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Diário Oficial da União – Seção 1 nº140 – 27.07.2021
Ministério de Minas e Energia
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO
ENERGÉTICO
PORTARIA Nº 814/SPE/MME, DE 23 DE JULHO DE 2021
O SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO ENERGÉTICO DO MINISTÉRIO
DE MINAS E ENERGIA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 1º, inciso VI, da Portaria
MME nº 281, de 29 de junho de 2016, tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto nº 8.874, de
11 de outubro de 2016, e no art. 4º da Portaria MME nº 364, de 13 de setembro de 2017, resolve:
Processo nº 48340.002388/2021-91. Interessada: Eólica Santo Agostinho 1 S.A .,
inscrita no CNPJ sob o nº 20.675.133/0001-75. Objeto: Aprovar como Prioritário, na forma
do art. 2º, § 1º, inciso III, do Decreto nº 8.874, de 11 de outubro de 2016, o projeto da
Central Geradora Eólica denominada Santo Agostinho 1, cadastrada com o Código Único de
Empreendimento deGeração- CEG:EOL.CV.RN.033831-1.01,objetodaResolução
Autorizativa ANEEL nº 10.033, de 25 de maio de 2021, de titularidade da interessada, para
os fins do art. 2º da Lei nº 12.431, de 24 de junho de 2011. A íntegra desta Portaria consta
nos autos eencontra-se disponívelnoendereço eletrônicohttps://www.gov.br/mme/ptbr/
assuntos/secretarias/secretaria-executiva/projetos-prioritarios-1.
PAULO CÉSAR MAGALHÃES DOMINGUES
PORTARIA Nº 815/SPE/MME, DE 23 DE JULHO DE 2021
O SECRETÁRIO DEPLANEJAMENTO EDESENVOLVIMENTO ENERGÉTICODO
MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art.
1º, inciso VI, da Portaria MME nº 281, de 29 de junho de 2016, tendo em vista o disposto
no art. 4º do Decreto nº 8.874, de 11 de outubro de 2016, e no art. 4º da Portaria MME
nº 364, de 13 de setembro de 2017, resolve:
Processo nº 48340.002390/2021-61. Interessada: Eólica Santo Agostinho 2 S.A .,
inscrita no CNPJ sob o nº 20.675.144/0001-55. Objeto: Aprovar como Prioritário, na forma
do art. 2º, § 1º, inciso III, do Decreto nº 8.874, de 11 de outubro de 2016, o projeto da
Central Geradora Eólica denominada Santo Agostinho 2, cadastrada com o Código Único de
Empreendimento deGeração- CEG:EOL.CV.RN.033833-8.01,objetodaResolução
Autorizativa ANEEL nº 10.034, de 25 de maio de 2021, de titularidade da interessada, para
os fins do art. 2º da Lei nº 12.431, de 24 de junho de 2011. A íntegra desta Portaria consta
nos autos eencontra-se disponívelnoendereço eletrônicohttps://www.gov.br/mme/ptbr/
assuntos/secretarias/secretaria-executiva/projetos-prioritarios-1.
PAULO CÉSAR MAGALHÃES DOMINGUES
PORTARIA Nº 816/SPE/MME, DE 23 DE JULHO DE 2021
O SECRETÁRIO DEPLANEJAMENTO EDESENVOLVIMENTO ENERGÉTICODO
MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art.
1º, inciso VI, da Portaria MME nº 281, de 29 de junho de 2016, tendo em vista o disposto
no art. 4º do Decreto nº 8.874, de 11 de outubro de 2016, e no art. 4º da Portaria MME
nº 364, de 13 de setembro de 2017, resolve:
Processo nº48340.002391/2021-13.Interessada: EólicaSantoAgostinho18
S.A., inscrita noCNPJ sob o nº20.666.659/0001-99. Objeto: Aprovar comoPrioritário, na
forma do art. 2o, § 1o, inciso III, do Decreto nº 8.874, de 11 de outubro de 2016, o projeto
da Central Geradora Eólica denominada Santo Agostinho 18, cadastradacom o Código
Único de Empreendimento de Geração – CEG: EOL.CV.RN.033872-9.01, objeto da Resolução
Autorizativa ANEEL nº 10.042, de 25 de maio de 2021, de titularidade da interessada, para
os fins do art. 2º da Lei nº 12.431, de 24 de junho de 2011. A íntegra desta Portaria consta
nos autos eencontra-se disponívelnoendereço eletrônicohttps://www.gov.br/mme/ptbr/
assuntos/secretarias/secretaria-executiva/projetos-prioritarios-1.
PAULO CÉSAR MAGALHÃES DOMINGUES
PORTARIA Nº 817/SPE/MME, DE 23 DE JULHO DE 2021
O SECRETÁRIO DEPLANEJAMENTO EDESENVOLVIMENTO ENERGÉTICODO
MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art.
1º, inciso VI, da Portaria MME nº 281, de 29 de junho de 2016, tendo em vista o disposto
no art. 4º do Decreto nº 8.874, de 11 de outubro de 2016, e no art. 4º da Portaria MME
nº 364, de 13 de setembro de 2017, resolve:
Processo nº48340.002392/2021-50.Interessada: EólicaSantoAgostinho21
S.A., inscrita noCNPJ sob o nº20.666.720/0001-06. Objeto: Aprovar comoPrioritário, na
forma do art. 2º, § 1º, inciso III, do Decreto nº 8.874, de 11 de outubro de 2016, o projeto
da Central Geradora Eólica denominada Santo Agostinho 21, cadastradacom o Código
Único de Empreendimento de Geração – CEG: EOL.CV.RN.033875-3.01, objeto da Resolução
Autorizativa ANEEL nº 10.043, de 25 de maio de 2021, de titularidade da interessada, para
os fins do art. 2º da Lei nº 12.431, de 24 de junho de 2011. A íntegra desta Portaria consta
nos autos eencontra-se disponívelnoendereço eletrônicohttps://www.gov.br/mme/ptbr/
assuntos/secretarias/secretaria-executiva/projetos-prioritarios-1.
PAULO CÉSAR MAGALHÃES DOMINGUES
PORTARIA Nº 818/SPE/MME, DE 26 DE JULHO DE 2021
O SECRETÁRIO DEPLANEJAMENTO EDESENVOLVIMENTO ENERGÉTICODO
MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art.
1º, incisos I e VI, da Portaria MME nº 281,de 29 de junho de 2016,tendo em vista o
disposto no art. 6º do Decreto nº 6.144, de 3 de julho de 2007, no art. 4º do Decreto nº
8.874, de 11 de outubro de 2016, no art. 4º da Portaria MME nº 318, de 1º de agosto de
2018, no 4º da Portaria MME nº 364, de 13 de setembro de 2017, e no Edital do Leilão nº
01/2020-ANEEL, resolve:
Processo nº 48500.001212/2021-32. Interessada: MEZ 9 Energia S.A., inscrita no
CNPJ sob o nº 40.215.384/0001-84. Objetos: Aprovar o enquadramento no Regime Especial
de Incentivos para o Desenvolvimento da Infraestrutura – REIDI e aprovar como prioritário,
na forma do art.2º, §1º, inciso III,do Decretonº 8.874, de11 deoutubro de2016, o
projeto de transmissão de energia elétrica, correspondente ao Lote 9 do Leilão nº 01/2020-
ANEEL (Contrato de Concessão nº 7/2021-ANEEL, de 31 de março de 2021), de titularidade
da interessada. A íntegra desta Portaria consta nos autos e encontra-se disponível nos
endereços eletrônicos https://www.gov.br/mme/pt-br/assuntos/secretarias/spe/reidirepenec-
1 e https://www.gov.br/mme/pt-br/assuntos/secretarias/secretariaexecutiva/
projetos-prioritarios-1.
PAULO CESAR MAGALHÃES DOMINGUES
AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA
SUPERINTENDÊNCIA DE CONCESSÕES E AUTORIZAÇÕES
DE GERAÇÃO
DESPACHO Nº 2.226, DE 22 DE JULHO DE 2021
Processo no 48500.005114/2016-15. Interessado: AluparInvestimentoS.ADecisão:
Registrar o RequerimentodeOutorgada EOLFontainhaII,localizadas nomunicípio de
Acarati, no estado do Ceará. A íntegra deste despacho consta dos autos e estará disponível
em www.aneel.gov.br/biblioteca.
CARLOS EDUARDO CABRAL CARVALHO
Superintendente
DESPACHO Nº 2.245, DE 23 DE JULHO DE 2021
Processos nº 48500.000274/2020-46,48500.000273/2020-00,48500.000272/2020-57,
48500.000271/2020-11, 48500.000270/2020-68, 48500.000269/2020-33 e
48500.000268/2020-99. Interessado: Omega Desenvolvimentode Energia1 S.A. Decisão:
Renovar, até 19 de junho de 2022, a validade do Despacho de Recebimento do
Requerimento de Outorga- DROnº1.632, de16 dejunhode 2020.A íntegradeste
despacho consta dos autos e estará disponível em www.aneel.gov.br/biblioteca.
CARLOS EDUARDO CABRAL CARVALHO
Superintendente
SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE GERAÇÃO
DESPACHOS DE 26 DE JULHO DE 2021
Decisão: Liberar as unidades geradoras para início de operação a partir de 27
de julho de 2021.
Nº 2.250. Processonº: 48500.005300/2020-22.Interessados:Central Energética Alta
Mogiana S.A. Modalidade: Operação em teste. Usina: UTE Central Energética Alta Mogiana.
Unidades Geradoras: UG1, de50.000,00 kW.Localização: Municípiode SãoJoaquim da
Barra, no estado de São Paulo.
Nº 2.251. Processo nº: 48500.001868/2020-74. Interessados: Vila Espírito Santo I
Empreendimentos eParticipaçõesS.A.Modalidade: Operaçãoemteste.Usina: EOL Vila
Espírito Santo I (AntigaPotiguar B21).Unidades Geradoras:UG5, de4.200,00 kW.
Localização: Município de Serra do Mel, no estado do Rio Grande do Norte.
Nº 2.252. Processo nº: 48500.005399/2018-48. Interessados: Asja Pernambuco Serviços
Ambientais Ltda.Modalidade: Operaçãoemteste.Usina:UTE AsjaJaboatão. Unidades
Geradoras: UG15, de 1.426,00 kW. Localização: Município de Jaboatão dos Guararapes, no
estado de Pernambuco.
As íntegras destes Despachos constam dos autos e estarão disponíveis em
www.aneel.gov.br/biblioteca.
GENTIL NOGUEIRA DE SÁ JÚNIOR
Superintendente
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