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Diário Oficial da União – Seção 1 nº134 – 19.07.2021
Ministério de Minas e Energia
AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA
RESOLUÇÃO HOMOLOGATÓRIA Nº 2.894, DE 13 DE JULHO DE 2021
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA ANEEL, com
base no art. 16, IV, do Regimento Interno da ANEEL, resolve:
Processo nº 48500.000166/2021-54.Interessados: Distribuidoras,centrais
geradoras conectadasem níveldetensãode88 kVou138kV,e agentesdosetor
elétrico. Objeto: Homologa as Tarifas de Uso dos Sistemas deDistribuição – TUSDg de
referência aplicáveis às centrais geradoras conectadas nos níveis de tensão de 88 kV ou
138 kV relativasao ciclotarifário 2021/2022e substituios valoresda TUSDg para
determinadas centrais geradoras da ETO e ENEL SP nas Resoluções Homologatórias nos
2.889 e 2.890,de2021,respectivamente. AíntegradestaResolução eseusanexos
consta dos autos e estão disponíveis noendereço eletrônico
www.aneel.gov.br/biblioteca.
ANDRÉ PEPITONE DA NÓBREGA
RESOLUÇÃO HOMOLOGATÓRIA Nº 2.895, DE 13 DE JULHO DE 2021
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, com
base no art. 16, IV, do Regimento Interno da ANEEL, resolve:
Processo nº 48500.000375/2021-06. Interessados: Concessionárias de
Transmissão de EnergiaElétrica. Objeto:Estabelecer asReceitas AnuaisPermitidas -RAP
das Transmissoras paraociclo2021-2022. AíntegradestaResolução eseusanexos
constam dos autos e estarão disponíveis em www.aneel.gov.br/biblioteca.
ANDRÉ PEPITONE DA NÓBREGA
RESOLUÇÃO HOMOLOGATÓRIA Nº 2.896, DE 13 DE JULHO DE 2021
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA -ANEEL, com
base no art. 16, IV, do Regimento Interno da ANEEL, resolve:
Processos nº 48500.000375/2021-06 e nº 48500.000490/2021-72. Interessados:
Concessionárias de transmissão, concessionárias de distribuição, consumidores e
autoprodutores de energia, centrais geradoras, importadores e exportadores de energia,
Itaipu Binacional, Operador do Sistema Elétrico Nacional Elétrico – ONS, e agentes do Setor
Elétrico. Objeto: Estabeleceos valoresdas Tarifasde Usodo Sistemade Transmissão –
TUST; da Tarifa de Transporte de Itaipu; dosencargos anuais de usodo sistema de
transmissão associado aoscomponentestarifários TUSDg-TeTUSDg-ONS;das Tarifas de
Uso das Interligações Internacionais – TUII; aprovação da base de dados de cálculo da TUST
para ociclotarifário2021-2022.Aíntegra destaResolução(eseusanexos) consta dos
autos e estará disponível em www.aneel.gov.br/biblioteca.
ANDRÉ PEPITONE DA NÓBREGA
SUPERINTENDÊNCIA DE CONCESSÕES E AUTORIZAÇÕES
DE GERAÇÃO
DESPACHO Nº 2.167, DE 15 DE JULHO DE 2021
Processos nº: 48500.003501/2020-95. Interessado:Cemig Geraçãoe Transmissão S.A.
Decisão: (i) definir oaproveitamento ótimopara otrecho dorio Paraibunaem quese
encontram implantadas as UHE Marmelos, Joasal e Paciência, sub-bacia 58, no estado de
Minas Gerais. A íntegra deste Despacho consta dos autos e estará disponível em
www.aneel.gov.br/biblioteca.
RENATO MARQUES BATISTA
Superintendente Adjunto
DESPACHO Nº 2.168, DE 16 DE JULHO DE 2021
Processo nº: 48500.005331/2014-35. Interessado: ECOZ Empreendimentos Imobiliários
Ltda.,ENEBRASProjetosdeUsinasHidrelétricas Ltda.,DanielZontaeSandro Botta.
Decisão: registrara compatibilidadedoSumárioExecutivocomos Estudosde Inventário
Hidrelétrico e com o uso do potencial hidráulico por meio da emissão de DRS-PCH da
revisão do projeto básico da PCH Barra do Telha, com 8.213,44 kW de Potência Instalada,
cadastrada sob o Código Único de Empreendimentos de Geração -CEG PCH.PH.RS.035429-
5.01. A íntegradeste Despachoconsta dosautos eestará disponívelem
www.aneel.gov.br/biblioteca.
RENATO MARQUES BATISTA
Superintendente Adjunto
DESPACHO Nº 2.178, DE 15 DE JULHO DE 2021
O SUPERINTENDENTE ADJUNTODECONCESSÕESE AUTORIZAÇÕESDEGERAÇÃO
DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, conforme as atribuições estipuladas na
Portaria nº 4.742, de 26 de setembro de 2017, e tendo em vista o que consta da Resolução
Normativa nº 875, de 10 de março de 2020, e do Processo nº 48500.001439/2020-05, decide:
alterar paraaté 17defevereirode2022o prazoestabelecidonoDespachon°916, de31de
março de 2020, para as empresas EnebrasProjetos de Usinas HidrelétricasLtda. e Frigorífico
Nutribrás S.A. e o Senhor Carlos Sérgio Arantes apresentarem o Sumário Executivo e o projeto
básico referentes à PCH Salto Maciel, localizada no rio Sepotuba, integrante da sub-bacia 66, no
município de Tangará da Serra, no estado de Mato Grosso.
RENATO MARQUES BATISTA
DESPACHO Nº 2.179, DE 15 DE JULHO DE 2021
Processos nº 48500.002878/2021-16. Interessado: Brennand Energia Eólica S.A Decisão:
Registrar o Requerimento de Outorga das EOLJatobazinho I, Jatobazinho II,Jatobazinho III,
Jatobazinho IV e JatobazinhoV, localizadasno município deBuritirama, noestado daBahia. A
íntegra deste despacho consta dos autos e estará disponível em www.aneel.gov.br/biblioteca.
CARLOS EDUARDO CABRAL CARVALHO
Superintendente
DESPACHO Nº 2.187, DE 16 DE JULHO DE 2021
Processo nº 48500.000531/2012-30. Interessado: Ibicaré Hidrelétrica Ltda.. Decisão: alterar
as característicastécnicas eosistemade transmissãodeinteresserestrito daPCHLinha
Rica, CEG PCH.PH.SC.032879-0.01.Aíntegra desteDespacho constadosautos eestará
disponível em www.aneel.gov.br/biblioteca.
CARLOS EDUARDO CABRAL CARVALHO
Superintendente
SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE GERAÇÃO
DESPACHOS DE 16 DE JULHO DE 2021
Decisão: Liberar as unidades geradoras para início de operação a partir de 17
de julho de 2021.
Nº 2.181 Processo nº:48500.001058/2019-84. Interessados:SPE FigueiraBranca EnergiaS.A.
Modalidade: Operação comercial. Usina: EOL Figueira Branca. Unidades Geradoras: UG1 a UG3,
de 3.550,00 kW cada,. Localização: Município de Touros, no estado do Rio Grande do Norte.
Nº 2.182 Processo nº: 48500.001046/2019-50. Interessados: Ventos de Santo Artur
Energias Renováveis S/A. Modalidade:Operação comercial. Usina:EOL Ventos de Santa
Martina 09. Unidades Geradoras: UG9, de 4.200,00 kW. Localização: Municípios de
Riachuelo e Ruy Barbosa, no estado do Rio Grande do Norte.
Nº 2.183 Processo nº: 48500.003011/2006-00. Interessados: Delta Geração de Energia
Investimentos e Participações LTDA. Modalidade: Operação comercial. Usina: UTE William
Arjona. UnidadesGeradoras:UG1,de 39.160,00kW.Localização:Município de Campo
Grande, no estado do Mato Grosso do Sul.
Nº 2.184 Processo nº: 48500.001045/2019-13. Interessados: Ventos de Santa Alice Energias
Renováveis S/A. Modalidade: Operação em teste. Usina: EOL Ventos de Santa Martina 10.
Unidades Geradoras: UG4, de 4.200,00 kW.Localização: Município de RuyBarbosa, no
estado do Rio Grande do Norte.
Nº 2.185 Processo nº: 48500.000564/2019-56. Interessados: Ventos de São Felipe Energias
Renováveis S/A. Modalidade: Operação em teste. Usina: EOL Ventos de Santa Martina 11.
Unidades Geradoras: UG3, de 4.200,00 kW. Localização: Município de Riachuelo, no estado
do Rio Grande do Norte.
Nº 2.186 Processo nº: 48500.000562/2019-67. Interessados: Ventos de Santa Sara Energias
Renováveis S/A. Modalidade: Operação em teste. Usina: EOL Ventos de Santa Martina 13.
Unidades Geradoras: UG6, de 4.200,00 kW. Localização: Municípios de Bento Fernandes e
Riachuelo, no estado do Rio Grande do Norte.
As íntegras destes Despachos constam dos autos e estarão disponíveis em
www.aneel.gov.br/biblioteca.
GENTIL NOGUEIRA DE SÁ JÚNIOR
Superintendente
DESPACHO Nº 2.188, DE 16 DE JULHO DE 2021
O SUPERINTENDENTE DEFISCALIZAÇÃO DOSSERVIÇOSDE GERAÇÃODA
AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, no uso das atribuições conferidas pela
Resolução Normativa ANEEL nº583, de22 de outubrode 2013,e considerandoo que
consta do Processo nº 48500.003891/2019-60, decide liberar as unidades geradoras UG1 a
UG8, de 3.401,00 kW cada, totalizando 27.208,00 kW de capacidade instalada, da UFV Sol
do Sertão XXXV, Código Único de Empreendimentos de Geração – CEG UFV.RS.BA.032049-
8.01, localizada no município de Oliveira dos Brejinhos, no estado da Bahia, de titularidade
da Sol do Sertão OB III Energia Solar Ltda., para início da operação em teste a partir de 17
de julho de 2021.
GENTIL NOGUEIRA DE SÁ JÚNIOR
DESPACHO Nº 2.189, DE 16 DE JULHO DE 2021
O SUPERINTENDENTE DEFISCALIZAÇÃO DOSSERVIÇOSDE GERAÇÃODA
AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, no uso das atribuições conferidas pela
Resolução Normativa ANEEL nº583, de22 de outubrode 2013,e considerandoo que
consta do Processo nº 48500.003895/2019-48, decide liberar as unidades geradoras UG1 a
UG22, de 3.400,00 kW cada, totalizando 74.800,00 kW de capacidade instalada, da UFV Sol
do Sertão XIII, Código Único deEmpreendimentos de Geração -CEG UFV.RS.BA.032052-
8.01, localizada no município de Oliveira dos Brejinhos, no estado da Bahia, de titularidade
da Sol do Sertão OB III Energia Solar Ltda., para início da operação em teste a partir de 17
de julho de 2021.
GENTIL NOGUEIRA DE SÁ JÚNIOR
DESPACHO Nº 2.190, DE 16 DE JULHO DE 2021
O SUPERINTENDENTE DEFISCALIZAÇÃO DOSSERVIÇOSDE GERAÇÃODA
AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, no uso das atribuições conferidas
pela Resolução Normativa ANEEL nº 583, de 22 de outubro de 2013, e considerando
o que consta do Processo nº 48500.003890/2019-15, decide liberar as unidades
geradoras UG1 a UG12, de 3.401,00 kW cada, totalizando 40.812,00 kW de capacidade
instalada, da UFV Sol do Sertão XXXVI, Código Único de Empreendimentos de Geração
– CEGUFV.RS.BA.032067-6.01, localizadanomunicípiodeOliveira dosBrejinhos, no
estado da Bahia, de titularidade da Sol do Sertão OB I Energia Solar Ltda., para início
da operação em teste a partir de 17 de julho de 2021.
GENTIL NOGUEIRA DE SÁ JÚNIOR
DESPACHO Nº 2.191, DE 16 DE JULHO DE 2021
O SUPERINTENDENTE DEFISCALIZAÇÃO DOSSERVIÇOSDE GERAÇÃODA
AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, no uso das atribuições conferidas pela
Resolução Normativa ANEEL nº583, de22 de outubrode 2013,e considerandoo que
consta do Processo nº 48500.003896/2019-92, decide liberar as unidades geradoras UG1 a
UG28, de 3.401,64 kW cada, totalizando 95.245,92 kW de capacidade instalada, da UFV Sol
do Sertão VIII,Código Únicode Empreendimentosde Geração- CEGUFV.RS.BA.032066-
8.01, localizada no município de Oliveira dos Brejinhos, no estado da Bahia, de titularidade
da Sol do Sertão OB II Energia Solar Ltda., para início da operação em teste a partir de 17
de julho de 2021.
GENTIL NOGUEIRA DE SÁ JÚNIOR
DESPACHO Nº 2.192, DE 16 DE JULHO DE 2021
O SUPERINTENDENTE DEFISCALIZAÇÃO DOSSERVIÇOSDE GERAÇÃODA
AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, no uso das atribuições conferidas pela
Resolução Normativa ANEEL nº583, de22 de outubrode 2013,e considerandoo que
consta do Processo nº 48500.003894/2019-01, decide liberar as unidades geradoras UG1 a
UG14, de 3.401,64 kW cada, totalizando 47.622,96kW de capacidade instalada,da UFV
Terra do Sol XI, Código Único de Empreendimentos de Geração – CEG UFV.RS.BA.032059-
5.01, localizada no município de Oliveira dos Brejinhos, no estado da Bahia, de titularidade
da Sol do Sertão OB I Energia Solar Ltda., para início da operação em teste a partir de 17
de julho de 2021.
GENTIL NOGUEIRA DE SÁ JÚNIOR
SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO ECONÔMICA E FINANCEIRA
DESPACHO Nº 2.170, DE 15 DE JULHO DE 2021
A SUPERINTENDENTE DE FISCALIZAÇÃO ECONÔMICA E FINANCEIRA DA AGÊNCIA
NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, no uso das atribuições que lhe foram delegadas
por meio da Portaria n° 4.659, de 18 de julho de 2017; considerando o disposto na Lei nº
9.427, de 26 de dezembro de 1996; na Resolução Normativa – REN nº 699, de 26 de janeiro
de 2016; e o que consta do Processo nº 48500.003189/2021-11, decide: anuir previamente
à celebração do Contrato de Prestação deServiços de Operação eEngenharia de
Manutenção a ser celebrado entrea AfluenteTransmissão de EnergiaElétrica S.A
(contratante) e aElektro OperaçãoeManutenção Ltda.(contratada), conforme proposta
apresentada.
CAMILA FIGUEIREDO BOMFIM LOPES
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