art. 3º da Resolução ANEEL nº 583, de 22 de outubro de 2013.
SUPERINTENDÊNCIA DE REGULAÇÃO ECONÔMICA E ESTUDOS DO
MERCADO
DESPACHO Nº 52, DE 7 DE JANEIRO DE 2022
O SUPERINTENDENTE ADJUNTODE REGULAÇÃOECONÔMICAE ESTUDOSDO
MERCADO DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, no uso das atribuições
conferidas pelo artigo 1º, inciso V, da Portaria ANEEL nº 3.925, de 29 de março de 2016,
considerando o disposto na Lei nº 10.848, de 15 de março de 2004, no Decreto no 5.163,
de 30 de julho de 2004, nas Resoluções Normativas nº 783, de 26 de setembro de 2017,
e nº 803 de 23 de janeiro de 2018, e o que consta no Processo nº 48500.006180/2009-75,
resolve homologar o 8º Termo Aditivo ao Contrato de Comercialização de Energia com
Agente Supridor (CCE500SUP), celebrado entre a Cooperativa de Eletrificação de Braço do
Norte – CERBRANORTE (unidade suprida) e aCELESC Distribuição S.A. -CELESC (unidade
supridora) conforme condições detalhadas a seguir:
. MÊS/ ANO MONTANTES DE ENERGIA (kWh)
. 2022 202320242025 2026
. Janeiro 5.055.53757.084.50759.367.88761.148.924 62.983.391
. Fevereiro 4.592.353
. Março 4.887.567
. Abril 4.510.079
. Maio 4.262.426
. Junho 4.249.706
. Julho 4.438.282
. Agosto 4.524.686
. Setembro 4.409.918
. Outubro 4.659.208
. Novembro 4.772.469
. Dezembro 5.059.621
. TOTAL 55.421.852
OTÁVIO RODRIGUES VAZ
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