A reforma e modernização do setor elétrico brasileiro e os caminhos para ampliar a segurança energética e a expansão sustentável da matriz nacional foram temas do painel “Reforma e Modernização do Setor Elétrico Brasileiro – Novos Rumos”, realizado durante a 9ª Conferência Nacional da ABRAPCH, em Foz do Iguaçu (PR).
O encontro reuniu representantes das principais instituições responsáveis pelo planejamento, regulação e gestão do setor elétrico e dos recursos hídricos no país, promovendo um debate estratégico sobre os desafios regulatórios e institucionais necessários para viabilizar novos investimentos em geração renovável.
A presidente da ABRAPCH, Alessandra Torres de Carvalho, destacou que a modernização do ambiente regulatório é essencial para ampliar a participação das Pequenas Centrais Hidrelétricas (PCHs) e Centrais Geradoras Hidrelétricas (CGHs) na matriz elétrica brasileira, contribuindo para a confiabilidade do sistema e o desenvolvimento regional.
“Estamos discutindo os novos rumos do setor elétrico brasileiro com foco em segurança, modernização e valorização das PCHs”, disse Alessandra.
Durante o painel, o superintendente adjunto de Regulação de Usos de Recursos Hídricos da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA), Patrick Thomas, destacou que a Agência vem consolidando procedimentos técnicos em uma resolução normativa que busca simplificar e padronizar os processos de análise relacionados a empreendimentos hidrelétricos, incluindo Pequenas Centrais Hidrelétricas (PCHs) e usinas hidrelétricas reversíveis, promovendo maior agilidade, segurança regulatória e eficiência na avaliação dos pedidos de outorga de uso de recursos hídricos.
“Os reservatórios são uma excelente medida de mitigação dos eventos climáticos e estamos transformando os aprendizados de crises em regras permanentes”, reforçou, lembrando que a ANA tem trabalhado para simplificar e dar mais agilidade às outorgas. Como exemplo ele trouxe a nova resolução normativa que reúne em um único instrumento regulatório critérios técnicos, etapas processuais e exigências documentais para análise dos pedidos de outorga de uso de recursos hídricos, reduzindo sobreposições administrativas e trazendo maior uniformidade às avaliações realizadas pela Agência. A medida busca tornar os processos mais ágeis e previsíveis, diminuir prazos de tramitação e oferecer maior segurança regulatória aos empreendedores, sem comprometer o rigor técnico e ambiental necessário à gestão sustentável dos recursos hídricos.
Já o presidente da Empresa de Pesquisa Energética (EPE), Thiago Guilherme Ferreira Prado, apresentou a visão do planejamento energético nacional, ressaltando o papel das fontes renováveis no atendimento à crescente demanda por energia com sustentabilidade e segurança de suprimento, Thiago Prado, disse que o Brasil mantém um potencial hidrelétrico relevante, estratégico para a segurança e competitividade e que os reservatórios são essenciais para enfrentar os riscos hidrológicos e climáticos. “A questão não é apenas gerar energia, mas armazenar, distribuir e garantir flexibilidade”, reforçou.
O engenheiro eletricista Eduardo Rossi Fernandes, membro do Conselho de Administração da Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE), abordou a evolução do ambiente regulatório e os desafios para o aprimoramento do mercado de energia, defendendo maior previsibilidade institucional como fator decisivo para atração de investimentos. “Estamos discutindo interpretações regulatórias para garantir segurança jurídica ao mercado, mencionou”. Outro fator apontado pelo engenheiro foi a certificação de energia como fator que pode gerar valor adicional às PCHs e CGHs.
Representando o Ministério de Minas e Energia, diretor do departamento de desempenho da operação do sistema elétrico (DDOS), do Ministério de Minas e Energia, Victor Protázio, apresentou a visão do Governo Federal sobre a modernização do setor elétrico, destacando a importância do fortalecimento do planejamento energético, da segurança das infraestruturas críticas e da adaptação do sistema elétrico brasileiro aos novos desafios estratégicos e de segurança nacional. “Flexibilidade operativa e comunicação com as comunidades são essenciais para o futuro do setor”, disse. Segundo ele, a retomada dos leilões marca a reconstrução da previsibilidade e do planejamento de longo prazo,” opiniou.
O painel reforçou o consenso entre especialistas e autoridades de que a modernização do setor elétrico brasileiro passa pelo aperfeiçoamento regulatório, integração entre gestão hídrica e planejamento energético e pela criação de um ambiente mais seguro e eficiente para expansão das fontes renováveis no país.
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